A ameaça do governo de abrir o mercado doméstico para companhias aéreas estrangeiras durante a Copa, como forma de reduzir preços de passagens e melhorar o serviço, dificilmente teria algum efeito prático. Segundo a Iata, associação internacional de empresas aéreas, não há condição de atender uma demanda tão complexa com tão pouca antecedência. "A logística é complicada. Não é ônibus. É preciso três, quatro meses de antecedência no mínimo para que as empresas consigam se programar", diz o presidente da Iata no Brasil, Carlos Ebner.
No domingo, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) declarou, em entrevista à Folha, que o governo estuda liberar os voos domésticos (cabotagem) para as estrangeiras durante a Copa. Ebner diz que, quando uma estrangeira pousa no Brasil, a tripulação chega ao limite das horas permitidas por lei, e não há como seguir para outro destino não programado dentro do país. Além disso, as empresas precisariam montar estrutura em cada destino, com pessoal de check-in e contratos de abastecimento, manutenção, serviço de bordo etc.
Para o presidente da Iata, o maior desafio se dará na segunda fase do Mundial, que será definida de acordo com os resultados da primeira."Estaremos lidando com o desconhecido e não haverá tempo hábil para montar uma operação", diz. "Na primeira fase, a demanda será atendida com a nova malha que a Anac deve aprovar em breve." Ele lembra que, quando a Espanha foi para a final na África do Sul, houve 65 voos extras entre os dois países. Esse tipo de operação charter internacional já é permitida e só depende da capacidade do país de receber os voos.
PRECEDENTE PERIGOSO
Para analistas e consultores do setor, a abertura por meio de medida provisória, ainda que temporária, abriria um precedente perigoso. "Sou a favor da cabotagem, mas isso precisa ser feito no âmbito de uma negociação bilateral que traga benefícios para o país", diz Cleveland Prates, ex-conselheiro do Cade, órgão de defesa da concorrência entre empresas.
Para Lucas Arruda, sócio da Lunica Consultoria, a preocupação do governo com os preços é "legítima", mas não justifica passar por cima do Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), que limita a participação de estrangeiros. "Se houver indício de conluio das empresas, no que não acredito, existem órgãos de defesa da concorrência e do consumidor com autonomia para tratar disso", diz. "O governo não pode forçadamente ir contra a oferta e procura. Isso se resolve aumentando a concorrência, com mais infraestrutura."
Para Respício do Espírito Santo Junior, professor da UFRJ, a abertura do mercado doméstico de forma excepcional seria inédita no mundo. "Estado de exceção é para quando se tem uma guerra ou uma catástrofe natural. Se a Copa for justificativa para estado de exceção, o que aconteceria se ocorresse um tsunami por aqui?"
(Folha de São Paulo)
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