07 junho 2013

Bioética é tema do treinamento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão

A revolução na biotecnologia, que repercute em discussões polêmicas na vida em sociedade, está sendo foco do treinamento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), que até esta sexta-feira (7) mobiliza juízes estaduais a confrontar temas como, por exemplo, aborto em malformações congênitas, pesquisas com células-tronco e reprodução assistida, com os paradigmas jurídicos e a questão do Direito Alternativo na busca do ideal de Justiça.
"Várias discussões sobre essas matérias estão instigando o Judiciário a refletir certas situações que surgiram em decorrência do avanço da ciência e tecnologia e demandam conhecimento interdisciplinar dos nossos julgadores", ressaltou Deíla Maia, médica e advogada, com mestrado na área de Bioética.
Os juízes debateram casos concretos, que se tornaram litígios polêmicos, pois a maioria dos temas não estão contemplados por leis, merecendo especial atenção as pesquisas científicas para tratamentos em caráter experimental - demanda alvo de análise judicial que implica do magistrado, aprofundamento interdisciplinar.
A abordagem sobre os momentos cruciais da história do pensamento jurídico, tendo como base uma visão multidisciplinar do Direito, foi explanada pelo psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto - professor Universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, chanceler da Faculdade São Luís, na capital maranhense e mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
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