22 janeiro 2015

VALÉRIA MACEDO DEFENDE REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO PARA DEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE SENADOR LA ROCQUE, JOÃO LISBOA E BURITIRANA

A Deputada Estadual Valéria participou na segunda-feira (19/01) de audiência pública no Município de Senador La Rocque. A audiência foi requerida pelas populações diretamente interessadas de vários povoados ao Ministério Público, que convocou os prefeitos de Senador La Rocque e Buritirana, a deputada Valéria Macedo, os deputados da região e o deputado eleito Professor Marco Aurélio (PCdoB), vereadores, sindicatos, dentre outras autoridades.

O Decreto Legislativo n.º 454/2014 foi projeto de Valéria aprovado, promulgado e publicado pela Assembléia Legislativa do Maranhão prever a realização de consulta plebiscitária com o objetivo de definir os limites territoriais de Senador La Rocque.

Depois de acaloradas discussões políticas, jurídicas e administrativas alguns encaminhamentos foram realizados. O primeiro deles foi no sentido de que Deputada Valéria Macedo (PDT) e o deputado eleito Professor Marco Aurélio, os prefeitos dos municípios de Buritirana, Vagtônio Brandão e o de Senador La Rocque Francisco Nunes, dentre outros atores do processo promovam audiência com o Governador do Estado Flávio Dino, para que este ajude na resolução dos problemas administrativos imediatos, dentre os quais, a manutenção de serviços públicos de saúde e educação nos povoados. A outra proposta apresentada pelo advogado Marco Aurélio Gonzaga foi no sentido de que os prefeitos dos Municípios de Senador La Rocque, Francisco Nunes, de Buritirana, Vagtônio Brandão e de João Lisboa Jairo Madeira firmem um convênio de cooperação para manutenção dos serviços públicos essenciais nos povoados até que o plebiscito seja realizado e a assembléia resolva a questão dos limites territoriais.


A deputada Valéria Macedo (PDT) disse que “a solução para estes problemas passam pela realização de uma consulta plebiscitária pela Justiça Eleitoral, já autorizada pela Assembléia Legislativa do Maranhão através de projeto de sua autoria”. O Deputado estadual eleito Professor Marco Aurélio (PCdoB) comprometeu-se de público com a causa dos larroquenses. Inúmeras outras questões foram discutidas: a situação dos servidores públicos dos povoados, os recursos públicos que atualmente estão sendo recebidos pelos municípios de João Lisboa e Butirirana, mas as estruturas administrativas de pessoas estão vinculadas a Senador La Rocque.

Um dos lideres do movimento, o vereador Bartolomeu pediu a Promotoria que, além dos problemas territoriais, fosse atribuído ao município a responsabilidade pelos serviços básicos até a realização do plebiscito. Segundo o parlamentar “a população desses povoados estariam tendo enormes dificuldades geradas em função da ausência da prestação de serviços por estes municípios, e vem dificultando em questões fundamentais como assistência à saúde, social, educacional e o próprio vencimento dos servidores públicos, já que essas atividades essenciais e de responsabilidade pública foram abandonadas pela cidade de Senador La Roque e nem foram assumidas pela cidade de Buritirana, então responsável até a realização do plebiscito”.
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