Valéria Macedo preside reunião que discutiu a mortalidade materna

 

Mortalidade materna foi o tema discutido em reunião proposta pela deputada Valéria Macedo (PDT), nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão. A preocupação com a saúde da gestante e a garantia de nascimento à criança foi ressaltada por todos os representantes da rede municipal e estadual do Maranhão. O objetivo da reunião foi colher subsídios para realização de uma Audiência Pública no dia 28 de maio, dia nacional de redução da morte materna.

 Durante o encontro, foram apresentados relatos e estratégias para a redução da mortalidade materna em todo o Estado. Foram divulgados também dados de óbitos maternos e infantis, para que sirvam de base para futuras providências que visem à redução desses casos, sendo destacado que a décima causa de óbito entre as mulheres são por complicações da gravidez, do parto e do puerpério.

“Com a discursão e estratégias de redução da mortalidade materno-infantil e o enfrentamento das causas, foi possível conhecer a realidade e as experiências de alguns casos e ações para promoção da saúde da mulher. Hoje, um dos maiores problemas é a peregrinação das mulheres na hora do parto. Por isso, temos que garantir atendimento de emergência nos hospitais a todas as mulheres em risco. Muitas não conseguem chegar às cidades. É preciso oferecer serviços para a população rural”, disse Valéria Macedo.

Ao final da reunião, foram ouvidas diversas sugestões, como a reestruturação da Rede Cegonha, a definição da linha de cuidado em todo o Estado, o incentivo a enfermagem obstétrica dentre outros.

“Sugere-se, a necessidade de reformulação e atenção particularizada à mulher em todas as fases de vida, a inclusão de novas práticas de assistência durante o ciclo gravídico-puerperal, especialmente no que se refere à captação precoce da gestante aos serviços de saúde, oportunizando a prevenção do óbito materno”, finalizou a deputada.

Estiveram presentes na reunião, a superintendente de Atenção Básica, Silvia Maria Costa Amorim; Joice Lajes, Hospital Universitário; Thiago Viana, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); O diretor da maternidade Marly Sarney, Edson Araújo; representantes do Coren, maternidade Maria do Amparo, Santa Casa e secretaria municipal de Saúde. Os deputados Edson Cunha de Araújo (PSL) e o Wellington do Curso (PPL) também estiveram presentes.

Zeziel também quer...

 Zeziel, Secretário de Educação do Município de Imperatriz, soltou um 'burburinho' que estaria se viabilizando para candidatar-se a prefeito de Imperatriz. 

Esta não é a primeira vez que o secretario se manifesta sobre o interesse de participar. 

Questionado sobre não estar no PSDB, partido do prefeito Sebastião Madeira, o atual presidente do partido prontamente respondeu:  -Ele pode filiar-se para concorrer.

Zeziel está no PPS/PSB, onde também tem o vice prefeito Pr. Porto, que já comunicou sua pré-candidatura.

Amigos próximos afirmam que recursos não seria o problema para a campanha.

ITZ: Vereador Adonilson propõe redução do recesso parlamentar

O vereador professor Adonilson(PCdoB) protocolou um projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que propõe a redução do período de férias dos parlamentar de 90 para 45 dias.

Adonilson disse que a redução no período de recesso parlamentar irá favorecer a ética e o

fortalecimento da democracia no momento que retira privilégios dos políticos e que não são bem vistos pelo trabalhador. “A cada quatro anos, o trabalhador brasileiro tem quatro meses de férias enquanto o vereador de Imperatriz tem um ano de recesso”, explicou Adonilson acrescentando que a Emenda à Lei Orgânica vai ajudar no resgate da credibilidade no poder legislativo. “O momento é para discussões que promovam o interesse da população, principalmente como esta, que propõe a redução das férias dos vereadores, considerada para muitos um exagero”.

O vereador Adonilson ainda informou que a ideia foi proposta com base numa pesquisa realizada pelo gabinete que obteve mais de noventa por cento de aprovação. “Temos a convicção que a aprovação da Emenda só trará benefícios para o legislativo e para a comunidade que contará com mais seis meses de trabalho efetivo do vereador”.

Para o comerciário Paulo dos Santos a redução das férias dos vereadores representa maior preocupação e respeito para com a população de Imperatriz. “Temos muitos problemas e precisamos do vereador mais disponível para trabalhar em favor da comunidade”, observou Paulo dos Santos.

A discussão

A redução do recesso legislativo ganhou maior força entre as discussões no país depois da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Emenda Constitucional que reduz de 90 para 55 dias. Assim, não se justifica para os defensores da proposta no país, já aprovada em algumas cidades, que as câmaras municipais continuem com o recesso parlamentar mais dilatado que o registrado no órgão constitucional federal.

A proposta de redução do recesso parlamentar tem sido entendida como necessária e adequada aos interesses do cidadão. “Vamos aumentar consideravelmente o número de sessões, aumentando consequentemente a relação com a comunidade, o número de indicações, projetos de lei e a fiscalização do executivo”, argumentou o vereador Adonilson.

A proposta de redução das férias dos parlamentares já conseguiu a adesão de 11 dos 21 vereadores e precisa de mais três assinaturas para ser aprovada na Câmara Municipal de Imperatriz. (Mozart Magalhães / Gabinete).

Deputada Valéria Macedo destaca importância da inclusão do jovem no mercado de trabalho

O auditório Alberto Abdalla (Fiema) ficou lotado na manhã desta terça-feira (28), durante a abertura do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão. O evento contou a com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Flavio Dino, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, prefeitos e deputados.

A deputada Valéria Macedo ressaltou a importância de se consolidar a política da juventude com a política de Estado perene. “O objetivo maior desse evento é a criação do primeiro emprego para os jovens.” Afirmou a deputada.

O evento irá se estender até manhã, dia 29, e tem como objetivo a mobilização das instituições formadoras, empregadoras, intermediadoras, fiscalizadoras e as entidades de representação de trabalhadores pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT, monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetivação na oferta de programas de aprendizagem Profissional.

Presidente José Carlos defende regulamentação do táxi-lotação

O presidente da Câmara Municipal José Carlos Soares (PTB) mobiliza colegas com vistas à criação de licenças para táxi-lotação em Imperatriz. Ele entende que a regulamentação do serviço não prejudicará os táxis convencionais, nem o transporte coletivo operado por

empresas de ônibus.

O dirigente do Poder Legislativo explica que a idéia é criar um corredor, sem coincidir com as linhas regulares dos ônibus no qual os táxis poderiam circular."Não haverá prejuízo para os coletivos, pois ao mesmo tempo, dará uma oportunidade a muitos profissionais que, apesar de atuarem na clandestinidade, sustentam suas famílias transportando passageiros com o serviço informal".

José Carlos cogita a criação de 50 a 100 vagas de táxi-lotação. Esses alvarás, segundo ele, seriam sorteados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran) entre taxistas que atuam como lotação. A frota de táxi-lotação seria padronizada para facilitar sua identificação.

A ideia de instituir o serviço de lotação ganhou força com o desdobramento da crise do transporte público em Imperatriz. Alegando prejuízos, a VBL, concessionária ameaça abandonar o serviço, caso o município não impeça vans, táxis-lotação e mototáxis clandestinos de concorrerem deslealmente no transporte de passageiros. O prefeito Sebastião Madeira (PSDB) promete endurecer a fiscalização para impedir o transporte informal. Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal quer dar oportunidade à parte dos clandestinos para se regularizarem.

Decisão obriga Unimed a realizar cirurgia em Imperatriz

Uma decisão liminar da 3ª Vara Cível de Imperatriz determina que a Unimed de Imperatriz realize procedimento cirúrgico em paciente com integral cobertura do plano. A autora da ação alega que, por recomendação médica, necessita de nova e urgente intervenção cirúrgica para correção de procedimento anterior, pois os parafusos colocados para segurar as placas podem se quebrar e causar dores fortes à paciente. A segurada tem 48h para realizar a cirurgia e o descumprimento ocasionará multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia.

No pedido inicial, a autora afirma que já havia passado por uma intervenção cirúrgica chamada de osteossíntese com implante de placas, com o objetivo de reduzir uma fratura sofrida no fêmur. Após sentir dores fortes na perna, procurou o médico e foi informada sobre a necessidade de nova intervenção. Ela alega, ainda, que a Unimed autorizou a realização do procedimento, mas negou o fornecimento dos materiais solicitados pelo médico.

Na decisão liminar, o juiz José Ribamar Serra esclarece que “Conforme se infere dos documentos acostados aos autos, a autora necessita retirar a placa que foi colocada em seu fêmur em razão do descolamento do parafuso, perfeitamente visível na película de raios-x acostada aos autos”.

Ele enfatiza, também, que “está demonstrada a necessidade de utilização dos materiais requeridos pelo médico, a quem compete a avaliação da melhor técnica a ser empregada, eis que teve o contato com o paciente. A condição de beneficiária do plano também resta comprovada, assim como a negativa de atendimento, porquanto o autor espera a realização da cirurgia há mais de 120 dias”.

A decisão ressalta que o Superior Tribunal de Justiça, em casos semelhantes aos dos autos, em que a cooperativa de plano de saúde se recusa a realizar algum procedimento médico solicitado por seu usuário, ou fornecer material necessário, asseverando que não há expressa previsão contratual do serviço, tem afastado essa alegação, uma vez que as cláusulas desse tipo de contrato – plano de saúde – devem ser interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Além da autorização do procedimento, a Unimed Imperatriz S/A deverá garantir todo o tratamento que vier a ser prescrito à paciente, em relação aos fatos articulados na inicial, inclusive exames, medicamentos e cirurgias (na qual se inserem os materiais e recursos humanos necessários). O juiz designou uma audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de maio, às 8h20 da manhã, na 3ª Vara Cível de Imperatriz.

(TJ)

População aprova mudanças na sinalização da Avenida Dorgival

A medida visa evitar engarrafamentos e garantir mais segurança para pedestres e condutores

Após a obra de recapeamento realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) na Avenida Pinheiro de Sousa - uma das maiores via de acesso ao Centro de Imperatriz, bairros como, Beira Rio, Jussara e Entroncamento, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRAN) reforçou a sinalização tanto horizontal quanto vertical. Além do reforço, foi criada uma nova faixa de fluxo do lado direito e disciplinado o estacionamento do lado esquerdo.   

Agora a via conta com três faixas. Medida esta que de acordo com secretário de Trânsito, José Alves de Ribamar, vai proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito. Ele pontua que atualmente média de 30 mil veículos trafegam diariamente na avenida. E que a criação dessa nova faixa de fluxo visa evitar engarrafamentos e, sobretudo, garantir mais segurança para pedestres e condutores.

“Sem sombra de dúvidas essa ação vai ajudar tanto na locomoção de pedestre e condutores, como também vai melhorar a segurança no trânsito da via, evitar engarrafamento e também favorecer a pontualidade dos transportes públicos que prestam serviços para cerca de 10 mil usuários”.

O motorista Paulo José Furtado aprova mudança na sinalização da Avenida  porque a ação facilita a locomoção. “Dirijo por aqui todos os dias e antes desta mudança enfrentei diversos congestionamentos aqui. Hoje já percebo a diferença. Claro que esta ação garante segurança para nós e para os pedestres também”.

Segundo o Prefeito Sebastião Madeira, a prefeitura tem focado em ações para melhorar o trânsito de Imperatriz. “Nós estamos trabalhando para garantir um trânsito seguro. Queremos oferecer uma estrutura propícia para que condutores e a população de modo geral sejam beneficiados. E por isso estamos realizando serviços que tragam resultados cada vez melhores. Olhando a diferença que esta mudança na sinalização está fazendo, dá pra perceber o quanto algo aparentemente  simples melhora significativamente o trânsito de uma cidade. Vamos continuar trabalhando".  

Marco Aurélio quer CPI para investigar Ricardo Murad

Divulgação

Blog Jorge Vieira – O deputado Marco Aurélio (PCdoB) começou a colher assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar para investigar os contratos da Secretaria de Saúde do Estado com a PMR Táxi Aéreo e Manutenção durante a gestão de Ricardo Murad, pai da deputada Andrea Murad (PMDB), acusada de usar a estrutura da pasta na campanha eleitoral.

Há duas semanas parlamentares da base do governo acusam a parlamentar de ter usado indevidamente os helicópteros destinado a transporte de pacientes em situação de emergência para voos da filha do ex-secretário em comícios no interior do Maranhão, sem que a parlamentar apresente uma justificativa plausível.

Segundo denunciou na última segunda-feira o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, a deputada Andrea Murad utilizou as aeronaves para fazer campanha política. Existe a denúncia de que a filha de Ricardo Murad recebeu em doações R$ 120 mil da CCP Pavimentações, pertencente ao dono da PMR, empresa que locava os helicópteros usados por Andrea.

A prestação de contas da campanha milionária da deputada revela algumas curiosidades, por exemplo, foi a única candidatura em todo o país que recebeu doações da CC Pavimentações. E para aumentar ainda mais as suspeitas, a doação foi feita um dia após a secretaria de Saúde pagar uma fatura da PMR no valor de R$ 411 mil.

Segundo o deputado Rogério Cafeteira, no dia 12 de agosto de 2014, a deputada pagou em cheque o valor de R$ 110 mil pelo aluguel de um helicóptero da PMR para sua campanha, mas o mesmo somente foi descontado no dia 19 setembro. Para aumentar ainda mais as suspeitas, a nota fiscal do serviço não consta na prestação de contas apresentada ao TRE-MA.

Relatório da Secretaria de Saúde, na nova gestão Flávio Dino, também aponta uma série de irregularidades nos contratos da PMR entre os anos de 2011 e 2014.

Levantamentos feitos pela atual gestão da SES observou que, em 2014, a secretaria desembolsou R$ 4,9 milhões à PMR, por 1080 horas de voos, sendo que cada um dos dois helicópteros tinha um faturamento mínimo de 45/horas/mês, o que equivalia a um montante mensal de R$ 411 mil, exatamente o valor pago em 31 de julho de 2014, um dia antes da doação da CC Pavimentações.

Como diria justinofilho, compro um bode quem acertar? Quem era o ex-assessor do pisada que estava na praia do tio claro desfilando de Fiat Stilo, mas não era qualquer um, era aquele TOP de linha até com teto solar.
Não é dor de cotovelo não amigos, nós somos amigos de longas datas, daquele tempo que tinha uma cooperativa... quase falei o nome da gangue, ô do chico. Aquele mesmo que mandou quebrar um carro de som na frente da mirante porque estava tocando a musiquinha do Madeira.

Chamado de ladrão por Carlos Lupi, PT silencia

Blog do Josias – O que os políticos dizem espontaneamente em público nunca é tão importante quanto o que você ouve sem querer atrás da porta. Repare no que acaba de acontecer com o presidente do PDT, Carlos Lupi. Discursando para filiados do partido, em São Paulo, Lupi golpeou o petismo e os governos Lula e Dilma Rousseff abaixo da linha da cintura. Foi escutado pela repórter Isadora Peron, que obteve uma gravação do discurso.

Lupi disse coisas assim: “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobras. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram. O projeto deles virou projeto de poder pelo poder.”

Ou assim: “A conversa com o PT, com o meu amigo Lula e com a presidente Dilma, é qual o naco de poder que fica com cada um. Para mim, isso não basta. Eu não quero um pedaço de chocolate para brincar como criança que adoça a boca. Eu quero ser sócio da fábrica, eu quero ajudar a fazer o chocolate.”

Ou ainda: “A gente não quer ser um rato, que foge do porão do navio quando entra a primeria água, mas também não queremos ser o comandante do Titanic, que ficou no barco até ele afundar.”

Quanto à corrupção, Lupi conheceu-a por dentro. Ex-ministro de Lula e Dilma, foi varrido da pasta do Trabalho pela presidente sob variadas acusações de desvios. Portanto, é melhor não discutir com um perito no assunto.

Sobre o rateio que Lula e Dilma fizeram da Esplanada, Lupi participou gostosamente das conversas —mesmo depois de ter sido expurgado do ministério. Avalizou a nomeação do atual titular do Trabalho, Manoel Dias. Vá lá que não quisessem apenas adoçar a boca como criança. Mas precisava sumir com o chocolate?

Por último, como qualquer outro oportunista, Lupi tem o direito de escolher a melhor hora para saltar da embarcação. Mas convém não fazer pose de navio que abandona os ratos. Pode irritrar a turma da terceira classe.

A notícia sobre as manifestações de Lupi veio à luz na noite de sábado. Algumas pessoas aguardaram pela reação indignada do PT. E nada. Imaginou-se que Lula e Dilma reagiriam. Nem que fosse com uma cara de nojo. E nada. Noutros tempos, costumava-se perguntar: onde essa gente pretende chegar? Hoje, convém indagar: onde irão detê-los?

Por temor de novo panelaço, Dilma cancela pronunciamento de 1º de maio

A presidente Dilma Rousseff não fará o tradicional pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, alusivo ao Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio. Temendo a repetição de panelaços anteriores, Dilma optou por celebrar a data por meio das redes sociais. Não está definido ainda se ela publicará um vídeo na internet ou se o recado aos brasileiros será feito por mensagens de texto. A decisão foi tomada durante reunião do conselho político do governo no começo da noite desta segunda-feira (27/4).

Ministros próximos à presidente afirmaram ao Correio que "a construção da imagem é trabalho gradativo e se, neste momento, ainda estamos analisando fatos positivos a serem divulgados, é mais prudente guardarmos anúncios para momento posterior".

Protesto
A sequência de panelaços começou em 8 de março, quando Dilma fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, a propósito do Dia Internacional da Mulher. A atitude se repetiu no domingo (15/3), enquanto os ministros José Eduardo Cardozo e Miguel Rosseto falavam em Brasília sobre a manifestação que levou mais de 1 milhão de brasileiros às ruas.  O ato se repetiu em 16 de março, quando Dilma voltou a falar sobre os protestos em canal aberto.

O imparcial

Pagamento de IPVA terminou ontem

Fonte: JP 

O prazo para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2015 terminou na segunda-feira (27). Os valores podem ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil. É só levar o número do Renavam para o caixa.

Caso o contribuinte emita o documento de arrecadação de receitas Estaduais (Dare), pelo portal da Sefaz, o IPVA e outras despesas do licenciamento poderão ser pagas em estabelecimentos correspondentes do BB.

Curso de Pilotagem para mototaxistas é oferecido gratuitamente em Imperatriz

Acontece nestas terça e quarta-feira (28 e 29) o curso de pilotagem gratuito para mototaxistas de Imperatriz. Oferecidas pela Motoca, as aulas acontecem na sede da concessionária, localizada na BR-010, em período vespertino e noturno. As turmas já contam com as inscrições de, aproximadamente, 100 mototaxistas.

O curso foi desenvolvido para aprimorar as técnicas de pilotagem, complementar o processo de formação e regulamentação desses profissionais e, dessa forma, contribuir para um trânsito mais seguro para a população imperatrizense.

Com carga horária de seis horas, o treinamento oferece aulas práticas e teóricas sobre temas como legislação de trânsito, primeiros socorros, equipamentos de proteção, estratégias de trânsito, frenagem, técnicas de pilotagem em curvas e dias de chuva, cuidados com o passageiro, direção defensiva, entre outras situações comuns no dia a dia dos mototaxistas.

Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone 2101-0604 ou acessar o site www.motoca.com.br

Com o apoio da Prefeitura, mestre de capoeira vai representar Imperatriz em evento na Noruega.

Secretaria de Esporte viabiliza o apoio ao “ Mestre Corujito”

O secretario Municipal de Esportes, Saulo Dino, informou que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Esportes, viabiliza o apoio à ida do “Mestre Corujito” à Noruega num

intercâmbio cultural sobre a capoeira, evento do qual, além do Brasil, participarão atletas dos Estados Unidos e Suécia.

Ontem pela manhã o “Mestre Corujito”, foi recebido em audiência pelo secretário de esportes oportunidade na qual falou da expectativa de poder, mais uma vez, representar o Maranhão/Imperatriz num evento internacional sobre a capoeira “ Nós já estivemos também na África, para divulgar a capoeira” revelou Corujito.

Para o capoeirista, quando se fala em esporte, é sempre bom receber o apoio, sobretudo do Poder Público. “ Estaremos, entre os dias 27 de Maio e 11 de Junho, na Noruega, para mostrar a força da nossa capoeira e para representar com muito orgulho a nossa cidade naquele País” assinalou o atleta.

Outros projetos - O secretário de Esportes informou que a parceria da Secretaria de Esportes com o mestre Corujito não se limitará ao apoio da ida dele à Noruega. Conforme o secretário as conversas com o “mestre capoeira” estão adiantadas para que essa arte marcial seja levada, gratuitamente, aos bairros da cidade num projeto que já começou a ser gestado pela equipe da Secretaria de Esportes.

“A meta aqui na Secretaria de Esportes, é incentivar os jovens da nossa cidade a praticar esportes, seja qual for. Acreditamos que a prática esportiva é um instrumento poderoso de inclusão e inserção social, além de ser uma porta muito larga para o exercício da cidadania” concluiu o secretário.

Capoeira?

A capoeira é uma expressão cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular e música. Desenvolvida no Brasil principalmente por descendentes de escravos africanos, é caracterizada por golpes e movimentos ágeis e complexos, utilizando primariamente chutes e rasteiras, além de cabeçadas, joelhadas, cotoveladas, acrobacias em solo ou aéreas.

Uma característica que distingue a capoeira da maioria das outras artes marciais é a sua musicalidade. Praticantes desta arte marcial brasileira aprendem não apenas a lutar e a jogar, mas também a tocar os instrumentos típicos e a cantar.

(fonte: wikipedia) ASCOM

Colégio Militar Tiradentes premia alunos em Imperatriz

Em solenidade realizada na manhã de sábado (25), em Imperatriz, no ginásio de esportes do Colégio Militar Tiradentes (CMT) II, foram homenageados 178 novos alunos que passaram no seletivo 2015. Os três primeiros colocados de cada série receberam distintivos e certificados de ‘Aluno Nota 10’, estudantes dos ensinos Fundamental e Médio que se destacaram, com as melhores notas (média entre 9,65 e 8,58) em 2014. 

A cerimônia foi prestigiada pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antonio Alves; pelo deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), pela diretora da Unidade Regional de Educação (URE), Orleans Evangelista; pelo diretor do CMT II, major Cavalcante; além de professores, militares, pais e alunos, que lotaram as dependências do ginásio da escola num clima festivo e de confraternização. 

O comandante-geral, coronel Alves, frisou o empenho do Estado em prol da educação. Ele ressaltou que o dia era de festa e alegria, tanto para a corporação militar, como para a sociedade imperatrizense pelo momento em que se reconhece o esforço de jovens alunos, mas também pelo sucesso que vem sendo o Colégio Militar na dianteira da educação no Maranhão.

“Destaco aqui, de forma muito especial, o empenho da Secretaria de Estado da Educação, o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e, finalmente, do nosso governador Flávio Dino, que entende que o caminho é esse: o caminho da educação, o caminho do conhecimento”, disse Alves.

O deputado estadual Marco Aurélio, parabenizou os estudantes premiados e demais homenageados e disse que é uma honra para Imperatriz contar com uma escola do nível do CMT.

 “É extremamente gratificante participar de um evento como esse, considero uma honra para Imperatriz contar com uma escola desse nível. Esperamos num futuro bem próximo que todas as escolas do Maranhão sejam destacadas com um ensino de qualidade desse porte. Esse é o desejo do nosso governador Flávio Dino, que nos próximos quatro anos haverá de investir muito na educação do Maranhão”, relatou o parlamentar.

O Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz conta com 1.035 alunos matriculados nos turnos matutino e vespertino.

Audiência pública vai debater danos causados ao rio Tocantins

Imperatriz – A Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de Imperatriz, realiza nesta quinta-feira, 30, audiência pública para discutir “os danos causados ao rio Tocantins pelo despejo de esgoto in natura, lixo em suas margens e a extração de areia. A audiência atende solicitação feita pelos vereadores Alberto Sousa (PDT) e Fidelis Uchoa (PRB).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rildo de Oliveira Amaral (SD), disse ontem à reportagem que o objetivo da audiência pública é “avaliar os crimes ambientais contra o rio Tocantins, principalmente em relação ao despejo de esgoto in natura”. “Estudantes universitários dos cursos ligados ao meio ambiente; representantes dos órgãos ambientais do estado e do município; ambientalistas e secretários de meio ambiente dos municípios do Tocantins e do Maranhão estão sendo convidados para a audiência pública”, disse.

Ele também assinalou que engenheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Renováveis (Ibama) devem participar da audiência pública sobre os danos causados ao rio Tocantins. “Podem ser apresentadas fotos e vídeos pelos colegas Alberto Sousa e Fidelis Uchoa, que solicitaram a audiência pública, mostrando a real a situação do rio Tocantins”, emendou.

Rildo Amaral reitera a importância de preservação do rio Tocantins, bem como defendeu a adoção de medidas administrativas e uma campanha conscientização com objetivo de alertar sobre a necessidade de preservação do rio Tocantins. “Precisamos encontrar soluções ambientais com intuito de sanar os impactos causados ao rio Tocantins”, disse.

Membros – A Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Meio Ambiente é formada pelos seguintes vereadores: Rildo de Oliveira Amaral (presidente); Carlos Hermes Ferreira da Cruz (1º vice-presidente); Adonilson Lima (2º vice-presidente); Antônio José Fernandes de Oliveira (1º secretário); Hamilton Miranda de Andrade (2º secretário) e Edneusa Caetana Frazão e Richard Wagner Silva (suplentes).

Prefeitura de Estreito sofre derrota no TJ

TJMA julgou inconstitucional cobrança de taxa de iluminação pública em Estreito

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Ministério Público do Estado contra duas leis do município de Estreito, originadas da Câmara de Vereadores, que tratam sobre tributo de iluminação pública.

O entendimento unânime foi de que o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 87/2003, que deu nova redação à Lei nº 77/2002, estabeleceu indevida delegação legislativa ao Poder Executivo municipal, como verificou o desembargador Raimundo Barros, relator da ADIN.

Barros observou, ainda, que a Lei nº 77/2002 instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública para prever o fato gerador, o sujeito passivo, a base de cálculo e alíquotas de contribuições diferenciadas, conforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo, mas não previu elementos objetivos quantitativos da contribuição.

O relator registrou que, embora norma da em questão preceitue que a base de cálculo é o valor mensal do consumo total de energia elétrica, não há fixação de outros parâmetros para que se possa identificar quem terá capacidade tributária passiva e em que proporção, o que viola o princípio da legalidade.

Acrescentou que a norma municipal não estabelece as alíquotas de contribuição, embora preveja que são diferenciadas e, contrariando novamente a legalidade tributária, dispõe que as mesmas serão fixadas por meio de “Decreto Municipal a ser baixado para esse fim regulamentando a cobrança” e que, por meio deste mesmo instrumento legislativo, será reajustado anualmente o valor da contribuição.

Os demais desembargadores do Órgão Especial acompanharam o voto do relator, pela declaração de inconstitucionalidade, no mesmo sentido do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

(Protocolo nº 384722014 – São Luís) Assessoria de Comunicação do TJMA

ITZ: Empresa aérea é condenada a pagar 12 mil a cliente que perdeu voo

Um cliente que foi impedido de viajar será indenizado pela Companhia Aérea Azul, em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Imperatriz. Consta na ação que a parte autora, por culpa exclusiva da requerida empresa de serviços aéreos, não embarcou para o funeral de seu tio, que faleceu na madrugada do dia 29 de novembro de 2014, na cidade de Marabá, no Pará.

O autor alega, ainda, que logo após tomar conhecimento do falecimento do seu tio, efetuou a compra da passagem de ida à referida cidade no vôo AD 9025, com saída às 07h 55minutos na data acima mencionada, ou seja, mesmo dia do falecimento e um dia antes de sua prova de vestibular a ser realizada na cidade de Belém, no Pará. Ele afirmou que a compra da passagem aérea foi confirmada, conforme documentos anexos ao processo, e que toda transação fora realizada durante a madrugada haja vista o horário de falecimento do seu parente.

Relata também que após a realização da compra e diante da confirmação desta pela parte requerida (Azul Linhas Aéreas), com a certeza de que estaria presente no funeral, esperou a hora de embarcar, o que não foi possível, e de fato não aconteceu, pois por volta das 06:00hrs ao tentar realizar o seu "web check-in" com o código de reserva E69NWF, foi surpreendido por uma mensagem enviada ao seu e-mail às 3 horas e 47 minutos, informando-o que houve uma irregularidade no processamento de sua solicitação de compra e que ele deveria entrar em contato com a central de atendimento ao cliente a fim  de regularizar a situação.

Destaca a decisão: “Informa o autor que buscou resolver o problema pelas vias administrativas sem lograr êxito. Afirma que tal fato, por si só, acarretou danos de ordem extrapatrimonial. Com a inicial vieram à procuração e os documentos de fls. 13/14”. Devidamente citada, a Azul apresentou contestação, alegando em sua resposta que o autor não sofreu qualquer tipo de prejuízo moral ou material como também que não praticou nenhum ato ilícito contra o requerente.

Cita a decisão que “o cancelamento da reserva preteritamente feita, sem que se comprovem as excludentes de inexistência do fato, culpa exclusiva do consumidor ou culpa exclusiva de terceiro configuram fato do serviço e implicam na aplicação da responsabilidade objetiva”. E continua: “o transtorno  gerado pelo cancelamento inesperado da viagem cuja finalidade era comparecimento a funeral é apto a gerar dano moral, eis que agrava indevidamente uma situação que por si só ofende os atributos da personalidade, aumentando a dor decorrente da perda da mãe e avó respectivamente”.

Ao final, a Justiça julgou procedente o pedido feito pela parte autora, condenando a parte requerida AZUL LINHAS AÉREAS ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), incidentes correção monetária pelo índice oficial do INPC e juros à taxa legal de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ato da condenação até o efetivo pagamento, por se tratar de dano moral puro, segundo súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. A parte requerida deverá arcar com as custas processuais e pagar honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação.

TJ assessoria

PEDREIRAS - MP requer afastamento de prefeito por superfaturamento e licitações irregulares

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como "Totonho Chicote", devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civilnº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO

"A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados", afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

"O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa", esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores substraídos ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.

O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

Deputado diz que oposição deve olhar para trás antes de fazer acusações

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), foi à tribuna nesta segunda-feira (27), para tratar das acusações feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra o Governo do Estado e a atual gestão da Secretaria de Saúde.

De acordo com Cafeteira, em seu discurso a deputada acusou o governador de negligenciar a saúde do estado ao tratar das mortes ocorridas no Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede Trovão, no último dia 18, por falta de oxigênio nos leitos de UTI do referido hospital.

Rogério Cafeteira defendeu o governo lendo uma nota oficial onde a Secretaria de Estado da Saúde nega a falta de oxigênio e ainda descreve o estado delicado de saúde em que se encontravam os pacientes que vieram a óbito. O deputado lamentou a forma como assunto foi tratado, porque além de se tratar de uma manobra política, atinge de maneira insensível as quatro famílias que sofrem com a morte de seus entes queridos.

Segundo o deputado, está faltando o mínimo de dignidade na hora de uma disputa política e que, infelizmente, o ex-secretário de Saúde tem contaminado de forma indireta a Assembleia, criando um clima que antes nunca houve.

Para ele, é importante que antes de fazer acusações se pense no que foi feito anteriormente, porque não existe presente sem passado e não haverá futuro sem presente.

“Eu queria que a gente repensasse a forma do debate, o nível a que nós estamos chegando. E aqui faço a minha meia culpa e peço desculpas pelos momentos que extrapolei. Vamos sentar e conversar. O papel da oposição é importantíssimo, e eu reconheço isso, tanto que muitas vezes seria mais confortável para eu chegar aqui e falar das ações do governo que, nesses mais de 100 dias, são extremamente favoráveis a nossa agenda, muita coisa positiva foi feita. No entanto, em respeito à população do Maranhão e em respeito também à oposição, eu tenho me esforçado ao máximo para esclarecer todas as dúvidas e dirimir todas as dúvidas que vossas excelências aqui colocam. Isso é o respeito que tenho com vocês”, concluiu Rogério.

Ex-Jogador Zico, vai participar da abertura do JEM'S

O ex-jogador da seleção brasileira de futebol e grande ídolo da história do Flamengo, Zico (Arthur Antunes Coimbra), estará em São Luís, nesta terça-feira (28), para o lançamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015. Ele é convidado de honra da solenidade que será realizada, às 16h, no Ginásio Castelinho, pelo Governo do Estado.

O convite para a presença do jogador no evento foi feito através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Zico desembarca na manhã de terça-feira para participar do lançamento da maior edição dos JEMs, que neste ano alcançou crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa. 

“O Zico é conhecido e admirado em todo o Brasil. É um ícone do esporte e representa bem o objetivo dos JEMs, que é descobrir talentos, promover integração e inclusão social, sempre por meio do esporte”, destaca a secretária-adjunta de Esporte Educacional da Sedel, Joslea Rodrigues. 

A cerimônia de lançamento dos JEMs é aberta ao público e será presidida pelo governador Flávio Dino, com participação de atletas maranhenses, estudantes e técnicos. Na ocasião haverá também a participação do coral do Colégio Militar Tiradentes.

À convite de Sebastião Madeira, Luis Fernando filia-se no PSDB.

Próximo da presidência Estadual do PSDB, Sebastião Madeira se fortalece com a filiação de Luís Fernando.

Em um evento disputado e bastante prestigiado, com a presença de diversas lideranças politicas de todas as regiões do Estado, inclusive o governador, o economista Luís Fernando filiou-se ao PSDB. 

foto: elson, via whatsapp

O ato de filiação ocorreu na manhã de hoje no Hotel Rio Poty, em São Luis, ainda com a presença de Deputados, o presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho, Secretários Estaduais, Prefeito de Timon, Luciano Leitoa; de Imperatriz, Sebastião Madeira; vice-governador Carlos Brandão, de João Lisboa, Jairo Madeira.  Luis Fernando foi recebido como o mais novo filiado do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e considerado um dos técnicos mais competentes do Estado.

Luis Fernando (ex-PMDB) e ex-prefeito de São José de Ribamar, também foi secretário da SINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado) no governo Roseana e chegou a ser cogitado como candidato ao governo pelo grupo sarneysista. A ida de Luís Fernando é um grande trunfo de fortalecimento do PSDB, que vem renovando o seu quadro com lideranças politicas experientes, além dos antigos filiados e do extenso quadro politico de mandato.

foto: Sidney via whatsapp

Numa articulação politica investiga pelo fiel amigo Sebastião Madeira e também do presidente Estadual da legenda, vice-governador Carlos Brandão, Luis Fernando optou por escolher o PSDB para reingressar nos projetos políticos paralisados desde o golpe que o fez desistir de ser candidato na eleição do ano passado.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, vem se articulando ao longo de todo o ano e fortalecendo as bases do PSDB em um projeto invejável que une articulação e experiência politica. O prefeito de Imperatriz deve ser conduzido ao cargo de presidente estadual.

MARANHÃO: De 15 milhões do orçamento da SECOM, jornal miranteano recebeu 10 milhões, revela VEJA.

Desde o primeiro dia de governo, Flávio Dino e seu grupo têm sido alvos de ataques diários dos veículos do Sistema Mirante de Comunicação, da família Sarney. A estratégia é tentar criar factóides que promovam o desgaste do governador, fazendo com que o mesmo perca o apoio da população. Mesmo com os ataques constantes, o governador tem mais de 70% do apoio da população. O que estaria por trás dessa 'fúria miranteana'?

Confira a nota da
coluna Panorama Radar, de Veja

A revista Veja desta semana revela um fato que poderia estar motivando essa ofensiva dos sarneysistas para tentar enfraquecer o governo: a perda de R$ 10 milhões da verba destinada à Secretaria de Comunicação para publicidade, de um orçamento de R$ 15 milhões. A revelação foi feita pela coluna Panorama Radar.

A coluna destaca que o governador está revendo toda a política de distribuição de verba publicitária no Estado.

É o fim dos privilégios ao Sistema Mirante de Comunicação. O objetivo do governo é democratizar a distribuição dos recursos destinados à publicidade. 

Até quando o Sistema terá 'gordura' acumulada para queimar nesses ataques diários ao governo? Sobreviverá sem essa sangria de recursos do Estado? O tempo dirá!

Gilberto Lima

Vereador Adonilson viabiliza telão de Led para o Estádio Frei Epifânio

O  vereador professor Adonilson (PCdoB) protocolou na Câmara Municipal de Imperatriz uma indicação  solicitando um telão de Led para o Estádio Frei Epifânio D'abadia.  Graças ao esforço do parlamentar e à parceria com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, o Secretário Estadual de Esportes,  Márcio  Jardim e o Secretário Municipal de Esporte e Lazer Saulo Aranha de Castro o pedido está em fase de aquisição.

O pleito é uma reivindicação antiga da comunidade  que prestigia os eventos esportivos, religiosos e culturais  de Imperatriz realizados no Estádio Frei Epifânio D'abadia.

Para Adonilson a aquisição do telão de Led vai proporcionar   aos torcedores a melhor visibilidade dos jogos, a observação dos melhores momentos e dos gols por meio dos replays  durante as partidas e nos intervalos. “O telão de LED é um moderno sistema de transmissão que além dos jogos poderá ser usado na exibição de vídeos institucionais e campanhas de cunho educativo e social”, frisou o vereador explicando  que o Frei Epifânio  recebe importantes eventos inseridos na agenda  cultural da cidade.

Segundo o Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Imperatriz, Saulo Aranha de Castro o  Sistema de Transmissão usado por meio dos telões de LED se transformou numa atração à parte nos grandes Estádios de  Futebol no Brasil e no mundo e chega ao Frei Epifânio como uma importante ferramenta de comunicação. “Tenho certeza que além da comodidade aos torcedores, o sistema será muito bem utilizado para socializar informações de grande interesse para a comunidade”, disse o Secretário Municipal de Esportes.

O telão de LED poderá estar disponível  para a final do Maranhense entre o time do  Imperatriz e Sampaio marcada para o dia 03 de maio no Estádio Frei Epifânio.

O Caldeirão, como é conhecido  carinhosamente o Estádio Frei Epifânio D'abadia, passou por uma ampla reforma em 2008 proporcionando maior comodidade ao público e se adequando aos padrões exigidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).   O conforto à comunidade esportiva  será complementado com a aquisição do   moderno Sistema de Transmissão por meio do Telão de LED.

 (Mozart Magalhães / Gabinete).