Na ultima quarta-feira (19) a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei de n.º 083/2017, que regulamenta a contrapartida estadual para pagamento de salários de todos os agentes comunitários de saúde e de endemia no Estado do Maranhão.
Depois da sanção do Governador Flávio Dino, todos os ACS e ACE passarão a ter direito a um aumento de 10% nos seus contracheques.
A deputada Valéria Macedo, que se considera madrinha do projeto, festejou a vitória: “É um projeto de suma importância para a categoria, muitos anos que eles lutam pelo reconhecimento do seu trabalho. Desde 2011que venho na batalha, na luta com eles para a concretização dessa contrapartida, que hoje aprovamos e já vamos encaminhar para sanção Poder Executivo. O Governador Flávio Dino avança no sentido de melhorias para esta categoria. Ficamos muito felizes, o governador cumpre assim a sua promessa, sendo sensível a esta causa. Eu que fiz a mediação política e técnica e, por isso, me sinto contemplada e feliz pelo reconhecimento da própria categoria", relatou.
Valéria acrescentou ainda que deu "todo o suporte político na mediação equilibrada junto ao governo e, além disso, demos suporte jurídico através do advogado Marco Aurélio Gonzaga no aperfeiçoamento do projeto. Assim, conseguimos sentar com os órgãos do governo e firmar um projeto de lei de consenso, que regulamentou a contrapartida estadual, para remuneração dos agentes comunitários de saúde, o qual que foi aprovado hoje por esta Assembleia. Agora falta apenas a sanção do Governador, publicação e execução da lei”.
Assecom/ Dep. Valéria Macedo
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