25 setembro 2013

TSE aprova criação do PROS e do Solidariedade

Estadão/Erich Decat

Legendas serão a 31ª e 32ª em atividade no País; prazo para a criação de novos partidos expira no próximo dia 5

Brasília - O plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta terça-feira, 24, o registro de dois novos partidos. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade são o 31º e 32º partidos com registros válidos no País.

O prazo de criação dos partidos que estarão aptos a disputar a eleição de 2014 expira no próximo dia 5 de outubro, de acordo com a Lei Eleitoral.

Na análise do registro do PROS realizada nesta terça-feira apenas o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana Lóssio pediram que fossem feitas nova diligências para exame das assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no entanto, entendeu que não havia mais necessidade.

A aprovação foi por cinco votos a dois.

O registro do Solidariedade teve votação mais apertada, com 4 votos a favor e 3 contra.
O ministro relator do processo, Henrique Neves, pediu em seu parecer novas diligências para que fossem investigadas possíveis fraudes na coleta de assinaturas. Ao todo, foram consideradas 495.573 apoiamentos sendo que o necessário eram 592 mil.
O pedido de uma investigação das assinaturas, o que levaria ao adiamento da conclusão do processo, teve o apoio da ministra Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello.

A maioria, no entanto, optou por conceder o registro. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Laurita Vaz, Otávio Noronha e a presidente da Corte Eleitoral, Carmen Lúcia.

Após a decisão do TSE, o deputado Paulinho da Força, idealizador da legenda e que seguiu a sessão na primeira fila, disse que deverá apoiar nas próxima eleições um candidato de oposição ao governo Dilma. Segundo ele, cerca de 30 deputados federais devem embarcar no Solidariedade.
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