14 julho 2011

Brandão firma acordo com novo ministro para liberação da obra na BR-135


O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sinalizou nesta quarta-feira (13/07) a retomada do processo licitatório para a execução da obra de duplicação da BR-135, que liga São Luís ao município de Bacabeira. O projeto permanece suspenso em razão das sucessivas denúncias de superfaturamento em obras no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além disso, a proposta aparece no último levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades.
Pelo compromisso de Paulo Sérgio, firmado durante audiência com os deputados da Subcomissão que acompanha as obras do PAC, o projeto de duplicação da BR-135 deverá ser retomado antes dos 30 dias estabelecidos inicialmente para a interrupção da proposta. A paralisação dos trabalhões ocorreu em razão das sucessivas denúncias que resultaram na saída do antecessor da pasta, Alfredo Nascimento.

Ministro Paulo Sérgio (centro) com os deputados da Subcomissão do PAC da Câmara Federal
“Essas obra que integra o PAC (duplicação da BR-135) é de grande importância. Nós desejamos assegurar a sua continuidade e, se possível, a sua maior celeridade para a execução”, afirmou o novo ministro. “É nosso papel trabalhar com afinco e determinação para fazermos as coisas acontecerem. É nessa direção que nós vamos caminhar. Portanto, com relação a essa suspensão temporária nós vamos caminhar rapidamente para a normalização nas atividades naquilo que diz respeito às licitações e a boa normalidade para a execução do projeto”, completou Paulo Sérgio.
Ainda pelo acordo firmado com o novo ministro, haverá uma interlocução mais aprofundada entre DNIT, Ministério dos Transportes e a Subcomissão de acompanhamento das obras do PAC. A intenção é dar prioridade às obras consideradas de maior relevância para evitar prejuízos nos calendário fixado. Além disso, fazer um acompanhamento conjunto nos indícios de irregularidades e subsidiar informações que possam colaborar para a retomada das obras atendendo os dispositivos jurídicos e legais.



O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), que preside a Subcomissão do PAC na Câmara, apresentou ao novo ministro o levantamento elaborado pelo TCU apontando a relação detalhada das obras do PAC com incidência de superfaturamento. Segundo o relatório, concluído em 18 de maio, as obras do Ministério dos Transportes lideram as suspeitas de irregularidades. Os contratos originais das obras superam os R$ 3 bilhões.
“As denúncias são graves e precisam ser apuradas de forma detalhada. Mas nem por isso, essas obras, como é o caso da duplicação da BR-135, podem agora ser deixadas de lado. Precisamos ter uma posição concreta para a retomada desse calendário. E a Subcomissão irá intensificar os trabalhos nesse sentido para fazer as apurações e devolver a normalidade às obras”, afirma Carlos Brandão.
O ministro Paulo Sérgio se comprometeu também em ceder funcionários do Dnit e do próprio Ministério para acompanhar as visitas técnicas às obras com indícios de superfaturamento. Os deputados deverão iniciar os trabalhos a partir do mês de agosto. Para isso, deverão estabelecer um cronograma de atividades que irá eleger as obras a serem visitadas pela Subcomissão.
Ainda na última semana, a assessoria de imprensa do Dnit informou que, como faz anualmente, o órgão revisará os contratos das obras relacionadas pelo TCU neste ano. Quando houver sobrepreço, negociará com a construtora redução nos valores. Se a recomendação do tribunal for a de revisar os contratos, vai fazê-lo. Conforme o Dnit, das obras relacionadas nos anos anteriores, não há mais nenhuma que não atenda às recomendações do TCU.
Participaram da audiência com o ministro quatro deputados integrantes da Subcomissão que acompanha as obras do PAC, além do presidente Carlos Brandão. São eles: Nelson Nornier (PMDB-RJ), Delegado Waldir (PSDB-GO), Edio Lopes (PMDB-RR) e João Dado (PDT-SP).
Por Thomas Pires (assecom)

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