O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) em sessão de julgamento na manhã desta terça-feira (05/08/2014), decidiu por unanimidade pelo deferimento do registro da candidatura a deputado federal do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
“Assim considerando que o Acordão do TCE/MA expressamente reconheceu que as irregularidades aqui discutidas representam falhas de natureza formal, não há que se falar em incidência da causa de inelegibilidade elencada no art. 1º , I, “g”, da Lei Complementar n º 64/90. Diante do exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Impugnação ao registro de candidatura, e, por conseqüência DEFIRO o RCC de DEOCLIDES SANTOS NETO MACEDO, que concorrerá com o nome de “Deoclides Macedo” , sob o numero 1233, conforme requerido. É como voto”, diz o voto do relator Eduardo José Leal Moreira, que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte eleitoral maranhense.
Ao tomar conhecimento da decisão, Deoclides Macedo disse que com “a consciência tranqüila de que nenhum delito cometeu que lhe impedisse de disputar o voto popular”, nunca parou um só dia as articulações em prol de apoios para sua candidatura que agora com a decisão da Justiça Eleitoral maranhense terá maior impulso com a campanha nas ruas a partir desta semana em todo o estado.
“Serenamente aguardei o julgamento da corte eleitoral, com a consciência tranqüila do dever cumprido, agora parto para a campanha confiante no povo do Maranhão que espero, me honrará com um mandato para representá-los na câmara alta do país. Agradeço a Deus por mais essa vitória”, disse Deoclides.
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