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O juiz federal José Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, condenou o “índio” Uirauchene Alves Soares a 14 anos de prisão por extorsão mediante sequestro, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, em junho de 2004, o réu, acompanhado de indígenas, sequestrou dois servidores da FUNASA e reteve o veículo utilizado por eles, alegando uma dívida de 76 mil reais que a instituição (FUNASA) teria com ele.  Segundo depoimento das vítimas, o denunciado afirmou que só os libertaria após a quitação da dívida.
Os servidores afirmaram ter ficado em poder do sequestrador por oito dias e só foram liberados após negociações com intervenção do Ministério Público Federal. O veículo só foi liberado meses depois.
O Juiz José Magno Linhares determinou que fosse expedido o mandado de prisão, entretanto o réu ainda pode recorrer da sentença em liberdade.
Como já adiantado pelo blog, o “índio” Uraichene, que tentou em vão pressionar o Governo do Estado a pagar por um suposto serviço de transporte escolar indígena, era investigado pela Justiça Federal por extorsão, sequestro e cárcere privado. Crimes que teriam sidos cometidos entre 2007 e 2010.
O acusado chegou a armar uma farsa contra Simone Limeira, assessora especial do Governo do Estado e liderou um grupo de indígenas, que chegou a invadir a Assembleia Legislativa, só para obrigar o governo a dar dinheiro para ele.
Jeisael.com

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publicado às 20:31

jovem avista Sr. Bikão e registra o respeito que havia por quem fez parte da infancia de muitas crianças de Imperatriz

Uma figura carinhosa, o famoso BIKÃO, morreu vítima da violência que atinge ferozmente nossa sociedade. 

 Crianças, Jovens, hoje muitos independentes, constituirão famílias, mas todos lembram de forma carinhosa daquele senhor de pele escura que vendia picolés nas portas de várias escolas da cidade de Imperatriz. Bikão, nome adquirido por conta da empresa de picolés que o mesmo representava. Qual a criança que não lembra do Sr. Bikão?

Pois bem, o Sr. Bikão que atualmente vendia geladinhos (suco dentro do saquinho), também era muito respeitado e conhecido na área do 50 BIS, onde costuma frequentar para vender seus produtos de fabricação caseira, principalmente em função da grande quantidade de construções que existe naquele local. Segundo informações, Bikão saiu de sua residência mais uma vez para a sua venda diária, mas também teria saído para retirar sua aposentadoria. Ontem a cidade de Imperatriz soube da triste noticia que o amigo Bikão, conhecido e reconhecido por boa parte da infância, hoje já crescida, teria sido atacado por bandidos que o assaltaram, mas também o espancaram gravemente. O Sr. Bikão foi levado ao hospital e depois à UTI, onde veio à óbito. 

O senhor de semblante simples e bastante idoso não suportou a força da violência que acomete a sociedade e atinge gravemente a todos, sem medir ou avaliar posição social, idade ou cor, mas que deixa marcas inesquecíveis na memoria e na história.

Adeus Bikão...




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publicado às 14:01


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publicado às 21:00

O Vereador Professor Adonilson(PCdoB) participou, no último fim de semana, de uma reunião com as famílias da Associação dos sem tetos do Setor Universitário, no Bom Jesus, e o representante da prefeitura municipal de Imperatriz, o Secretário de Regularização Fundiária do município, Daniel Souza.

Adonilson acompanha o drama das famílias desde o inicio do movimento na luta por um terreno para construir as residências e sair do aluguel que compromete o orçamento doméstico.

Durante a reunião, a prefeitura confirmou a proposta apresentada anteriormente às famílias. De acordo com o Secretário de Regularização Fundiária Daniel Sousa a prefeitura se compromete a fazer a doação da área, mas vinculada a garantia de que o governo do Estado dotará o local de infraestrutura adequada para construção das residências.

O vereador Adonilson, assim como as 800 famílias que participaram da reunião, não concordam com a vinculação da proposta à ação do governo estadual. “A doação não deve ser vinculada, mas as esferas de poder estadual e municipal devem somar esforços para ajudar as famílias a garantir o direito à moradia”, enfatizou o vereador acrescentando que fica difícil construir o diálogo da forma que a prefeitura deseja. “Fica complicado dotar o local de uma estrutura necessária de uma hora para outra, mas pode sim, se chegar a um consenso para ajudar as famílias, procedendo de imediato a doação da área para que os outros passos sejam dados”.

O presidente da Associação dos Sem Teto do Setor Universitário, Everaldo Muniz Pereira Viana confirmou o desejo de se chegar a um consenso que possa beneficiar as famílias. “As negociações avançam mas precisamos chegar a um acordo”, ressaltou o Everaldo Muniz

Entenda o caso

A área de propriedade da prefeitura de Imperatriz foi ocupada há seis meses. O Movimento dos sem tetos do Setor Universitário alega que o terreno estava abandonado e servindo de esconderijo para produtos de roubo e furto, como peças de carro, motos e até para a prática de homicídios.

A prefeitura alegou que havia um acordo entre prefeitura e o governo federal para a construção de casas populares com recursos do Programa Minha e Minha Vida e, por isso, não poderia atender às reivindicação das mais de oitocentas famílias do Setor Universitário, no Bom Jesus.

Com a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Imperatriz para discutir o Direito à Moradia que levou centenas de famílias de cinco áreas reinvindicadas para fins de moradia, o movimento dos Sem Teto no Setor Universitário ganhou força em favor das demandas populares .

Depois da realização da audiência o vereador apresentou indicação aprovada por unanimidade solicitando a doação de parte da área para que as famílias pudessem construir as suas casas. A outra parte seria utilizada para o projeto das unidades residenciais por meio da parceria entre a prefeitura e o governo Federal. 

(Mozart Magalhães / Assessoria)





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publicado às 18:15

O prefeito Madeira anuncia o desfecho do imbróglio nesta quinta-feira, às 4 horas da tarde em entrevista à Imprensa no auditório da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, localizada na Godofredo Viana, ao lado da Prefeitura.

CASO VBL

Depois de aproximadamente 40 dias sem transporte público coletivo na cidade de Imperatriz, a prefeitura deve anunciar o cancelamento do contrato de concessão com a permissionária, a empresa VBL. Os atributos, porém, deve discorrer à partir do não cumprimento do contrato que sugere sob pena de cancelamento, o não atendimento aos usuários. A empresa VBL, por sua vez, alega dificuldades no cumprimento das exigências naturais em função da competição injusta proporcionada pelo mercado clandestino, que explora o transporte e não é fiscalizado.

DESFECHO

O desfecho dará a condição de outras empresas explorarem os serviços. O diretor da empresa VBL alegou, recentemente, em entrevista, que a dificuldade que a empresa tem atualmente será a mesma que qualquer empresa que venha a explorar o serviço terá, ocasionado, principalmente, pela omissão do órgão fiscalizador em realizar o procedimento legal e coibir o trabalho clandestino.

OPINIÃO

A população vem sofrendo a bastante tempo com a ausência de responsabilidade e falta de regulação do transporte na cidade. A falta de clareza das ações da Secretaria de Transito e ausência de fiscalização, simplesmente compromete a liquidez econômica das empresas e dos profissionais do transporte de passageiros, atingindo também os táxis e moto-táxis. Atividades profissionais, devidamente regulamentadas, contribuintes do fisco municipal e que sofrem por ausência de regulação e fiscalização. 

O problema, porém, não inicia em uma breve analise e nem finaliza com o cancelamento do contrato. O governo municipal deve, a partir dessa nova realidade, enfrentar e tratar com profissionalismo e a prioridade que merece o transporte de passageiros. A mobilidade urbana, os novos conceitos e metas tem sido prioridade em todas as grandes cidades do mundo. 

No Brasil existem estudos técnicos que abordam todas as problemáticas que atingem o transporte publico, desde a qualidade, acessibilidade até a prestação do serviço, apesar disso, ainda esbarramos em problemas mais diversos, ocasionado muitas vezes por simples fatores, como o alto estresse do motorista; fator muitas vezes desprezados e não acompanhado pelo órgão regulador. Em decorrência disso, cidades grandes adotam como auxiliar o Conselho Municipal de Transporte - autarquia composta por todos os segmentos que exploram, regulam ou utilizam os serviços, com a responsabilidade de debater, fiscalizar e tentar corrigir os erros atinentes ao sistema, e que deveria ter sido criado em Imperatriz. Além disso, o desmembramento do órgão de transito com o sistema de transporte urbano, quer dizer, a criação da Superintendência ou Departamento de Transporte Urbano - órgão que se preocuparia especificamente com esse fim, trazendo responsabilidade e prioridade suficiente que o tema permite. 

Existem muitas formas de começar a organizar os serviços de transportes públicos do município de Imperatriz, mas é indiscutível que o fundamental é começar a tratar o serviço na escala de prioridades, assim como estão a educação, saúde, infraestrutura, segurança e então, o transporte publico. 

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publicado às 17:45


Como parte da Política Nacional de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, o governador Flávio Dino entregará nesta sexta-feira (6), no Palácio dos Leões, aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios maranhenses escolhidos nesta etapa do Programa Brasil Sorridente, 28 Unidades Odontológicas Móveis.

Essa é uma das ações do Governo do Maranhão e Governo Federal, juntos com os municípios, que visa facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Até o fim do mês, serão 40 unidades móveis em todo o Estado.

Cada unidade conta com um consultório odontológico completo que oferece a mesma capacidade de atendimento de um consultório odontológico tradicional, contendo cadeira odontológica, raio-x, autoclave para esterilização do material, além de equipamentos dentários para o uso dos profissionais. Cada uma delas pode realizar cerca de 350 atendimentos por mês.

SERVIÇO:

O QUE: Entrega de 28 Unidades Odontológicas Móveis

QUANDO: Nesta sexta-feira (6), às 8h30

ONDE: Estacionamento do Palácio dos Leões

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publicado às 17:12


Projeto volta ao plenário até a segunda quinzena desse mês

Gil Carvalho

Imperatriz – O projeto que visa regulamentar o horário excepcional de funcionamento do comércio [Lei Ordinária nº 018/2015], de autoria do Poder Executivo Municipal, voltou a ser exaustivamente debatido na sessão ordinária dessa terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Imperatriz.

De acordo com o Projeto de Lei, se aprovada pela maioria dos vereadores, o comércio poderá funcionar na véspera e nos dias de feriados nacionais, incluindo Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.

O projeto prevê ainda o funcionamento do comércio durante os sábados e domingos até às 22h, semelhante ao horário de funcionamento das lojas dos shoppings centers instalados em Imperatriz.

A proposta é reforçada pela Associação dos Lojistas do Calçadão (ALC); a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) que defende a aprovação do projeto de lei que regulamenta o horário de funcionamento do comércio de Imperatriz.

Já o Sindicato dos Empregados no Comércio de Imperatriz (Sincoimp) se manifestou contrário ao Projeto de Lei nº 018/2015 ao observá-lo que a norma afeta diretamente a estrutura física do trabalhador, uma vez que visa o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na véspera dos feriados e datas comemorativas, incluindo o Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal e Ano Novo.

“A possibilidade de ampliação do horário é definido por meio de Convenção Coletiva de Trabalho, desde que os direitos dos funcionários sejam cumpridos pelos estabelecimentos comerciais de Imperatriz”, argumenta.

O vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PV) observa que há “quem defenda a classe trabalhadora de uma modalidade, assim como há quem defenda a classe trabalhadora de outra modalidade”. “A maioria das pessoas no Calçadão são trabalhadores que pagam aluguéis e pretendem se igualar ao horário de funcionamento dos shoppings centers, pois não vou negar esse direito – é preciso ser igualitário”, defende.

Além disso, observa que a legislação trabalhista do país é de 1949 – época que havia 35 milhões de habitantes – ao contrário do cenário atual que é de 210 milhões, sendo necessário mudar a legislação para proporcionar a geração de emprego e renda à população de Imperatriz. “O que nos compete é dar oportunidade de trabalho às pessoas que desejam trabalhar no horário que lhe convier, temos como exemplo os garçons que trabalham à noite, principalmente nos finais de semana e feriados”, compara.

O vereador Raimundo Nonato Gonçalves da Silva (PSL), o Raimundo Roma, justifica que votou contra o projeto lei em defesa do direito sagrado do trabalhador que cumpre semanalmente um carga exaustiva de atividades na empresa, sendo merecedor de descanso durante os feriados nacionais, como Natal e Ano Novo.

“Esse projeto é claro: o funcionário irá trabalhar na véspera e no Natal, sendo que atualmente a pessoa trabalha na véspera até 22h, e quando vai sair da empresa passou da meia noite, pois acredito que até os próprios comerciantes não tem noção o que está sendo colocado nessa lei”, diz.

Após o intenso debate, o projeto foi submetido em votação no plenário Léo Franklin, ficando empatado em 10 a 10, com ausência da vereadora Edneusa Caetana Frazão. A previsão é que projeto retorne para votação ainda na segunda quinzena desse mês.

BOX – CONFIRA COMO FICOU A VOTAÇÃO DO PROJETO

Votos contrários:

Adonilson Lima (PCdoB)

Raimundo Roma (PSL)

Richard Wagner (DEM)

Weudson Feitosa (PTdoB)

Rildo Amaral (SDD)

Fidelis Uchoa (PRB)

Carlos Hermes (PCdoB)

Aurélio Gomes (PT)

Esmeradhson de Pinho (PSDB)

Fátima Avelino (PMDB)



Votos favoráveis:

José Carlos Soares (PV)

João Francisco Silva (PRB)

Enoc Lima Serafim (PDT)

Hamilton Miranda de Andrade (PMDB)

José Rodrigues da Silva, Zé da Farmácia (PTB)

Antônio Fernandes de Oliveira, Antônio José (DEM)

José Carneiro Santos, o Buzuca (PSDB)

Terezinha Soares (PSDB)

Antônio Silva Pimentel (PDT)

Francisco Rodrigues da Costa, o Chiquim da Diferro (PR)

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publicado às 19:03

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