22 outubro 2015

Extinto o “órgão da discórdia” no Tribunal de Justiça do Maranhão

Juiz
Por Domingos Costa
Uma ideia mirabolante, criada em novembro de 2013, foi extinta ontem(21) no Tribunal de Justiça do Maranhão. Trata-se do Órgão Especial do TJ-MA, apelidado pelos colegas de Toga de “órgão da discórdia”. 
A justificativa camuflada de desculpa para criação do Órgão era que daria mais celeridade no julgamento de processos. Entretanto, na prática, serviu apenas para dividir os Desembargadores e criar ainda mais problemas que os já existentes na corte judiciária.
Funcionava mais ou menos assim: Reduzia o número de Desembargadores que participavam da sessão do Pleno para tomar as decisões em nome de todos do TJ. Do total de cadeiras que somam 27 magistrados, somente 15 participavam das decisões administrativas e jurisdicionais de interesse dos maranhenses.
O colegiado não funcionou! Tanto que teve vida curta, durou menos de dois anos. Uma mobilização de parte os magistrados descontentes fez com que o chamado “núcleo forte do judiciário” optasse por enterrar o “órgão da discórdia”. E enfim, superar a trama, enriquecendo ao ponto que pluraliza e democratiza as ações do TJ-MA.
Agora o projeto será encaminhado para a Assembléia Legislativa e após apreciado será direcionada para a sanção do governador Flávio Dino. Até lá, os julgamentos ainda serão realizados pelo Plenário da Corte sem a totalidade de seus membros.
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