A deputada Valéria Macedo (PDT) dedicou seu grande expediente, nesta
terça-feira, (12) à enfermagem. A parlamentar parabenizou os enfermeiros que no
calendário oficial das profissões da área da saúde é celebrado no dia 12 de
maio. Segundo a deputada, o
Maranhão não tem muito que comemorar.
Durante discurso no Plenário, a deputada lembrou que a enfermagem é uma
das poucas categorias que não tem piso salarial definido e com os baixos
salários da categoria, muitos profissionais de enfermagem possuem dois empregos,
cumprindo jornada de trabalho superior às 44 horas semanais.
Na ocasião, Valéria Macedo, citou o projeto de lei, de sua autoria, que
trata da jornada de trabalho para esses profissionais. “Aprovamos o
projeto de lei de minha autoria de 30 horas semanais, mas o mesmo foi vetado
pelo governo passado. O Governador atual Flávio Dino se comprometeu conosco
para resolver a questão das 30 horas. Estamos confiantes que o Governador
cumprirá seu compromisso, mas esperamos isso já com certa ansiedade”, afirmou a
deputada.
De acordo com a deputada, os enfermeiros, técnicos e auxiliares que
trabalham para o estado são através de relações trabalhistas precárias sem
concurso público, sem vínculo efetivo, com salários baixos.
Para a parlamentar, a categoria aguarda duas providências principais do
Governador Flávio Dino: a regulamentação da jornada semanal de 30 horas para a
enfermagem e a realização de um grande concurso público para todas as
profissões da saúde no estado, especialmente para a enfermagem que constitui
cerca de 60% dos trabalhadores da saúde.
“O quadro de servidores efetivos na área de saúde do Maranhão é
escandalosamente inexistente. O setor estadual da saúde maranhense não tem
corpo nem próximo ao que hoje já tem o estado mais novo da federação que é o
Tocantins. Aqui o que vigora é contratação precária, a terceirização, as
relações de trabalho sem o mínimo de segurança para a saúde do nosso povo e
para os profissionais da enfermagem. Para mim essa forma de fazer saúde é
inaceitável e em grande medida responsável pelos baixos níveis de qualidade dos
serviços de saúde que se presta no estado”, disse Valéria Macedo.
PERFIL DA ENFERMAGEM
Valéria Macedo (PDT) participou do lançamento oficial do resultado da
Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, no dia seis de maio, em Brasília. A
pesquisa foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
Segundo os realizadores, é a maior pesquisa já realizada no setor
de saúde do Brasil. O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional
já realizado na América Latina é inédito e abrange um universo de 1,6 milhão de
profissionais. “Alguns dados da pesquisa corroboram o que nós enfermeiros já
sabíamos empiricamente no dia a dia do mercado de trabalho, mas agora temos
estes dados cientificamente”, afirmou a parlamentar.
Por fim, Valéria Macedo parabenizou mais uma vez, todos os profissionais
da enfermagem pelo dia dedicado. “Parabenizo todos os profissionais da
enfermagem do estado pela passagem de nosso dia e de nosso mês, especialmente
pela bravura e humanidade de exercer essa profissão tão bela, tão humana, tão
amorosa e cheia de esperança em dias melhores, com uma saúde pública de alta
qualidade, com salários decentes, carga horária humana e compatível com nossa
função.
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