Secretaria de Regularização Fundiária vai mediar conflito urbano na Vila Zenira

O conflito urbano que envolve moradores da Vila Zenira e o loteamento "Alto das Brisas", alvo de disputas judiciais e muita confusão, poderá ser resolvido através de mediação coletiva, designada para o dia 10 de dezembro de 2013, às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf).

Segundo informações do secretário Municipal de Regularização Fundiária, Daniel Pereira de Souza, a mediação pretendida foi requisitada, oficialmente, por Simonides Gutembergue Caetano, que representa os interesses do "loteamento" Alto das Brisas.

Na tarde da quarta-feira, 27 de novembro de 2013, Daniel Souza deferiu o pleito, agendando audiência de mediação de conflito coletivo, tendo ainda requisitado, dentre outras medidas, a suspensão temporária de todos os feitos judiciais envolvendo os litigantes da Vila Zenira e o Loteamento Alto das Brisas.

Daniel Souza adiantou que a possibilidade de conciliação, pondo fim ao conflito urbano da Vila Zenira, vai depender de bom-senso, inteligência emocional e sensibilidade humana, tudo, segundo ele, realizado na mais absoluta transparência, nas presenças de todos os interessados.

"Uma conciliação legítima, que se proponha solucionar uma demanda dessa magnitude, não poderá ocorrer sem a efetiva transparência e sem o inevitável diálogo entre os interessados, os quais devem levar em consideração todos os aspectos que envolvem o litígio, quais sejam a posse, a propriedade, a insegurança jurídica, a violência e a eventual anulação de transferência de registro de uma área que outrora foi do Município de Imperatriz. Ademais, soma-se, ainda, o interesse coletivo e social que, a meu juízo, deve ser considerado de grande relevância. Estou confiante na solução", frisou o secretário de Regularização Fundiária de Imperatriz.

PELEJA

Há mais ou menos um ano e meio instalou-se um conflito urbano na chamada Vila Zenira, protagonizado por posseiros e o dono do empreendimento imobiliário Alto das Brisas, cujo loteamento foi autorizado pelo Município de Imperatriz nos idos de 1991.

A disputa pela manutenção da posse, pelos moradores, e a retomada da posse, pela construtora Gutembergue Caetano, responsável pelo loteamento Alto das Brisas, se intensificou, ganhando repercussão no Estado e nos tribunais.

Só nas Varas Cível e Fazendária de Imperatriz tramitam 18 processos, dos quais 15 tiveram decisão liminar favorável aos moradores. Além das ações individuais, há uma liminar vigendo, deferida pela Vara da Fazenda Pública, em sede de Ação de Posse Coletiva, proposta pelo Ministério Público e Defensoria do Estado, que reconhece, mesmo que provisoriamente, o direito de posse daqueles moradores.

Mais recentemente, o Tribunal de Justiça do Maranhão, julgando o mérito de Apelação Cível interposta em mandado de segurança, decidiu que o Município de Imperatriz tem o direito de manter o embargo ao loteamento Alto das Brisas, uma vez que a construtora não o implantou nos termos da legislação, que obriga, quando da execução de empreendimentos imobiliários do gênero, a construção de pavimentação, meio-fio, sarjeta, estação de tratamento e esgotamento sanitário e implantação de iluminação pública, além de espaços reservados a instrumentos públicos, tais como praças, espaços de convivência, postos de saúde, escola, etc.

Outro detalhe importante, é que o Tribunal de Justiça do Maranhão, apreciando conflito de competência, reconheceu que os processos envolvendo posseiros e o loteamento Alto das Brisas deve correr ao encargo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, tendo em vista que o Município, além de ter interesse, é parte na demanda já que a área em questão lhe fora doada pela União na década de 70.

Fora as demandas judiciais corre, ainda, um processo administrativo na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz que apura eventual ilegalidade na transferência do referido imóvel para terceiros sem o devido e indispensável processo de desafetação de bem público, como impõe a legislação.

Dados ainda não oficiais, que serão averiguados pelo Departamento de Mapeamento e Zoneamento Urbano da SERF dão conta que cerca de 30% (trinta por cento) do loteamento ainda encontra-se em poder da Construtora, com as demais áreas ocupadas ou litigadas em processos judiciais de manutenção de posse.

assessoria

Vídeo mostra máquinas do município executando obras na fazenda da prefeita de Açailândia

Gleide Santos pode pegar até 12 anos de prisão pelo crime de peculato, por uso impróprio de bens públicos.

Informações do site Atual7

Investigada pela justiça desde o início de outubro, a prefeita do município maranhense de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), que pode ser presa pelo crime de peculato, atribuiu, em entrevista à uma rádio local, que o cumprimento de um mandato de busca e apreensão na Fazenda Copacabana, de sua propriedade, não passava de perseguição e ‘fuxico’.

PECULATO A prefeita fazendeira Gleide Santos, que executou serviços em sua própria propriedade, com máquinas da prefeitura.

Há uma semana denunciando o caso com exclusividade, o site de noticias Atual7 disponibilizou vídeo, que mostram que a patrol, a retroescavadeira e caçambas da Prefeitura de Açailândia estiveram reformando a propriedade ‘grande e cheia de boi’ da prefeita.

No último dia 21, data da publicação da primeira matéria, Gleide chegou ao ponto de afrontar o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), em especial os juízes de Direito da Comarca de Açailândia, desafiou que fossem apresentadas provas de que tenha utilizado os bens da prefeitura em sua fazenda, e alegou estar temendo pela própria vida.

Atendendo ao desafio da peemedebista, horas antes do MP/MA e da AMPEM (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) repudiarem as reações de Gleide Santos, oAtual7 publicou partes de um vídeo, gravado no início de outubro, onde as máquinas e veículos do município – que deviam estar executando obras na Zona Rural – aparecem fazendo serviços de empiçarramento da estrada que corta toda a extensão da ‘Copacabana’, além da construção de um açude e de uma área de lazer.

Ontem (28), novamente com exclusividade, o Atual7 denunciou que a prefeita esteve em São Luís, e sentou com um alto desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). A conversa, no gabinete do magistrado, girou em torno da ‘remoção’ do juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, e da promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiro, titular da 1ª PJ/Açailândia, responsáveis pelo processo que pedirá a cassação de seu mandato, além da suspensão de seus direitos políticos, por improbidade administrativa. Pelo crime, ela pode pegar 12 anos de prisão, por uso impróprio de bens públicos, peculato.

A reportagem apurou ainda que a prefeita de Açailândia passou a espalhar na cidade que a Nota de Repúdio e as imagens das maquinas não passavam de montagens, e ameaçou – por meio do deputado estadual Hélio Soares (PMDB) – processar quem as publicasse. Confira o vídeo:

STEEI se desfaz de professores, ou o sindicato é só para pelegos?

Sindicato diz que existe professores comprometidos com a educação e professores que não estão compromissados com o sistema, que eles digam quem são os descompromissados, sob pena de responsabilidade com a queda na qualidade do ensino em Imperatriz.

Uma postagem publicada ontem, 26, na rede social, pela Fanpage do Sindicato dos professores (na imagem abaixo), deixa uma breve reflexão de como a direção do sindicato, que teoricamente deveria representar a categoria, sem distinção, claro, mas tem, escancaradamente, excluído, não se sabe quem, dos seus projetos ‘democráticos’ de entidade.

Se os diretores de escolas são votados por professores e demais servidores da educação, teoricamente, estes são os sindicalizados do STEEI, mas é preciso entender a quem o sindicato se refere ao dizer: 

“... colegas que tenham compromisso com a educação”, pois, quem conhece o histórico de planos frustrados dos dirigentes de Sindicatos ligados a esquerda, sabe que eles se acham mais corretos e mais capazes que as demais criaturas, mas, devido ao erro na colocação da frase, o sindicato deveria justificar sua afirmação perante a sociedade. O sindicato fez, na verdade, foi convocar, a sua pequena militância para disputar as eleições, pois, na ultima greve, com o esvaziamento que ocorreu, ficou claro que apenas uma minoria tem concordado com as decisões sindicais tomadas pela direção, e deve diminuir, com essa nova modalidade de avaliação do STEEI, a "meritocrática sindical", onde existe professores e professores.

Outra inversão e incitação a sua minoria radical é a de que, a publicação do edital da eleição, feita no jornal “o progresso”, onde a prefeitura cumpre a lei, estaria pouco divulgada. Como não divulgar as eleições na escola? E seria mesmo necessário, visto que é público a eleição que, dificilmente seria feita em uma sala às escondidas.

Bem, como é comum as “síndromes de coitadinho,” sabe-se, pois, que, não é necessário também fazer como os pelegos, que acreditando que na sua própria classe tem os colegas competentes e os colegas incompetentes, e os convoca para uma eleição democrática, excluindo, no chamamento, o direito de todos participarem.

É necessário que o sindicato venha a público dizer, até para o bem dos alunos e da sociedade, quem são os professores que não tem compromisso com a educação, sob pena de omissão e compromisso com a qualidade do ensino em Imperatriz, afinal, somente os colegas tem compromisso com a educação (sic).

Mensalão: Polícia Federal abre inquérito contra Lula

Ex-presidente agora é investigado como suspeito de intermediar repasse de 7 milhões de reais da Portugal Telecom ao PT; acusação partiu de Marcos Valério

Gabriel Castro, de Brasília

Desde o princípio, Lula afirmou que "não sabia" do esquema do mensalão (Leandro Martins/Futura Pres)

A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira, ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das operações financeiras do mensalão. Agora, Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.

O presidente teria intermediado a obtenção de um repasse de 7 milhões de reais de uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério - já condenado - resolveu contar parte do que havia omitido até então.

A transação investigada pelo inquérito estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. O episódio foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da influência do publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.

O pedido de abertura de inquérito havia sido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal. As novas acusações surgiram em depoimentos de Marcos Valério, o operador do mensalão, à Procuradoria-Geral da República. Como Lula e os outros acusados pelo publicitário não têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado à representação do Ministério Público Federal em Brasília. Ao todo, a PGR enviou seis procedimentos preliminares aos procuradores do Distrito Federal. Um deles resultou no inquérito aberto pela PF. Outro, por se tratar de caixa dois, foi enviado à Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estão em análise e podem ser transformados em outros inquéritos.

Segredos – Com a certeza de que iria para a cadeia, Marcos Valério começou a contar os segredos do mensalão em meados de setembro, como revelou VEJA. Em troca de seu silêncio, Valério disse que recebeu garantias do PT de que sua punição seria amena. Já sabendo que isso não se confirmaria no Supremo – que o condenou a mais de 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro – e, afirmando temer por sua vida, ele declarou a interlocutores que Lula "comandava tudo" e era "o chefe" do esquema.

Pouco depois, o operador financeiro do mensalão enviou, por meio de seus advogados, um fax ao STF declarando que estava disposto a contar tudo o que sabe. No início de novembro, nova reportagem de VEJA mostrou que o empresário depôs à PGR na tentativa de obter um acordo de delação premiada – um instrumento pelo qual o envolvido em um crime presta informações sobre ele, em troca de benefícios.

Vereadores aprovam criação de corredor exclusivo para ônibus

IMPERATRIZ – Por 20 votos a 1 o plenário da Câmara de Vereadores aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma Indicação que autoriza a prefeitura a criar um corredor exclusivo para ônibus, em Imperatriz. A matéria será encaminhada até semana que vem, à prefeitura para execução.

Conforme a proposta de autoria do vereador Esmerhadson de Pinho, o corredor a ser criado pela prefeitura compreenderá a Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa e as ruas Coronel Manoel Bandeira e Luís Domingues, no centro. A matéria prevê que as faixas exclusivas para ônibus funcionem em apenas alguns horários previamente definidos.

“Estamos felizes com a aprovação da matéria porque é um novo ordenamento com relação ao trânsito, vai melhorar o fluxo do trânsito no que diz respeito ao transporte coletivo e está contida na política municipal de mobilidade urbana que demos entrada em abril e está na última Comissão da Câmara”, comemorou o autor da proposta.

Com a aprovação, a prefeitura terá prazo de aproximadamente 60 dias, a partir do recebimento, para dar inicio a criação do corredor que, na opinião do autor, será de baixo custo e não precisará mais de aprovação da Câmara. À prefeitura caberá sinalizar as vias, com faixas indicativas, e desenvolver campanha de divulgação do corredor nos meios de comunicação para dar amplo conhecimento à população.

Informaçoes João Rodrigues

Sonho apagado...

Quem passa pela ponte Dom Afonso Felipe Gregory, à noite, percebe o quanto escuro e perigoso se transformou um dos nosso cartão postal de Imperatriz.

Apesar da barreira da polícia Militar estar alojada bem próximo, fazendo a fronteira entre o Tocantins e o Maranhão, não há, certamente, quem se arrisque a trafegar a pé ou de bicicleta pelo local, fato que deveria ser comum, principalmente devido a sua grandiosidade e beleza.

A ponte que é um símbolo de liberdade, principalmente para quem usava obrigatoriamente a Balsa para atravessar o Rio Tocantins, não dispõe mais da mesma beleza em sua iluminação, que em certos momentos poderia ser apreciada da Beira Rio, nosso outro cartão postal.

Alguns engenheiros também admitem que a ponte, que deveria receber revisões periódicas na sua estrutura e lubrificação dos cabos de aço, a muito não tem sido realizada.

E o problema da iluminação segue desde o lado do Maranhão até o outro Estado, demonstrando um problema pequeno que divide as duas fronteiras, que tem tratado com descaso um sonho de liberdade que se tornou realidade, para ambos os Estados.

Em Montes Altos, alunos indígenas sofrem sem merenda e transporte

Uma escola da comunidade indígena Aldeia São José, em Montes Altos, vem enfrentando problemas para continuar funcionando. Mesmo após a entrega de novo prédio, os alunos estariam sem transporte e merenda escolar e, alguns servidores, com salários atrasados há mais de 3 meses, segundo a diretoria.

Alunos e professores andam cerca de 2 km todos os dias para chegar à escola. De acordo com o cacique Dórcio Krikati, uma criança já chegou a desmaiar de cansaço e fome. “Uma vez uma criança desmaiou indo daqui para sua casa. Toda a escola precisa da merenda, toda criança que estuda merece uma merenda bem saudável”, disse.

A professora Katiana Krikati contou que há 3 meses, havia alimentação, mas nunca houve novo envio de mantimentos. “Tinha peixe, carne, carne mesmo, arroz, feijão, legumes e sucos naturais, biscoitos que foram servidos a alunos”, contou. No entanto, por causa da falta de alimentação, hoje os alunos precisam ser liberados mais cedo. “A gente não pode segurar até passar do horário porque a gente tá sem merenda há dois meses”, acrescentou.

Sem ter o que comer, a maioria dos alunos fica horas em jejum. O Conselho Escolar diz que houve retração no aprendizado. “Sem merenda é ruim para nós, para todos os alunos”, diz o estudante Alisson Krikati.

Segundo a direção da escola, não há previsão de quando haverá mantimentos novamente na escola. Somado a isso, alguns professores estariam há mais de 90 dias sem receber salários. Um deles, há mais de 150 dias.

“A Alzenira Alves Machado tá com 5 meses que não recebe. Eu ficava triste e com vergonha, mas todo dia ela tava aqui. Todos nós, que somos funcionários, temos dívidas e o banco não perdoa a dívida. E muitos funcionários daqui ainda não receberam”, contou a diretoria Silvia Krikati.

De acordo com o diretor regional de Educação, Agostinho Noleto, uma reunião para discutir a educação indígena com representantes está prevista para os dias 12 e 13 de dezembro, em São Luís. Deve ser aprovado o plano político-pedagógico, com investimentos previstos para o ano que vem na infraestrutura das escolas, pagamento de pessoal e melhorias no serviço de merenda escolar e transporte dos alunos.

Folha do Bico

Montes Altos sediará audiência sobre segurança pública

Evento será realizado no clube Luciano Arioli, a partir das 9h, no Centro

 Montes Altos – O Ministério Público do Maranhão realiza na próxima terça-feira, dia 26, a partir das 9h, no clube Luciano Arioli, situado na rua Senador La Roque, no Centro, em Montes Altos, audiência pública com o tema: “Segurança Pública na comarca de Montes Altos”.

O promotor de Justiça, Ossian Bezerra Pinho Filho, a audiência pública conta com apoio da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. “Qualquer pessoa física ou jurídica teve a oportunidade de encaminhar documentos, dúvidas ou sugestões até sexta-feira (22/10)”, disse ele.

De acordo com o edital de convocação de audiência pública, a comunidade em geral poderá elaborar perguntas por escrito mediante preenchimento de “Formulário de Pergunta”, disponível no local da sessão, dirigidas aos componentes da mesa, sendo admitidas e selecionadas pelo presidente da sessão de audiência pública.

Ossian Bezerra assinala que as perguntas deverão feitas somente referente ao tema: segurança pública. Já as perguntas escritas que, eventualmente, não forem selecionadas, serão posteriormente encaminhadas para a autoridade questionada, que poderá, caso queira, responder por escrito, para o endereço ou e-mail fornecido (pj_montesaltos_ma@hotmail.com ou pjmontesaltos@mp.ma.gov.br).

O promotor informa ainda que a audiência pública será registrada em ata para ser juntada aos autos do Procedimento Administrativo nº 010/2013.

“A audiência pública terá a finalidade de obter dados, subsídios, informações, críticas ou propostas concernentes ao Procedimento Administrativo nº 010/2013, instaurado para ‘apurar as condições da segurança pública na comarca de Montes Altos’, bem como aferir o conceito popular acerca da questão da prestação de serviço da segurança pública.

O vereador-presidente Aldefran Barbosa Azevedo (PPS), que também recebeu convite da Promotoria de Justiça de Montes Altos, considera louvável a iniciativa que busca identificar os problemas em relação ao setor da segurança pública. “Nós queremos convidar toda sociedade montealtense a participar desse evento que atinge todos nós”, concluiu.

 (Da Assessoria)

Direção da VBL recebe visita de autor do projeto que cria o corredor de ônibus em Imperatriz.

A empresa VBL recebeu na manhã desta sexta feira, a visita do vereador Esmheradson de Pinho (PSDB), autor do projeto que criará o corredor de ônibus em Imperatriz nos próximos dias. O vereador garantiu que com o crescimento da cidade e os problemas vivenciados com o aumento no numero de veículos transitando nas ruas da cidade, é preciso garantir não só a renovação da frota, mas tambem as condições de mobilidade com seguranças e rapidez para o grande publico que utiliza o serviço de transportes publico de Imperatriz. 

O corredor de ônibus vai permitir a trafegabilidade dos ônibus em uma faixa exclusiva sem que seja necessários causar prejuízo aos veículos particulares. Os detalhes do projeto ainda estão sendo discutidos, no inicio da semana o vereador esteve na secretaria de transito discutindo o assunto do o titula da pasta, bem como reunido com o prefeito que demonstrou total apoio a idéia encampada pelo vereador.

 A direção da VBL ver com estrema satisfação a indicação do vereador em relação a criação do corredor de ônibus. Pois grandes melhorias já foram feitas pela empresa e este corredor de ônibus, vai somar na busca de esforços para atender cada dia melhor o usuários do transportes coletivo da cidade. Durante a visita a empresa VBL, o vereador recebeu um das mãos do diretor Denis Policarpo um exemplar do projeto que dispõe sobre a implantação do SIM, Sistema Imperatriz de Mobilidade.

Paulo Negrão

Jogo de cena para tirar Genoino da Papuda irrita médicos

O ex-presidente do PT passando por exames no Instituto de Cardiologia

O Diário do Poder  apurou que houve um sentimento de indignação da equipe médica do Instituto de Cardiologia, que teria sido usada num suposto jogo de cena para tirar Genoino da Papuda. As imagens quais o Diário teve acesso mostram o político no momento em que passa pelo eletrocardiograma, sem algemas. Ele chegou à unidade de saúde às 14h de ontem (21) alegando estar sofrendo um infarto. A hipótese logo foi rejeitada por médicos do hospital. Com a versão enfraquecida, ficou a tese de que Genoino sofria apenas dores no peito, que dificilmente seriam desmentidas por exames.

No primeiro boletim médico divulgado às 19h40 de ontem (21), os médicos disseram que o parlamentar ficaria em observação “por mais algumas horas”. Em seguida, um novo boletim foi divulgado alterando o prazo de liberação. O segundo texto reforçou que Genoino passaria a noite no hospital, onde seria reavaliado pela manhã. As rápidas liberações descartam a suspeita de infarto. Os resultados dos exames serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal .

As regalias de levar um presidiário ao Instituto de Cardiologia irritaram o Judiciário. Apenados em qualquer estado de saúde, quando necessário, são encaminhados à rede pública. Há quatro unidades “capacitadas” para o atendimento, com camas adaptadas para que o preso continue algemado durante o tratamento no hospital. Genoino não estava algemado, como de costume. Ontem, o Ministério Público pediu o fim dos privilégios aos presos ilustres. (Diário do Poder)

Se colar, colou! Cleber Verde lança cruzeta do Hospital de 500 leitos...

 O Deputado Cleber Verde passou um bom tempo sem pisar os pés em Imperatriz, e quando veio, na entrega do ônibus do câncer, doado pela Vale e Hospital do Câncer de Barretos, soltou na mídia que conseguiu um hospital de 500 leitos.

Apesar da cruzeta, os outros 'cruzeteiros' deputados ficaram enciumados, pois a matéria deles não chegavam a tanto. A verdade é que não existe Hospital de 500 leitos do Cleber Verde, e se ele disse, é mentira! O verdadeira hospital de 500 leitos é uma promessa do ministro ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que, colocou o Ministro da Saúde sob pressão e prometeu, através das emendas federais dos deputados, destinar recursos para a construção do Hospital.

Quem foi a cerimônia sabe quem sugeriu as emendas... 

Méritos sim, de Madeira, que não se incomoda em pedir quando o assunto é Imperatriz.

“A maior riqueza dos dias atuais é o conhecimento”, afirma Madeira

Em discurso simples, mas bastante explicativo, durante assinatura da portaria que cria o Conselho Municipal de Educação, o prefeito Sebastião Madeira deixou bem claro o seu desejo de fazer avançar ainda mais a educação no município. Ele contou aos presentes sua trajetória de criança no interior, de sua difícil adolescência como estudante, até conseguir se formar em Medicina.

“Foi a educação que mudou a minha vida e a vida de cada um de vocês aqui presentes, pois tenho certeza que ninguém aqui nasceu em berço de ouro”, disse o prefeito, observando que há anos atrás o patrimônio de uma pessoa era marcado por seus bens materiais, como fazendas e propriedades urbanas. “Hoje a riqueza do homem é o conhecimento”.

Ele exemplificou casos de pessoas que enricaram do dia para a noite aplicando seus conhecimentos dentro da área tecnológica. O prefeito observou que já houve avanços na educação, mas ressaltou que, “precisamos avançar mais, em profundidade, para que os alunos da rede municipal possam disputar de igual para igual as vagas nas universidades com os alunos da rede privada”.

Madeira agradeceu a todos os representantes de entidades e órgãos que se colocaram à disposição do município, na elaboração do Plano Municipal da Educação. “Neste momento, quando damos o pontapé inicial nesse importante projeto, que o façamos com dedicação, com carinho, voluntariamente, para que possamos repassar a educação que nossos alunos merecem”.

O prefeito agradeceu a presença das autoridades presentes, de maneira especial do secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha, o qual, segundo ele, muito tem contribuído com o desenvolvimento do município de Imperatriz. “Nós já conseguimos asfaltar ruas, construir pontes, com recursos oriundos de convênios da prefeitura com o governo do estado, por intermédio da Secretaria das Cidades”, concluiu.

(DC/ASCOM)

           

Prefeito de Porto franco desmente blogueiro...

Em mais uma astuta e irresponsável postagem, o blog só falo a verdade tentou, de forma sorrateira, deturpar informações quanto a prefeitura administrada pelo grupo do ex-prefeito Deoclides Macedo, através do atual prefeito Aderson Marinho.

MENTIRA: é o nome dado as afirmações ou
negações falsas ditas por alguém
que sabe (ou suspeita) de tal falsidade

Não é a primeira vez que informações infundadas, patrocinadas  por um ex-candidato a prefeito da cidade, tenta, sem méritos, desgastar a imagem da cidade de Porto Franco.  O descrédito do tal blogueiro chegou a tanto que é taxado na cidade de ‘só falo a mentira’ visto que, mesmo que algumas pessoas de fora da cidade leiam as mentiras informadas no blog, a população de Porto Franco, por sua vez, que acompanha a gestão de perto, reconhece os avanços obtidos nos últimos anos.

Em nota, o prefeito de Porto Franco restabelece a verdade demonstrando o compromisso com o servidor publico e, em especial, aos agentes comunitários de saúde, que foram citados na informação do blogueiro, demonstrando ainda, que o município, na gestão desse grupo, não somente tem cumprido a legislação trabalhista, mas, neste sentido, foi uma das primeiras prefeituras do Estado a reconhecer formalmente o vínculo empregatício.

Veja abaixo a nota da prefeitura:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerando a notícia mentirosa veiculada no blog “Só Falo a Verdade”, publicada nesta terça-feira (21/11/13), com mais uma acusação infundada e distorcida sobre a real situação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Porto Franco, o Prefeito Municipal de Porto Franco, ADERSON MARINHO FILHO, lamentando mais uma publicação de matéria que tem como único objetivo e de forma ilícita atingir a imagem política do ex-prefeito Deoclides Macedo, do atual e do próprio Povo de Porto Franco que vem sendo achincalhado pela sistemática campanha difamatória feita pelo titular do blog, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – Que a administração pública de Porto Franco, ainda na gestão do ex-prefeito Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, em 12 de novembro de 2007, através da Lei Ordinária Municipal n.º 022/2007, legalizou o Programa Agente Comunitário de Saúde – PACS –, bem como dos Agentes de Combate às Endemias, na conformidade das regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e da legislação especial sobre a matéria;

2 – Portanto, ainda no ano de 2007, o governo municipal assinou as carteiras dos Agentes Comunitários de Saúde que já estavam no sistema, após evidentemente a criação de 50 empregos públicos de ACS, bem assim outros que passaram a ingressar através de dois processos seletivos realizados posteriormente pelo município, sendo que, por força da lei sancionada pelo ex-gestor Deoclides Macedo, todas as Carteiras de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foram devidamente assinadas, com recolhimento do FGTS, Férias, 13º Salário, Salário Família, Adicional de Insalubridade, enfim, todos os direitos sociais e trabalhistas de empregado público celetista foram;

3 – Antes de 2007, os ACS atuavam na condição de bolsistas do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - um programa do Ministério da Saúde, inexistindo vínculo formal de emprego;

4 – Anote-se que o município de Porto Franco foi um dos primeiros no estado a legalizar a relação de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, reconhecendo formalmente o vínculo empregatício sob o regime da CLT, com todos os direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição Federal, na CLT e na legislação especial federal, inclusive adicional de 20% de insalubridade, dentre outros direitos trabalhistas advindos da criação dos cargos;

5 – Assim, o regime que preside o vínculo jurídico dos agentes comunitários de saúde em Porto Franco é previsto na Constituição Federal de 1988, na CLT e  em lei federal especial que instituiu a profissão e dispôs outras regras, de tal modo que todos os direitos previstos em lei estão sendo regularmente pagos;

6 – A categoria, como é normal, pretende alargar mais ainda seus direitos sociais e trabalhistas; e apesar de não existir previsão em lei estão pleiteando na Justiça “incentivo adicional” e “adicional por tempo de serviço” (quinquênio);

7 – O adicional por tempo de serviço é direito NÃO previsto na lei para aqueles que estão sob o regime celetista, mas apenas para estatutários, vez que os celetistas no lugar do adicional por tempo de serviço têm direito ao FGTS;

8 – Desse modo, prestamos esclarecimentos a sociedade e os próprios servidores ressaltando que Porto Franco foi um dos municípios maranhense que primeiro reconheceu legal e administrativamente os vínculos dos agentes comunitários de saúde e de endemia.

9 – Por fim, ressaltamos ainda que o município de Porto Franco tem Plano de Cargos e Vencimentos instituídos em lei nas áreas de saúde, educação e assistência social do município, e que neste momento trabalha para instituir o Plano de Cargo e Vencimento para a área administrativa, oferecendo assim carreira no serviço público para todos os servidores públicos efetivos concursados, que no município hoje são a regra, diga-se de passagem;

10 – Agora os agentes comunitários são regidos pela CLT e isso inclusive aumenta seu custo para o município, pois como se sabe empregados públicos tem direito a FGTS e o regime de previdência é o geral do INSS, o que não ocorre com os demais servidores dos municípios de carreira que não tem direito a FGTS, mas sim quinquênio, sendo que o regime previdenciário é próprio aqui denominado de FAPAP;

  11 – Quer dizer, diversamente do que diz o blog, Porto Franco foi um dos primeiros a reconhecer e praticar os direitos sociais e trabalhistas dos agentes comunitários de saúde do Município;

12 – Na certeza de estamos cumprindo com o nosso dever, entendemos a importância da nota como forma de esclarecimento público, esclarecendo os fatos acima mencionados.

Atenciosamente

ADERSON MARINHO FILHO

Prefeito Municipal

A. L . HOMENAGEIA UNICEF E PASTORAL DA CRIANÇA EM SESSÃO PROPOSTA PELA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO

Durante a sessão a deputada, que é autora das leis que institui a Semana Estadual do Bebê (nº 9.903/2013) e a Semana Estadual de doação de Aleitamento Materno (nº 9.907/2013), recebeu homenagens

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (21), sessão especial proposta pela deputada Valéria Macedo (PDT), para homenagear as instituições Pastoral da Criança e Unicef pelo trabalho desenvolvido no Maranhão em proteção aos direitos à vida, à saúde e ao desenvolvimento da criança e do adolescente.

 Com uma apresentação de ballet, o Projeto Social RestaurArt, da Igreja do Nazareno, abriu os trabalhos da sessão que foi presidida pelo deputado Carlos Amorim (PDT).

 Valéria Macedo iniciou o seu discurso destacando a atuação da Unicef no Estado nas áreas de educação, saúde e cultura. “Este órgão esteve presente na luta das mulheres pelo direito de amamentar seus filhos, a criação do primeiro programa de merenda escolar, redução das mortes por diarréias, promoção do uso do soro caseiro. Portanto, é com grande satisfação e alegria que a Assembleia presta homenagem a vocês”, declarou a deputada.

Sobre a Unicef, Valéria Macedo citou ainda a criação do programa do ‘Selo Unicef’, que teve como objetivo implementar políticas voltadas para as crianças, além de promover a mobilização social, incentivando os gestores a conhecer, avaliar e monitorar os indicadores sociais relacionados à criança e ao adolescente. Sua última edição contou com a participação de 154 municípios maranhenses. 

Antes de prestar homenagem à Pastoral da Criança, Valéria Macedo lembrou a médica missionária Zilda Arns, fundadora da Pastoral. “Eu não poderia deixar de me referir à nossa saudosa missionária e médica pelo seu grande feito, salvando  milhões de crianças  ao longo desses 27 anos existência da Pastoral, usando remédios naturais e métodos alternativos, sem fazer pesar aos mais pobres”, disse. 

Aqui no Maranhão, a Pastoral da Criança abrange 167 municípios, contando com oito mil voluntários atuantes. O resultado é uma média mensal de 42.000 famílias acompanhadas pela instituição, quase 4.000 gestantes e 57.000 crianças menores de 6 anos e, aproximadamente, 683.000 crianças na faixa etária de seis anos.

 À LUZ DA LEI

 Ainda durante seu pronunciamento, Valéria Macedo destacou dois projetos, de sua autoria, aprovados pela Assembleia e que foram transformados em lei: o da Semana Estadual do Bebê (nº 9.903/2013) e da Semana Estadual de doação de Aleitamento Materno (nº 9.907/2013).

 “Estes dois projetos defendem os mesmos objetivos dessas duas instituições, que é a defesa da criança e do adolescente, principalmente a criança nas primeiras horas de vida. Agradeço muito aos deputados que aprovaram esses importantes projetos”, falou Valéria.

 Durante a sessão solene, Váleria Macedo também recebeu uma homenagem. “Se tu estás emocionada, eu também estou. Em vários momentos estivemos juntas lutando pelo bem da primeira infância no nosso Estado. Graças a você deputada, a lei da Semana Estadual do Bebê já está em vigor e agora vamos colocar em prática. Tenho certeza que conseguiremos reverter os indicadores da mortalidade infantil no Maranhão”, declarou Marielza Cruz Souza, superintendente da atenção primária em saúde do Estado.

 Os deputados Manoel Ribeiro (PTB), Bira do Pindaré (PSB), Eliziane Gama (PPS) e a ex-deputada Helena Heluy acompanharam as homenagens e também se pronunciaram. 

“Tratar de crianças e de adolescentes é tratar do futuro do Maranhão e do Brasil. Estou na luta pelos direitos humanos e vim trazer hoje, nessa Casa, o reconhecimento a estas instituições, que tanto estimulam os governos municipais a traçarem metas para investir na educação das crianças. Todo esse trabalho é fundamental para mudar o quadro do nosso estado que tem indicadores cruéis da educação”, discursou Eliziane. 

(Jéssica Barros/Agência Assembleia, editado)

Unidade Móvel de oncologia: Atendimento inicia nesta segunda feira

A população de Imperatriz conta agora com uma unidade móvel equipada para a realização de exames preventivos de quatro tipos de câncer: colo do útero, mama, próstata e pele.

Prefeito Madeira recebe as chaves das mãos do ministro

Em cerimônia realizada na manhã de ontem (21), a população de Imperatriz ganhou da Fundação Vale, em parceria com o Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal, Fundação Pio XII (Hospital de Barretos) e Governo do Estado do Maranhão, uma Unidade Móvel de Prevenção e Combate ao Câncer. A chave do ‘ônibus-hospital’, foi entregue ao Prefeito Sebastião Madeira pelo Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha.

A primeira região de Imperatriz beneficiada com o atendimento da nova unidade móvel será a grande Vila Nova. Durante esta semana os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) trabalharam no cadastramento dos moradores do bairro e regiões circunvizinhas, para que eles possam ser atendidos. O ‘ônibus-hospital’ estará a partir do dia 25, segunda-feira, em frente ao Centro de Saúde Clésio Fonseca, por tempo indeterminado até atender à demanda cadastrada.

Durante a solenidade de entrega do veiculo, também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Vale, para garantir que os investimentos sociais da fundação (destinados à área da saúde), estejam alinhados com as políticas públicas prioritárias do Ministério da Saúde.  Segundo o ministro, assim que habilitados os serviços e iniciados os atendimentos, o Ministério da Saúde fará o repasse de recursos para o custeio dos exames e outros procedimentos que serão realizados na unidade móvel.

Na ocasião, emocionado, Madeira agradeceu à Vale e ao MS pela disponibilização desta unidade para Imperatriz, ressaltando o avanço que isso representa para na saúde pública da cidade. O prefeito aproveitou a oportunidade para solicitar ao ministro, aos deputados e autoridades presentes, o apoio para construção de um novo hospital de urgência e emergência com 500 leitos, fazendo com que Alexandre Padilha assumisse o compromisso em público, para com esta obra orçada em aproximadamente 120 milhões de reais.

Em seu pronunciamento, Padilha afirmou o compromisso de lutar para construir o novo hospital, e garantiu: “Eu voltarei aqui para inaugurar esta obra. Prefeito você já pode procurar o arquiteto para fazer o projeto e contratar/licitar a empresa para construção, que eu assumo este compromisso. Eu vou levar a proposta até aos parlamentares e a presidente Dilma e lutar até que a verba seja liberada”.

Quanto à Unidade Móvel, o ministro informou que é um serviço que vai reforçar o atendimento já oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Imperatriz e ampliar a assistência à população que necessita ter acesso a exames, como os de prevenção e combate ao câncer. “E o mais importante não podemos esquecer, que é procurar os serviços de saúde, pois não adianta ter uma estrutura dessas se agente não procurá-la. E infelizmente o câncer que mais mata as mulheres hoje no Brasil é o de mama”, acrescentou, alertando a população.

A unidade móvel – O ônibus modificado que custou R$ 2,3 milhões foi financiado da Fundação Vale e equipado pelo Hospital de Câncer de Barretos (Fundação PIO XII Barretos), que também capacitou os profissionais que irão trabalhar e manusear os equipamentos. O veículo de dois andares foi dividido contando em sala de espera com TV; outra de mamografia (com mamógrafo de última geração); uma de coleta de colpocitologia, para realização do Papanicolau e há ainda a sala de exame de pele e um centro cirúrgico.

No caso do câncer de pele será possível fazer o exame preventivo, o tratamento e até a cirurgia, na própria unidade móvel. Hoje, 90% dos casos relacionados ao câncer de pele já são resolvidos nesse tipo serviço. A capacidade desta unidade é de realizar 330 exames/dia e mais de 7,6 mil por mês.

Presenças - O evento, prestigiado por profissionais da saúde e a comunidade, também contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira; do Secretário de estado da Infraestrutura, Luís Fernando Silva, do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad; do Presidente da Vale, Murilo Ferreira, do diretor do Hospital do Câncer de Barretos, Eduardo Petrov; dos deputados Federais Chiquinho Escórcio, Hélio Santos e Cleber Verde; dos deputados estaduais Antonio de Pádua e Antônio Pereira; da Secretária de saúde de Imperatriz, Conceição Madeira, a diretora-presidente da Vale, Isis Pagy; a diretora do Hospital Adenora Bello, Eugênia Sousa; a presidente da AMPARE, Glória Cortez, vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz e prefeitos da Região Tocantina.

           

           

Barbosa libera Genoino para tratamento médico, mas partido e advogado abusam da criatividade

Folga temporária – Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa deferiu parcialmente o pedido da defesa do mensaleiro condenado José Genoino, que cumprirá, provisoriamente, pena em regime domiciliar por causa do seu estado de saúde. O despacho de Barbosa contempla tratamento médico domiciliar ou hospitalar, sendo que a decisão vale até o resultado da avaliação que será realizado por junta médica indicada pelo presidente do STF.

Nesta quinta-feira (21), José Genoino sentiu-se mal no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, e foi levado para o Hospital das Forças Armadas. O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, disse que seu cliente sofreu um princípio de infarto, mas isso é tão verdadeiro quanto uma mulher meio grávida. Em suma, não existe.

Por certo Genoino está doente, até porque recentemente submeteu-se a cirurgia para correção de dissecção da aorta, mas o que o PT vem fazendo com seu estado de saúde é faturar politicamente, não sem antes tentar achincalhar o ministro Joaquim Barbosa. A espetacularização do está de saúde de José Genoino, que se dá com seu consentimento, coincide com os discursos exagerados de parlamentares petistas, que têm transformado as tribunas da Câmara e do Senado em palco de tragédia grega.

No momento em que se entregou à Polícia Federal, em São Paulo, José Genoino não exibiu qualquer fragilidade da saúde, pelo contrário, abusou da arrogância ao erguer o punho cerrado, dando a entender que sua prisão era política. Ciente do estrago político que essas prisões provocarão nas próximas eleições, o PT agora apela ao sensacionalismo barato para se travestir de vítima, quando na verdade é uma legenda que na última década revelou sua vocação quadrilheira.

Ucho.info

Deputados comemoram, mas quem deu o ônibus foi a Vale e o Hospital do Câncer...

A não ser os blogs pagos e o próprio Chiquinho Escórcio, que, por várias vezes posou para fotos em frente o ônibus do câncer, doado pela Vale do Rio doce em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos para a Secretaria de Saúde de Imperatriz, ninguém mais citou que o DD (onibus) foi conseguido pelo Deputado, na solenidade de entrega do veículo, ocorrido hoje, em frente da prefeitura.

Mas o prefeito Madeira deu o crédito ao Escórcio, de ter trazido o Ministro petista para a inauguração, no mais, ‘são falácias’, como tratou de dar os créditos a quem os tem, citou o colunista Coló Filho, do jornal o progresso.

Mas não é apenas obra do Escórcio, apesar do mesmo ser o criador da nova espécie de fabricação de matérias, dos alunos deputados Pádua e Léo Cunha. Afinal, quem não conhece Imperatriz, pode até acreditar que por aqui não existe mais prefeito, governadora e nem o secretário Luis Fernando, que, aliás, tem sido o verdadeiro pai das obras que estão sendo realizadas na cidade e região.

Ressalta, agradece, enaltece, diz, comemora... 

Eu também comemorei a chegada do ônibus do câncer, afinal, independente de quem o trouxe, que não foi o Hamilton, Escórcio, Pádua e nem o Léo Cunha, vai ser muito útil a região, ressaltou eu.