Secretário,
em ofício à Câmara, agradece ao vereador Antonio José
Embora tenha
vereadores que entendem que o prefeito Sebastião Madeira deveria, ou deve
reduzir em 50% o número de secretarias de seu governo, na verdade, o gestor
imperatrizense marcou um “gol de placa” quando criou – com aprovação da Câmara
Municipal – a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SERF.
Criada no início do segundo mandato de Madeira, o prefeito
foi feliz em escolher a pessoa certa para ocupar o cargo de secretário desta
importante pasta, o advogado Daniel Pereira de Souza, sindicalista militante
nesta área e que ocupava até então, o cargo de Ouvidor-Geral do Município, em
cujo órgão realizou um elogiado trabalho.
A cidade de Imperatriz nos idos das décadas de 80 e 90,
notadamente, cresceu a toque das ocupações nas áreas mais afastadas, as quais
foram transformadas em vilas ou bairros periféricos, alguns deles se tornando
um grande conglomerado humano. Desta maneira, os terrenos, ou prédios
construídos, em sua maioria, não tinham títulos definitivos.
Com o objetivo de sanar esse problema que se estendeu por
muitos anos, o prefeito Sebastião Madeira teve a ideia de criar essa secretaria
com o fim específico de cuidar da questão fundiária do município. Desde então
as pessoas que possuem propriedades na zona urbana e rural tem procurado o
órgão para regularizar a situação de seus bens e receberem os títulos
definitivos.
Em tão pouco tempo, a Prefeitura de Imperatriz vem
realizando o maior programa de regularização fundiária do Norte e Nordeste do
país servindo de modelo para outros municípios. De acordo com o secretário
Daniel Souza, somente nos bairros Santa Rita, São José I e II, Vila Independência
e Ouro Verde, perto de dez mil famílias serão beneficiadas.
“Até o final de 2015 esperamos, com as graças de Deus,
entregar os títulos definitivos tão aguardados por essa população”, afirma
Daniel Souza, garantindo que o programa também beneficiará as comunidades
rurais. Somente no povoado de Coquelândia, situado na Estrada do Arroz, cerca
de 340 famílias serão alcançadas com o processo de regularização fundiária.
Daniel Souza informa, ainda, que atualmente mais de 7 mil
processos se encontram em andamento na SERF, com um atendimento diário que
oscila entre 80 a 120 pessoas. Para o secretário, o órgão vem desempenhando uma
tarefa social relevante, assumindo o compromisso de defender as pessoas que
tiveram seus imóveis esbulhados.
Em face ao trabalho realizado, o secretário Daniel Souza
recebeu elogios por parte do vereador Antonio José Fernandes de Oliveira (DEM),
em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo órgão no município. Antes de
Antonio José, o vereador João Silva (PRB) também se manifestou na tribuna da
Câmara elogiando o trabalho do secretário.
Na sessão de quarta-feira (8) a mesa diretora da Câmara
registrou Ofício 110/2015, através do qual externava seus agradecimentos ao
vereador Antonio José, “que, de maneira tão entusiástica, reconheceu o nosso
humilde trabalho à frente da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária,
cujo órgão tem se prestado a atender bem aqueles mais humildes de nosso povo”.
(Domingos Cezar/ASCOM)
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