04 fevereiro 2015

Oposição tem apoio de 17 partidos e protocola nova CPI da PETROBRÁS

(Congresso em Foco) 

A oposição ao governo Dilma Rousseff apresentou nesta terça-feira (3) requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar na Câmara denúncias de corrupção na Petrobras. Lideranças de PSDB, PSB, PPS e DEM começaram a coleta de assinaturas no domingo (1) para não correr o risco de ver a CPI ficar em uma fila e demorar para ser instalada. Pelo regimento interno da Casa, só podem funcionar cinco comissões de investigação ao mesmo tempo.

Governistas se movimentaram para protocolar cinco pedidos e impedir que uma nova comissão para investigar as denúncias de desvios na Petrobras fosse aberta. No entanto, a tática acabou frustada. No documento apresentado pelos oposicionistas, foram recolhidas 186 assinaturas de deputados. Para uma CPI ser criada, é preciso pelo menos 171 apoios. “As investigações feitas no ano passado não foram concluídas por interferência do governo”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

A apresentação de um novo pedido de investigação na Petrobras só foi possível pelo apoio de deputados de partidos da base aliada a Dilma Rousseff. Quinze parlamentares do PDT, dez do PMDB, cinco do PP, sete do PR, 13 do PSD, e um de PRB, Pros, e PTB – todas legendas contempladas com ministérios – garantiram o número previsto no regimento interno. No total, representantes de 17 agremiações partidárias apoiam uma nova investigação sobre as denúncias na Petrobras.

O requerimento pede para que sejam investigadas denúncias de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a constituição e a operação irregulares de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico com o fim de praticar atos ilícitos; o superfaturamento e a gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; as irregularidades na operação da Sete Brasil e as irregularidades na venda de ativos da Petrobras na África.

Após o pedido ser protocolado, a Secretaria-Geral da Mesa vai conferir as assinaturas que estão no requerimento com a base de dados da Câmara. Depois de vencido o processo burocrático, a próxima etapa é a leitura do documento em uma sessão da Casa. Esta fase garante a criação da CPI. A instalação depende da negociação entre líderes para a indicação dos membros. Quando todo este processo for criado, é possível começãr a investigação. “É fundamental que o Congresso Nacional investigue com profundidade a existência de possíveis atos ilícitos e ruinosos praticados por dirigentes e funcionários da Petrobras relativos à construção de refinarias”, diz o requerimento, assinado pelos líderes da oposição.
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