06 setembro 2017

MP flagra motoristas sem habilitação transportando crianças no interior do Maranhão


Uma fiscalização do Ministério Público do Maranhão realizada no dia 1° deste mês, constatou que motoristas que conduzem veículos do transporte escolar no município de Barreirinhas não possuem CNH - Carteira Nacional de Habilitação

O promotor de justiça Guilherme Goulart Soares, de Barreirinhas, realizou pessoalmente a operação que constatou a irregularidade. 

Segundo o MP, os três condutores inabilitados foram autuados em flagrante por cometimento de crimes de trânsito previstos no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano ou multa. Na ocasião, os motoristas foram conduzidos à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

O promotor ainda solicitou a prefeitura que seja providenciado transporte escolar regular para as crianças e adolescentes da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis, além disso, uma apuração deverá responsabilizar os gestores responsáveis pelo transporte escolar no município. 



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