“Para a deputada, o relatório é inconcluso, pois os senadores não visitaram as áreas críticas das unidades prisionais”
“No meu entendimento o relatório do Senado sobre Sistema Prisional do Maranhão é um relatório inconcluso, porque não houve a visita plena como deveria haver no sistema prisional. Quero fazer esse registro, e dizer que infelizmente, a resposta que o Senado, pela força política que o Senado tem, não foi aproveitado à altura para dá uma resposta ao sistema prisional no Maranhão”, avaliou.
Segundo a deputada, os senadores não conheceram a realidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pois a comitiva de parlamentares não teve acesso a todas as áreas das unidades prisionais e visitaram apenas duas delas.
“Os senadores foram apenas ao CADET e ao Presídio São Luís. Na CDP onde há uma situação de maior fragilidade, vulnerabilidade e não puderam algumas áreas inclusive, ser visitadas pelos senadores. Ou seja, nós não tivemos efetivamente um relatório que, aliás, não aponta efetivamente soluções para o sistema. O relatório efetivamente não apresenta nenhum dado novo”, criticou.
Eliziane Gama também ressaltou que outra falha no documento é que os senadores não conversaram com os familiares dos detentos durante a vinda ao Maranhão, pois a maioria das denúncias de caos no sistema prisional maranhense é feita por parentes de presos as instituições de direitos humanos.
A parlamentar acompanhou os senadores na visita ao Complexo Penitenciária de Pedrinhas no mês de janeiro, e teve acesso limitado nas unidades prisionais durante a vistoria. Segundo ela, os blocos visitados pelos senadores não representam a realidade do sistema penitenciário.
Na tribuna a parlamentar também cobrou o resultado das investigações referentes às mortes e desaparecimento dentro do sistema prisional no Maranhão. Ela informou que a Comissão de Direitos Humanos encaminhou caso de desaparecimento de um detento, e até agora não houve resposta da Secretaria de Segurança Pública.
“Há rebeliões de uma forma rotineira no Sistema Prisional, os inquéritos abertos precisam dar respostas, porém não temos nenhuma resposta desses inquéritos, que deveriam ser conclusivos e saber efetivamente as razões reais e ao mesmo tempo apontar, responsabilizar os culpados em relação a essas rebeliões. Apresentamos uma denúncia do desaparecimento de um preso e também não há nenhuma resposta”, destacou.
Ela alertou para as responsabilidades do Poder Público sobre a vida dos detentos. “É preciso entender que a violência chama violência. A maioria das pessoas que está no Sistema Prisional é pobre. Algumas porque não têm acesso aos Programas de Geração de Emprego e Renda, muitos cometeram pequenos furtos, e estão lá presos com outras pessoas que cometeram crimes de alta periculosidade. Daí a responsabilidade do Poder Público, e a responsabilidade da gestão pública sobre o futuro e sobre a vida das pessoas”, finalizou.
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