07 junho 2013

Causas judiciais que envolvem crianças serão tema de curso

O treinamento, "Significando a infância em documentos acostados a autos processuais", que será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em São Luís, nos dias 13 e 14 de junho, envolverá magistrados do Judiciário estadual, conselheiros tutelares e demais profissionais que atuam na seara da família e Infância a pensar a prática jurídica priorizando o melhor interesse das crianças, nos processos.
O curso vai discutir também os mecanismos, técnicas e ferramentas para a participação das crianças nos processos judiciaisPromovido pela escola judicial maranhense em parceria com o Unicef - instituição reconhecida pela atuação nas conquistas alcançadas no campo dos direitos da infância - o curso, a ser ministrado pela psicóloga consultora do Unicef, Artenira Sauaia, o promotor de justiça Cassius Guimarães Chai e a juíza estadual Sara Gama, levantará a necessidade do embasamento transdisciplinar para avaliação de documentos e demais provas incluídas em processos judiciais na seara da Infância.
O treinamento, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM), pretende compreender os documentos produzidos nos autos processuais para além do litígio, mas também a perspectiva cultural e as especificidades da infância pós-moderna, de modo que as crianças tenham voz nos processos judiciais.
da assessoria
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