Secretário Municipal de Regularização
Fundiária convida para a solenidade que será realizada nesta segunda-feira
Na próxima segunda-feira,
4 de novembro de 2013, os moradores do Povoado Coquelândia, receberão a ordem de
serviço que autoriza o parcelamento do solo e a titulação de todos os imóveis
do povoado, localizado na Estrada do Arroz à aproximadamente 40 quilômetros de
Imperatriz.
Secretário de Regularização, Daniel Sousa e o prefeito, Sebastião Madeira,farão a solenidade de entrega dos títulos no povoado |
A informação é do Secretário
Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz (SERF), o advogado
Daniel Pereira de Souza, que juntamente com o Prefeito Sebastião Madeira, assinará
a ordem de serviço para a titulação definitiva dos imóveis. A solenidade, que contará com a participação de
autoridades e da comunidade local, está agendada para às 10 horas da manhã na
sede do povoado.
A titulação dos
imóveis do Município de Imperatriz, compromisso de campanha do Prefeito
Sebastião Madeira, segundo Daniel Souza, é o maior programa de regularização
fundiária que se tem noticia no Maranhão. O titular da SERF adiantou que o
cadastramento prévio, realizado por meio da associação de moradores de
Coquelândia ainda em agosto de 2013, servirá como ponto de partida para que os
técnicos possam agora realizar a medição e o parcelamento do solo para todos os
moradores de Coquelândia, resolvendo uma demanda antiga para quase 300
famílias, que há muito conquistaram a posse, mas que somente agora poderão
celebrar o recebimento do documento de propriedade de suas terras.
“A minha felicidade
é maior que a felicidade dos beneficiários porque a mim me foi dada a
oportunidade de concretizar um antigo sonho, sonhado por gente humilde, que
jamais acreditou um dia que poderia conquistar a propriedade e regularidade de
seus imóveis. Graças ao prefeito Madeira e à parceria que celebramos com o
Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Governo Federal, vamos materializar o
sonho”.
O secretário
enfatizou que equipes dos setores de Mapeamento e Zoneamento Urbano, e
Titulação, mais o serviço de protocolo, ficarão por uma semana ou mais em
Coquelândia para garantir celeridade e eficiência na condução do processo.
“Não seria razoável
que pessoas fossem obrigadas a deslocarem até a Secretaria quando a Secretaria
pode se deslocar até elas. Os paradigmas do passado não coadunam com os
propósitos de nossa Secretaria. Nós vamos até lá porque eles, o povo, são os
mandantes e nós, os servidores, os mandados. Ademais, uma dívida não se paga
pela metade, mas num todo. Por isso, determinei que os servidores da Serf
fiquem na Coquelândia o tempo necessário para realizar o parcelamento do solo e
o cadastro imobiliário garantidor dos títulos, documentos que e spero entregar
em 40 dias”, destacou Daniel Souza.
META -
Na meta da Serf está previsto para ainda este ano, segundo informações
do secretário Daniel Souza, o início do processo de regularização fundiária
urbana dos bairros Vila Santa Luzia, Ouro Verde e Vila Chico do Rádio.
Há, ainda, na pauta
da secretaria, audiência com a governadora Roseana Sarney para que o estado do
Maranhão doe ao Município de Imperatriz imóveis que abrigam os bairros Vila
Lamark, Parque Alvorada I e II, e o Grande Vitória.
“Estamos acelerando
o passo, aumentando o ritmo dos trabalhos e aprimorando o processo para
garantir, o quanto antes, a regularização fundiária urbana para milhares de
imperatrizenses. A insegurança jurídica, a grilagem de terra e o despejo
judicial de áreas urbanas, que afligem os mais pobres e os mais humildes do
povo, estão com os dias contados. Até o final dessa gestão já teremos alcançado
quase a totalidade da regularização fundiária dos imóveis urbanos de
Imperatriz”, arrematou Daniel Souza, demonstrando confiança. [ASCOM]
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