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O pré-candidato ao Senado e deputado Federal Waldir Maranhão (PP) foi vaiado na cidade de Paço do Lumiar, junto com o prefeito Dutra. 

Parece que quanto mais próximo de São Luis, grande reduto eleitoral, fica pior para o Deputado da canetada, entretanto, utilizou-se da popularidade do nome do ex-presidente Lula, investigado e denunciado por crimes de corrupção. 

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publicado às 11:40

Gilberto Lêda

O desembargador federal Ney Bello – autor da decisão que garantiu a liberdade de Rosângela Curado (PDT), apontada como envolvida em desvios de R$ 18 milhões da Saúde estadual – criticou em seu despacho o que considerou “desnecessário espetáculo das prisões”.

Para ele, a pedetista não poderia ter sido presa em 2017 – e depois mantida presa por mais cinco dias – em virtude de crimes supostamente cometidos em 2015.

“Os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas”, argumentou o magistrado.

Abaixo, alguns trechos da sentença.

“Vislumbro para a ausência de contemporaneidade destas medidas, tendo em vista que, ao menos no que diz respeito a esta paciente, TODOS os fatos praticados por ela, na qualidade de servidora pública, ocorreram em 2015.

Conforme relatório do MPF às fls., 341 do feito original, a prática de pagamento de salários através de folha extra se deu em derredor do ano de 2015, quando a investigada ROSÂNGELA CURADO era Subsecretária de Saúde do Estado do Maranhão.

Observo, entretanto, que os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas.

Não é minimamente razoável requerer encarceramento de investigados por fatos ocorridos preteritamente, mencionando-se “desvio de verbas federais que estariam ocorrendo por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal no curso dos ‘Contratos de Gestão e Termos de Parceria’ firmados com entidades de denominado terceiro setor” (Relatório Policial citado na decisão às fls., 2), quando o relatado, em sua quase totalidade – ao menos em relação a esta paciente – euida do ano de 2015, não do ano corrente de 2017.

Demais disso, já tendo esta Corte Federal tratado deste universo fátieo por duas vezes e havendo ação penal instaurada para tratar dos desvios mencionados na Ia Fase da Operação Sermão aos Peixes não se há de deeretar novas prisões eautelares a menos que haja eonçreta e específica descrição de novos fatos atribuídos aos investigados ou réus. Do contrário, não estaríamos distantes de estabelecer nada mais que descontentamento injustificado dos órgãos de investigação e do juízo proçessante para com as decisões do Tribunal Regional Federal da Ia Região.

O correto e o esperado é que fatos novos possivelmente criminosos, quando descobertos na instrução criminal ou em novo inquérito conexo, ou ainda mediante o artifício da prova emprestada sejam investigados com agilidade e com rigor, sem o desnecessário espetáculo das prisões a não ser que haja concreta e demonstrada necessidade de encarceram
ento”.

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publicado às 11:33

PSDB maranhense fica sem comando

por Holden, em 22.11.17
Segundo a assessoria de comunicação do PSDB do Maranhão, a direção nacional do PDSB emitiu, nesta terça-feira (21), documento que trata da reconsideração da liminar que decretava a intervenção na Comissão Executiva Estadual do PSDB no Maranhão. 

Na prática, a Comissão Interventora encabeçada pelo senador Roberto Rocha e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, deixa de existir a partir desta data, entretanto, o PSDB agora fica sem nenhum comando, sem direção no Estado.

Em seu teor, o documento afirma, ainda, que pelo fato da convenção estadual do partido, prevista para acontecer no último dia 11 não ter ocorrido, faz-se valer a norma partidária que constata que “não existe mais um órgão estadual organizado na Maranhão em razão da extinção do seu mandato, confere-se também a extinção da sua Comissão Interventora”.

Uma nova comissão provisória deve ser designada para o Maranhão, pela nacional. A provável data para que isso ocorra deverá ser após a convenção nacional do partido, a ser realizada no dia 09 de dezembro.

Após troca de investidas entre os dois grupos políticos que tentam comandar o partido, a decisão da executiva nacional jogou um banho de água fria e tudo agora passa a ser pior que antes, pois se o partido tiver que esperar a eleição nacional para decidir como deve ficar no Maranhão, até lá ninguém mais tem autonomia (nem Roberto Rocha e nem o vice Carlos Brandão) para falar em nome do partido.


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publicado às 21:24


A honraria homenageia pessoas que tenham trabalhos prestados e reconhecidos em benefício de Imperatriz

            Foram votados durante a sessão da última terça-feira (21), os nomes finais das pessoas que serão homenageadas com o Título de Cidadão Imperatrizense 2017.
            A sessão solene de entrega será realizada amanhã, dia 24 (sexta), no Centro de Convenções de Imperatriz e vai homenagear 63 personalidades, além de realizar 4 moções de aplausos.

            A honraria é concedida anualmente pela Câmara Municipal homenageando pessoas que escolheram a cidade para viver e criar fortes ligações, contribuindo com seu desenvolvimento em diversas áreas.
            O vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PV), juntamente com os vereadores que compõem o parlamento mirim, anualmente efetuam esta homenagem, que faz um justo reconhecimento à quem muitas vezes empreende trabalhos essenciais ao desenvolvimento da cidade e não tem o devido agradecimento.

            O presidente José Carlos declarou “ser muito justo o reconhecimento e que é importante homenagear os indicados; é uma forma de Imperatriz valorizar em vida cada um que contribui com o fortalecimento da nossa cidade”.
            Todas as personalidades indicadas confirmaram as presenças e agradeceram antecipadamente o reconhecimento da cidade que escolheram para viver e criar os filhos.

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publicado às 21:05


Como em outros estados o transporte de passageiros por aplicativo inicia sem controle, sem fiscalização e usuários sem ter pra quem reclamar, em caso de irregularidades.

O sistema de transporte por aplicativo, Uber, anunciou oinicio das atividades em Imperatriz. O serviço deve competir com o serviço detaxi, moto-taxi e ônibus, estes, porém, totalmente regulamentado para usar oserviço de transporte de passageiro e com fiscalização por parte do órgão detransito. E o Uber, quem vai fiscalizar?

Em São Luís os vereadores tentam tarifar e registrar oserviço que ficaria sob a norma municipal, por outro lado, na câmara dosdeputados, outro projeto sobre serviço de transporte de passageiros diz que oos veículos por aplicativo deve ser regulamentado pelo município e utilizarplacas vermelhas, como taxi. Em alguns Estados, como Goiás, após o inicio da atividade o Uber ficou marcado pelo exercício da atividades por criminosos (que a lei do aplicativo tenta regular), e por denuncias de estupros.

Outro impasse está no imposto arrecadado na prestação dosserviços. Com a empresa cadastrada no Estado de São Paulo, os serviços seriam praticados emImperatriz entretanto os impostos como ISS, passariam longe dos cofres do município. 

Quanto a empresa de ônibus Ratrans, que opera praticamente no vermelho e comuma quantidade de veículos abaixo, o aplicativo deve ser mais um motivo paraaumento de tarifa ou pressão no executivo municipal.

Está aberto o debate e o Uber funcionando...


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publicado às 16:39


O Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz (CMT 2) recebeu neste mês o resultado das Olimpíadas Brasileiras de Química e mais uma vez foi destaque entre as escolas públicas, conquistando medalhas e menções honrosas. Entre as escolas públicas do Estado, o CMT obteve a primeira colocação. A Olimpíada Brasileira de Química é um evento competitivo que inicia no mês de agosto para estudantes do ensino médio e tecnológico.

Entre os destaques, está a aluna Karen Stephany, que conquistou a medalha de prata, única medalha obtida pelas escolas públicas do Maranhão. Os outros resultados foram duas medalhas de bronze sendo uma do aluno Marcos Aurélio S.Rodrigues e a outra da aluna Maria Eduarda M. Ramos e mais oito menções honrosas dos alunos Andre Luis, Luana Correa, Guilherme Abreu, Luara Maria Leal, Edson Barbosa, Vilson Conceição, Larissa Marinho, Thiago Oliveira.

Para o diretor do CMT 2, tenente-coronel George Cavalcante Silva, esses resultados em competições nacionais sempre engrandecem a escola e motiva a equipe. O diretor destacou também todos os professores que diretamente contribuíram com a conquista como o profº Amarildo Barbosa, profª Silvia Eduvirgens e Profº Yanara Chaves. “É uma vitória que demonstra a qualidade do nosso ensino e o trabalho de equipe que desempenhamos. Estão de parabéns os alunos e toda família CMT”, disse o tenente-coronel Cavalcante.

Os primeiros colocados nesta competição têm seus nomes inseridos na galeria de honra do troféu da Olimpíada Brasileira de Química. Os dez estudantes de maior destaque nesta olimpíada são convocados para participar do Curso de Aprofundamento e Excelência em Química ministrado por professores do curso de pós-graduação em Química de uma das universidades participantes, de onde se escolherá a equipe que representará o Brasil na Olimpíada Internacional de Química e na Olimpíada Ibero-americana de Química.

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publicado às 11:36


Em vídeo divulgado esta semana, o senador Roberto Rocha (PSDB) convida a população para participar do VI Seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, que vai ocorrer no próximo sábado (25), no auditório do Aracati Office, em Imperatriz, e que irá discutir a Bacia do Rio Tocantins. 

“Nós precisamos discutir essa bacia tão importante para o Brasil e o Maranhão, mas que atualmente passa por inúmeras dificuldades e está agonizado”, disse o senador.

O seminário é uma das ações do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado por Roberto Rocha, em parceira com o Instituto Cidade Solidária. O objetivo do programa é traçar estratégias e apresentar políticas públicas para recuperação de todos os rios maranhenses, cujo cenário é preocupante devido a problemas como esgoto, perda de volume da água, assoreamento, poluição, entre outros danos causados, não somente por desgastes naturais, mas, sobretudo, pela ação do homem. Ao longo deste ano de 2017, o evento já aconteceu em cinco cidades maranhenses: São Luís, pedreiras, Caxias, Grajaú e Balsas.

As inscrições para o seminário podem ser feitas com antecedência pelos contatos: inscricoes@cidadesolidaria.org, 98/99221-1261 ou no escritório regional de representação do senador Roberto Rocha, na Rua Barão do Rio Branco, 10, Centro de Imperatriz, ou pelo telefone (99) 3525-3833.

A entrada é gratuita, porém, para receber o certificado de participação é necessário levar um quilo de alimento não perecível, para ser doado à uma instituição beneficente.

O seminário tem o patrocínio da Codevasf, Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal, Instituto Teotônio Vilela, Suzano e Prefeitura de Imperatriz.

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publicado às 11:34


Pelo modelo de gestão do prefeito de Senador La Roque o servidor trabalha, não recebe, e se chegar atrasado ou faltar pode ser cortado o que não recebeu.

Mesmo com salários dos servidores da educação em atraso e aulas totalmente paralisadas na rede municipal de ensino, a prefeitura da cidade de Senador La Roque, administrada pelo prefeito do PP, Dário Sampaio, vai investir mais de 150 mil reais em monitoramento do quadro funcional.


Os professores, no entanto, somente este ano paralisaram as atividades pela sexta vez consecutiva, uma demonstração da ausência total de compromisso do gestor público com a educação do município, entretanto, para continuar com perseguição implacável que iniciou no primeiro dia de governo, foi autorizado a aquisição de 70 (setenta) pontos eletrônicos, isso mesmo, 70! Mesmo a prefeitura não dispondo da metade de prédios a disposição para esse quantidade de equipamento. 

Os aparelhos custaram R$ 2.500,00 cada um, sendo 40 destes para Secretaria Municipal de Educação, que custou R$ 90.000,00 além de mais 20 aparelhos para Secretaria Municipal de Saúde no total de R$ 45.000,00 e mais 10 aparelhos para Prefeitura no valor de R$ 22.500,00. Totalizando o montante de R$ 157.500,00. 

A decisão do Prefeito Dário Sampaio (PP) de gastar quase R$ 160.000,00 com aquisição de pontos eletrônicos no momento em que o prefeito diz não conseguir honrar com os servidores é uma grande contradição. 

A classe educacional tentou negociar com o prefeito e resolver o impasse sem prejudicar os alunos do município, chegando a aceitar receber o mês de Julho parcelado em 5 vezes, no entanto o acordo foi descumprido pelo gestor que apenas utilizou a negociação para ganhar tempo, sufocando ainda mais os servidores que tiveram na paralisação total a única alternativa para receber os salários em atraso. 

O mesmo problema (falta de pagamento) ocorre na Secretaria de Assistência Social, tanto com servidores efetivos e contratados.

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publicado às 11:24

Quatro semanas antes do previsto, o pequeno Miguel Câmara nasceu com pouco mais de dois quilos no Hospital Regional de Balsas, recentemente inaugurado pelo Governo do Estado. O quadro de saúde do bebê e da mãe Anne Evelyn inspirava cuidados. Ambos foram prontamente atendidos pela equipe de profissionais da unidade de saúde, que oferece assistência materna de urgência e emergência obstétrica 24h. 

Durante toda a gestação, teve oscilação de pressão, perda de líquido amniótico e diabetes gestacional, sendo necessária a retirada de Miguel com 33 semanas de vida. “Fui fazer exames de rotina quando a obstetra falou que o parto teria de ser imediato por conta da grande perda de líquido e das dores de cabeça que estava sentindo. Eu ia ser encaminhada para um hospital de Goiânia, mas de forma inesperada e abençoada, fui acolhida no Hospital Regional de Balsas. Me surpreendi com o atendimento desde a portaria à equipe multiprofissional”, contou.

Mãe e seu bebê passam bem, receberam alta após dez dias de internação. “Tive muito medo de perder meu filho, mas graças a Deus e aos profissionais que Ele colocou no caminho, Miguel ganhou peso sob os cuidados atentos das pediatras e enfermeiras da UTI neonatal. A chegada do Hospital salvou minha vida e de meu filho, e vai salvar a de tantas outras gestantes que precisam de bons acompanhamentos em partos de risco. São situações como esta que demonstram a preocupação do Governo em assistir a toda a população sem distinção de cor ou classe social”, afirmou Anne. 

O Hospital Regional de Balsas é referência para pelo menos 14 municípios da região. “A partir da inauguração do hospital, começamos a preencher um vazio assistencial imenso de décadas. É um sonho realizado para a população que recebe mais um importante equipamento na área da saúde”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

No período de 20 de setembro, data de inauguração do equipamento de saúde, até o dia 31 de outubro, foram contabilizados 12.967 procedimentos, dentre cirurgias, partos, exames, entre outros atendimentos.

O Hospital

O Hospital Regional de Balsas é referência da região no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, incluindo partos de alto risco, pediatria e cirurgia geral. Possui 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, seis de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e quatro de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru. 

A unidade de saúde possui estrutura para realizar atendimentos nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, eletrocardiograma, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

Comodidada

Na maternidade, as acomodações são adaptadas para atender as mulheres com conforto e humanização. A unidade estimula o parto natural com apoio e cuidados contínuos, disponibilizando os métodos não farmacológicos para alívio das dores, como bola para atividades durante o pré-parto, banqueta, água morna, televisão, música ambiente, inclusive com luz adaptável por conta do momento das contrações. 

Entre as vantagens do parto humanizado está a possibilidade de maior assistência da família à parturiente e a diminuição do tempo de internação, que em geral é de apenas 24 horas.

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publicado às 10:01


Neste sábado (25) ocorre na cidade de Imperatriz o VI Seminário de Revitalização dos Rios Maranhenses, promovido pelo gabinete do Senador Roberto Rocha. 

Veja o convite:

VI SEMINÁRIO REVITALIZAÇÃO DOS RIOS  MARANHENSES E SUAS NASCENTES

Objetivo:  Promover a reflexão e a troca de experiências entre gestores públicos e profissionais de diversas áreas, estimulando iniciativas para a recuperação de bacias hidrográficas maranhenses.

Local : Auditório do Aracati Oficce a partir das 8 horas da manhã.

Obs: Certificado de Participação para os inscritos.

Realização:  Instituto Cidade Solidária, Gabinete do Senador Roberto Rocha e o Movimento Ensinando e aprendendo 

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: inscricoes@cidadesolidaria.org
(99) 3525- 3883

Obs: Certificado de Participação para os inscritos

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publicado às 13:46

Em menos de três anos, o Governo do Maranhão garantiu a ampliação da cobertura assistencial da saúde e avançou na regionalização do atendimento aos pacientes no interior do estado. Com a entrega de seis hospitais, entre macrorregionais e regionais, nas cidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Bacabal e Balsas, 152 municípios passaram a contar diretamente com cobertura de média e alta complexidade.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o mapeamento prévio de todas as regiões que não tinham intervenção do Estado na área da saúde definiu os aparelhos públicos a serem instalados pelo Governo. “Colocamos estas unidades para funcionar, passando a entregar serviços que efetivamente mudam a vida das pessoas. Os hospitais de pequeno porte são um modelo que não deu certo. Nos regionais e macro existem os especialistas, UTI e centro cirúrgico, que de fato resolvem. A regionalização é um caminho sem volta”, afirma. 

O Hospital Regional de Balsas é a unidade mais recente entregue pelo Governo do Maranhão. Referência no atendimento de média e alta complexidade, incluindo partos de alto risco, pediatria e cirurgia geral, o hospital beneficia uma população de 246 mil pessoas em 14 municípios atendidos. São 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, seis de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e quatro de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru.

Com pouco mais de um mês de inaugurada, o Hospital de Balsas contabilizou 12.967 procedimentos entre partos, consultas, atendimentos de enfermagem, cirurgias (curetagem, laparotomia, histerectomia e oftalmológicas), internações, exames (mamografia, tomografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia e análise laboratorial) e consultas com a equipe multiprofissional da unidade, que inclui fisioterapia, nutrição, psicologia, assistência social e terapia ocupacional. 

Os números de atendimento das unidades da rede estadual recém-inauguradas no interior do estado corroboram com a ação do Governo de expandir o acesso ao atendimento especializado. “A rede está sendo formada a partir de um posicionamento claro de que a saúde tem que ser regionalizada. Hoje, o mundo todo pensa saúde de forma regional e através de redes compartilhadas. Por conta do alto custo e da falta de profissionais, é impossível ter uma rede estruturada em cada município”, explica o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

Atendimento de Alta complexidade 

Os hospitais inaugurados pelo Governo do Maranhão ampliam o atendimento de média e alta complexidade no interior do estado e evitam o êxodo de pacientes para São Luís. Antes, os casos mais complexos eram transferidos para capital ou para estados vizinhos.

Em Santa Inês, o jovem Halison Nascimento, de 19 anos, foi o primeiro paciente a passar por cirurgia de coluna no Hospital Macrorregional Tomás Martins. Entre a vida e a morte, ele estava com vários fragmentos de bala alojados e, em estado gravíssimo, passou pelo centro cirúrgico na última terça-feira (14). O procedimento durou cerca de duas horas.

O médico responsável pelo procedimento, Ulysses de Oliveira, relata que o atendimento contou com o auxílio de equipamentos modernos, como o tomógrafo e o arco cirúrgico - aparelho de raios-x que produz imagens digitais em tempo real. “O hospital está totalmente adequado para realizar esse tipo de intervenção. Temos material de descompressão modular de urgência, equipe capacitada e infraestrutura”, destaca. A pequena Mayla Cristine, de três meses, do município de Pindaré-Mirim, também conheceu a excelência do atendimento na unidade. Ela foi a primeira paciente a passar por procedimento para tratamento de meningocele occipital. A doença do tubo neural é caracterizada pelo surgimento de uma bolsa com parte do tecido cerebral na região posterior da cabeça.

Ambos os procedimentos são um marco tanto para equipe médica quanto para os pacientes de Santa Inês e região. O Hospital Macrorregional Tomás Martins, inaugurado em agosto de 2016, oferece serviços de cirurgia geral, ortopedia, cirurgia pediátrica, clínica médica, gastroenterologia, urologia, nefrologia, radiologia (ultrassom, tomografia e radiografia), endoscopia diagnóstica e terapêutica, otorrinolaringologia, cardiologia, neurocirurgia, entre outros.

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publicado às 12:34


O comando da PolíciaMilitar desativou a aproximadamente 30 dias a barreira da Ponte Dom Afonso, por consequência,população, turistas e familias que visitavam o local deixaram de frequentá-la por temerassaltos e outros tipos de violências praticadas por bandidos, além disso, veículos e outros produtos de furtos no município de Imperatriz, agora podem passar livrementepara o outro Estado sem nenhuma fiscalização.

O comandante do 3° Batalhão depolícia Militar, Coronel Ilmar Gomes, responsável pela área, disse, em nota, “queo motivo da desativação “temporária” da estrutura da barreira policial  daPonte Dom Felipe  Gregory que liga oMaranhão ao Estado vizinho  do Tocantins ,é  devido a edificação  da mesma ter sido condenada por vistoriatécnica  do corpo de bombeiros”. “o comando disse que umaunidade da polícia vem realizando policiamento no local”.

Entretanto, antes de desativar a barreira um reboque tipo trailer ficou dando suporte a polícia que realizava as blitz permanente na barreira e que foi retirada após desativa-la, o que não justifica o fechamento total e quanto a viatura relatada na nota, raramente é vista na área, que agora ficou totalmente esvaziada.

É impossível prever a quantidadede produtos de roubos que passavam na ponte antes de ativar a barreira, mas osassaltos eram recorrentes justamente por conta da divisa já que no Estado vizinhonão dispõe de barreira policial, mas o importante é que após ativar a barreirada ponte tanto os assaltos acabaram como aumentou a quantidade de pessoasnaquela região, afinal a ponte é um ponto turístico da cidade. Após desativar abarreira a área ficou totalmente deserta e local para que produtos de furtospassem tranquilamente de um Estado para o outro como ocorria anteriormente.

É preciso ativar a barreiraurgente e utilizar o trailer que substituiu a guarita, visto que a mesma nãopossui condições de segurança para a guarnição.


Veja abaixo a nota do comando do3° BPM de Imperatriz

NOTA DE ESCLARECIMENTO
       O comando doterceiro Batalhão na pessoa do tenente coronel Ilmar Gomes,vem tornar públicoatravés desta nota  que o motivo dadesativação da  estrutura da barreirapolicial  da Ponte Dom Felipe  Gregory que liga o Maranhão ao Estadovizinho  do Tocantins  , é devido a edificação  da mesma tersido condenada por vistoria técnica  docorpo de bombeiros.
       Diante distoesse comando preocupado com a integridade física e  buscando prover a segurança  dos PMs quetrabalham nesse local, desativou  deforma temporaria, para que a mesma se submeta a  uma ampla reforma corrigindodesta forma distorções de obras realizadas em gestão anteriores.
        Esclareçoainda que o comando desta unidade vai manter o policiamento  atraves de viaturas  com abordagens nesse local não sofrendo assimprejuízo ao policiamento desenvolvido no local.

         ILMAR LIMAGOMES
            CMT DO 3°BPM

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publicado às 12:28

Dia da Consciência Negra

por Holden, em 20.11.17

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publicado às 11:48

       
prefeitura da cidade de S. P. dos Crentes
A prefeitura da cidade de São Pedro dos Crentes, administrada pelo prefeito Lahesio Rodrigues (PSDB), teve reprovado a prestação de contas do convenio 14/2017 que recebeu recursos do governo do Estado para a realização do Carnaval deste ano. 

     Segundo a Secretaria de Turismo do Estado, a prestação de contas foi apresentada fora do prazo regulamentar e não está constituída em conformidade com o disposto no art. 28 da IN/STN nº 01/97 e demais normas pertinentes ao caso, configurando-se prejuízo ao Erário, relata o processo de prestação de contas.

       A SECTUR vai entrar com medidas para reparar o dano e a prefeitura de São Pedro dos Crentes fica impossibilitada de realizar convênios com o governo em decorrência da inadimplência. 

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publicado às 11:16


A Promotoria de Justiça de Imperatriz abriu processoadministrativo N° 062/2017 para acompanhamento e fiscalização da conduta daprefeitura de Imperatriz com relação a manter o fornecimento de medicamentos da“relação padronizadas de medicamentos.”  A fiscalização é consequência do ajustamentode conduta firmado entre o MP e prefeitura no ano de 2017, entretanto, o nãocumprimento acarreta em medidas judiciais contra o executivo.

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publicado às 11:01





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