03 março 2016

Decretada prisão preventiva de João Santana

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1ª instância, decretou a prisão preventiva do marqueteiro do PT João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, na tarde desta quinta-feira (03).



Santana é suspeito de receber US$ 7,5 milhões desviados da Petrobras em uma conta não declarada fora do Brasil. Novos documentos mostram ainda que o publicitário teria recebido R$ 21,5 milhões da Odebrecht entre outubro de 2014 e julho de 2015. O marqueteiro foi responsável pela propaganda das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para financiar a campanha de reeleição de Dilma.

No despacho, Moro considera suspeito o fato de Santana ter citado um álibi (campanhas que teriam sido feitas no Panamá, Venezuela e Angola) para justificar o pagamento dos valores.

“A apresentação de um álibi, em cognição sumária, inconsistente é um indício de agir doloso, pois quem recebe valores de origem e natureza criminosa de boa-fé, desde logo admite o fato com todas as suas circunstâncias”, argumentou Moro.

O juiz ainda cita a probabilidade dos recursos terem sido usados como “Caixa Dois” em campanhas do PT.

“Agrava o quadro a probabilidade de que esses pagamentos tenham servido para remunerar os serviços prestados por João Santana e Monica Moura em campanhas do Partido dos Trabalhadores, com afetação do processo político democrático. A destinação de recursos de origem criminosa ou mesmo recursos não-contabilizados para campanhas política é algo muito grave e nada tem de banal”, considerou.

No pedido de conversão da prisão temporária em preventiva, os procuradores do MPF argumentaram que a liberdade de João Santana e Mônica Moura “coloca em risco a instrução criminal, uma vez que já foram revelados concretamente fatos que indicam o intuito de ambos em destruir as provas que possam ainda existir contra eles”. Entre as atitudes suspeitas citadas pelos procuradores esta “o fato de João Santana ter excluído sua conta no Dropbox exatamente no dia em que deflagrada a operação”.

A intenção, segundo os procuradores, teria sido esconder outros supostos depósitos ilegais anotados na planilha apreendida na casa da funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, que totalizam R$ 21.500.000,00 entre outubro de 2014 e maio de 2015.

Na defesa o advogado Fábio Tofic alega que a acusação é inconsistente, nega a suposta tentativa de esconder provas e chega a questionar a seriedade das investigações: “Ou é má-fé, ou muita desatenção. Os peticionários já não mantém ocultos estes valores, pois não só admitiram a existência e a titularidade da conta, como mais do que isto, autorizaram em documento específico para este fim que as autoridades tenham acesso integral à conta mantida na Suíça”, além de não movimentar “um único centavo desta conta”, argumentou