Prefeito Ajuricaba (a direita) fazendo juramento ao lado do vice-prefeito |
Com salários em atraso e em alguns casos com mais de 3 meses, a prefeitura da cidade de Montes Altos, administrada pelo prefeito Ajuricaba Abreu (PDT), conseguiu ser o caso mais grave de inadimplência e colapso administrativo em toda a região Sul do Estado. Servidor licenciado da Caixa Econômica Federal, Ajuricaba demonstra que o controle das contas públicas passou a matéria vencida.
Segundo documentos que o blog Holden Arruda teve acesso com exclusividade, mas que deveriam ser de domínio público e publicado no portal da transparência do município, a folha de pagamento chega a 90% da receita do município, o que fere gravemente a LRF. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o bastos com servidores públicos deveriam respeitar o limite de 54% da Receita Corrente Líquida, e acaba gerando um resultado devastador, pois se a prefeitura executar serviços básicos simplesmente ela não vai pagar os servidores.
O resultado do descontrole nas contas do município afeta diretamente a economia da cidade, já que o dinheiro para de circular das mãos dos servidores para as mãos dos comerciantes locais, efeito já identificado pelo mercado local. O resultado é uma quebradeira generalizada.
O descontrole na folha de pagamento também acarreta em outro estado que pode gerar calamidade pública, já que sobram apenas 10% da Receita para realizar serviços públicos básicos, como educação, saneamento, saúde e segurança, sem considerar a manutenção de estradas e vias urbanas, a preservação do patrimônio público, etc. Com recursos limitados por ausência de crescimento e desenvolvimento da cidade, Montes Altos agora sofre pela incompetência administrativa.
Segundo a assessoria da prefeitura, o atraso dos servidores seriam de apenas 30 dias (1 mês) mas sem previsão de atualização, no entanto, ouvimos relatos de servidores do município que serviram como base para a confirmação da denuncia e confirmam a versão noticiada.
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