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Estranho, não? O ex-presidente Lula viajou o nordeste e encerra sua visita no Estado do Maranhão, mas evita o Estado vizinho, do Pará, onde a ultima governadora e prefeitos da capital foram do PT. Deveria ir.

Lula ficará ausente das cidades onde o filho, conhecido por Lulinha, tem sido um dos grandes frequentadores. Estima-se, porém, que estaria em visitas com amigos nos quais entre suas atividades que não são a de tomar açaí, compram gados. Quase todos disponíveis. 

O filho do ex-presidente também foi visto em fazendas à beira do Rio Araguaia, na cidade de Redenção, Xambioá, mas os boatos ressoam os vários pontos cardeais que a família Inácio seriam sócios do banqueiro Daniel Dantas, proprietário de grandes terras no Estado.

No proximo comentário vamos dar as dicas de onde seriam as terras dos amigos banqueiros e colegas de trabalho da "oi", afinal, como dizem os aliados, da família do luis Inácio que não é.

Fazenda ligada a Daniel Dantas doou R$ 1,1 milhão ao PT

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publicado às 14:55

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publicado às 10:00


O Prefeito Cicero Neco, acompanhado da primeira dama e Secretária Municipal de Assistência Social Deborah Morais, a Vice Prefeita Dra Cristina Andrade, representantes do Poder Legislativo, representantes das Empresas responsáveis pela construção da Orla, bem como equipe de Governo, assinaram nesta sexta feira (01) a Ordem de Serviço para inicio da 1ª Etapa da Obra.

O mais belo Cartão Postal Turístico do Sul do Maranhão “ Orla de Estreito”, será construída em uma parceria Governo Federal através do Ministério do Turismo, Emendas do Deputado Federal André Fufuca, Deputado Federal Hildon Rocha, Governo do Estado do Maranhão e o Município de Estreito entrando com 40% da totalidade da Obra. 

Para o Prefeito Cicin, a obra irá fomentar o Turismo, gerar emprego e Renda, bem como receber as pessoas em seus momentos de entretenimento, Lazer e práticas de Exercícios, contando com Espaço Cultural, Restaurantes, Lanchonetes, pista de Caminhada, Quadra Poliesportiva, Quadra de Areia, Ciclovia, Mirante, Academia ao ar livre, Play Ground, Área pra som automotivo, Praça, Avenida toda Pavimentada e Urbanizada e Amplo Estacionamento.


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publicado às 15:24


A Crise Hídrica e a Situação das Operações dos Reservatórios do Rio Tocantins no Estado do Maranhão foi tema de Mesa Redonda que aconteceu nesta sexta feira, dia 1º de setembro, em Imperatriz. Este evento foi resultado de um requerimento de autoria do deputado federal, Deoclides Macedo/ PDT aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes o diretor presidente da ANA e presidente do Comitê de Crise do Rio Tocantins Vicente Andreu, o superintendente de Operações da ANA Joaquim Gondim, o gerente do ONS Vinicius Forain, o gerente do CESTE João Rezec Júnior, representantes do IBAMA, representantes da CAEMA, o promotor do Meio Ambiente de Imperatriz , Dr. Jadilson Cerqueira, a secretária municipal do Meio Ambiente Roza Arruda, a secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Maranhão Liene Soares, a deputada estadual Valéria Macedo, o prefeito de Governador Edison Lobão Geraldo Braga, ambientalistas, lideranças políticas da região, estudantes de Porto Franco, dentre outros.
Durante o debate, foram discutidos os problemas que assolam o Tocantins e a importância de se adotar medidas socioeducativas necessárias para a preservação do leito do rio. 

Ficou decidido que a vazão da Bacia do Tocantins será mantida por dois meses evitando assim o racionamento de água, o que garantirá o abastecimento de Imperatriz e região; a Agência Nacional de Águas continuará monitorando a situação do rio por meio do Comitê de Crise, que ocorre a cada quinze dias em Brasília. A próxima reunião acontecerá no dia 12 de setembro.

“ Propomos ainda que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) busque meios para melhorar a captação de água do rio Tocantins visando garantir o abastecimento da cidade mesmo no período da estiagem. O presidente da ANA disponibilizou técnicos para se reunirem com a CAEMA na próxima semana” ressaltou Deoclides Macedo. 

“Outro ponto abordado foi a necessidade da criação e execução de um Plano de Veraneio para Imperatriz e região, informando a vazão do rio no período de estiagem evitando que banhistas, barqueiros e barraqueiros que freqüentam e trabalham nas praias localizadas às margens do Tocantins sofram com a seca ”, concluiu o deputado federal.

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publicado às 14:33

foto da visita a petrolina
O vereador Zeziel Ribeiro (PSDB) já decidiu que será candidato a Deputado Estadual e iniciou sua pré-campanha pelo povoado Petrolina, em Imperatriz. Na quinta-feira, na ultima sessão da semana, o parlamentar pagou uma rodada de 'bandeco' para amigos.. Foi aquela festa.

Na sua eleição para vereador, o ex-secretário culpou apoiadores por não ter batido o recorde de 7 mil votos que estimava, teve a metade, números próximos alcançados apenas por alguns poucos fenômenos de voto, como João Batista, Edmilson Sanches e o Marco Aurélio.

Zeziel deve disputar o mandato com 2 deputados estaduais e mais a força da ex-deputada estadual Gardenia Castelo. 

Mas o vereador tem a seu favor os professores e os estudantes que acreditam que houve revolução na educação de Imperatriz.






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publicado às 14:01


O produtor Nilson Takashi enviou um vídeo (assista abaixo) onde sugere o show do cantor Pinduca para um dos coordenadores da fundação cultural, Samuel Sousa, e que também faz parte da equipe de organização dos shows na praia do cacau.

Pinduca é paraense e ficou famoso nos anos 90 pelas composições no ritmo de carimbó.

Samuel deixou claro a impossibilidade em razão provavelmente dos custos, mas alfinetou Nilson Takashi dizendo que o grupo Mateus e Nilson deveriam articular a apresentação do cantor Pinduca no dia do encerramento do período de veraneio da Praia do Cacau.

O encerramento será no dia 10 de Setembro (domingo), mas ainda não foi definido qual banda vai se apresentar.

Nilson Takashi ainda não respondeu "a deixa" mas sabe que se enviar o pedido ao Wilson Mateus para uma apresentação com mais de 20 mil pessoas, certamente Imperatriz pode ser presenteada com esse evento. 

Só os cometários na rede social já deixaram os fans extasiados. Está nas mãos do Nilson e do Mateus.







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publicado às 19:07


Ação também questiona caso de servidor fantasma

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de agosto, Ação Civil Pública com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Município de São João dos Patos e da prefeita Gilvana Evangelista de Souza, solicitando que seja encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a realização de um concurso público para 17 cargos.
imagem aerea de s.j. dos patos - foto (ildemar)
Também em caráter liminar foi requerida a exoneração dos servidores enquadrados em casos de nepotismo, com a suspensão dos pagamentos de seus vencimentos e que os réus fiquem proibidos de nomeá-los para qualquer outro cargo da administração municipal, salvo por meio de concurso público.

A ação, formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, é baseada no Inquérito Civil nº 01/2016, instaurado a partir de denúncias feitas no início de 2016 sobre contratações irregulares na administração municipal.

APURAÇÕES

Em 2016, foi aprovada a lei municipal nº 501/2016, que prevê contratações temporárias em função de necessidade excepcional na Prefeitura de São João dos Patos.

A pedido do MPMA, foi encaminhada a lista dos servidores municipais contratados no período de 2014 a 2016, contendo nomes, funções e remunerações de 18 cargos, entre eles, alguns que deviam ser preenchidos somente após aprovação em concurso público.

A lista motivou o Ministério Público a encaminhar Recomendação ao ex-prefeito Waldênio Sousa, solicitando a demissão dos servidores que não se enquadrassem na lei municipal, a convocação dos restantes dos aprovados no último concurso e a realização de novo certame.

Em janeiro de 2017, foram encerrados os contratos temporários firmados na gestão anterior, e a prefeita Gilvana Souza encaminhou projeto de lei, pedindo autorização para contratações temporárias para seis cargos. Outro projeto de lei tratava de contratação de 11 cargos para as secretarias de Saúde e Assistência Social.

NEPOTISMO

Em junho de 2017, servidores da Secretaria de Saúde denunciaram a existência de parentes da prefeita Gilvana Souza entre os contratados do órgão, configurando nepotismo, o que é vedado pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram listados Vanessa Evangelista de Sousa (veterinária/sobrinha), Thiago Evangelista de Sousa (fisioterapeuta/sobrinho), Carlos Eduardo Evangelista de Sousa (secretário adjunto na Secretaria de Saúde/sobrinho) e Maria das Graças Souza dos Santos (assessora da Secretária de Saúde/cunhada).

Também foi citado o caso de Leandro Santana Ferreira, sobrinho de uma vereadora aliada da administração municipal. Ele é contratado como agente administrativo e recebe salários, apesar de morar em Cajazeiras (PB), onde cursa Medicina.

“Mesmo sabendo da obrigação do concurso público, o Município de São João dos Patos está inerte para preencher vagas por meio deste instrumento. Seus gestores acham mais conveniente preenchê-las com apadrinhados e/ou mediante troca de favores. Enquanto isso, os princípios da Administração Pública são postos em xeque”, enfatiza o representante do MPMA.

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publicado às 18:32


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) determinou, na última quarta-feira (30), que as operadoras de planos de saúde passem a aceitar as solicitações de exames prescritos por nutricionistas habilitados.

A determinação vem após denúncias formalizadas no Procon/MA referentes a não autorização, pelos planos de saúde, para a realização de um procedimento requisitado pelo profissional registrado no Conselho Regional de Nutricionistas.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, o fornecedor não pode recusar atendimento às demandas dos consumidores, na medida de suas disponibilidades, conforme a Lei 8.078/90, e caso ocorra recusa, ficará configurada como prática abusiva, prevista no artigo 39, inciso II do Código de Defesa do Consumidor.

Outro dispositivo jurídico, que estabelece as atividades dos nutricionistas, é o inciso VII e VIII do art. 3º da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Segundo essa norma, cabe ao nutricionista a assistência nutricional hospitalar, ambulatorial e em nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos.

No que diz respeito aos exames laboratoriais, o inciso VIII do art. 4º da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, atribui ao nutricionista a competência para a solicitação de exames laboratoriais necessários à avaliação, prescrição e à evolução nutricional do paciente, conforme previsto na Resolução CFN nº 306/2003.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, é de fundamental importância para os cuidados com a saúde dos consumidores que tal determinação seja atendida. “Sabemos que a requisição de exames laboratoriais é condição indispensável para o desempenho da atividade de nutricionista, servindo para avaliar a evolução nutricional do paciente, e para a elaboração do seu plano alimentar. Estamos atentos às práticas abusivas e não iremos permitir que o auxílio aos cuidados com a saúde dos consumidores seja prejudicado”, disse. 

Os planos de saúde têm o prazo de 10 dias para apresentar comprovação de que a determinação está sendo cumprida, sob pena de caracterizar o crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal, além da imposição das sanções administrativas e civis cabíveis.

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publicado às 18:00


Jairo Madeira garante que maquinários vão beneficiar pequenos produtores

O prefeito da cidade de João Lisboa, JairoMadeira, recebeu ontem (31) uma patrulha mecanizada que vai auxiliar eestimular a agricultura familiar na zona rural do município.  O equipamento foi entregue na capital doEstado pelo governador Flávio Dino, pelo Deputado Federal Weverton Rocha e oDeputado Estadual Antônio Pereira.  


Para Jairo Madeira, “a patrulha mecanizada vaiajudar muito os pequenos agricultores e consequentemente melhorar a renda. Elestambém se somam às ações que o governo vem realizando no município, como o MaisAsfalto, a construção do Complexo Esportivo, a reforma do Estádio Municipal e asEscolas estaduais que também  foram reformadas”, contou. 

Os materiais foram adquiridos pela Companhia deDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Osmunicípios contemplados nesta primeira etapa são Lago da Pedra, São João dosPatos, São Raimundo do Doca Bezerra, Anapurus, Tufilândia, Formosa da SerraNegra e João Lisboa que recebem as patrulhas agrícolas mecanizadas.

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publicado às 15:17

Professor e prefeito Geraldo Braga (foto divulgação)
MP vê fundamento para abertura de inquérito civil que investigará se houve crime de nepotismo

 A  6ª Promotoria de Justiça Especializada deImperatriz por intermédio do promotor Dr. Abert Lages Mendes, titular da 6ªPromotoria Especializada, determinou a abertura de inquérito Civil (portaria n°005/2017) parainvestigar denuncias de nepotismo na cidade de Edison Lobão praticada peloprefeito Municipal Geraldo Barbosa (PC do B). Para a promotoria, “...há a necessidade de que as investigações sobre o casocontinue, dado os fortes indícios da procedência da denúncia”. A promotoriaconsidera que a prática do nepotismo é contrária aos princípios damoralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência, sendo vedada suaprática em todos os Poderes constituídos no Brasil; Considerando que taisirregularidades, devidamente comprovadas, afrontam os princípios daAdministração Pública, embasa a ação.  

A ação do MP toma por base a a Súmula Vinculante nº 13editada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, vedando a nomeação de cônjuge,companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até oterceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoajurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para oexercício de cargo em comissão ou de confiança. Qualquer contratação nessesentido viola a Constituição Federal.

Se ficarcomprovado a contratação irregular por parte do poder público, será aberto açãocivil com o objetivo de obter condenação e reparação dos danos, e o prefeitopode ser denunciado por improbidade administrativa, de acordo com o art.11, daLei nº 8.429/92.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o prefeito foi ouvido e exonerou todos os cargos que se enquadravam na denuncia. 


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publicado às 14:43

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