15 junho 2013

Audiência pública debaterá a maioridade penal: maioria dos brasileiros defende a redução

Participe aqui da audiência pública sobre a redução da maioridade penal 

Na próxima segunda-feira, 17/06, às 15 horas, a CCJ realizará o terceiro e último debate da série sobre a redução da maioridade penal. Desta vez, senadores e convidados abordarão o tema sob o enfoque da eficácia da medida e do desenvolvimento mental do adolescente. A audiência pública será aberta à participação popular. Por telefone, basta ligar gratuitamente para o Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11. Na internet, os interessados podem enviar perguntas e comentários para o Alô Senado Online, ou ainda debater o tema dentro do portal do e-Cidadania

Brasileiros indicam idade mínima para condenação criminal 

Pesquisa realizada em 2012 pelo DataSenado revelou que para 90% dos brasileiros a maioridade penal no Brasil deve ser reduzida: 35% indicaram a idade de 16 anos para que uma pessoa possa ter a mesma condenação de um adulto, 18% apontaram 14 anos e 16% responderam 12 anos. Houve ainda 20% que disseram “qualquer idade”, defendendo que qualquer pessoa, independente da sua idade, deve ser julgada e, se for o caso, condenada como um adulto.


A sondagem, realizada de 17 a 27 de setembro de 2012, entrevistou 1.232 cidadãos, de 119 municípios, incluindo todas as capitais do país. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é de 95%.


Senado.gov
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