02 março 2015

Doleiro confirma partilha de propinas na refinaria que deveria ser construída no Maranhão


Luiz Fernando Faria intercedeu no consórcio da Premium I, orçada em R$ 20 bi, segundo delação de Alberto Youssef; propina era de 1% sobre valor de contrato

ESTADÃO/ Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
Luiz Fernando. Foto: TSEO doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato, afirmou que o deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) participou de um esquema de propinas e indicou a contratação de uma empresa de mineração e construção pesada para as obras da refinaria Premium I, no Maranhão. Em delação premiada na Operação Lava Jato, Youssef declarou que, ao cobrar comissão da Fidens Engenharia, soube que a empresa havia sido contratada por “uma ingerência pessoal” do parlamentar.
Luiz Fernando é um dos políticos apontados pelo doleiro em sua delação perante a força-tarefa da Lava Jato, investigação que desmantelou esquema de corrupção que funcionou na estatal petrolífera entre 2003 e 2014. O deputado mineiro nega categoricamente ter indicado empresa para a refinaria Premium I ou recebido valores ilícitos. Seu nome também foi citado na delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot deverá anunciar esta semana medidas de investigação contra deputados e senadores apontados pelo doleiro e pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Ambos fizeram delação premiada.
Cerimônia de início das obras da Refinaria Premium I no Maranhão, em 2010, teve presença de Lula. Foto: Agência Petrobrás
A cerimônia de início das obras da Refinaria Premium I no Maranhão, em janeiro de 2010, teve presença de Lula e de Edison Lobão, ministro de Minas e Energia à época.
A Premium I, orçada em R$ 20 bilhões e situada em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís, foi projetada para operar como a maior refinaria da Petrobrás – capacidade para processar 600 mil barris por dia de petróleo. Mas o empreendimento emperrou há três anos, ainda na gestão Roseana Sarney (PMDB). Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), reivindicou à presidente Dilma Rousseff (PT) que autorize a retomada das obras.
Em um de seus inúmeros relatos aos procuradores da República que investigam empreiteiras que se uniram em cartel para conquistar contratos bilionários da Pretrobrás, Youssef citou a Premium I e o deputado mineiro Luiz Fernando, do PP. Esse depoimento foi realizado no dia 12 de novembro na sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato.

O doleiro afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, ganhou propina de 30% sobre o montante desviado de um dos itens das obras, relativo à terraplanagem da refinaria. A Fidens, fundada em 1968, fica em Minas.
Segundo Youssef, a licitação da terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 “sendo acertado que as vencedoras seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens”. Ele afirmou que “ficava sabendo antecipadamente” o nome das empresas que ganhariam as licitações no âmbito da Premium I. O doleiro contou que “foram feitas reuniões” em seu escritório em São Paulo, na Avenida São Gabriel, Itaim Bibi. Nem a Serveng e nem a Fidens são acusadas de participar do cartel de empreiteiras que atuava na estatal.
Ficou acertado, segundo o delator, o pagamento de comissão de 1% sobre o valor do contrato. Os repasses teriam sido iniciados seis meses depois do início da obra. Ele falou sobre uma reunião com a Galvão Engenharia, representada na ocasião pelo executivo Erton Medeiros, alvo da Lava Jato.
Nesse encontro, disse Youssef, “ficou acertado” que a comissão seria liberada mediante a emissão de notas das empresas MO e Rigidez – companhias de fachada controladas pelo doleiro para fluir o trânsito de propinas. Ele contou que um diretor da Serveng, conhecido por Paulo, “procedeu a negociação da comissão a ser paga pela empresa”, no montante de R$ 700 mil, parcelados em sete vezes de R$ 100 mil cada.
“O próprio Paulo esteve no escritório da Avenida São Gabriel entregando tais quantias em espécie”, declarou o doleiro.
Segundo ele, “de regra” o líder do consórcio negociava o pagamento das comissões. A obra de terraplanagem da refinaria foi uma exceção. “O caso presente foi excepcional pois cada empresa acabou pagando o valor proporcional à sua parte do contrato”, disse o doleiro.
Ao procurar a Fidens para realizar a cobrança soube que essa empresa ingressou no certame e foi contratada “devido a uma ingerência pessoal do deputado Luiz Fernando do Partido Progressista junto a Paulo Roberto Costa”. Segundo o doleiro, a comissão seria paga diretamente pela Fidens. “Isso me foi informado inclusive pelo próprio Paulo Roberto Costa.”
COM A PALAVRA, O DEPUTADO LUIZ FERNANDO.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Luiz Fernando (PP/MG) rechaçou a informação de que teria participado da indicação da Fidens. Negou também ter recebido valores ilícitos e destacou sua “longa e imaculada vida pública”.
“O deputado Luiz Fernando Faria repudia veementemente a pretensa insinuação de que tenha participado de eventual esquema para contratação de empresa prestadora de serviços na Petrobras, esclarecendo não serem verdadeiras as supostas afirmações contidas em depoimento do senhor Alberto Youssef quanto à sua pessoa. Esclarece, por fim, nunca ter recebido valores ilícitos e que sempre pautou sua longa e imaculada vida pública por princípios e limites éticos.”
COM A PALAVRA, A FIDENS.
A empresa nega que tenha sido contratada por ingerência pessoal do deputado Luiz Fernando do Partido Progressista junto a Paulo Roberto Costa, que tenha pago propina ao parlamentar e que tenha participado de qualquer irregularidade nas obras da Premium I.
“A Fidens integrou um consórcio do qual a empresa Galvão engenharia era líder e não participou de movo algum, de acerto para vencer essa licitação, jamais efetuou pagamentos às empresas M.O e Rigidez, bem como jamais participou em reuniões conforme referido no texto acima. O Consórcio sagrou-se vencedor dessa licitação porque as empresas, inclusive a Fidens, submeteram-se a longo e rigoroso processo de cadastramento junto a Petrobras, sendo certo que o consórcio foi habilitado no certame e apresentou o menor preço.”
COM A PALAVRA, A GALVÃO ENGENHARIA
Os contratos da empresa foram firmados de maneira lícita. Os pagamentos realizados resultaram de extorsão e concussão, e não têm relação com valores contratados.
COM A PALAVRA, A SERVENG.
“A Serveng desconhece o assunto, e declara que sua atuação é pautada no cumprimento à lei.
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