Por reconhecer a importância da institucionalidade e do associativismo nas comunidades, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana (SERF), realiza hoje a entrega de Títulos de Utilidade Pública a associações de moradores. O ato de entrega será no auditório da SERF, às 09h30.
O documento é aguardado com grande expectativa por parte das lideranças comunitárias, que representam associações de moradores de bairros e de outras entidades afins.
Para o pequeno produtor Eudimar Morais Bandeira, Presidente da Associação de Agricultores do Bairro Vila Nova, a aquisição do Título de Utilidade Pública representa a possibilidade concreta de buscar novos projetos para entidade que preside. “Acredito que as portas vão se abrir e vamos conseguir mais subsídios para continuar os projetos em andamento e buscar outros”. Disse Eudimar Morais, ao ser informado do recebimento do Título de Utilidade Pública.
Neste primeiro ato de entrega serão contempladas com o Título de Utilidade Pública as seguintes entidades: Associação de Pequenos Proprietários Santa Rita de Cássia; Associação dos Agricultores Familiares do Maranhão-AGRIMA; Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu da Estrada do Arroz; Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais do Conjunto Vitória E Adjacências.
A concessão do Título de Utilidade Pública é uma prerrogativa da SERF, conforme a Lei Complementar 005/2015 que criou a Politica de Regularização Fundiária Urbana do Município.
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