30 junho 2017

STF libera Aécio para voltar ao Senado

Exame.com

São Paulo – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) a decisão que afastou o senador Aécio Neves (PSDB) de suas funções parlamentares. Com isso, ele pode voltar a exercer o seu mandato no Senado.

Delatado pelos executivos da J&F, que controla a JBS, Aécio foi afastado do Senado por ordem do ministro Edson Fachin (STF) em 17 de maio no âmbito da Operação Patmus. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República até chegou a requerer a prisão do senador sob a justificativa de que ele poderia atrapalhar as investigações, mas o pedido foi negado pelo ministro do STF.

O ministro Marco Aurélio Mello assumiu a relatoria do caso no último dia 31 de maio. Na decisão de hoje, ele afirmou que o afastamento do senador por determinação monocrática do STF fere a harmonia entre os três poderes:

“Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas”, escreveu o Mello.

29 junho 2017

Livro que aborda abuso sexual contra Crianças será lançado nesta sexta-feira em João Lisboa

A professora da rede estadual do município de João Lisboa, Maria Natividade, lança na noite desta sexta-feira (30), a partir das 20h o livro “Violência intrafamiliar: o abuso sexual contra crianças e adolescentes”. O lançamento será no sindicato dos professores da cidade de João Lisboa.

Ao longo de mais de 180 páginas, o livro fala da importância de ações de preventivas para evitar que a violência familiar se perpetue por gerações, buscando romper sua continuidade. A obra traz um olhar curioso e revelador sobre o cenário de dor a que muitas famílias estão submetidas, por serem vítimas do silêncio e do medo.

O livro custará o investimento de R$ 50,00 e toda renda arrecada durante um ano será doada para o Centro da Melhor Idade Dom Affonso, que trabalha com idosos, para a Casa do Senhor da Diocese de Imperatriz, que trabalha com dependentes químicos e para o projeto Café Sociológico do Centro de Ensino Henrique de La Roque.

A obra é resultado da dissertação de mestrado apresentado pela professora ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no ano de 2014, sob a orientação da professora Dra. Sandra Maria Nascimento Sousa.

Maria da Natividade é professora da rede estadual, no Centro de Ensino Henrique de La Roque, militante do Centro de Cultura Negra Negro Cosme (CCN/NC) e membro da Academia Joãolisboense de Letras criada recentemente no município.
Domingos de Almeida
Jornalista

Temer nomeia Raquel Dodge para suceder Janot na PGR

Veja.COM

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para suceder o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no cargo. Ela recebeu 587 votos e foi a segunda colocada na votação interna feita pelo Ministério Público Federal à sucessão de Janot, que deixa a chefia da Procuradoria-Geral da República no dia 17 de setembro. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência da República, Alexandre Parola, em um rápido pronunciamento na noite desta quarta-feira. Para que ela seja confirmada como a primeira procuradora-geral da República da história do Brasil, a indicação Dodge ainda passará por sabatina e votação no Senado.

Na lista tríplice entregue pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) a Temer nesta quarta-feira estavam, além de Raquel Dodge, os nomes dos subprocuradores Nicolao Dino, com 621 votos, e Mario Bonsaglia, com 564 votos.

Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, a prática adotada sempre foi a de nomear o primeiro colocado da lista – foi assim com Roberto Gurgel e Rodrigo Janot -, mas estava claro que Dino não seria nomeado. Além de candidato de Janot, desafeto do Planalto, ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), inimigo de José Sarney, que ainda tem influência no PMDB.

“Nos últimos dias, foi revelado que, apesar de a Lava Jato estar desvendando crimes de corrupção, a corrupção continuava sendo praticada”

Raquel Dodge, em 29 de maioJá Raquel Dodge tinha o apoio dos caciques do PMDB e é vista como uma possibilidade de diminuir o ímpeto da Operação Lava Jato e da Procuradoria-Geral da República. A nomeação dela para chefiar o Ministério Público Federal se dá no momento em que o governo Temer, encurralado pelas delações dos executivos do Grupo J&F, lança sua maior ofensiva contra a Lava Jato, a PGR e o Supremo Tribunal Federal.

Denunciado ao STF por corrupção passiva, o presidente chegou a a afirmar, em um duro pronunciamento ontem, que a lógica empregada na acusação do procurador-geral contra ele permitiria sugerir que Janot recebeu dinheiro do ex-procurador da República Marcello Miller, que deixou a PGR para ser advogado da JBS.

No Ministério Público Federal desde 1987, Dodge é subprocuradora-geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal e integra o Conselho Superior do Ministério Público. Ela teve atuação na Operação Caixa de Pandora, que investigou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, e, em primeira instância, foi membro da equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal, o “deputado da motosserra”, e o Esquadrão da Morte. Raquel Dodge é mestre em Direito pela Universidade de Harvard.

Durante um debate na disputa da lista tríplice da ANPR, em 29 de maio, Dodge respondeu a duas perguntas de VEJA sobre a Operação Lava Jato. Leia abaixo:

A senhora vê alguma reação ou risco à Lava Jato? 
Eu não vejo nesse momento movimento contrário, por exemplo, a instrumentos como a lei da delação premiada, importantíssima porque deu segurança jurídica às colaborações e poupou gastos de inúmeras horas em torno de como as delações seriam feitas. O Ministério Público Federal tem autonomia e independência garantidas pela Constituição que dão a seus membros apoio para que exerçam com desenvoltura suas funções.

Caso escolhida, o que a senhora fará para blindar e manter a Lava Jato? 
É preciso reforçar, manter o vigor de modo a dar um resultado célere e efetivo. Nos últimos dias, foi revelado que, apesar de a Lava Jato estar desvendando crimes de corrupção, a corrupção continuava sendo praticada. Não podemos retroceder quanto ao vigor naquilo que estamos fazendo.  A população apreciou que haja conclusões próximas ao início da investigação. Em muitos casos, o processo de investigação era eficiente, mas demorado. Celeridade e efetividade são ingredientes modernos do Ministério Público Federal e do Judiciário do Brasil.

28 junho 2017

Câmara aprova quatro projetos do Executivo

O Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, votou e aprovou na sessão desta terça-feira (27), quatro projetos de lei ordinária (PLO) de autoria do Executivo. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram outro projeto de lei complementar, também do Executivo, e um decreto legislativo (DL), de autoria do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB).

Por unanimidade, os vereadores aprovaram projeto que dispõe no Município de tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual (MEI), adequando-se à legislação federal.

O Plenário aprovou também projeto que trata de sistemas, mecanismos e incentivos à produção empreendedora, tecnológica e de inovação, visando o desenvolvimento econômico, social e sustentável, e o projeto que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.

O Executivo conseguiu aprovar ainda a criação do Conselho Escolar sobre Drogas, o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.

De autoria do vereador Zesiel Ribeiro, o Plenário aprovou projeto que altera e suprime dispositivos da lei que institui o Conselho Alimentar Escolar (CAE) e o decreto legislativo que cria o Prêmio Sintonizado com a Educação.

Tramitação


A Mesa Diretora apresentou ao Plenário e encaminhou às comissões permanentes, projeto de lei complementar (PLC) que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município.

Tramitando nas comissões, o projeto de lei do Executivo que concede 6.29% de reajuste aos enfermeiros e agentes de trânsito.

Projeto da vereadora Maura Barroso (Pros), que institui o Dia Municipal de Conscientização a Apoio aos Portadores de Parkinson e Alzheimer no calendário oficial de eventos do município.

De autoria do vereador Chiquin da Diferro (PSB), Decreto Legislativo que o Título de Cidadão Imperatrizense ao senhor Eurico Rodrigues Pereira.

Valéria Macedo entrega ambulância para Governador Edison Lobão e para São João do Paraíso


A deputada Valéria Macedo (PDT) participou nesta quinta-feira (22) da entrega de ambulâncias para os municípios de Governador Edison Lobão e São João do Paraíso. As unidades foram adquiridas por meio de emenda parlamentar da deputada, com objetivo de reforçar o sistema de saúde pública do Maranhão.

A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões com a presença do governador Flávio Dino, o prefeito de Governador Edison Lobão, professor Geraldo Braga (PCdoB), o vice-prefeito Flávio Lima, o presidente da Câmara André do Lanche, o prefeito de São João do Paraíso, Beto Regis (PCdoB), o vice-prefeito Zaqueu Barros, a vereadora Eva Viana, o Presidente da Câmara de Paraíso irmão Valdemar, o advogado e esposo da deputada Valéria Macedo, Marco Aurélio Gonzaga além de vereadores, vice-prefeitos, secretários e lideranças políticas e vários outros municípios que também receberam ambulâncias.

Para o prefeito Geraldo Braga a entrega da ambulância foi de grande importância, pois havia dois veículos no município que se encontravam sucateados.  “Ficamos felizes com esse benefício para Governador Edison Lobão, pois não tínhamos uma ambulância de qualidade, queremos agradecer a deputada Valéria Macedo que honrou seu compromisso, trazendo parcerias para a nossa população”, ressaltou.

O prefeito de São João do Paraíso, Beto Regis afirmou que o município não contava com uma ambulância que tivesse esta estrutura de socorro, no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Sempre precisamos transportar os passageiros para outros centros e para a capital e não contávamos com esta estrutura avançada. A deputada Valéria Macedo tem uma sensibilidade enorme com o povo de São João do Paraíso e vem atuando fortemente no nosso município, levando melhorias por meio das suas emendas parlamentares, nós agradecemos”, reiterou.

A deputada Valéria diz que tem “dado especial atenção para a saúde dos municípios com a destinação de emendas para compra de ambulâncias, já entreguei uma ambulância para Senador La Rocque, outra para Lajeado Novo, e agora uma para São João do Paraíso e outra para Governador Edison Lobão e na próxima rodada se Deus quiser entregarei a ambulância de Ribamar Fiquene, totalizando cinco ambulâncias, disse Valéria”.

O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula frisou o trabalho da deputada Valéria Macedo em relação à saúde. “A deputada Valéria Macedo, ela sempre pediu que tivéssemos um programa de transporte especifico para os municípios e destinou muito das suas emendas para que possamos fazer aquisição destas ambulâncias junto ao Governo do Estado. Esse o nosso compromisso atender à necessidade dos 217 municípios do estado com o equipamento sanitário moderno e com segurança”, relatou Lula.                  

Estrutura das Ambulâncias

As ambulâncias, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por ambulância.

Operação conjunta prende agentes da Polícia Cívil em Açailandia

Pelo menos 5 pessoas foram presas durante operação da polícia Cívil em conjunto com o Ministério Público do Maranhão, realizados hoje pela manhã (28).

Os mandados cumpridos na cidade de Açailândia atingem 1 delegado, 2 agentes da PC, um carcereiro e um advogado.

O grupo é acusado de formação de quadrilha a pedido do Ministério Público e acatado o pedido de prisão pela justiça. Todos acabam de ser transferidos para a São Luis por um helicóptero do GTA (Grupo Tático Aereo).

Segundo denuncia do Ministério Público, os presos vinham sendo investigados desde o ano passado (2016), após denuncias sobre o suporto esquema criminoso que envolvia a prisão de pessoas e a soltura através de pagamento de propina a quadrilha, intermediada por um advogado.

Os nomes dos presos na operação, são: Delegado Thiago Filipin, a escrivã Silvia, policial Civil Glauber e o advogado Eric.

27 junho 2017

Imperatriz assegura recursos para Conservatório de Música e Aterro Sanitário


Verba de R$ 108 mil será liberada até o final de julho
            O vice-prefeito Alex Rocha, representando Assis Ramos, na manhã de segunda-feira, 26, cumpriu agenda em Brasília. Ele participou de reuniões com a Eletronorte e Ministério do Meio Ambiente. Os encontros tiveram como objetivos buscar recursos para finalizar a obra do Conservatório de Música de Imperatriz e a implantação do Aterro Sanitário.

            A primeira reunião ocorreu na sede da Eletronorte e contou com a presença do diretor de Gestão Corporativa, Astrogildo Fraguglia Quental; o ex-senador Chiquinho Escórcio, e do maestro da Fundação Cultural de Imperatriz, Giovane Pietrinni. “Foi um encontro importante, porque foi garantida a verba que vai finalizar a obra do Conservatório de Música, no valor de R$ 108 mil, que segundo o diretor da Eletronorte será liberada até o final de julho” - declarou o vice-prefeito.
            Em um segundo momento, o encontro foi no Ministério do Meio Ambiente, onde Alex Rocha foi recebido pelo assessor do ministro Sarney Filho, Jair Vieira. Ele explanou sobre as demandas da cidade em relação a construção do aterro sanitário e resíduos sólidos. Na audiência foi confirmada verba no valor de R$ 24 milhões para duas cidades do interior do sul do Maranhão, sendo uma delas Imperatriz.

            Na terça-feira, o ministro Sarney Filho se reuniu com o presidente Michel Temer para tratar dessa demanda. “Vamos correr para finalizar o projeto do aterro sanitário e resíduos sólidos, de vez que a verba já está assegurada” - finalizou Alex Rocha.
O conservatório de Imperatriz está com sua estrutura física quase finalizada. É uma parceria do Ministério Público Federal do Trabalho, Juizado da Infância e Juventude de Imperatriz, Eletrobrás/Eletronorte e Prefeitura de Imperatriz. Já o aterro sanitário está em fase de conclusão de projeto.

Sara Ribeiro – Ascom/PMI

PROPOSTA RELATADA PELO DEPUTADO DEOCLIDES MACEDO QUE INCLUI O MARANHÃO NO FNO É APROVADA EM COMISSÃO DA CÂMARA



A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 7.434/2017, que inclui na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Mato Grosso e parte do Maranhão na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). A proposta é de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) e foi relatada pelo deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA).


 “Criamos uma oportunidade para o pequeno agricultor, para o agronegócio se desenvolver. É uma questão de justiça, pois parte significativa do território do Maranhão, por exemplo, está situado em uma faixa de transição entre o Norte e o Nordeste. Portanto, é justo que as terras maranhenses sejam contempladas pelo FNO, com mais uma linha de crédito para acesso do produtor rural, sobretudo, para produção de alimentos básicos destinados ao consumo da agricultura familiar”, argumentou Deoclides Macedo que em seu voto defendeu que a proposição contemple os dois estados para linhas de financiamento ao setor produtivo, uma vez que os dois estados já estão inseridos no perímetro denominado de Amazônia Legal.


Com 79% do território maranhense coberto pela Amazônia Legal, a legislação sobre o FNO precisa ser corrigida. Segundo o senador Roberto Rocha, embora geograficamente o Maranhão não esteja localizado na região Norte do Brasil, a proposta é coerente. “Ora, se o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que são da região Sudeste do país, recebem recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, logo é justo também que o Maranhão receba do FNO, uma vez que o nosso estado está em uma faixa de transição entre o clima semiárido nordestino com o norte úmido”, disse o congressista.

Caso o projeto se torne lei, dois diferentes fundos regionais atuarão simultaneamente no Maranhão — FNO e o FNE. O PL 7.434/2017 segue para deliberação dos deputados na Comissão de Finanças e Tributação. “Conversarei já com os colegas para que a tramitação dessa matéria seja a mais rápida possível. É muito importante que o Maranhão seja contemplado”, finalizou Deoclides.

26 junho 2017

URGENTE: Radialista desaparece e família procura por informações



A informação foi publicada originalmente nas redes sociais por amigos do jornalista desaparecido, como a secretária Kelly Rocha, da cidade de Montes Altos. 

Veja as informações abaixo sobre o ocorrido e o local onde o radialista Mário Fernandes teria sido visto pela ultima vez. 


PROCURA-SE DESAPARECIDO

Estou compartilhando a foto do Sr. MÁRIO FERNANDES FERREIRA DE MACEDO, a pedido de sua esposa Maria da Penha, que está desaparecido desde o dia 12 de maio.
Ele tem 69 anos, natural de pernambuco, radialista, casado e reside em João Pessoa na Paraíba há 30 anos.

No dia 12 de maio saiu com destino a Petrolina, depois para imperatriz à procura de serviço.
O último contato que teve foi no dia 20 de maio, com o Sr. Nilmar da Play Áudio, a quem disse que iria para Montes Altos ou Lajeado Novo ou São João do Paraíso, não se lembra ao certo, procurar um vereador eleito, amigo seu, ligado à uma rádio para procurar emprego.

Pedimos que quem souber de qualquer notícia, entrar em contato com:

Sua esposa Maria da Penha no telefone (83) 98610-1473.
Ou com Nilmar (99) 99125-7977.

A esposa dele entrou em contato comigo por telefone. Peço que compartilhem. E os amigos radialistas, por favor, divulguem em seus programas.

Kelly Rocha (de montes altos)

Flagrante! Homem doente é transportado na carroceria em Grajaú


Moradores da cidade de Grajaú-MA, ficaram revoltados com o flagrante de um homem sendo transportado para o Hospital na carroceria de um carro. As imagens circularam nas redes sociais durante todo o dia e renderam criticas ao prefeito Mercial Arruda (PMDB), que governa a cidade pela quarta vez, mas já vem se igualando ao ex-gestor, revelam as críticas. 

Segundo informações colhidas pelo blog, o Sr. conhecido como Neto da Oficina segura as pernas da pessoa ainda não identifica no momento em que era levada para o Hospital Geral. 

E para piorar, é desconhecido o paradeiro do prefeito...

Arrasta Pé de João Lisboa encanta público e mantem a tradição


Durante três dias a população da cidade de João Lisboa e da região acompanhou um dos maiores festivais cultural da Região, o tradicional “Arraiá do Arrasta pé”, que mais uma vez se consagrou na sua 23ª Edição, sem perder a essência.

Durante a programação realizada pela Secretaria de Cultura do Município e o apoio da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado e dos deputados, Antônio Pereira, e Zé Inácio, centenas de pessoas acompanharam as apresentações das quadrilhas juninas locais e da região, como a “mete tira” de Imperatriz que participou da abertura da festa junina joãolisboense, além das bandas que se apresentaram durante os três dias no “Espaço Cultural Cidade Nova”. 


No ponto alto do evento, a apresentação do Bumba Meu Boi da gameleira e a apresentação da quadrilha da melhor idade emocionaram o público presente. O Boi Mucuiba, esbanjou charme, brilho, suavidade e encanto através de suas lindas componentes que também encantou o publico. Na cerimonia de abertura estiveram presentes, o prefeito Jairo Madeira, a primeira dama Fia Madeira, Secretário de Cultura, Ricardo Leal, Davisson Sormnnai (Saúde), Evilásio Seledor(Administração e Modernização), Vilson formula de lançamento Soares (Finanças) e o Deputado Antônio Pereira e vereadores Val Mota, Irmã Fábia, Eva Magna, Branco da Lisboa, Nego, Marcone , Suelane e o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar, juntamente com Primeira-dama. 

O prefeito Jairo Madeira destacou a importância de manter a tradição regional que atrai todos os anos centenas de pessoas. Jairo aproveitou ainda para fazer uma breve prestação de contas desse novo inicio de mandato, destacando a recente deflagrada “operação tapa buracos”, que será realizada em vários bairros. “As obras do novo governo serão mais intensas que no primeiro mandato”, frisou o prefeito. O deputado Antônio Pereira – que apoiou o evento através de uma emenda parlamentar – parabenizou a prefeitura pelo esforço para realizar a programação junina, mantendo viva a tradição da festa na cidade. O Secretário de Cultura, Ricardo Leal, registrou o esforço da prefeitura e do governo do Estado para realizar a festa junina e sobre a valorização dos artistas regionais através das apresentações e a oportunidades das bandas locais e regionais. “Nós estamos valorizando a cultura regional, dando prioridade a nossos artistas se apresentarem neste grande evento cultura”.


Campanha espontânea sugere nome do prefeito Cicinho.


Uma campanha espontânea vem tomando as redes sociais e sugere o nome do prefeito de Estreito, Cicero Neco, como pretenso candidato nas eleições do ano que vem. 

Apesar de ter várias opções para o prefeito, se fosse seu objetivo se inserir no processo eleitoral do ano que vem, no entanto, nas postagens não é possível saber qual cargo disputaria. 

Pesa favorável para Cicinho, estar bem avaliado como prefeito e aparecer também com a mesma proporção em varias cidades da região. Provavelmente devido sua simplicidade, carisma e principalmente, pelo modelo de gestão aplicado na administração do município de Estreito.

Concurso selecionou a Rainha e Princesa Expofran 2017

As duas vencedoras são da cidade de São João do Paraíso

As belas jovens, Maria Clara e Danyella, Rainha e princesa, respectivamente, foram as grandes vencedoras do 22° Concurso Expofran. 
As duas vencedoras irão representar a Feira Agropecuária de Porto Franco - Expofran 2017. 

As garotas selecionadas são da cidade vizinha de São João do Paraíso e, foram escolhidas depois de um bonito desfile na quadra da Igreja Matriz, em Porto Franco. O deputado Federal, Deoclides Macedo, a deputada estadual Valéria, o ex-presidente da Agerp - e presidente do sindicato rural, Macedim e o presidente da Aprofran Itamar Miranda, participaram das premiações das jovens.

23 junho 2017

Comissão da Câmara aprova fim de multa para quem esquece CNH




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que impede a aplicação de multa e retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira nacional de habilitação (CNH).

É preciso, no entanto, que o agente de trânsito consiga obter as informações dos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto de Lei 8022/14 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.
Prazo

Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação.

Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

Prefeitura realiza aniversário de 21 anos da cidade de Itaipava do Grajaú


A prefeitura de Itaipava do Grajaú, através do prefeito Joãozinho do Dimaizão, realizou na ultima quarta-feira (21) o aniversário de 21 anos da cidade.

As festividades foram realizadas com uma intensa programação durante todo o dia, incluindo competições de futebol entre outras. À noite as atrações musicais completaram a programação e levaram uma multidão à praça Central da cidade para assistir os shows das bandas de Munique Pessoa, Sousa Cobra e Banda do Vaqueiro. 

Os vereadores da cidade de Itaipava participaram da programação e apoiaram a festividade. Ainda estiveram presentes o Deputado Estadual Rigo Teles, representando o parlamento maranhense, a líder política Simone Limeira representando o Governo do Estado, além de prefeitos e vereadores das cidades de Arame e Jenipapo dos Vieiras.



ESTREITO PARTICIPA DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

     
O Secretário de Meio Ambiente Bruno Ramoelc,  representando o município de Estreito, participou do Seminário de Fortalecimento da Gestão Integrada  de Resíduos Sólidos, realizado em Imperatriz. 

     O Município foi contemplado com homologação de mais um termo de habilitação que da aptidão a licenciar diretamente no município em mais de 170 empreendimentos, sem que seja preciso o requerente se deslocar até a capital do estado, resolvendo todo o licenciamento no próprio município, incluindo tanque escavado e rede (nos rios municipais) para a aquicultura, o que com certeza será uma grande parceria para secretaria de Pesca e Aquicultura no apoio e incentivo a piscicultura no município. 

PREFEITURA DE ESTREITO- 
SEGUINDO NO RUMO CERTO
SECOM- Secretaria de Comunicação  e Eventos

22 junho 2017

“56% das maranhenses consideram difícil conciliar carreira e cuidado com os filhos”, revela estudo

Por Daiana Barasa

São Luís está na 19ª posição de dificuldades para conciliar carreira e maternidade no quesito capitais brasileiras

Estudo realizado pelo portal Trocando Fraldas com 11.000 mulheres de todo o Brasil, destaca que mais da metade das entrevistadas (56%) considera improvável o sucesso profissional de mulheres com filhos. Nas capitais do Sudeste, as mulheres se apresentaram mais pessimistas quanto ao sucesso profissional unido à maternidade (São Paulo 57,7%, Rio de Janeiro 58,2%, Belo Horizonte 60,4%, Vitória 66,7%). 

Na região Nordeste, destacam-se o estados Bahia e Pernambuco com menor índice de pessimismo (52%) em comparação aos demais estados: Alagoas 59%, Ceará 58%, Maranhão 56% Paraíba 53% e Rio Grande do Norte 56%. São Luís está na décima nona posição de dificuldades para conciliar carreira e maternidade no quesito capitais brasileiras.

Medo de perder o emprego por conta da gravidez

Faz parte dos Direitos Trabalhistas no Brasil, o direito à estabilidade, em que a partir da descoberta da gestação, a mulher não pode ser demitida, e essa estabilidade é garantida desde o início da gravidez até 120 dias após o nascimento da criança. Mas ainda assim no Brasil, muitas mulheres sentem-se ‘ameaçadas’ a serem demitidas logo após voltar da licença-maternidade.

A pesquisa conduzida pelo Trocando Fraldas também aponta que 3 em cada 7 brasileiras têm ou tiveram medo de perder o emprego devido à gravidez. O medo é maior entre as mulheres da região Centro-Oeste e Sudeste (43,8%), contra 38,3% da região Norte. As regiões Fortaleza, Rio de Janeiro, Florianópolis e Palmas são as únicas capitais em que o medo de engravidar é menor em comparação aos demais estados.

Após a chegada do bebê, o estudo mostra que o problema em comum entre as mulheres é conseguir uma vaga em creche. Em todas as regiões brasileiras, as mulheres relataram dificuldades para matricular seus filhos, sendo a região Centro-Oeste com maior dificuldade e a Nordeste, mais fácil de conseguir matrícula.

Ser mãe e ter uma carreira de sucesso

As esperanças e medos das mulheres quase na mesma proporção demonstram o quanto a conciliação de carreira e maternidade ainda gera complexidades no Brasil.

Em 2016, em pesquisa realizada pela Rede Mulher Empreendedora, patrocinada pelas empresas Avon, Facebook e Itaú com 1.300 mulheres de todo o Brasil, é destacado que 75% das mulheres decidiu empreender após a maternidade.

Esses dados de pesquisas recentes comprovam que a mulher brasileira tem desafiado o contexto e, decidido pelo desempenho dos papeis maternidade e profissional apesar de todas as dificuldades e preconceitos em uma sociedade predominantemente dominada pelo público masculino.

URGENTE: PM aborta sequestro relâmpago e prende sequestradores no conjunto Vitória


Um trio de sequestradores realizavam um sequestro relâmpago na cidade de Imperatriz, no final da manhã de hoje (22), quando um motociclista que passava pelo local percebeu a ação, seguiu o veiculo até o inicio do conjunto Vitória e chamou uma viatura do 14° Batalhão da Polícia Militar. Depois da perseguição, a PM surpreendeu e prendeu sequestradores e liberou a vitima.

O crime iniciou em uma loja de veículos localizada no Viaduto, quando os sequestradores abordaram e levaram a refém em sua caminhoneta (s-10), no entanto o crime foi frustrado pela ação rápida da Polícia Militar que atendeu a denuncia.

Dois sequestradores foram presos e um terceiro conseguiu fugir. Os dois bandidos foram conduzidos até a delegacia regional de segurança.

daqui a pouco mais informações...

21 junho 2017

"Game of Thrones" lança trailer da 7ª temporada e promete batalhas épicas!




A HBO acabou de lançar, nesta quarta-feira (21), um novo trailer para a 7ª temporada de "Game of Thrones", que terá sua estreia no dia 16 de julho. Desta vez, a queda de neve começa a cobrir os Sete Reinos. No trailer, as palavras icônicas dos Stark assumem um significado totalmente novo: o inverno está aqui e, com isso, vem a guerra.

Após seis temporadas de história de gelo e fogo espalhadas por todo o mundo, "Game of Thrones" está começando a se preparar para apertar seu fio em um único nó. Por exemplo, Daenerys (Emilia Clarke) finalmente partiu para Westeros com um exército maciço no reboque que inclui Tyrion Lannister (Peter Dinklage), os Nascidos do Ferro, os Imaculados e uma aliança com a região Dorne.

Reprodução, Youtube De "Game of Thrones": 7ª temporada ganha novo trailer e promete batalhas épicas! Daenerys Targaryen (Emilia Clarke) está pronta para batalhar com Cersei (Lena Headey) na 7ª temporada de "Game Of Thrones" > 1

O trailer da próxima temporada começa e termina com Sansa (Sophie Turner) em destaque e uma passagem que promete deixá-los arrepiados! Além do novo trailer, a HBO também se prepara para lançar novos cartazes dos personagens da 7ª temporada no Twitter. Os fãs poderão desbloquear as imagens criando diferentes emojis com a hashtag #WinterIsHere, enviados para a conta oficial @GameOfThrones. Já adoramos a novidade e estamos mais do ansiosos pela estreia da temporada!

SURTO? Meningite mata socialite imperatrizense e abre debate sobre a doença

Familiares e amigos lamentaram a morte precoce de Virginia Palhares

A morte da Socialite Virginia Palhares, ocorrida na madrugada de hoje (21), conhecida também por ter sido casada com o empresário Eli Marinho (gráfica stillus), abre o questionamento sobre os vários casos da doença conhecida por meningite, que vem ocorrendo na cidade de Imperatriz, e principalmente, levado a morte. 

No Brasil, a doença é considerada uma preocupação pelos sistemas de saúde por ser considerada uma doença endêmica, que se manifesta apenas numa determinada região. Por esse motivo os sistemas de saúde pública, tanto Estadual quanto Municipal, devem entrar em alerta.

Segundo informações colhidas pelo blog a vários dias, os casos de morte por meningite em Imperatriz passam da normalidade, e assustam técnicos, enfermeiros e médicos que lidam com a doença dentro do sistema quase que diariamente, tendo que, ao ter contato com o paciente, partir para o isolamento do local do paciente e dos profissionais que mantiveram contato com o mesmo. Os casos são quase corriqueiros tanto na UPA quanto no Socorrão de Imperatriz.

No caso da Sra. Virginia Palhares, o setor da ouvidoria do município onde a mesma trabalhava, foi isolado e os funcionários estão proibidos de entrar no local. Se existe uma preocupação isolada, por que dentro do sistema de saúde ainda existe um "abafamento" da quantidade de casos confirmados e que levaram a morte dos pacientes? O caso da Virginia transpassa a normalidade, pois até então as vitimas de meningite eram pessoas desconhecidas da sociedade, o que leva ao mesmo tempo ao ‘anonimato social’ das mortes pela doença.

A meningite, segundo informações do Ministério da Saúde, é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, vírus, parasitas e fungos, ou também por processos não infecciosos, e pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, vírus, parasitas e fungos, ou também por processos não infecciosos.  As meningites bacterianas e virais são as mais importantes do ponto de vista da saúde pública, devido sua magnitude, capacidade de ocasionar surtos, e no caso da meningite bacteriana, a gravidade dos casos.


Esta na hora do sistema de saúde pública liberar as informações sobre a quantidade de pessoas infectadas ou mortas pela doença e abrir o debate sobre a possibilidade de já estarmos enfrentando um ‘surto’ até então silencioso. 

Vereador requer instalação de semáforo no perímetro urbano de João Lisboa


O Vereador Nego, da cidade de João Lisboa, encaminhou solicitação ao prefeito Jairo Madeira e para o Departamento Municipal de transito, para que seja instalado conjuntos semafóricos na Avenida Pedro Neiva de Santana, entre as Ruas 1° de Maio e XV de Novembro, no perímetro urbano da cidade.

Segundo o parlamentar, a solicitação se faz necessária devido a rodovia MA-122 passar por dentro do Município, o que aumenta a quantidade de veículos circulando e a possibilidade de acidentes, justificou o parlamentar. O vereador ressalta ainda que os equipamentos regulam o transito e torna a cidade mais organizada.

A indicação de n°139/2017 foi aprovada por todos os parlamentares presentes e encaminhada ao executivo.

PMDB esconde pesquisa que avalia confronto entre Flávio Dino e Roseana


O blog do Gilberto Léda revelou que o PMDB decidiu pela não publicação de uma pesquisa eleitoral realizada nas ultimas semanas no Maranhão.

A consulta teria sido realizada pelo instituto Escutec, em 80 municípios, e incluía o nome da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), bem como o do governador Flávio Dino (PCdoB).

Para o Senado foram sondados os nomes de Sarney Filho (PV), Edinho Lobão (PMDB), Gastão Vieira (Pros), Weverton Rocha (PDT) e Zé Reinaldo (PSB).
O resultado da pesquisa pode não ter agradado a cúpula, e esse pode ter sido o motivo do PMDB ter optado por esconder os resultados.

Governo Flávio Dino tem 58% de aprovação, aponta Exata/JP


O informante

A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país. Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação. Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar.

A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca e 46% dos entrevistados consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.

“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.

A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.

20 junho 2017

Justiça determina que Caema ofereça água de qualidade em João Lisboa

A Justiça impõe, ainda, a obrigação de fazer consistente na ampliação da rede de distribuição do fornecimento contínuo em alguns bairros.

O Poder Judiciário em João Lisboa proferiu sentença na qual condena a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a prestar serviços de fornecimento de água potável, com eficiência, de forma regular, contínua e de qualidade, à população do Município de João Lisboa. A Justiça impõe, ainda, a obrigação de fazer consistente na ampliação da rede de distribuição do fornecimento contínuo em alguns bairros, a exemplo de Cidade Nova, Vila Emiliano, Rua Suplício Moreira, Vila Patrocínio e Bairro Norte Sul. O documento tem a assinatura do juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa.

A sentença é resultado de Ação Civil Pública movida em dezembro de 2013, pelo Ministério Público do Estado contra a Caema com a finalidade, entre outras, de obrigar a empresa a prestar o serviço de fornecimento de água potável à população de João Lisboa com a ampliação da rede de distribuição do fornecimento contínuo de água potável aos bairros acima citados. Em contestação, a Caema afirmou que o Poder judiciário não pode substituir o juízo de conveniência do Administrador para determinar a realização de investimentos em quantidade e qualidade de água a ser fornecida aos municípios uma vez que isso já é feito pelas agências reguladoras, cabendo ao Judiciário apenas o controle da legalidade dos serviços.

A empresa alegou, ainda, que houve perda do objeto da presente ação uma vez que o problema do conjunto de motobombas com defeitos em João Lisboa já foi sanado e o abastecimento de água encontra-se normalizado em toda a cidade. Essas preliminares foram rejeitadas pelo Judiciário. O Ministério Público apresentou réplica, onde afirmou que a própria requerida admitiu em reuniões extrajudiciais sobre a necessidade de implantação e ampliação da rede de abastecimento de água nos bairros citados na inicial. O MP destacou também que a Caema afirmou que a ação perdeu o objeto, pois estaria regularizado o abastecimento de água na cidade, mas não fez prova de sua afirmação, inclusive com depoimentos de moradores afirmando que não houve a regularização do abastecimento.

Na sentença, o magistrado citou o contrato de concessão, o qual diz: “Deve a concessionária garantir o acesso à água potável a toda população de João Lisboa pelo prazo de 50 anos, até o ano de 2026 (…) A concessionária tem a obrigação de financiamento total da execução do projeto do Sistema de Abastecimento de água Potável na cidade de João Lisboa, de forma que eventual impossibilidade técnica de extensão da rede deve ser suprida por medidas que garantam o adimplemento da garantia constitucional, tal como o custeio de carros-pipas ou a perfuração de poço artesiano no local”.


Falhas no serviço – Para o Judiciário, restou comprovada a má prestação do serviço de abastecimento de água no Município de João Lisboa, tanto no aspecto quantitativo, uma vez que a rede de abastecimento é inexistente em diversos bairros da zona urbana da cidade e, quando existe, impõe à população dias de seca, implicando em descontinuidade do serviço público em função de falta de investimento adequado na rede de abastecimento e captação de água potável.

“Ressalta-se que até mesmo a duração da presente demanda, 3 (três) anos e 7 (sete) meses, sem que o abastecimento de água no Município esteja a contento, demonstra o descaso da requerida com a solução do problema”, relatou Glender Malheiros. Com relação ao pedido de suspensão de cobrança, o juiz explicou que há fornecimento do serviço, ainda que insuficiente e precário, pela requerida, não justificando a incidência da medida para os consumidores dotados de hidrômetro, pois significaria onerosidade excessiva para a requerida, que já conta com dificuldades financeiras.

Na decisão, o Poder Judiciário impôs à Caema, ainda, a obrigação de crescimento da rede de distribuição, no prazo máximo de 6 (seis) meses, prazo esse hábil para a realização dos estudos devidos e implementação do projeto, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) limitada a 60 dias quando, “caso persista a inércia, proceder-se-á com penhora e designação de terceiros para a realização da obra a expensas do requerido, nos termos do artigo 817 c/c art. 139, IV ambos do Código de Processo Civil”, concluiu.

(CGJ/JP)

Prefeitura de Imperatriz quer reativar a "rodoviária velha"



Setran quer transformar a área da antiga rodoviária em terminal para vans

A prefeitura de Imperatriz demonstrou interesse e negocia com o proprietário do imóvel da antiga rodoviária, localizada próximo ao Mix Mateus a possibilidade de locação para reativar a área.

A intenção é transformar a antiga rodoviária em um terminal para embarque e desembarque das vans que circulam diariamente e acabam congestionando o transito dentro das vias no centro da cidade e aumentar a segurança de quem utiliza os serviços alternativos prestados por vans.

O secretário de transito, Leandro Braga, informou através da assessoria que os tramites estão sendo analisados pelo setor jurídico da prefeito para posterior instalação.  “Nós ainda estamos na fase burocrática, mas a intenção é viabilizar esse espaço para melhorar o transporte alternativo."

MP realiza vistoria nas UTIs de Imperatriz e encontra irregularidades

O promotor de justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto realizou, nos dias 2 e 7 de junho, inspeções em todos os leitos de UTI das redes pública e privada da cidade. Com base na verificação, o Ministério Público encaminhou Recomendações ao Município de Imperatriz e Estado do Maranhão.

No Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Municipal Infantil foram encontradas as situações mais graves. Dos 10 leitos da UTI infantil, cinco não estão em funcionamento por falta de respiradores, bombas de infusão, monitores, oxímetros e outros equipamentos. Também não estão sendo realizados exames de ecocardiograma.

Já entre os leitos de UTI adulto, de um total de 20, seis não estão em funcionamento, também por falta de equipamentos indispensáveis. O promotor de justiça foi informado que não há prazo para a regularização.

Com base na vistoria, o Ministério Público recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Imperatriz que tomem medidas imediatas para solucionar as irregularidades e sejam colocados em funcionamento todos os leitos de UTI. Foi dado prazo de 15 dias para que o Município apresente informações e documentos sobre as providências adotadas.


LEITOS OCIOSOS

No Hospital das Clínicas, que tem convênio com o Estado do Maranhão para que cinco leitos de UTI sejam utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quatro leitos estavam ocupados por pacientes particulares e dois por pacientes do serviço público, existindo três leitos ociosos.

Ao mesmo tempo, a Central de Regulação apontava existência de 17 pacientes na fila por um leito de UTI. De acordo com o Hospital, no entanto, nenhum pedido de internação havia sido recebido até o momento da inspeção.

Foi recomendado ao diretor da unidade de saúde que seja observado o estrito cumprimento do contrato celebrado com o Estado do Maranhão, garantindo a ocupação dos leitos acordados por pacientes do Sistema Único de Saúde. Foi solicitada, ainda, a lista dos pacientes internados pelo SUS no período de janeiro a maio de 2017.

Ao Estado do Maranhão foi recomendado que propicie mecanismos de fiscalização dos contratos firmados com hospitais privados em Imperatriz para a utilização de leitos de UTI e requisitadas cópias dos contratos em vigência, no prazo de 15 dias.

Nos Hospitais Macrorregional de Imperatriz (10 leitos de UTI), São Rafael (cinco leitos conveniados com o SUS), Hospital Unimed (20 leitos conveniados) e Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (35 leitos), a Promotoria encontrou todos os leitos ocupados e sem nenhuma ocorrência de problema.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

19 junho 2017

Competição inaugura piscina do Complexo Barjonas Lobão

Atletas da rede municipal se destacaram durante os JEI’s

            A piscina olímpica do Complexo Esportivo Barjonas Lobão foi inaugurada na manhã de ontem (19), com as competições dos XXXVI Jogos Escolares de Imperatriz – JEIS. A natação envolveu escolas das redes municipal, estadual e particular, nas categorias infantil, mirim, pré-mirim e infanto.

            A primeira disputa oficial começou às 7h30, na categoria pré-mirim, entre as escolas Santa Terezinha, Getsêmani, Santa Luzia e Dom Bosco.  À tarde, participaram atletas da etapa infantil e infanto, masculino e feminino, em disputas entre as escolas Santa Terezinha, CMT, Graça Aranha e Nascimento de Moraes.
            A piscina olímpica do complexo é única do estado em pleno funcionamento, de acordo com Greycivane Lindoso, titular da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. A Getsêmani foi premiada nas categorias pré-mirim e mirim, nas modalidades individual e coletiva. A escola Santa Luzia foi destaque na modalidade individual.



            “As escolas públicas estão ganhando muitas medalhas e fazem participação recorde neste ano” – ressaltou. Ao todo, foram cerca de 270 inscritos na natação. A secretária afirma que o apoio dos pais também foi um diferencial nesta edição e que muitos acompanham as disputas, vibram, torcem e estão presentes durante as competições.

Domingos Cezar/ASCOM-PMI
Foto: Dávila Henrique

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