19 dezembro 2013

Valéria Macedo participa de encontro conselheiros e ex-conselheiros do MA

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou na tarde de segunda-feira (16), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, do XVI Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-conselheiros do Maranhão, evento promovido pela Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares do Maranhão (ACECTMA) e que teve o apoio da deputada pedetista, Prefeitura de São Luís, entre outros parceiros.

O encontro, que terminou nesta quarta-feira (18), acontece a cada dois anos e teve entre outros objetivos discutir os 22 anos de implantação dos conselhos tutelares no Estado, a implementação dos conselhos tutelares no Brasil e a influência das drogas na vida de adolescentes e crianças.


Na oportunidade foi feita uma avaliação do atendimento oferecido pelos conselhos tutelares no Estado e debatida a efetivação de políticas públicas para a infância e a defesa de interesses dos conselheiros. Ao final do evento foi eleita a coordenação que estará à frente da ACECT nos próximos dois anos.

Ao fazer uso da palavra, a deputada Valéria disse que a categoria dos Conselheiros Tutelares tem um papel importante para a sociedade brasileira, na defesa das crianças e adolescentes, no que por força dessa missão devem ser mais reconhecidos pelo poder público e na oportunidade se colocou à disposição da classe para ajudar na busca de seus direitos.

A deputada Valéria Macedo é autora de projeto de lei que propôs prorrogar os mandatos dos conselheiros tutelares empossados em 2010, 2011 e 2012 em todo o território maranhense, até a posse dos que fossem escolhidos no primeiro processo unificado já que já está marcado para 4 de outubro de 2015.

O projeto, que foi aprovado por unanimidade na AL, mas vetado pela governadora Roseana Sarney, objetivava suprir uma omissão da Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou de três para quatro anos os mandatos dos conselheiros tutelares e que unificou o processo de escolha para os referidos cargos em todo território nacional.

“Infelizmente a governadora vetou esse projeto, mas estamos lá na Assembleia à disposição dos Conselheiros para outras lutas em prol de melhorias para essa categoria, tão importante para a vida da nação brasileira. Contem sempre comigo!”, concluiu Valéria, chamando a atenção para um problema que assola os conselhos tutelares, que é o da falta de estrutura dos Conselhos, sendo bastante aplaudida pelos conselheiros e demais presentes.

Além da deputada Valéria Macedo, conselheiros e ex-conselheiros, também estavam presentes no evento o coordenador institucional da ACECT, Carlos Sérgio, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Maria Ribeiro, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e outros representantes do poder público e sociedade civil organizada. 

O Maranhão tem 215 municípios com conselhos tutelares, dos quais sete estão em São Luís.
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