08 julho 2013

A triste história do prefeito condenado por economizar dinheiro público e melhorar a coleta de lixo

Blog do Linhares

Em 2009 funcionários da empresa Marquise, que fazia a coleta de lixo em Imperatriz, iniciaram um movimento contra a empresa cearense na cidade. Detentora de um contrato com a prefeitura avaliado em cerca de R$ 850 mil/mês, a empresa era acusada de humilhar e destratar de funcionários. O caso foi amplamente divulgado na época e chegou a ser debatido em audiência na Câmara de Vereadores (VEJA AQUI).   Além disso, parte da população reclamava da qualidade do serviço. O prefeito Sebastião Madeira, recém eleito, decidiu não renovar o contrato com a empresa e decidiu fazer uma substituição em regime de urgência. Firmou então um contrato no valor de R$ 500 mil/mês por um período de seis meses. As reclamações dos funcionários acabaram e a qualidade na coleta de lixo melhorou.
O episódio despertou, sabe-se lá por quais motivos, suspeitas no Ministério Público que decidiu entrar com uma ação contra o prefeito. E não é que o prefeito foi condenado?
Após férias do titular, a juíza Ana Lucrécia Reis decidiu que o prefeito de Imperatriz cometeu crime de improbidade administrativa no caso relatado acima. Além de sugerir a cassação do prefeito, a juíza ainda aplicou severas multas. Na decisão a juíza chama ainda o prefeito de Imperatriz de ‘inerte’, ‘omisso’ e ‘inábil’. Além da cassação do mandato, o prefeito de Imperatriz foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos, além de ser obrigado a pagar uma multa civil equivalente a 10 vezes da remuneração que recebe como prefeito da segunda maior cidade do Maranhão. A atitude pode ser considerada uma acrobacia jurídica carpada com mortal triplo carpado…
Contudo, nem só de Ana Lucrécia se fazem as sentenças malucas que atingem a prefeitura de Imperatriz nos últimos anos. Em entrevista ao blog o prefeito Sebastião Madeira afirmou que atualmente o executivo municipal da cidade está onerado em cerca de R$ 500 mil/mês por decisões judiciais. Duas condenações relatadas têm um efeito semelhante ao de óxido nitroso.
Em uma das condenações a Prefeitura foi obrigada a comprar um remédio que sequer é feito no Brasil. Se isso parece um absurdo, imagina ter que garantir um comprimido de Cialis a um paciente. Cialis, senhores e senhoras, tem o mesmo efeito do famoso Viagra. Isso mesmo! Um comprimido de Viagra por dia às custas do bolso do contribuinte de Imperatriz.
Ao ser questionado sobre o que motivou estas decisões, o prefeito se restringiu a poucas palavras. Disse que entende a atitude do Ministério Público e preferiu não comentar as decisões. Sebastião Madeira não quis polemizar para evitar protestar sobre o que está óbvio.
Vou explanar alguns fatos aqui e deixar a encargo dos leitores a conclusão sobre eles.
As ações judiciais contra o prefeito se avolumam após ele ter declarado quem será seu candidato ao governo em 2014. Ora, passados quase quatro anos depois de sua primeira eleição e após uma reeleição em que obteve uma das maiores votações na historia recente da cidade, o prefeito só agora é alvo dessa saraivada de denúncias e condenações?
Além disso, a notícia da condenação pela juíza Ana Lucrécia Reis foi dada em primeira mão pelo blogueiro Frederico Luiz. Isso mesmo! Um jornalista ligado aos adversários do prefeito ficou sabendo da decisão antes da prefeitura e antes dos advogados que cuidavam do caso. Frederico Luiz é desses blogueiros livres como táxis. Dizem que atualmente o passageiro é o PCdoB. Além disso, não é conhecido por ser um investigador ou adivinho. Portanto, causa estranheza a notícia em seu blog.
Pois bem, leitores, estes são fatos que podem ser checados por qualquer um de vocês. Resta agora a conclusão: o que vocês acham que acontece? É caso de impeachment do prefeito, ou caso de denúncia no Conselho Nacional de Justiça?
Ah, ainda cabe recurso da decisão da “juíza”.
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