06 maio 2015

Cunha manobra, aprova PEC da Bengala e impõe derrota dupla ao governo

Marcela Mattos/Brasilia

Depois de o presidente da Câmara adiar votação do ajuste fiscal, deputados aprovam projeto que na prática impede Dilma de indicar cinco novos ministros ao STF até o fim do mandato

Embora tenham se dedicado ao longo de toda a terça-feira a discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo, os deputados acabaram aprovando nesta noite o projeto que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), conhecida como a PEC da Bengala. O texto foi votado graças a uma manobra articulada pessoalmente pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para inverter a pauta e garantir a votação da PEC com o quórum alto.

Em tramitação no Congresso há dez anos e aprovada na esteira das denúncias do petrolão, a PEC da Bengala, na prática, impede que a presidente Dilma Rousseff indique cinco novos ministros ao STF até o fim de seu mandato. O segundo turno do texto foi aprovado por 333 a 144 votos. A matéria, agora, segue para promulgação do Congresso - por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), não precisa do aval de Dilma para entrar em vigor.
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