Valeria Macedo preside sessão alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

Assecom/ Dep. Valéria Macedo

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) presidiu nesta sexta-feira (22), Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa, a Sessão Solene requerida para homenagear a Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes que tem como data, 18 de maio. A sessão contou com a presença de diversas autoridades que discursaram sobre o atual momento da sociedade e sobre as ações que estão sendo tomadas. 

A referida data faz referência a um crime que marcou o País, quando, em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. O crime teria sido cometido por jovens de classe média alta, porém os acusados foram inocentados e o crime permaneceu impune.

Para Valéria Macedo, a sociedade será mais uma vez conclamada para atuar contra esse tipo de crime. “Esses crimes maculam a infância e a adolescência de tantos maranhenses, privando-os de um desenvolvimento saudável, deixando-lhes cicatrizes físicas e psíquicas”, afirmou. 

Um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos, segundo a parlamentar, é o silêncio das vítimas, pois muitas são tão jovens que não têm sequer condições de perceber a violência a que são submetidas e denunciar o agressor. 

“Daí a importância de que toda a sociedade, em especial aqueles que têm maior proximidade com as vítimas em potencial, como educadores, médicos e, sobretudo, pais e familiares, seja orientada para ficar atenta e buscar ajuda sempre que perceber qualquer indício de que uma criança está sofrendo abuso sexual”, alertou a deputada.

Valéria Macedo lembrou que um dos instrumentos mais efetivos no sentido de romper a muralha de silêncio que cerca a prática desse tipo de crime tem sido o Disque Denúncia 100. Implantado em 2003, este instrumento gratuito e de abrangência nacional, garante o anonimato e a proteção do denunciante, bem como a presteza do atendimento. “O contexto em que se dá o abuso é determinante para que esse crime ocorra e se perpetue, às vezes por anos”, acentuou a deputada Valéria Macedo. 

Dados da Vara da Infância revelam que o crime de abuso sexual é cometido em 80% dos casos por pessoas próximas às crianças, como pais, padrastos e irmãos. Enquanto o padrasto e o pai são os responsáveis pelo abuso em 45% das vezes, os abusadores sem vínculo com a família da vítima somam apenas 4,34% dos casos. Por causa das relações de afetividade, grande parte dos abusos é acobertada ou então a denúncia é retardada, levando a vítima a um sofrimento por tempo maior. 

A mobilização de toda a sociedade no enfrentamento deste tipo de crime, segundo a deputada, é fundamental para que as crianças e adolescentes sejam efetivamente protegidos no seu direito a um desenvolvimento seguro e saudável. “Esse é o propósito das campanhas de encorajamento às denúncias de qualquer situação de violência sexual, bem como a implementação de políticas públicas com o intuito de coibir a ação dos criminosos”, disse.

Valéria Macedo encerrou seu discurso fazendo um apelo para que todos façam a sua parte: “Queremos conclamar toda a sociedade maranhense para que, juntos, legisladores, educadores, autoridades e demais formadores de opinião, promovamos um cerco implacável aos autores de crimes tão abjetos. Assegurar um desenvolvimento protegido e feliz à nossa juventude é dever do qual não podemos nos esquivar” 

PRESENÇAS

A Sessão Especial contou com a presença da deputada federal Eliziane Gama (PPS/MA); deputado estadual Wellington do Curso (PPS); ex-deputada Helena Heluy; secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; defensora Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano; secretário adjunto municipal da Criança e assistência social, Rodrigo Desterro; juiz da 9° Vara de Criminalidade especializada em crimes contra crianças e adolescente, José Afonso Bezerra; coordenadora da Unicef do Maranhão, Eliane Almeida; presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescente, Elisângela Cardoso; delegada de Proteção a Criança e Adolescente, Igliana Terezinha; presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Carlos Sérgio Sousa e a secretária adjunta de Assistência Social do Maranhão, Célia Salazar.