Gilmar Mendes perdeu a paciência com os demais ministros. "Vamos dar a cara à tapa. Estamos tomando uma decisão casuística. Assumamos então que estamos manipulando o processo."
Ele disse ainda que "ninguém vai ser salvo de impeachment por liminar".
"Os 171 votos necessários para permitir que se escape de impeachment não são suficientes para governar. Estamos ladeira a abaixo, ontem fomos desclassificados mais uma vez, estamos sem governo, sem condições de governar, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha."
O governador Flávio Dino (PCdoB) vai fechar o ano fazendo mudanças e ajustes da sua equipe, confirmando rumores que começaram a circular no final da semana nos bastidores do governo e no meio político. A confirmação das mudanças foi veiculada pelo jornalista Clodoaldo Corrêa no seu blog. Repórter ousado e bem informado, Clodoaldo Corrêa foi direto à fonte principal, o chefe do governo, que deu como verdade o que até no meio da tarde não passavam de sopros de especulações. Diante da indagação sobre a veracidade dos rumores, o governador respondeu que haverá, sim, mudanças, acrescentando que elas acontecerão no primeiro e no segundo escalão. Dino informou ainda que o processo de adequação na equipe será iniciado nos próximos dias e prosseguirá até 31 de janeiro do ano que vem. O governador não adiantou em quais secretarias fará mudanças, mas a Coluna ouviu que na bolsa de especulação se falou muito na Secretaria de Educação, devendo a secretária Aurea Prazeres ceder a cadeira para um experiente deputado federal.
O presidente da Fundação Cultural de Imperatriz foi um dos palestrantes convidados
A Associação Brasileira de Municípios concluiu Na quarta-feira, 16, o ciclo de Encontros Regionais de Gestores Municipais de Cultura com a realização da edição Nordeste em Fortaleza, Ceará. A entidade realizou atividades em todas as regiões do país, nas cidades de Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Brasília-DF e Manaus-AM. O ciclo foi concebido depois do Encontro Nacional de Gestores de Cultura em Brasília ainda em 2014 e tem como objetivo fortalecer os processos de implantação dos sistemas municipais de cultura, consolidando o Sistema Nacional de Cultura e outras políticas públicas voltadas para a cultura.
Além de participar do encontro em nacional em Brasília, o presidente da Fundação Cultural de Imperatriz,Lucena Filho, foi um dos palestrantes convidados para socializar suas experiências frente o órgão na implantação do Sistema Municipal de Cultura no encontro de Fortaleza. “Em 2014 participei da elaboração da ‘Carta de Brasília para a Cultura’, remetida aos três entes federativos e ao Congresso, com as demandas dos presentes para o financiamento e viabilização das políticas culturais no âmbito local”, afirmou Lucena Filho.
Em sua palestra, Lucena Filho destacou os caminhos e principais desafios enfrentados em Imperatriz para a implantação do Sistema Municipal de Cultura, processo este que ainda está em andamento. “Quando assumi a Fundação Cultural em 2009, estávamos no estágio zero e iniciamos o processo convocando uma conferência e trazendo a sociedade civil para o debate. De lá pra cá, participamos de os eventos, conferência, oficinas e outros espaços convocados pelo Ministério da Cultura, pela Secretaria Estadual de Cultura e outras entidades, além de promover inúmeras reuniões setoriais, audiências públicas e assembleias”, declarou o presidente.
O Sistema Municipal de Cultura é composto por cinco elementos obrigatórios, destes, Imperatriz já conta com uma lei específica do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, que deve começar a receber recursos a partir do ano que vem; a lei que institui o Conselho Municipal de Cultura, já está em funcionamento; um órgão gestor exclusivo; e deve convocar periodicamente conferências. O último elemento constitutivo do Sistema Municipal de Cultura é o Plano de Cultura, que deve ser elaborado e aprovado em 2016. Segundo Lucena“Esperamos concluir nossa gestão deixando o legado do sistema, garantindo assim um política pública sólida e perene para nossa cidade”. [Antonio Fabrício – ASCOM]
Na tarde de quarta-feira (16), foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PGE) e Ministério Público do Trabalho (MPT/MA), que assegura e normatiza o pagamento dos 427 ex-funcionários do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) que trabalhavam em unidades de saúde estaduais.
O TAC foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, juntamente com o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da SES, Heraldo Moreira. Eles representaram o Governo do Estado durante a audiência que definiu as formas e datas dos pagamentos e foi presidida pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT/MA), Anya Gadelha.
Os ex-funcionários foram representados pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (SindSaúde) e pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (Seema) que também assinaram o documento, além dos prepostos da empresa ICN.
Compromissos assumidos
Todos os participantes concordaram com as cláusulas do TAC proposto pelo Governo do Estado e sindicatos para resolução dos pagamentos dos ex-funcionários do ICN, ficando acertado da seguinte forma:
A SES fará o pagamento referente às verbas rescisórias diretamente nas contas dos 427 ex-funcionários que constam na lista repassada pelo ICN até o dia 04/01/2016, no valor total de R$ 2.128.349,69.
Sobre a multa dos 40% do FGTS, a SES fará o depósito até o dia 30/01/2016, no valor total de R$ 1.324.946,24. O ICN deverá liberar as chaves para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente à base Maranhão, bem como as guias para o recebimento do seguro desemprego, no ato da assinatura da homologação das rescisões que será feita pelo SindSaúde e SEEMA em até 10 dias úteis contados à partir de hoje (17), e o ICN devolverá aos trabalhadores as Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com suas respectivas anotações de baixa.
Confiando na administração do Governo do Estado, o MPT/MA vai liberar o fundo de garantia antes da concretização dos pagamentos das rescisões, dando maior agilidade ao processo de recebimento dos valores por parte dos funcionários.
Por Ribamar Correia/SL Dino quer quatro anos para Dilma; João Castelo, José Reinaldo e Sebastião Madeira querem impeachment
O Maranhão é um dos estados onde a oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) tem posição muito complicada, o que a tem levado a fazer de conta que nada está acontecendo no país. E o principal fator que a leva a esta situação inusitada e incômoda é exatamente o governador Flávio Dino (PCdoB), que assumiu uma das posições mais aguerridas contra o impeachment entre todos os governadores, deixando seus aliados domésticos sem margem de movimentação e visivelmente constrangidos. Nessa corda-bamba estão os líderes do PSDB, PSB, PPS, DEM, que diante dos movimentos do chefe do Governo, se mantêm em silêncio, como se seus partidos não estivessem agindo freneticamente para que o processo de impeachment tenha como desfecho o afastamento da presidente da República, sob a acusação de haver cometido crime de responsabilidade, principalmente no uso das chamadas pedaladas ficais. Não se sabe como ficará o cenário político maranhense se a presidente Dilma foi derrubada ou se, sendo ela confirmada no cargo, esses grupos tiverem que continuar dando apoio ao governo do PT.
A situação mais delicada é, de longe, a do PSDB. O partido é representado no Governo Flávio Dino por ninguém menos que o vice-governador Carlos Brandão e pelo deputado estadual licenciado Neto Evangelista, que ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Social, tendo figuras mais proeminentes o ex-governador e ex-prefeito de São Luís, deputado federal João Castelo, e o mais tucano de todas essas lideranças, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, um dos fundadores do ninho dos tucanos. O vice-governador Carlos Brandão tem feito de tudo para não ser indagado sobre se é a favor ou contra o impeachment, recorrendo à estratégia de se manter discreto e distante da polêmica. O secretário Neto Evangelista vive o mesmo drama, sendo pressionado pela direção nacional a se posicionar pelo impeachment, mas fazendo malabarismo para manter-se distante desse embate.
Tucano de primeira linha por causa do mandato, o deputado federal João Castelo tem se mantido em cima do muro e não assume uma posição clara contra ou a favor da presidente. Sabe, porém, que, se o pedido for admitido pela Comissão Especial, ele terá de se posicionar no plenário, para ser a favor ou contra, em votação aberta na Câmara Federal. Castelo já deixou claro que não gosta da ideia do impeachment, mas sabe que não pode permanecer alheio a uma guerra política na qual seu partido é linha de frente no apoio ao pedido. Tanto quanto o deputado João Castelo, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, vive o drama de ter de se posicionar contra ou a favor do processo de impedimento da presidente. Mesmo fundador do PSDB, Madeira não quer bater de frente com o governador Flávio Dino, criando e liderando movimento pela queda da presidente, ainda que esse movimento seja praticamente uma invenção do PSDB. Madeira é pré-candidato assumido ao Senado em 2018 e não quer agora entrar em rota de confronto com o governador Flávio Dino.
A situação do PSB é também muito delicada. O senador Roberto Rocha, por exemplo, parece decidido a nadar contra a maré partidária estando inclinado a votar contra o impeachment, caso o processo chegue ao Senado. Ao contrário dele, o deputado federal José Reinaldo vem dando seguidas demonstrações de que nesse caso está em rota de colisão com o governador Flávio Dino ao defender a destituição da presidente da República. Já o deputado estadual licenciado e secretário de Inovação Tecnológica, Bira do Pindaré, segue a linha do chefe maior do Governo alinhando-se ao governador Flávio Dino.
Nesse contexto, o braço do PPS no Maranhão está pisando em ovos. No Congresso Nacional, o partido forma, junto com PSDB e DEM, a trinca mais agressiva contra a presidente Dilma. Só que no Maranhão, depois da saída da deputada federal Eliziane Gama, o PPS bateu às portas do Palácio dos Leões para jurar lealdade política ao governador Flávio Dino, obrigando-se, por via de consequência, a se posicionar contra o impeachment ou mergulhando numa posição de silêncio absoluto em relação ao tema. Na mesma linha encontra-se o DEM, que no plano nacional é radicalmente contra a presidente, mas no Maranhão tem posição no mínimo ambígua, já que não integra o grupo que orbita em torno do governador. Sem representante maranhense na Câmara federal, o DEM só é representado na Assembleia Legislativa, por dois deputados, Antonio Pereira e César Pires, que até agora não manifestaram claramente posição contra ou a favor do impeachment.
É esse o cenário, e não há sinal de que ele seja mudado, pelo menos por enquanto.
A obra dinamiza a travessia de veículos de um lado ao outro da cidade e garante a mobilidade urbana
A Prefeitura de Imperatriz iniciou essa semana o recapeamento asfáltico da Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa no trecho entre os bairros Entroncamento e Vila Lobão. A obra, executada com recursos do Tesouro Municipal, é mais uma medida da gestão para garantir a mobilidade urbana.
De acordo com o secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Alencar, ao todo são 1.300 metros de pavimentação, drenagem superficial e sinalização. “Com o apoio do Governo Federal conseguimos revitalizar a parte de baixo da Avenida Dorgival Pinheiro que vai da BR 010 até o setor Beira Rio. Agora vamos completar todo o recapeamento da via nessa parte de cima da BR 010 com recursos próprios”, observa.
Com a obra, a travessia de veículos de um extremo ao outro da cidade pelo viaduto será facilitada. “Um dos grandes desafios das grandes cidades tem sido a mobilidade urbana. E Imperatriz com o porte de polo econômico de toda a região Tocantina tem circulação de mais de cem mil veículos diariamente. Então para dinamizar o trânsito é necessário todo um trabalho em equipe para criar novos corredores de trânsito nas diversas regiões da cidade e garantir a fluidez na circulação de veículos”, observou o prefeito Sebastião Madeira.
Ele destacou todo esforço que tem sido empenhado pela gestão municipal para garantir a mobilidade urbana de Imperatriz, abrindo novos corredores de trânsito com a pavimentação e revitalização de ruas e avenidas por meio de recursos do Tesouro Municipal, de parcerias com a iniciativa privada e dos governos federal e estadual. “O nosso governo tem sido de parcerias, pois nosso objetivo é trabalhar para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, reitera. [Kayla Pachêco – ASCOM]
Modernos, os equipamentos proporcionam agilidade às cirurgias que necessitam de acompanhamento por imagem em tempo real
Adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) os arcos auxiliam na realização das cirurgias neurológicas, ortopédicas, urológicas e vasculares. Segundo Felipe Hanns, coordenador do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), os aparelhos representam um grande avanço, pois são equipamentos que possibilitam produção de imagens digitais simultâneas que agilizam o serviço do Médico Cirurgião que necessita deste recurso para conclusão de determinadas cirurgias.
“Com estes aparelhos nós daremos resolutividade aos problemas de demanda reprimida em cirurgias eletivas de responsabilidade do nosso município e resolveremos casos de cirurgias mais complexas que antes eram encaminhadas para outros centros via TFD (Programa de Tratamento Fora do Domicílio)”, explica Felipe ao exemplificar que cirurgias como Percutânea da área de Urologia e Colo de Fêmur, Clavícula e Ombro da área de Ortopedia já estão sendo realizadas com o auxílio dos arcos.
Outro grande avanço para o Hospital com a chegada destes arcos, segundo relata a secretária de Saúde, Conceição Madeira, é que os aparelhos possibilitam aumento no número de cirurgias realizadas diariamente, tendo em vista que se diminui o tempo gasto em cada procedimento.
“Toda vez que adquirimos um novo equipamento ou aparelho para nossos dispositivos da Rede Pública Municipal de Saúde estamos visando a melhoria no funcionamento dos nossos serviços e com estes arcos, não foi diferente, fizemos a aquisição para potencializar a capacidade de realização de cirurgias, aumentando assim o número de pessoas atendidas e proporcionando mais qualidade de vida aos usuários do SUS, que é nosso objetivo principal”, observa a secretária.
Sobre os arcos, vale frisar que eles são usualmente utilizados em cirurgias em geral, urologia, ortopedia, vasculares, implantes de marca passos entre outros procedimentos. “Sem os mesmo, o processo para realização de algumas cirurgias seria bem mais demorado, pois seria feito em etapas que aumentaria o tempo de cirurgia em no mínimo um hora”, informa Felipe Hanns.
Lucas de Almeida, investigado por agredir uma mulher, se apresentou ao Ministério Público do Maranhão nesta quarta, 9, na companhia do advogado. O investigado foi flagrado na madrugada do dia 29 de novembro pelas câmeras de segurança das Promotorias de Justiça de Imperatriz agredindo uma mulher nas proximidades da sede da instituição.
As investigações da Promotoria Especializada na Defesa da Mulher em Imperatriz levaram o Poder Judiciário a decretar a prisão preventiva do acusado na última sexta, 4 de dezembro. Lucas estava foragido e, apesar do mandado de prisão, a Polícia Civil não conseguiu localizá-lo.
O promotor de justiça de Defesa da Mulher, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, responsável pelo caso, afirmou que a prisão do investigado era imprescindível e informou, ainda, que ele pode ser processado pelo crime de tortura, que é inafiançável.
"De acordo com o entendimento do Ministério Público, as lesões causaram intenso sofrimento físico e psicológico à vítima, que foi espancada por meia hora. Por esse motivo, o crime pode ser enquadrado como tortura", explicou o promotor de justiça.
Após colher o depoimento do agressor, o MPMA acionou a Polícia Civil, que assumiu a custódia do investigado.
Denúncia partiu do novo diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Bonfim. Pedido de abertura de sindicância foi solicitado à Presidência para apurar o caso
O Tribunal de Justiça do Maranhão, ainda comandado pela desembargadora Cleonice Freire, já pagou quase R$ 2,9 milhões, de um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, por serviços não realizados no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís.
De acordo com o ofício, Sebastião Bonfim teria declarado ao diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão que a empresa Engetech Construtora Ltda estaria recebendo pelos serviços fantasmas de manutenção no Fórum de São Luís. Embora o documento não informe o valor desviado, informações abertas do Portal das Finanças do TJ-MA apontam para o pagamento de quase 2,9 milhões à Engetech pelos mesmos serviços apontados no ofício encaminhado por Hebert Leite à Cleonice Freire, solicitando ainda a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.É o que aponta é documento obtido com exclusividade pelo Atual7, encaminhado via ofício à presidente do Poder Judiciário maranhense, no dia 10 de novembro passado, pelo diretor-geral do TJ-MA, Hebert Pinheiro Leite, após reunião da sala da Vice-Presidência do tribunal, onde estiveram presentes, além de Hebert Leite, a ainda vice-presidente do TJ, Anildes Cruz; a juíza-auxiliar da Presidência, Sara Fernanda Gama; a diretora do Ferj (Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário), Celetira de Diorah Soares de Carvalho Silva; o diretor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Gustavo Adriano Costa Campos; e o juiz de direito e futuro diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, autor da denúncia.
"Me foi declarado pelo Dr. Sebastião Bonfim que a empresa Engetech, que presta serviços de manutenção ao Fórum Des. Sarney Costa, tem recebido valores deste tribunal sem a realização dos respectivos serviços", diz trecho do documento, que informa ainda que "para o pagamento de faturas é imprescindível a realização dos serviços com a respectiva medição".
Outro lado
O Atual7 procurou a Presidência do TJ-MA, e questionou sobre o teor da denúncia e se a sindicância já foi aberta. A Assessoria de Comunicação do tribunal chegou a encaminhar as solicitações à assessora de Comunicação da Presidência, a analista judiciária Helena Barbosa, na segunda-feira passada, 30, porém a assessora da Presidência não retornou o contato até a publicação desta matéria.
Mesa redonda recebeu jornalistas e estudantes que atuam no segmento da assessoria política em Imperatriz
Dando continuidade às atividades do 9º Simpósio de Comunicação da Região Tocantina, o terceiro dia de programação contou com a mesa redonda sobre “Assessoria para políticos: rotina e mercado”, realizada na última terça-feira (08), no auditório da UFMA em Imperatriz.
Mediada pela professora do curso de Jornalismo, Carla Kassis, o debate contou com a participação das jornalistas Janaína Amorim e Paula de Társsia, da estudante Mariana Castro e do assessor de imprensa da Câmara Municipal de Imperatriz, Gildásio Carvalho, todos com vasta experiência em assessoria política na região tocantina.
Durante o debate, os convidados puderam compartilhar como têm sido, dentro de cada pasta política que atendem, os desafios da assessoria política e como o trabalho exige dedicação e estratégia. “No geral foi bom, rendeu, as perguntas foram interessantes e a mesa foi diversificada, em relação a experiências, partidos, áreas e etc...cada um atuando de uma maneira diferente”, disse Mariana Castro.
Quem participou avaliou de forma positiva e esclarecedora a forma com que os convidados colocaram em pauta suas experiências. “Foi bastante esclarecedora quanto à realidade da rotina produtiva do jornalista nesse segmento, que é um pouco diferente do que está na teoria. Por meio das experiências compartilhadas pelos convidados, foi possível perceber que a prática é influenciada pelas regras específicas do campo político e jurídico e pelas próprias relações entre o assessor e o assessorado”, comentou o estudante de Jornalismo Esaú Moraes.
Simpósio – A programação segue até a próxima sexta-feira (11), com apresentações de trabalho, eventos culturais e o lançamento da pós-graduação em Assessoria de Comunicação, a primeira do curso de Jornalismo de Imperatriz.
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira (09)
Mostra científica – 15h às 17h
Lançamento do Zine “Sibita” - 18h
Quinta-feira (10)
Mostra científica – 15h às 17h
Mesa Redonda: Blog e cobertura política local
Sexta-feira (11)
Mostra de produtos – 16h às 18h
Lançamento da pós-graduação – 19h
Palestra de encerramento: Cenário da política brasileira (Márlon Reis)
O Vereador
Professor Adonilson(PCdoB)apresentou o
Projeto de Lei Ordinária 40/2015 que proíbe a cobrança de taxa de religação de
energia elétrica no município de Imperatriz.A ideia bem recebida pelos vereadores e visitantes da galeria foi
encaminhada para Comissão de Constituição, Justiça e Redaçãoda Câmara de vereadores que deverá apreciar a
matéria.
Adonilson
argumenta que o usuário da concessionária de energia quando paga os encargos de
multas e juros por atraso nas contas já foi penalizado acrescentando que a taxa de
religação é uma cobrança abusiva e sem amparo legal. “Outros serviços que
dispomos quando estão em atraso são suspensos, como telefonia, água, mas não
cobram uma taxa de religação e sim os encargos devidos como multas e
juros”, explicou o vereador. “No momento
em que famílias têm dificuldades para pôr em dia as contas de energia
elétrica, a cobrança abusiva da taxa de
religação é mais um obstáculo a regularização do serviço”.
Tríplice cobrança
De acordo
com o vereador mais de 90 mil logradouros
deve estar cadastrados como
usuários regulares do serviço de fornecimento de energia elétrica, onde 20% deles, apresentam problemas de
inadimplência. Pelos cálculos do
professor Adonilson, a cobrança da taxa de religação significa a geração de uma
receita de mais de R$ meio milhão de
reais de quem já foi penalizado com o corte no fornecimento e o pagamento dos
juros e multas.
Para o
representante comercial Júnior Santos que acompanhava a sessão parlamentar, o
projeto de lei demonstra a preocupação do parlamentar em defender os direitos
da população face a uma cobrança injusta e ilegal. “Desta forma aprovamos a
iniciativa do vereador Adonilson e o
incentivamos a trazer para esta casa projetos com esta envergadura de promoção
e defesa do direito das pessoas
assegurado pela constituição”,
justificou o trabalhador.
Procon emite Nota Técnica contrária à
cobrança
Antes de ser
protocolado na Câmara de
Vereadores, o Presidente do PROCON/MA,
Hildelis Silva Duarte Junior, consultado sobre o assunto, emitiu uma Nota
Técnica de seis páginas confirmando a
legalidade do Projeto de Lei.
“...Levando em consideração o caráter contínuo
do serviço bem como a responsabilidade incumbida ao fornecedor de arcar com ônus do negócio, entende o
Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA que a taxa
de religação exigida pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR é
abusiva, nos termos arts. 39 inciso V e
inciso X, do Código de Defesa do Consumidor,
não podendo ser cobrado do consumidor o serviço juntamente com a incidência de multa e juros por atraso”, concluiu o parecer técnico do Presidente
do PROCON/MA Hildelis Silva Duarte Junior.
O Vereador
Professor Adonilson(PCdoB) destacou a
importância da entrega dos Títulos de Cidadão Imperatrizense e das Medalhas do Mérito Legislativo, honrarias concedidas pela Câmara de
Vereadores de Imperatriz a personalidades
que contribuem para o desenvolvimento da cidade.
Adonilson
vai homenagear hoje na solenidade marcada para às 18h:00 no Colonial Eventos, o Juiz da Vara da Infância e da Juventude,
Delvan Tavares, o líder comunitário
Ismael Pereira Bonfim e o Servidor Público Estadual Adilon Arruda Leda Neto.
O vereador
justificou que as escolhas se confundem com a própria história de vida e
trajetória de luta do mandato por mais justiça social, direitos reconhecidos no
campo e melhores oportunidades para todos com a efetividade das políticas
públicas. “São personalidade que de formas diferentes contribuem com as ações,
os exemplos ajudando a colaborar para
uma existência mais justa que favoreça o bem-estar-social de todos”, argumentou Adonilson.
Homenageados
O
parlamentar citou como exemplo representativo dos agraciados com a honraria, o
trabalho desenvolvido pelo Juiz Delvan Tavares ao contribuir para uma
sociedade com maior promoção de igualdade e justiça para todos. “Tenho orgulho
de ter sido aluno do magistrado e reconheço aqui o seu empenho ao colaborar com os movimentos e ações coletivas de cunho
social e cultural com foco na promoção de crianças e adolescentes”, frisou o vereador.
“Delvan
Tavares participa ativamente do projeto Arte e Cidadania nas Escolas Públicas
com o estímulo à cidadania por meio da arte e informação, ele ajudou a
intermediar a implantação de um conservatório de música para a cidade e mantém
forte parceria com o Ministério Público do Trabalho, canalizando recursos
para entidades, sempre com foco na promoção e proteção das crianças e
adolescentes de Imperatriz”.
Ismael
Bonfim mudou-se para Imperatriz na década de setenta, foi funcionário público e tem o trabalho
reconhecido enquanto líder comunitário nas lutas pelo direito à terra na Vila Zenira
e Vila Palmares. “No movimento político ajudou a fundar o Partido Comunista do
Brasil(PCdoB) e contribuiu com a sua reorganização e legalização a partir de 1985”, explicou
Adonilson destacando as ações do líder comunitário.
Adilon
Arruda Neto é funcionário público estadual, chegou a Imperatriz na década de
noventa e vem contribuindo significativamente para o bom andamento da prestação
dos serviços à comunidade. “Adilon tem o trabalho reconhecido e desenvolve de
forma satisfatória com respeito à profissão e às pessoas, a função fiscal e
tributária no posto de Cidelândia”,
argumentou o vereador.
Cumprimento todas as autoridades que prestigiam tão importante evento em nome do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Soares, e assim saúdo os demais integrantes do Poder Legislativo de Imperatriz... Não é forçoso reconhecer que Vossa Excelência está fazendo uma administração elogiável na Presidência da Câmara de Vereadores, permitindo que todos os temas de grande relevância da cidade sejam amplamente debatidos, como aconteceu agora, recentemente, com a aprovação unânime da Nova Lei da Regularização Fundiária. Vossa Excelência está de parabéns!
Saúdo, com grande alegria, aos meus colegas de governo, igualmente homenageados nesta gloriosa noite de sexta-feira, Roberto Alencar (Secretário de Infraestrutura); Zesiel Ribeiro (Secretário Municipal de Educação); Saulo Dino (Secretário Municipal de Esporte e Lazer); Josué Silva Aquino, presidente do Sindicato dos Jornalistas e Radialistas de Imperatriz; e “Seu” Rodolfo, que cuida do nosso Estádio Frei Epifânio como se fosse a sua própria casa... Sinto-me lisonjeado por tê-los como amigos.
Agradeço imensamente ao meu fraterno amigo do peito, o vereador João Francisco Silva, que, na condição de legítimo representante do povo, e na Casa do Povo, indicou o meu nome para receber essa que é a maior e mais cobiçada honraria para aqueles que amam e lutam por Imperatriz, o Título de Cidadão Imperatrizense.
Faço uma saudação muito especial a minha esposa e companheira, Eliete Pereira de Sousa, filha de Imperatriz, e ao meu único e amado filho, Daniel Pereira de Souza Filho, nascido também nesta admirável terra, que não pôde comparecer e me enviou a seguinte mensagem:
HOJE O SENHOR RECEBERÁ UM TÍTULO, NÉ?
QUERIA PODER COMPARECER... MAS AS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO PERMITEM.
NÃO TENHA DÚVIDA, SEMPRE ESTAREI TORCENDO PELO SEU SUCESSO E, AINDA MAIS, PELA SUA FELICIDADE.
ESTOU FELIZ COM ESSE TÍTULO QUE VOCÊ RECEBERÁ LOGO MAIS.
PORÉM, ALÉM DE FELIZ, ESTOU EXTREMAMENTE ORGULHOSO DE TER UM PAI E UMA MÃE QUE SÃO EXEMPLOS DE PERSEVERANÇA, DETERMINAÇÃO, HONESTIDADE.
TE AMO!
Pois bem...
Poderia, nesse momento, falar das potencialidades da nossa cidade..., falar de suas riquezas, dissertar sobre o magnífico Rio Tocantins... Falar da sua brava gente! Tenho tanta coisa boa pra dizer de Imperatriz...
Todavia, avalio que, por uma questão de eterna gratidão, não tenho dúvida que a única coisa que me cabe nesta hora é dizer, com toda a minha humildade, muito obrigado, Imperatriz...
Obrigado Imperatriz por ter acolhido um garoto magrelo, com sotaque caboclo da Baia de Cumã, uma ponta de areia do litoral maranhense que aqui chegando, com os ensinamentos do meu pai, o velho Costa, cresceu jogando bola no antigo campinho do “Projeto Rondon”, vencendo as intempéries da vida trabalhando como entregador de jornal, depois como repórter, mais tarde como militante de vários sindicatos, e, como advogado, atuando sempre na defesa da Justiça daqueles que mais precisavam, fazendo da advocacia um sacerdócio.
Obrigado, Imperatriz, por reconhecer a minha dedicação como homem público, tendo exercido, honrosamente, o cargo de Ouvidor Geral do Município, de 2009 a 2012, e agora, há quase três anos, exercido o cargo de Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana, atuando na solução de conflitos, e concretizando o sonho de moradia e propriedade dos mais humildes da minha terra, tratando-os com respeito e com dignidade.
E para encerrar, retribuindo tudo aquilo que Imperatriz meu deu, juro não decepcioná-la e prometo não fugir ao desafio de continuar defendendo a cidade que, tão generosamente, me acolheu, porque Imperatriz não admite o retrocesso, porque o sucesso de Imperatriz não pode parar!
O PT bateu martelo: a partir de agora é oficialmente aliado do Governo Flávio Dino (PCdoB), conforme foi anunciado segunda-feira numa entrevista coletiva capitaneada pelo seu presidente regional, professor Raimundo Monteiro, acompanhado de próceres da cúpula estadual do partido. Não ficou claro se o partido vai ampliar sua participação no governo, onde já tem dois secretários – Márcio Jardim (Esportes) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) -, como também os dirigentes petistas não foram muito taxativos sobre como fica a relação do PT com o PMDB no Maranhão. Num discurso de poucos ecos, o presidente Raimundo Monteiro apresentou as conclusões do encontro realizado no sábado, no qual foram reafirmadas “as nossas bandeiras históricas” e anunciada a decisão de “manter forte os projetos da presidente Dilma Rousseff e apoiar propostas que levem à continuidade o desenvolvimento do Brasil”.
Mas, ao contrário do que era esperado, o que foi anunciado como o desfecho da maior guinada do partido nos últimos tempos não se deu com festa nem manifestações de entusiasmo dos líderes petistas. O que a imprensa enxergou na entrevista coletiva, foi uma cúpula partidária murcha, fleumática, portanto sem entusiasmo e passando à imprensa a impressão de que o PT perdeu o entusiasmo e se apresentou de maneira acanhada. Além disso, deixou muitas perguntas sem respostas, contribuindo para reforçar a suspeita de que o partido perdeu o foco e não está conseguindo enfrentar com a firmeza dos tempos de oposição, a pancadaria que sofre na condição de agremiação governista cujo projeto de poder enfrenta uma tempestade destruidora que só aumenta.
Não há dúvida de que o desembarque na aliança que dá sustentação ao governador Flávio Dino era o caminho natural do partido com o fim do projeto de poder da sua aliança com o PMDB, que foi trucidado nas urnas em 2014. O PT nunca ficou em posição confortável fazendo dobradinha com o Grupo Sarney por ordem do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu. Essa aliança, cujo saldo é uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado ocupada pelo ex-vice-governador Washington Oliveira, foi construída na marra, em 2010, tanto que rachou o PT, tendo os rebelados declarado apoio ao então candidato Flávio Dino. O problema se repetiu em 2014 e o que se viu foi o naufrágio da aliança nas urnas. Desde então, os mais diferentes grupos que formam o PT no Maranhão têm pressionado a cúpula partidária para se afastar do PMDB, mesmo sabendo que o governo da presidente Dilma Rousseff só está de pé por causa do partido de José Sarney e que, se os pemedebistas retirarem esse suporte, o petismo desaba de vez no país.
A situação do PT maranhense, portanto, não é confortável. Para começar, o anúncio da adesão ao novo governo não foi festejado, nem pelo PT nem pelo aliado. Nenhum graúdo do governo do PCdoB veio a público saudar a reviravolta do aliado. Na segunda-feira, além da entrevista e do anúncio, a cúpula petista deveria ser recebida pelo governador Flávio Dino, mas ele se encontrava em São Paulo, onde visitou o seu mais importante aliado e parceiro político, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que ontem se submeteu a uma cirurgia. O desembarque, portanto, foi frio, formal, sem manifestação de boas vindas nem entusiasmo em ambas as partes. E pelo visto, sem desdobramentos, já que não há no horizonte qualquer indicação de que o PT ocupará espaço maior no governo.
É sabido que em política nem sempre o que parece é de fato. Ninguém discute que o governador Flavio Dino quer o PT na sua base e que a recíproca é verdadeira, pois o PT também quer fazer parte dessa base. O problema é que também em política a regra de uma aliança partidária é a do toma-lá-dá-cá, e aí surge a questão principal: o que o PT tem a oferecer de concreto ao governo e o que, em contra partida, o governo tem a oferecer ao PT.
O deputado federal José Reinado Tavares (PSB) vinha cantando a pedra afirmando, nos seus artigos de terça-feira, no Jornal pequeno, que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, admitiria o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, assinalando ser apenas uma questão de tempo. E ainda previu que a decisão de Cunha seria tomada numa dessas encrencas que vêm marcando a votação do ajuste fiscal na Casa, apontando o PT como o principal responsável pelo desfecho caso. Na contramão do governo Dilma Rousseff, José Reinaldo tem sido um crítico ácido do governo Dilma, dramatizando mais a situação do país a cada semana e, o que é pior, sem enxergar saída para a trajetória da recessão, o ex-governador manifesta a convicção de que a presidente Dilma será destituída via impeachment e que seu governo vai ser completado pelo vice-presidente Michel Temer, que seria o grande conspirador da República, pronto para assumir o cargo. Especialista nas veredas de Brasília, onde já morou como presidente da Novacap, assessor ministerial, ministro dos transportes, e frequentou como governador e agora voltou a morar como parlamentar, José Reinaldo sabe o que diz. Ribamar Corrêia
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) participou da abertura do V Encontro da Rede de Saúde Mental do Maranhão e o VII Encontro Maranhense de CAPS que está sendo realizado no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa, e segue até o dia 4 de dezembro.
Com o tema “ Articulando a rede de cuidados em Saúde Mental, o encontro é realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão com o apoio da deputada Valéria Macedo e está reunindo especialista da área e demais profissionais para debater a rede de saúde mental no Maranhão e capacitar os profissionais.
Dentro os participantes, Marcos Pacheco (Secretário de Estado da Saúde); Marcio Henrique Menezes (Coordenador Estadual de Saúde Mental), Silvia Maria Costa (Superintendente de Atenção Básica) e Roberto Tykanori (Médio psiquiatra, Coordenador Nacional de Saúde Mental).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças relacionadas à saúde mental, como os transtornos mentais e as mudanças de comportamentos, afetam cerca de 12% da população mundial. Os dados mostram o tamanho do impacto dessas doenças na população.
Valéria Macedo apoia a iniciativa e ressaltou a importância do evento que busca melhorar a articulação entre as equipes. “ É extremamente importante essa parceria. Todo o sistema deve estar disponível para atender a demanda dos pacientes com transtornos mentais. Este encontro reflete a busca por um atendimento humanizado e especializado. Devemos ressaltar a humanização da saúde no nosso estado. Eventos como este serve para buscar subsídios para combater a elevada prevalência dos transtornos psicossociais dessa população”, disse a parlamentar.
A deputada disse que é preciso ter em mente uma rede de assistência e para que isso se consolide, a capacitação é fundamental. “ O fortalecimento entre os profissionais e usuários, tanto na porta de entrada como no tratamento, devem ser especializados. Por isso a importância da capacitação”, finalizou Valéria Macedo.
Órgãos pedem a conclusão do complexo socioeducativo para adolescentes infratores
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), propôs Ação Civil Pública, no dia 20 de novembro, contra o governo do Estado e a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Na manifestação, foi solicitada à Justiça, como medida de tutela antecipada, que obrigue o Poder Executivo estadual e a Funac a instalarem, no prazo de seis meses, uma unidade especializada com programa de internação provisória e definitiva para adolescentes em conflito com a lei.
A construção do prédio deve seguir rigorosamente os padrões exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Em caso de descumprimento, o MPMA sugere o pagamento de multa diária de R$10 mil a ser revertida em benefício do fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz.
A manifestação ministerial é de autoria do titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Alenilton Santos. O promotor de justiça informa que o prédio para internação está em fase de conclusão e que a entrega deveria ter sido feita em dezembro de 2014. Ele ressalta que o MPMA vem acompanhando o andamento da construção.
Em 2015, o MPMA instaurou inquérito administrativo para acompanhar e fiscalizar a obra. Em outubro, a empresa responsável pela construção do prédio alegou que as obras estavam paralisadas devido à falta de repasses financeiros à empresa.
O promotor ressalta que a região Sul do Maranhão só dispõe de um único programa de internação provisória para adolescentes infratores e com vagas insuficientes para a demanda. Os infratores encaminhados para o cumprimento de medida sociodeducativa de internação definitiva são remanejados para São Luís, o que contribui para a superlotação destes estabelecimentos na capital.
"Além de violar gravemente os direitos humanos, a superlotação dá ensejo a muitos problemas como motins, fugas, greves de fome, atos de violência entre os internos e contra os profissionais lotados nas unidades", frisa o promotor.
Alenilton acrescenta que o centro irá beneficiar não somente adolescentes e famílias da região Tocantina, mas também das cidades do Sul do Maranhão. "Nesta região ainda não há unidade adequada para receber adolescentes com medida socioeducativa de internação definitiva", conclui.
Ensinar segundo a versão proposta pela BNCC é servir burrice em linguagem de redes sociais, com vocabulário de creche.
Será impossível no espaço deste texto escrutinar o subproduto do Plano Nacional de Educação que atende pelo nome de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). É o que poderíamos chamar de veneno diluído em abundantes doses curriculares. Ninguém morre intelectualmente com uma pitada, mas depois de uma dúzia de anos não sobra neurônio com autonomia. O objetivo final do petismo na Educação e na Cultura é tornar-se hegemônico. No meio, fica tudo: da música ao teatro, da internet à sala de redação, do seminário religioso à reserva indígena, do sistema bancário à barraquinha da praia, dos corações às mentes. Para conquistar mentes e corações, os companheiros burocratas do MEC trataram, primeiro, de unificar tudo, inclusive os exames vestibulares através do ENEM (com o qual a BNCC tem que "dialogar"). A esquerda adora os sistemas únicos, os coletivos, totalmente controláveis. Depois, criaram um Plano Nacional de Educação que o Congresso parcialmente comprou pelo valor de face. Agora, pretendem impor um currículo único que, uma vez definido, fará com que todos entendam e interpretem as coisas como o PT quer. Ao menos em 60% dos conteúdos. Os outros 40% não o interessam.
Para afastar o Brasil dos padrões ocidentais, nada melhor do que romper com o relato eurocêntrico da história. Então, nos delírios da BNCC, vamos acabar com a cronologia, enfatizar a história africana, ameríndia e, definitivamente, jogar no ostracismo os mestres da nossa cultura. Ensinar segundo a versão proposta pela BNCC é servir burrice em linguagem de redes sociais, com vocabulário de creche. Se lhe parece difícil crer no que estou dizendo, informe-se aqui: basenacionalcomum.mec.gov.br.
Todo leitor atento e todo estudante que entrou em contato com a linguagem esquerdista já com plena vigência docente nas salas de aula do país, sabe que existe um vocabulário padrão. Há palavras que mesmo avulsas no espaço valem por uma frase inteira e servem como prova de identidade ideológica. Uma delas é “problematizar”. Quando um professor diz que vai problematizar algo, ele está, na verdade, afirmando que vai usar sua autoridade (mais do que seu estreito conhecimento) para destruir alguma crença ou valor que suspeita estar presente nas mentes dos alunos. E a BNCC é pródiga em "problematizações". Ela problematiza o papel e a função de instituições sociais, culturais, políticas, econômicas e religiosas. Problematiza os processos de mudanças de instituições como família, igrejas e escola. Problematiza as relações étnicas e raciais e seus desdobramentos na estrutura desigual da sociedade brasileira. Problematiza, para "desnaturalizar", modos de vida, valores e condutas sociais. Quem disse que existem valores, modos de vida e condutas que são naturais?
Não era difícil imaginar a dedicação com que os companheiros do MEC se atirariam à tarefa de preparar uma base comum a todos os estabelecimentos de ensino do país. Melhor que isso só iniciar cada aula bradando – “Seremos como el Che!”. Agora, o MEC vai ouvir a sociedade, mas todos sabem que, para esse governo, ouvir a sociedade e com ela debater é reunir-se com os seus e decidir por todos. Então, não é ao governo que a sociedade deve protestar. Está tudo pronto para que as coisas aconteçam como convém a ele e a seu partido. Atenção, Brasil! Atenção, meios de comunicação, intelectuais, educadores, lideranças empresariais e sindicais, pais e mães! Atenção todos os cidadãos comprometidos com o bem dos nossos jovens e do Brasil! É preciso impedir que se cometa mais esse crime contra a nação e que o governo imponha sua ideologia a todos através das salas de aula.
O vereador
professor Adonilson(PCdoB) usou a frase para se referir as denunciasque pairam sobre as redes sociais, grupos de
whatsapp e fortemente os blogues de que nove parlamentares da Câmara de
Vereadores de Imperatrizseriam usuários
de um sistema sanguinário de desvios de verbas públicas da Saúde.
O caso veio
à tona depois da operação “Sermão aos
Peixes” da Polícia Federal que prendeu
13 pessoas e ouviu o ex-secretário de
Saúde do Estado do Maranhão, Ricardo Murad suspeito de desviar dos cofres
públicos mais de R$ 1 bilhão de reais.
Em discurso
Adonilson cobrou a necessidade da
avaliação da Câmara de Vereadores de Imperatriz dos episódios que envolvem não
só a corrupção nacional, mas os problemas que atingem o Estado e o Município
fazendo um apelo para o exercício da boa política. “Não há um crime maior no
nosso país que a corrupção, aqueles que usam gravata e que sabem diferenciar o
que é o bem e o mal, passaram por
universidades famosas e matam por que retiram direitos e se apoderam do
dinheiro público”, disse o vereador.
Adonilson
destacou a formação de um novo modelo político no Maranhão que tirou das
gavetas inquéritos da Polícia Civil e os enviou a Polícia Federal subsidiando
as investigações que desvendam um esquema de corrupção milionária no Estado.
“Quem merece ser punido por crimes, que seja punido, esta é a determinação do
novo modelo político no Maranhão, não haverá mais distinção entre um Silva
pedreiro e um Murad milionário, temos
que se cumprir a lei”, disse o vereador.
O professor
Adonilson reiterou o esforço do Governo do Estado ao colaborar com
as investigações da Polícia Federal liberando os inquéritos e as informações
que estavam paradas no intuito de passar o Maranhão a limpo e reestruturar o
sistema de Saúde no Estado, esfacelado pelas gestões passadas. “Se pararmos
para pensar quantas pessoas não morreram, na hora que falta uma vacina, um leito de UTI,
fruto do roubo usado para comprar
carrões luxuosos, apartamentos nas capitais
brasileiras e fazendas”, declarou o vereador reforçando que a avaliação da corrupção faz parte do exercício parlamentar. “A nossa
ação política deve sim avaliar, se posicionar,
repudiando esses crimes e lutando por uma sociedade diferente”.
