27 fevereiro 2013

2° Roud: VBL x VEREADORES. Empresa virou problema regional...


Amanhã ( 28) será o grande dia, onde será realizado a audiência publica para debater a situação do transporte publico na cidade de Imperatriz. O mesmo já ocorreu na cidade de Senador La Roque nesta segunda-feira (25) e ocorrerá em João lisboa no próximo dia 11 de março.

Proprietário diz que se aumentar o preço das passagens
poderá fazer mais investimentos...
Sem experiência para tratar de tal assunto, sem realizar uma pesquisa prévia sobre as obrigações da empresa e nem criar meios para fiscalizar o cumprimento do acertado, a audiência publica que foi realizada pela câmara de Senador La Roque simplesmente não deu e nem dará em nada, por dois motivos:

Primeiro porque a empresa presta naquela cidade um serviço intermunicipal, que não é regido e nem fiscalizado pelo município, mas sim pela Geinfra, órgão que rege o sistema de  transporte no Estado, com sede e escritório regional na rodoviária de Imperatriz, pior, não foi feito nenhum documento formal para que a empresa VBL cumpra o acordado.

Os vereadores reivindicaram o cumprimento dos horários de saída da cidade com destino a Imperatriz e também a qualidade e o ano dos veículos que fazem o trajeto, pois segundo eles, os ônibus não estariam chegando ao seu destino final. Para o proprietário da empresa, o problema não seria de manutenção da frota, mas sim da rodovia e disse "contundentemente" que se a câmara conceder aumento no preço das passagens poderá fazer mais investimentos. Ao final, a câmara que não tem nenhum poder sobre o transporte intermunicipal, não aprovou o envio de qualquer documento a Geinfra e nem a comissão de transporte da Assembléia Legislativa, que são os verdadeiros responsáveis por fiscalizar e punir o tipo de serviço que está sendo prestado.
Onibus 2002 seguindo para Senador LaRoque.  Novo?

Em Imperatriz, os vereadores Rildo Amaral, Carlos Hermes e Marco Teorema prometem que, se a empresa não cumprir o determinado será solicitado a prefeitura que inicie o processo de cancelamento do contrato de concessão publica entre a empresa e a prefeitura, visto que a mesma não tem cumprido as determinações do acordo firmado entre o Ministério Publico, Setran e a própria VBL, que determina um prazo final para cumprimento do ajuste de conduta, que se encerrará no próximo mês.

 Segundo o Sr. Mario, proprietário da empresa VBL, somente após um estudo técnico de necessidade, a empresa incluirá em seu planejamento futuro a compra de ônibus novos, mas condicionando tal ação ao aumento do preço das passagens.

ônibus preso na barreira da policia rodoviária
por falta de documentos...
Em Imperatriz não se aplica o mesmo caso de João Lisboa e Senador Laroque, pois o acordo de prestação de serviços são realizados com o próprio município.

Se a prefeitura cancelar o contrato com a VBL terá que realizar uma concessão de emergência pelo prazo de 90 dias, para que outra empresa explore o serviço até a abertura e finalização do novo processo licitatório.  Não esquecendo que, enquanto não houver concorrência poderá vir quantas empresas for possível que o serviço continuará de mal a pior, por outro lado, a prefeitura ficará  a mercê da justiça em outras instancias superiores ou talvez até uma ação indenizatória feita pela própria VBL.

Uma saída seria a abertura de concessão, usando do direito da livre concorrência, para entrar outras empresas para concorrer com a VBL, obrigando a desordeira a implementar mudanças ou realizar novos investimentos.

É esperar pra ver o resultado final dessa queda de braço, entre a empresa VBL e os poderes públicos constituídos, onde o principal prejudicado é o usuário que tem de quebra, um dos piores e mais caros serviços.

Entre os principais problemas da empresa estão: a falta de manutenção e limpeza, não cumprimento do item que obriga a empresa a usar veículos com no máximo de 10 anos, o emplacamento dos ônibus na cidade e constantes quebras, corte de horários; infligindo o item que rege sobre o transporte regular de passageiro, quer dizer, regular como o nome já diz.
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