20 janeiro 2016

Prefeitura omite nomes dos 20 bares e restaurantes autuados por falta de higiene

Localizados na Avenida Litorânea, estabelecimentos tiveram materiais de cozinha e consumo apreendidos, mas população não teve o direito de saber quais são eles


A Prefeitura de São Luís omitiu os nomes dos 20 bares, restaurantes e outros estabelecimentos que preparam e comercializam alimentos e bebidas da Avenida Litorânea, no Calhau, autuados pela Vigilância Sanitária Municipal (Visa) nessa sexta-feira 15, por condições sanitárias e higiênicas inadequadas, comercialização de produtos impróprios para o consumo, condições insalubres, utensílios impróprios para o uso, presença de isentos, transgressão de normas legais e regulamentares à proteção da saúde e outras.
Curiosamente, a omissão dos nomes dos estabelecimentos autuados por falta de higiene – que prejudica e coloca em risco o consumidor e acaba ainda comprometendo todos os bares e restaurantes que estão em situação adequada – foi feita no mesmo material em que a coordenadora da Visa, Zilmar Pontes, explica que o objetivo da operação é de prevenir riscos de contaminação para a população.
"Temos recebido muitas reclamações sobre falta de higiene nos estabelecimentos da orla marítima, e como estamos em período de férias e logo será carnaval certamente a frequência nestes locais aumenta. Por isso, é fundamental intensificar a fiscalização", afirmou ela.
Por conta da omissão, com base na Lei de Acesso à Informação e no Código de Defesa do Consumidor, oAtual7 procurou a Vigilância Sanitária, e aguarda o relatório completo da operação, com o detalhamento de todos os bares e restaurantes inspecionados e o que foi encontrado em cada um deles.
Ao todo, segundo as únicas informações divulgadas pela Prefeitura de São Luís, do total de 30 estabelecimentos inspecionados, apenas cinco receberam licença sanitária e 10 foram notificados por falta de licença. Neles os fiscais encontraram diversas irregularidades que podem colocar em risco a saúde da população, como utensílios enferrujados, panelas inapropriadas para uso, alimentos acondicionados indevidamente e produtos vencidos.
A Prefeitura de São Luís afirma que os materiais irregularidades foram todos apreendidos, e que aos 20 bares e restaurantes autuados [e que tiveram os nomes omitidos à população], foi estabelecido um prazo para correção das irregularidades. O prazo também não foi informado
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