05 novembro 2013

SAAE/CAEMA: Seria a municipalização a saída para resolver a falta d'água em Imperatriz?

O problema da falta d’água em Imperatriz pode ser interpretado de várias formas, mas como a principal detentora e administradora do sistema é a empresa do Estado, CAEMA, é bem provável que o problema, além da falta de investimento no setor, possa ser a incompetência de gerir o sistema, que é responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado.
 
Prefeitura de Porto Franco constrói e
administra o sistema de abastecimento
Além do desabastecimento generalizado que ocorreu no inicio do mês passado, ainda tem as faltas esporádicas que ocorrem durante o ano e atinge diversos bairros da cidade.
 Em alguns casos é necessário que bairros inteiros sejam canalizados e ou construído poços, para que o problema seja resolvido. No caso da Vila Fiquene e bairros próximos, ou no Ouro Verde, foi necessário que a própria prefeitura realizasse o serviço e entregasse pronto para a Estatal administrar. Na Vila Daví 2 o problema é pior, pois, simplesmente, ninguém consegue resolver.
 Mesmo com todo esse problema de desabastecimento, não estamos em região devastada pela seca do nordeste, apesar de estarmos no nordeste, e nem estamos em grandes centros ou metrópoles que, mesmo tendo lagos ou rios, o abastecimento fica a milhares de quilômetros, e nem em São Luis, onde o sistema de água é todo capitaneado em dutos vindo de outro município, através do sistema Italuís, estamos sim, bem perto do nosso majestoso Rio Tocantins, onde, talvez até na melhor das hipóteses, podemos tomar um bom mergulho sem precisar se estressar com os péssimos serviços da CAEMA.
 SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO_
 Em algumas cidades o sistema de abastecimento é próprio e gerido pelo município, através do SAAE’s (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), como no caso de São João do Paraíso, Estreito, Porto Franco, Grajaú, Carolina e outros.
Recursos federais e contrapartida municipal
 Na cidade de Porto Franco, o sistema SAAE, administrado pelo município, já colocou água potável para 100% (cem por cento) dos moradores, quer dizer, em todos os povoados, bairros e no centro da cidade a água é totalmente potável. Outro exemplo são os novos convênios realizados entre a prefeitura E a FUNASA, que deve beneficiar loteamentos novos que começaram a surgir no município.  São 56 km de novas redes de abastecimento, 3 reservatórios de mais de 100 mil litros e a construção de 3 poços profundos.        Além disso, o SAAE, ainda é totalmente saneado e gerido com recursos próprios.
 A última caixa d’água que faltava no município foi construída ainda na gestão do ex-prefeito Deoclides Macedo, e concluída no inicio do ano de 2013.
 Mas também existem casos onde o sistema municipal não consegue ser menos deficiente que a estatal.
 Na cidade de Dom Pedro, localizada a 450 km de Imperatriz, na região Central do Estado, após vários pedidos não atendidos feitos pela prefeitura a CAEMA, para que fosse resolvido problemas históricos de desabastecimento, o prefeito anunciou que pode municipalizar o  sistema de abastecimento de água, o que não quer dizer que o problema pode acabar, e que, talvez fosse a solução para o caso de Imperatriz.
Mas nos SAAE’s existem os bem sucedidos assim como os mal sucedidos, em casos onde a gestão municipal não consegue deslanchar e abastecer o município, ou por falta da cobrança ou por ausência desta, que em muitos casos usaram a isenção da taxa de água como projeto eleitoreiro e acabou por inviabilizar a gestão financeira do sistema municipal, como ocorreu com São João do Paraíso.
 É preciso reconhecer que alguns modelos de gestão são mais eficientes que outros, e o sistema da CAEMA, não se enquadram em nenhum dos bons exemplos, assim como um sistema de uma pequena cidade também não deve servir como padrão ao grande gargalo que é gerir um sistema ineficiente em uma cidade do tamanho de Imperatriz, onde uma das certezas ainda é a de quem uma hora a água vai faltar.

Uma coisa é certa, enquanto o Estado não assumir que existe tal ineficiência ou ausência de investimento, uma hora a água vai faltar, e isso tudo ocorre, como sempre ocorreu, de frente para o Rio Tocantins...
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