22 abril 2015

ITZ: Ouvidoria-geral presta assistência jurídica gratuita à comunidade

A maior demanda é por ações de pensão alimentícia

Gil Carvalho


Receber e apurar denúncias, reclamações, críticas, comentários e pedidos de informação de interesse público, bem como diligenciar junto às unidades da administração para a prestação de esclarecimentos sobre atos praticados ou de sua responsabilidade. Esses são alguns dos objetivos da Ouvidoria-Geral do Município de Imperatriz, coordenada pelo ex-vereador Joel Gomes Costa.

Ele explicou que o órgão, diferentemente de outras cidades, também conseguiu aglutinar a prestação de assistência jurídica gratuita à comunidade carente dos bairros e povoados de Imperatriz. “Nós captando essa informação percebemos a necessidade de oferecer esse serviço à população, considerado de grande relevância social”, disse.
O secretário Joel Costa assinala que a Ouvidoria-Geral do Município atende, principalmente demandas na área da família: pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, entre outros. “Temos um corpo de advogados preparados para atender a nossa gente nessa área”, garante.

Ele diz que “esse serviço é considerado de alto custo para famílias de baixa renda, mas que é oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Imperatriz”. “Essa é a uma determinação do prefeito Madeira que colocou à disposição do nosso povo essa prestação de serviço”, frisa.

Para ele, a maioria da população imperatrizense ainda não tem conhecimento que esse serviço de assistência jurídica é ofertado gratuitamente pelo município na sede da Ouvidoria-Geral situada na rua Godofredo Viana, nº 484, no Centro.


“Quem necessitar pode recorrer a Ouvidoria-Geral, no horário matutino, que será muito bem atendimento e terá sua demanda jurídica encaminhada e até solucionada”, assegurou ele, que observa que os casos de pensão alimentícia representam a maior demanda jurídica no órgão. “Os homens fazem filhos, mas não querem ajudar a criar, deixando a mulher sofrer, pois muitas delas lutam de forma heroica para sustentá-los. E quando esses casos chegam na Ouvidoria-Geral colocamos o homem na cadeia, se for o caso de negar o pagamento desse direito”, concluiu. 
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