29 agosto 2013

DENGUE: Juiz de Dom Pedro concede alvará que permite ingresso em imoveis fechados

O juiz de Carlos Eduardo Coelho de Sousa, que responde pela Comarca de Dom Pedro, proferiu uma decisão sobre uma Ação de Alvará para Ingresso em Imóveis Fechados, ajuizada pelo representante do Ministério Público Estadual, determinando a expedição de alvará autorizando a entrada em propriedades particulares localizadas na circunscrição do município de Dom Pedro, em prol da saúde pública.
 Poderão entrar nesses locais grupos formados por no mínimo três agentes de saúde, os quais serão designados pela Secretaria de Saúde do município. “O objetivo da iniciativa é o de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, ou de outras pragas que possam causar perigo à saúde pública, e também visa tentar impedir a transmissão da doença através de focos possivelmente existentes nos muitos imóveis abandonados na cidade”, destacou Carlos Eduardo na decisão.
 No município, o poder público trava uma batalha no combate a endemias, em especial à dengue, promovendo diversas ações através da Secretaria municipal de Saúde, nacaça ao mosquito da dengue. Em ações neste ano, uma equipe de 15 agentes visitou, no mês de janeiro, mais de 1.180 imóveis, sendo encontrados 115 focos ativos do mosquito. Numa outra ação, o trabalho resultou em 2.290 visitas que mostraram o assustador numero de 147 focos.
 De acordo com a Secretaria de Saúde do município, a última gestão não atualizou os índices de infestação junto ao Ministério da Saúde. Para o governo federal, o município apresentava um falso índice de 0,15%. Após a ação de visitas, o índice subiu para 7%, número quatro vezes maior que o que aceitável pelo Ministério.
 “O alvará vai possibilitar que todas as propriedades, as quais os agentes julgarem conveniente, sejam vistoriadas, contribuindo, assim, para essa luta contra a dengue no município de Dom Pedro”, finalizou Carlos Eduardo Coelho de Sousa.
 Assessoria
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