A deputada Valéria Macedo (PDT) participou na última quarta-feira (12) do seminário estadual sobre a “Formação de Agentes Comunitários de Saúde e o Projeto de Lei de n.º 6.437/2016, que tramita na Câmara Federal. A pauta do evento foi debater as atividades e atribuições das profissões do agente comunitário de saúde (ACS) e do agente de combate às endemias (ACE), com o objetivo de elaborar um relatório com as contribuições das classes no Maranhão e de outros estados, para posteriormente ter a provação do projeto 6437/2016.
O evento contou com a presença do deputado federal Valtenir Pereira (PMDB/MT), relator do Projeto de Lei 6437/2016 que regulamenta as atribuições da categoria. A deputada Valéria Macedo que sempre lutou pela regulamentação dos agentes (ACS e ACE), destacou a importância do seminário e enfatizou sobre o trabalho destes profissionais.
“Sem o trabalho dos agentes comunitário de saúde e endemia a situação de nossa saúde seria, certamente, muito pior do que se encontra atualmente. Estes homens e mulheres são os responsáveis pela diminuição das doenças, pelo diagnóstico precoce, pelo ensino das boas práticas de saúde para o nosso povo. Antes de qualquer coisa, portanto, é fundamental ressaltar a essencialidade do trabalho dessas categorias”, frisou a parlamentar.
Durante o evento Valéria Macedo aproveitou para prestar contas do seu trabalho em prol da categoria e informar que havia pedido com caráter de urgência a tramitação do Projeto de Lei de n.º 083/2017 vindo para a Assembleia do Executivo, que diz respeito à valorização desses profissionais no Maranhão.
“Na assembleia, desde 2011 abracei a defesa dos agentes comunitários de saúde e de endemia. Propus projetos de leis, fiz audiências públicas, ajudei a protagonizar a luta dos agentes no estado. Junto ao governador Flávio Dino, vamos avançar em melhorias para a classe e conseguimos uma importante vitória que é elaborar um projeto de consenso sobre a regulamentação da contrapartida estadual”, assinalou.
De acordo com deputada, a luta pela regulamentação da contrapartida estadual para remuneração dos ACS e ACE foi iniciada por ela ainda no governo Roseana Sarney, mas agora se tornará realidade pela sensibilidade do governador Flávio Dino. A parlamentar acompanha o projeto desde seu nascimento, prestando inclusive assistência jurídica para a Federação dos Agentes de Saúde do estado do Maranhão.
“Tenho dado todo o apoio político e suporte jurídico, pois meu marido Marco Aurélio Gonzaga, que na condição de advogado publicista apóia também a causa e participou da discussão da minuta do Anteprojeto de lei junto ao Governo. Conseguimos, com isso, junto ao governo Flávio Dino produzir uma minuta de consenso de anteprojeto de lei, agora Projeto de Lei n.º 083/2017, pronto para aprovação nesta assembleia, sobre o qual já pedi inclusive regime de urgência para apreciação imediata", disse a parlamentar.
A regulamentação prevê repasse de valor correspondente a 10% sobre o piso por agente do estado, de modo que cada município receberá um valor de acordo com o número de agentes comunitários e, claro, com a adesão dos municípios. “Uma grande vitória que irá se concretizar, falta apenas nós deputadas e deputados votarmos em regime de urgência para ter efeitos práticos e financeiros a partir de maio de 2017, inclusive. Será um presente do governo para os agentes comunitários de saúde e de endemia no mês dos trabalhadores”.
ascom/valeria macedo
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