A maior demanda
é por ações de pensão alimentícia
Gil Carvalho
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Receber
e apurar denúncias, reclamações, críticas, comentários e pedidos de informação
de interesse público, bem como diligenciar junto às unidades da administração
para a prestação de esclarecimentos sobre atos praticados ou de sua
responsabilidade. Esses são alguns dos objetivos da Ouvidoria-Geral do
Município de Imperatriz, coordenada pelo ex-vereador Joel Gomes Costa.
Ele
explicou que o órgão, diferentemente de outras cidades, também conseguiu
aglutinar a prestação de assistência jurídica gratuita à comunidade carente dos
bairros e povoados de Imperatriz. “Nós captando essa informação percebemos a
necessidade de oferecer esse serviço à população, considerado de grande
relevância social”, disse.
O
secretário Joel Costa assinala que a Ouvidoria-Geral do Município atende,
principalmente demandas na área da família: pensão alimentícia, divórcio,
investigação de paternidade, entre outros. “Temos um corpo de advogados
preparados para atender a nossa gente nessa área”, garante.
Ele
diz que “esse serviço é considerado de alto custo para famílias de baixa renda,
mas que é oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Imperatriz”. “Essa é a uma
determinação do prefeito Madeira que colocou à disposição do nosso povo essa
prestação de serviço”, frisa.
Para
ele, a maioria da população imperatrizense ainda não tem conhecimento que esse
serviço de assistência jurídica é ofertado gratuitamente pelo município na sede
da Ouvidoria-Geral situada na rua Godofredo Viana, nº 484, no Centro.
“Quem
necessitar pode recorrer a Ouvidoria-Geral, no horário matutino, que será muito
bem atendimento e terá sua demanda jurídica encaminhada e até solucionada”, assegurou
ele, que observa que os casos de pensão alimentícia representam a maior demanda
jurídica no órgão. “Os homens fazem filhos, mas não querem ajudar a criar,
deixando a mulher sofrer, pois muitas delas lutam de forma heroica para
sustentá-los. E quando esses casos chegam na Ouvidoria-Geral colocamos o homem
na cadeia, se for o caso de negar o pagamento desse direito”, concluiu.
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