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A nota da promotoria sai em defesa do promotor da Gaeco, citado em postagens de forma negativa com relação ao caso do jornalista.

O Ministério Público do Maranhão publicou nota no sita oficial da instituição, referente as recentes investidas de meios de comunicação no Estado que insinuam suspeitas contra o promotor público Marco Aurélio cordeiro, membro do GAECO. O MP ainda nega reabertura do caso do assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrida em 2012. 


Veja a nota do MP:


Diante de notícias publicadas em veículos de comunicação acerca de acusações infundadas contra o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, no que se refere à reabertura do inquérito policial que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, temos a esclarecer o seguinte:

1. É inverídico e leviano o depoimento veiculado na mídia que imputa ao Promotor de Justiça Marco Aurelio Cordeiro Rodrigues a prática de condutas criminosas no curso de investigação referente ao assassinato do jornalista Décio Sá.

2. Na verdade, o documento veiculado traz pretensão de macular a honra e a imagem do referido membro do Ministério Público, cuja atuação profissional é marcada com notas indeléveis de retidão e respeito aos princípios constitucionais e republicanos.

3. Esclarece-se que não houve reabertura da investigação sobre a morte do citado jornalista a pedido do procurador-geral de Justiça. Este tão somente encaminhou Representação que lhe foi dirigida, pelo Deputado Estadual Raimundo Cutrim, a 23ª Promotoria de Justiça Criminal, responsável pela condução do caso Décio Sá. O titular desta unidade requereu a instauração de inquérito policial ao delegado geral, visando apurar a autenticidade dos documentos apresentados pelo parlamentar.

4. Em relação ao depoimento prestado pelo senhor Eduardo Lira Correia, que é funcionário de José Raimundo Sales Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, cabe esclarecer que:

- o depoimento ocorreu no dia 17 de dezembro de 2013, na Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, na presença dos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, além da advogada do depoente;

- o supracitado depoimento encontra-se devidamente juntado às fls. 225-227 dos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2013 - Gaeco (processo nº 5596-2/2014.8.10.0001 - 5a Vara Criminal da Capital), instaurado para apurar suposta conduta criminal descrita em matéria jornalística, publicada pelo Jornal Pequeno, em 7 de julho de 2013, que dava conta de possível ameaça à integridade física de um promotor de justiça;

- José Raimundo Sales Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, também prestou depoimento nos mesmos autos, o qual encontra-se às fls. 243-244.

- ao final deste Procedimento Investigatório Criminal, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, requereu o arquivamento do feito. A manifestação ministerial foi acolhida pela 5ª Vara Criminal da Capital, em decisão proferida no dia 24 de maio de 2016, que determinou o arquivamento dos autos.

5. Por fim, o Ministério Público do Maranhão reafirma integral e irrestrita confiança ao promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, que sempre agiu com absoluta correção, equilíbrio, em harmonia com o ordenamento jurídico e em prol do interesse da sociedade - razões pelas quais integra a equipe do Gaeco desde 2002, quando o Grupo foi criado para combater as organizações criminosas que atuam no estado do Maranhão.

São Luís, 23 de março de 2018.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

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publicado às 13:13


The Guardian
Hundreds de milhões de Facebook usuários são susceptíveis de ter tido suas informações privadas colhidas por empresas que exploravam os mesmos termos que a empresa que os dados coletados e passou para Cambridge Analytica, de acordo com uma nova denúncia.


Sandy Parakilas, gerente de operações de plataforma do Facebook responsável pelo policiamento de violações de dados por desenvolvedores de software de terceiros entre 2011 e 2012, disse ao Guardian que alertou altos executivos da empresa que sua abordagem frouxa à proteção de dados corria um grande risco.

Cadê o Zuck? CEO do Facebook silencioso como escândalo de colheita de dados se desenrola

“Minha preocupação era que todos os dados que deixavam os servidores do Facebook para os desenvolvedores não pudessem ser monitorados pelo Facebook, então não tínhamos ideia do que os desenvolvedores estavam fazendo com os dados”, disse ele.

Parakilas disse que o Facebook tinha termos de serviço e configurações que "as pessoas não liam ou entendiam" e que a empresa não usava seus mecanismos de fiscalização, incluindo auditorias de desenvolvedores externos, para garantir que os dados não fossem mal utilizados.

Parakilas, cujo trabalho era investigar violações de dados por desenvolvedores semelhantes aos suspeitos da Global Science Research, que coletou dezenas de milhões de perfis no Facebook e forneceu os dados para a Cambridge Analytica, disse que a grande quantidade de divulgações recentes o deixou decepcionado com sua análise. superiores por não atenderem às suas advertências.

"Tem sido doloroso assistir", disse ele, "porque eu sei que eles poderiam ter evitado isso."

Perguntado que tipo de controle o Facebook tinha sobre os dados dados aos desenvolvedores externos, ele respondeu: “Zero. Absolutamente nenhum. Uma vez que os dados deixaram os servidores do Facebook, não havia nenhum controle, e não havia uma visão do que estava acontecendo ”.
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Parakilas disse que "sempre presumiu que havia algo de mercado negro" para os dados do Facebook que foram passados ??para desenvolvedores externos. No entanto, ele disse que quando ele disse a outros executivos que a empresa deveria “fazer auditoria de desenvolvedores diretamente e ver o que está acontecendo com os dados”, ele foi desencorajado da abordagem.

Ele disse que um executivo do Facebook o advertiu contra olhar muito profundamente como os dados estavam sendo usados, alertando-o: "Você realmente quer ver o que vai encontrar?" Parakilas disse que interpretou o comentário para significar que "o Facebook estava em um posição legal mais forte se não soubesse do abuso que estava acontecendo ”.

Ele acrescentou: “Eles achavam que era melhor não saber. Eu achei isso totalmente chocante e horripilante. ”

Parakilas foi público pela primeira vez com suas preocupações sobre privacidade no Facebook há quatro meses, mas sua experiência direta policiando os dados do Facebook dados a terceiros lança nova luz sobre as revelações sobre como tais dados foram obtidos pela Cambridge Analytica.

O Facebook não respondeu a um pedido de comentário sobre as informações fornecidas pela Parakilas, mas dirigiu o Guardian para um blog de novembro de 2017 no qual a empresa defendeu suas práticas de compartilhamento de dados, que "melhoraram significativamente" nos últimos cinco anos.

"Embora seja justo criticar a maneira como aplicamos nossas políticas de desenvolvedores há mais de cinco anos, é uma insinuação sugerir que não nos importamos ou não nos importamos com a privacidade", disse o comunicado. "Os fatos contam uma história diferente".
'A maioria dos usuários do Facebook'

Parakilas, 38, que agora trabalha como gerente de produto da Uber, é particularmente crítico da política anterior do Facebook de permitir que os desenvolvedores acessem os dados pessoais de amigos de pessoas que usaram aplicativos na plataforma, sem o conhecimento ou consentimento expresso desses amigos.

Esse recurso, chamado de permissão de amigos, foi uma benção para desenvolvedores de software externos que, a partir de 2007, receberam permissão do Facebook para criar questionários e jogos - como o popular FarmVille - que estavam hospedados na plataforma.

Os aplicativos proliferaram no Facebook nos anos que antecederam a oferta pública inicial da empresa em 2012, uma era em que a maioria dos usuários ainda acessava a plataforma por meio de laptops e computadores, em vez de smartphones.

O Facebook recebeu um corte de 30% nos pagamentos feitos por meio de aplicativos, mas em troca permitiu que seus criadores tivessem acesso aos dados do usuário do Facebook.

Parakilas não sabe quantas empresas buscaram dados de permissão de amigos antes que esse acesso fosse encerrado por volta de meados de 2014. No entanto, ele acredita que dezenas ou talvez centenas de milhares de desenvolvedores possam ter feito isso. 

Tem sido doloroso assistir, porque eu sei que eles poderiam ter evitado

Parakilas estima que “a maioria dos usuários do Facebook” poderia ter seus dados coletados por desenvolvedores de aplicativos sem o seu conhecimento. A empresa agora possui protocolos mais rigorosos em relação ao grau de acesso que os terceiros têm aos dados.

Parakilas disse que, quando trabalhou no Facebook, não conseguiu aproveitar ao máximo seus mecanismos de aplicação, como uma cláusula que permite à gigante de mídia social auditar desenvolvedores externos que fazem mau uso de seus dados.

Ação legal contra desenvolvedores desonestos ou ações para bani-los do Facebook eram “extremamente raros”, disse ele, acrescentando: “Na época em que estive lá, não os vi conduzir uma única auditoria dos sistemas de um desenvolvedor”.

O Facebook anunciou na segunda-feira que contratou uma empresa forense digital para conduzir uma auditoria da Cambridge Analytica. A decisão chega mais de dois anos depois que o Facebook tomou conhecimento da violação de dados reportada.

Durante o tempo que esteve no Facebook, Parakilas disse que a empresa estava empenhada em incentivar mais desenvolvedores a criar aplicativos para sua plataforma e “uma das principais maneiras de atrair desenvolvedores interessados ??em criar aplicativos era oferecendo a eles acesso a esses dados”. Pouco depois de chegar à sede da empresa no Vale do Silício, ele foi informado de que qualquer decisão de banir um aplicativo exigia a aprovação pessoal do diretor-executivo, Mark Zuckerberg, embora a política tenha sido relaxada para facilitar o contato com desenvolvedores desonestos.

Embora a política anterior de dar aos desenvolvedores acesso aos dados de amigos dos usuários do Facebook fosse sancionada nas letras pequenas nos termos e condições do Facebook, e os usuários pudessem bloquear esse compartilhamento de dados alterando suas configurações, Parakilas disse acreditar que a política era problemática.

"Foi bem compreendido na empresa que isso representava um risco", disse ele. "O Facebook forneceu dados de pessoas que não autorizaram o aplicativo e estava confiando em termos de serviço e configurações que as pessoas não liam ou entendiam".

Foi esse recurso que foi explorado pela Global Science Research e os dados fornecidos à Cambridge Analytica em 2014. O GSR foi dirigido pelo psicólogo da Universidade de Cambridge, Aleksandr Kogan, que criou um aplicativo que era um teste de personalidade para usuários do Facebook.

O teste baixou automaticamente os dados de amigos de pessoas que fizeram o teste, ostensivamente para fins acadêmicos. A Cambridge Analytica negou saber que os dados foram obtidos de forma inadequada e Kogan afirma que não fez nada ilegal e que tinha uma “relação de trabalho próxima” com o Facebook.

Enquanto o aplicativo da Kogan atraiu apenas cerca de 270.000 usuários (a maioria dos quais foi paga para fazer o teste), a empresa foi capaz de explorar o recurso de permissão de amigos para coletar rapidamente dados pertencentes a mais de 50 milhões de usuários do Facebook.

"O aplicativo de Kogan foi um dos últimos a ter acesso a permissões de amigos", disse Parakilas, acrescentando que muitos outros aplicativos semelhantes já coletavam quantidades semelhantes de dados há anos para fins comerciais. Pesquisa acadêmica de 2010, baseada em uma análise de 1.800 aplicativos do Facebook , concluiu que cerca de 11% dos desenvolvedores de terceiros solicitavam dados pertencentes a amigos de usuários.

Se esses números fossem extrapolados, dezenas de milhares de aplicativos, se não mais, provavelmente teriam sistematicamente selecionado dados "privados e pessoalmente identificáveis" pertencentes a centenas de milhões de usuários, disse Parakilas.

A facilidade com que era possível para qualquer pessoa com habilidades de codificação relativamente básicas criar aplicativos e começar a vasculhar os dados era uma preocupação especial, acrescentou ele.

Parakilas disse que não sabia por que o Facebook parou de permitir que os desenvolvedores acessassem os dados dos amigos por volta de meados de 2014, cerca de dois anos depois que ele deixou a empresa. No entanto, ele disse acreditar que uma razão pode ter sido que os executivos do Facebook estavam se conscientizando de que alguns dos maiores aplicativos estavam adquirindo enormes quantidades de dados valiosos.

Ele lembrou conversas com executivos que estavam nervosos sobre o valor comercial dos dados sendo passados ??para outras empresas.

"Eles estavam preocupados que os grandes desenvolvedores de aplicativos estivessem construindo seus próprios gráficos sociais, o que significa que eles poderiam ver todas as conexões entre essas pessoas", disse ele. "Eles estavam preocupados que eles iriam construir suas próprias redes sociais."
'Eles trataram como um exercício de RP'

Parakilas disse que fez lobby interno no Facebook por “uma abordagem mais rigorosa” para reforçar a proteção de dados, mas recebeu pouco apoio. Seus alertas incluíam uma apresentação em PowerPoint que ele disse que entregou a altos executivos em meados de 2012 "que incluía um mapa das vulnerabilidades para dados de usuários na plataforma do Facebook".

"Eu incluí as medidas de proteção que tentamos colocar em prática, onde fomos expostos e os tipos de atores ruins que podem fazer coisas maliciosas com os dados", disse ele. "Na lista de maus atores, incluí atores estatais estrangeiros e corretores de dados."

Frustrado com a falta de ação, Parakilas deixou o Facebook no final de 2012. “Eu não senti que a empresa tratou minhas preocupações seriamente. Não falei publicamente durante anos por interesse próprio, para ser franco.

Isso mudou, disse Parakilas, ao ouvir o depoimento do Congresso dado por advogados do Facebook a investigadores do Senado e da Câmara no final de 2017 sobre a tentativa da Rússia de influenciar a eleição presidencial. "Eles trataram como um exercício de RP", disse ele. "Eles pareciam estar totalmente focados em limitar sua responsabilidade e exposição em vez de ajudar o país a tratar de uma questão de segurança nacional".

Foi nesse ponto que Parakilas decidiu ir a público com suas preocupações, escrevendo um artigo de opinião no New York Times que dizia que o Facebook não era confiável para se regular. Desde então, Parakilas tornou-se conselheiro do Center for Humane Technology , que é dirigido por Tristan Harris, um ex-funcionário do Google que virou denunciante da indústria.

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publicado às 12:58

Para celebrar o Dia Mundial da Água, o senador Roberto Rocha (PSDB) divulgou um vídeo falando sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, e enumerou algumas de suas ações em defesa de todos os rios maranhenses. Ele citou, ainda, a parceria com governo federal que, por meio da Codevasf, já está finalizando o projeto de revitalização do Rio Itapecuru, que abastece a cidade de São Luís. 

Desde o início do seu mandato, Roberto Rocha tem levantado a bandeira da revitalização dos rios do Maranhão, e inseriu a agenda da preservação das águas na pauta de todos os maranhenses. Logo nos primeiros meses, o seu gabinete desenvolveu um projeto interativo pelas redes sociais de forma a criar um relatório visual sobre as condições das bacias hidrográficas do Maranhão. Em resposta, dezenas de internautas mandaram fotos contando o drama dos rios de suas cidades. O relatório, com mais de 100 páginas, foi entregue ao secretário geral do Ministério da Integração Social e deu origem ao programa “SOS Águas do Maranhão”, para atuar no enfrentamento do problema.

O “SOS Águas do Maranhão” atua em diversas frentes e uma delas foi a série de seminários sobre a Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes, concebidos para ampliar a consciência cidadã e aproximar o problema da sociedade organizada. Foram realizados seis seminários ao todo: em São Luís, Pedreiras, Caxias, Grajaú, Balsas e Imperatriz. Outros ainda estão previstos para cobrir todas as regiões do estado. Além dos seminários, Roberto Rocha destinou mais de 15 milhões de reais para a compra de equipamentos destinados à proteção e revitalização dos rios e nascentes do Maranhão.

Ainda na pauta das águas maranhenses, em Balsas, outra emenda do senador irá criar um Centro de Pesquisas e Reprodução Pesqueira, com o objetivo de repovoar os rios e as espécies. 

Para a Baixada Maranhense, Roberto Rocha destinou recursos ao projeto Diques da Baixada, que irá modificar a dinâmica de todo o ecossistema da região.

Em 2017, o Maranhão teve também uma grande conquista, por meio do mandato de Roberto Rocha, com a sanção do projeto de lei que amplia para todo o território maranhense a área de atuação da Codevasf, e por meio do qual o governo federal poderá realizar projetos e obras estruturantes, visando um desenvolvimento urbano e rural para o povo maranhense.

“Diversos projetos, desde adutoras e barragens, até pequenas intervenções urbanas se tornarão possíveis com a aprovação da ampliação da Codevasf: uma delas, é a tão esperada despoluição da Lagoa da Jansen, em São Luís, cujo estudos já estão bem avançados. O futuro do Maranhão e dos maranhenses depende da preservação de seus rios e nascentes, afirmou o senador.

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publicado às 12:39

Foi lançado a campanha "Produzido no Maranhão", com a proposta de valorizar os produtos e serviços de empresas maranhenses. A iniciativa é da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), e consiste no fomento e incentivo para que a população conheça e consuma mais produtos produzidos no Estado.

A campanha foi lançada durante a realização do "Seminário Mais Desenvolvimento: Mercado Interno”, realizado na semana passada em São Luís e que reuniu mais de 80 empresas em stands e contou com palestras, painéis e rodadas de negócios.

Com o tema "A força do mercado maranhense, a valorização das empresas e dos produtos do Maranhão", o evento teve como proposta mostrar ao público o potencial do mercado maranhense e a importância do consumo de produtos locais, visando a geração de emprego, renda e, assim, contribuir para o desenvolvimento do Estado.

Nos próximos dias, em diversas lojas, supermercados e empresas que produzem no Maranhão estarão com sinalizações indicando que os produtos são produzidos aqui. "Muitos não conhecem a nem sabem o que é produzido no Estado. Precisamos reverter as importações interestaduais. O Maranhão conta com muitas riquezas naturais, gente trabalhadora e empreendedora", afirmou o secretário da Seinc, Simplício Araújo.

Reconhecimento à classe empresarial

Durante o Seminário, foi entregue a representantes da classe empreendedora do Maranhão e a empresas a Comenda Empreendedor do Desenvolvimento 2018.

A iniciativa foi em reconhecimento a contribuição das entidades empresariais para o processo socioprodutivo do Estado. Segundo o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a entrega das comendas representa o reconhecimento do Governo do Estado ao apoio e trabalho em conjunto das entidades de classe.

A presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Socorro Noronha, destacou o relacionamento do Governo com as entidades empresarias por meio do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema). "Quero destacar o papel do Cema no Programa de Compras Governamentais, iniciativa debatida junto a classe empresarial", afirmou.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Luiz Fernando Rener, destacou a parceria com o Governo do Estado. "Gostaríamos de agradecer essa parceria com o Governo do Estado que sempre está a disposição para nos atender".

O presidente do grupo Rofe, Tagori de Oliveira, frisou que o evento representa que a empresa tem contribuído com o Estado. "Essa comenda significa que estamos no caminho certo e um evento como esse nos aproxima, principalmente para compramos do mercado local".

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publicado às 12:38

A Prefeitura da cidade de João Lisboa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na última quarta-feira (22), o 1° Fórum de Água de João Lisboa com o tema “Meio ambiente e água”.

A programação foi realizada na U.I Paulo Madeira com a participação de alunos das unidades de ensino do município. “Nosso objetivo é trabalhar a conscientização sobre o consumo consciente principalmente nas crianças, na idade de formação e assim criar uma consciência sobre a problemática”, explica o secretário de Meio Ambiente, professor Gilmar Dias. As abordagens sobre o tema foram realizadas pelos professores, Jorge Diniz, Doutor em química pela Universidade Federal do Maranhão; Nayraline Moreira, Bióloga, e professora Iane Paula.

O prefeito municipal, Jairo Madeira participou da programação junto ao secretário de Educação, Davisson Sormanne, Secretário de Saúde, Vilson Soares; as vereadoras Suelene e Eva Magna, professores da unidade e equipe do Meio Ambiente.

As palestras abordaram a escassez de água em alguns Estados e abundancia em outros, o que exige uso consciente da população. “Embora o país possua as maiores reservas de água por unidade territorial do planeta, é preciso destacar que a maior parte da população brasileira não reside nos pontos onde a água encontra-se disponível”, explica o professor Jorge Diniz.

Os estudantes ficaram satisfeitos com a transferência de experiencias e a palestra com professores conceituados no Estado, além disso, o alerta sobre o futuro da água em caso de desperdício, como ocorre atualmente.


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publicado às 13:25

 
PF cumpre 47 mandados, sendo 26 de prisão preventiva no Maranhão, Tocantins e mais dois Estados.

Polícia Federal realiza a operação Thema nesta sexta-feira (23) para desarticular uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas. Os mandados são cumpridos no Tocantins e em mais quatro estados, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

Ao todo, 130 policiais federais cumprem 47 mandados, sendo 26 de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão. No Tocantins, as ações se concentram em Paraíso do Tocantins.

As investigações começaram em 2016. Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso, que atuava na cidade tocantinense, adquiria a droga de um fornecedor no estado do Mato Grosso. Ele indicava contas bancárias de terceiros para receber os pagamentos de compradores.

A PF informou que os compradores de Paraíso também usavam a conta bancária de outras pessoas para pagar os fornecedores do Mato Grosso.

O objetivo era evitar o rastreamento do dinheiro e a vinculação dos fornecedores e compradores.

Em São Luis, a Polícia Federal cumpriu 01(um) mandado de prisão preventiva emitido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Paraíso do Tocantins/TO em desfavor de Juarez Teixeira Gama, que seria o responsável pelo transporte da droga, sendo preso no bairro de Fátima. Ele prestou depoimento e deve responder pelo crime de tráfico de drogas e associações, conforme Lei 11.343/06 e se encontra preso à disposição da justiça.

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publicado às 20:33

O Plenário do Tribunal Superir Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (22), por unanimidade, que os travestis, os transexuais e os transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o Cadastro Eleitoral manterá as informações dos dois nomes: tanto social, quanto civil. Caso o eleitor se candidate a algum cargo público, a divulgação será feita a partir do nome social do candidato, para preservar a intimidade de cada um. O acréscimo deste ponto foi feito ministro Luis Roberto Barroso.

A decisão de hoje complementa o que os ministros já haviam decidido na sessão do último dia 1º de março, quando responderam a uma Consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Na ocasião, o ministro Tarcisio Vieira, relator, defendeu o uso do nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. Ele foi acompanhado por todos os demais integrantes da Corte.

O ministro Napoleão Nunes Maia acrescentou que “cabe à Justiça Eleitoral proceder a atualização do respectivo Cadastro Eleitoral a fim de viabilizar aos travestis e transexuais o direito ao reconhecimento de seus nomes sociais”. Ele destacou que tal modificação pode ocorrer “até mesmo antes de eventual alteração do registro civil”.

Data ainda vai ser definida

A partir dessa decisão, os cartórios eleitorais de todo o país serão orientados sobre como proceder para a emissão do documento com o novo nome. Em breve, a Justiça Eleitoral divulgará a data a partir da qual cidadãos interessados em registrar o nome social e a identidade de gênero com os quais se identifica poderão comparecer aos cartórios. De qualquer forma, será garantida a impressão do novo documento antes do pleito do próximo dia 7 de outubro.

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publicado às 20:25

Zé Reinaldo em Imperatriz

por Holden, em 23.03.18


Assim como ZéReinaldo, Braide também esteve em Imperatriz em torno de articulações que possamsacramentar em definitivo a possibilidade de uma chapa com tempo e tamanho nacorrida eleitoral. Vice-prefeito de Imperatriz, ainda incisivo se concorre adeputado, em qual partido ou se quer ser vice de Bride, entretanto, é um dosque se encaixariam na proposta de Zé Reinaldo em lançar Braide com um vice deImperatriz. Ribinha Cunha, ex-candidato a prefeito de Imperatriz também é umadas possibilidades.

Durante o diao ex-governador deu entrevistas e soltou possibilidades em torno do Senado,inclusive mais rumores que o DEM ainda não seria portas fechadas.

Braide tambémteria marcado entrevista a um canal de TV e rádio, mas não apareceu e foi substituídopor outra entrevista.


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publicado às 20:19

O Procon/MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas. A divulgação aconteceu durante a 4ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, acesse o site:www.procon.ma.gov.br.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são termômetros do trabalho do PROCON/MA, além de ser importante para o consumidor compreender quais as empresas buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas. “Nossa equipe trabalha dia e noite para garantir os melhores indicadores de solução de conflitos, harmonizando as relações de consumo por meio da absoluta defesa do direito do consumidor. Nós reconhecemos que, graças ao intenso trabalho realizado até aqui, alguns fornecedores têm melhorado os seus serviços. Contudo, ainda há muito a avançar em setores como telecomunicação e serviços bancários e de crédito. Por isso, vamos continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

Variações

A Samsung registrou melhora em seus serviços, caindo do oitavo para o 14º lugar no ranking. A CAEMA manteve a colocação do ano passado, ocupando a quinta colocação. A administradora de cartões de crédito Bradescard subiu do sétimo no ranking, pelo quarto ano consecutivo, para o sexto lugar.

Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2017:
1º CEMAR

1° OI FIXO

3º OI MÓVEL S/A

4º SKY 5º CAEMA

6º BRADESCARD

7º BANCO DO BRASIL

8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

9º VIVO

10º BANCO BRADESCO

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publicado às 11:07



Na manhã da última segunda-feira (19), a Polícia Civil deflagrou a operação ‘Al Capone’ na cidade de São Sebastião do Maranhão, no Vale do Rio Doce, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva para apurar um caso de tortura. A operação foi articulada após seis meses de investigação sobre um crime supostamente praticado por dois irmãos, de 38 e 35 anos. Um rapaz, de 23, também teria participado das agressões contra a vítima, ocorridas em setembro de 2017.

À época, o homem torturado trabalhava em uma construção na fazenda de propriedade de um dos irmãos, o qual tomou conhecimento de que ele havia furtado de sua propriedade oito ovos de galinha. Os irmãos então teriam torturado a vítima, desferindo contra ela chicotadas na região do rosto, das costas e nos membros inferiores, além de golpes de turquesa.
Divulgação/Polícia Civil

Toda ação criminosa foi registrado por vídeo que, segundo as investigações, foi gravado e divulgado nas redes sociais com o intuito de utilizar tal fato como exemplo do que poderia acontecer com os desafetos dos irmãos. Tomado conhecimento dos fatos, a polícia iniciou as investigações e apurou que os irmãos que teriam cometido a tortura são também suspeitos da prática de tráfico de drogas.

Ao fim da apuração, o delegado responsável pela Delegacia em Santa Maria do Suaçuí, Rodrigo Antunes, representou por mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em desfavor dos suspeitos pela prática do crime de tortura, além do rapaz de 23 anos pelo envolvimento no crime.

A operação resultou na prisão dos três suspeitos e na apreensão de mais de R$ 6 mil em dinheiro, um cheque no valor de R$ 2 mil, várias roupas camufladas semelhantes às utilizadas pelo Exército, diversos documentos comprovando intensa movimentação financeira, relógios de luxo, vários aparelhos celulares, além de quatro automóveis – um deles blindado -, e uma motocicleta. Todos esses veículos apresentavam indícios de adulteração.

Durante as buscas na residência dos irmãos, o rapaz de 23 anos se exaltou, chegando a quebrar o celular e evadir do local, momento em que foi contido pelos policiais e conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Santa Maria do Suaçuí. Na casa dele, os policiais encontraram diversas aves da fauna silvestre. O pai do suspeito assumiu a propriedade dos animais e acabou preso. Ele tem 48 anos.

Segundo o delegado Rodrigo Antunes, o nome da operação é em alusão ao gângster Al Capone, que foi preso pelo crime de sonegação fiscal. “No caso dos irmãos, nós os prendemos pelo crime de tortura, mesmo sendo suspeitos de atuarem no tráfico de drogas na região”, disse.

Da Polícia Civil e do site www.bhaz.com.br/

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publicado às 11:06

Eletrobras desmente nota da CEMAR

por Holden, em 23.03.18
Nota a Eletrobras exime culpa sobre apagão, diferente do divulgado pela Companhia Maranhense, a CEMAR e desmente nota.


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publicado às 09:51

Decisão tem efeito imediato e novas eleições deverão ser realizadas. Por 5 votos a 2 ministros consideraram que houve caixa 2 na campanha do governador em 2014.

G1/tocantins

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV).

Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. O vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e 40 dias, assumirá o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, Mauro Carlesse (PHS).

Entenda o caso

Na sessão desta quinta, os ministros analisaram recurso do Ministério Público contra decisão de 2015 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia absolvido, por 4 votos a 2, o governador e a vice.

O principal fato apontado pela acusação foi a apreensão de R$ 500 mil em setembro de 2014, durante a campanha, dentro de um avião com milhares de panfletos políticos de Marcelo Miranda em uma pista de pouso de Piracanjuba (GO), a 87 km de Goiânia.

Na ocasião, foram presas quatro pessoas ligadas ao governador; em depoimento, um deles confirmou a ligação do dinheiro com a campanha eleitoral.

Na época, Miranda estava com suas contas bloqueadas em razão de irregularidades em mandato anterior como governador, em 2003, e estaria usando contas bancárias de laranjas para movimentar grandes quantias de dinheiro.

A acusação do Ministério Público também aponta que foram obtidos ao menos R$ 1,5 milhão para abastecer de forma ilegal a campanha de Miranda em 2014.

A defesa de Miranda alega que parte das provas que apontavam ligação do dinheiro com a campanha foi obtida de forma ilegal – referia-se a mensagens de celular apreendidos pela polícia na investigação.

Para os advogados do governador, o conteúdo das mensagens não poderia ter sido utilizado, já que o juiz responsável não autorizou a quebra de sigilo telemático, somente a apreensão de bens dos investigados.

Sessão do TSE
No TSE, votaram pela cassação os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

Pela absolvição do govenador votou a relatora do caso, Luciana Lóssio, em março de 2017; e o ministro Napoleão Nunes Maia.

O voto que conduziu ao resultado foi proferido nesta quinta pelo presidente do TSE, Luiz Fux, que havia pedido de vista quando o julgamento começou no ano passado.

Ele considerou que o conjunto de provas no processo – sobretudo relativa à movimentação de dinheiro de pessoas ligadas ao governador – leva à conclusão de que ele foi beneficiado.

“A campanha do governador foi alimentada com vultosos recursos obtidos de forma ilícita, correspondente a 21% do total arrecadado e se desenvolvido por caminhos obscuros, com significativa aptidão para impedir o controle público, mercê da má- fé do candidato”, disse Fux.

Único a divergir na sessão desta quinta, o ministro Napoleão Nunes Maia disse não ter sido convencido pelas provas.

“A prova inconcludente revela uma possibilidade de culpa, mas para se lançar condenação eu penso que o julgador deve chegar numa convicção próxima da certeza. A dificuldade probatória não deve conduzir à condenação, mas à absolvição”, afirmou.

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publicado às 15:08

À unidade...

por Holden, em 22.03.18

Nas contas dos analistas políticos em torno da eleição para o parlamento estadual e federal deste ano, não incluem praticamente nada de nomes da região tocantina, o que para a população dessa região nos próximos anos seria considerado um desastre. 

Não há como haver lutas por demandas de uma região que não possui representatividade. A batalha pelo voto nunca foi fácil, mas a dificuldade, portanto, se torna ainda mais cruel se o previsto vir à realidade.

A população ou o eleitorado da região tocantina precisa observar que não se trata de um discurso bairrista ou para os mais melindrosos; xenófobo. Votar em candidatos que aparecem neste momento e em boa parte apoiados por prefeitos, é votar no interesse do prefeito e não da população. A maioria dos acordos estão sendo cumpridos ou não atingem diretamente a população pelos próximos anos. A responsabilidade desses políticos, se eleito, naturalmente serão com suas bases e os votos de fora(o nosso) permanecerão como algo a ser conquistado, como sempre, e sem compromisso, pois este já foi pago. É por isso que candidatos que estão no mandato estão propícios a eleição, visto que os acordos estão à mesa.

O eleitorado precisa entender que os prognósticos não podem de forma nenhuma se repetir, afinal, houve um tempo onde a eleição de um deputado da região tocantina ou de Imperatriz foi algo extraordinário. E isso não pode voltar a ocorrer.

Uma região sem representatividade política é uma região que não inexiste.

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publicado às 11:52



A população da cidade de Estreito ainda tenta entender a onda de violência que vem abatendo a cidade e culminou com a morte de um comerciante na manhã de hoje (21).

Segundo informações, o comerciante de prenome Pedro, foi abordadopor elemento com arma em punho. Após anunciar assalto teria disparado contra avítima que morreu no local.

vitima do latrocinio
A polícia estáinvestindo e agora com imagens de câmeras de segurança, tenta identificar oscriminosos e pede ajuda da população.

Estreito ficou em grande comoção por conta do conhecimento que o comerciante tinha na cidade. A polícia divulgou números de telefones para informações que possam ajudar a localizar os culpados pelo crime que tirou a vida do comerciante.

A Polícia Militar, pede a população de Estreito que quemtiver qualquer informação, sobre os autores do crime bárbaro em nossa cidade.Que faça uma denúncia anônima, Sua identidade será mantida em sigilo absoluto.nos ajude a prender os criminosos. Não seja a próxima vítima.

(99) 991483773   -    (99) 991483773

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publicado às 03:02

Por Josué Moura

Além da perda do Mandato e dos Direitos Políticos, João Piquiá poderá perder seu patrimônio. Em apenas uma das três ações que responde o MP pede à Justiça que condene o prefeito de Sítio Novo ao pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração do Prefeito (na época 12 mil reais), que equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).


João Piquiá, encalacrado com a Justiça

É cada vez mais difícil a situação do prefeito de Sítio Novo-MA, João Carvalho dos Reis, o "João Piquiá", no que diz respeito à sua administração. Além de perder aliados, graças a uma atitude extremamente autoritária e de ingratidão para com aqueles que o ajudaram a sentar na cadeira de prefeito, agora Piquiá vive um verdadeiro "inferno astral", tendo que se defender na Justiça de sérias acusações do Ministério Público do Maranhão, ameaçado de perda de mandato e quem sabe, consequentemente, mais tarde até de prisão.

João Piquiá está respondendo a duas ações por Improbidade Administrativa e uma Ação Civil Pública, todas geradas em seu primeiro mandato(2012-2016) e de iniciativas do Ministério Público Estadual do Maranhão. As ações correm na Comarca de Montes Altos, onde Sítio Novo é termo.

No Processo nº 4959-53.2017.8.10.0102, referente a primeira Ação de Improbidade Administrativa, Piquiá está sendo acusado de ter realizado um contrato fictício e se utilizado de “laranja” para desviar recurso de um suposto contrato para implementação do portal da transparência do município nem existia na época dos fatos. Segundo o Ministério Público ele mandou que a Prefeitura realizasse depósito na conta de uma funcionária da cerâmica de sua propriedade à época, sem que a funcionária soubesse da origem do dinheiro ou da fraude. O depósito foi feito e a funcionária repassou o valor para o Prefeito. Algum tempo depois Piquiá demitiu a funcionária. 

Na segunda Ação de Improbidade Administrativa (Processo 1046-34.2015.8.10.0102) o Ministério Público Estadual do Maranhão diz que o prefeito Piquiá realizou um contrato irregular para o transporte escolar entre o município e a empresa denominada Rio Mulato Construções empreendimentos Ltda, CNPJ 13.344.941/0001-94. Vale destacar que a empresa contratada , não tem nenhum veículo em seu nome e os sócios apresentam ligações com a administração pública do município e com o prefeito, segundo atesta o Relatório nº 201505602 da CGU de novembro de 2015. Consta no relatório que ambos os sócios da empresa foram doadores da campanha eleitoral do prefeito em 2012, sendo que um deles, Maria Lúcia Franco Nascimento, na ocasião tinha um irmão como secretário municipal na gestão de João piquiá. Aponta ainda a CGU as seguintes irregularidades no contrato: Falta de publicação de aviso de licitação; Ausência de designação de pregoeiro; Ausência de documentação sobre qualificação técnica e econômica-financeira; Descumprimento de prazo entre publicação e realização da licitação e Ausência de termo de recebimento de lotação. 

Finalmente na Ação Civil Pública (Processo nº 4870-30.2017.8.10.0102), o Ministério Público Estadual do Maranhão acusa João Piquiá de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso, conforme processo na justiça do trabalho que gerou a Ação Civil Pública. Segundo informações de uma fonte que não quer ser identificada, a pratica de contratos sem concursos é rotineira no município.

Perda de mandato e outras consequências

Nas três ações movidas contra o prefeito João Piquiá o Ministério Público pede aperda dos seus bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio com ressarcimento integral do dano ao erário, além da Perda da mandato, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos

Vale ressaltar que na ação de Improbidade nº 1046-34.2015.8.10.0102, o MP pedeo pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da última remuneração do Prefeito (na época 12 mil reais), que equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Movimentações dos processos

A Ação de Improbidade Administrativa (Irregularidades no contrato do Transporte Escolar ainda está na fase de instrução, ou seja, na produção de provas. Já os outros dois processos, a outra Ação de Improbidade (contrato fictício para implementação do portal da transparência do município com utilização de "laranja") e a Ação Civil Pública em que o MP acusa João Piquiá de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso estão na fase de intimação do requerido para apresentação de sua defesa. A ação sobre o contrato do transporte escolar deu entrada em agosto de 2015. As outras duas em outubro de 2017.

A Comarca de Montes Altos, como a maioria das comarcas do interior do Maranhão passa por sérias dificuldades como Vara Única que responde por mais dois municípios da região. Hoje a comarca só tem um Promotor Púbico e está sem juiz titular, quem está respondendo por ela é o juiz de João Lisboa, Glender Malheiros Guimarães. 

O outro lado

Este jornalista entrou em contato com o prefeito João Piquiá via telefone para que este desse a sua versão sobre os fatos ou irregularidades imputadas a ele nas referidas ações, mas este secamente disse que não queria falar sobre o assunto. Mesmo este blog se coloca á disposição do alcaide para que este se defenda dessas graves acusações que com certeza deixam em péssimo estado a sua reputação de homem público

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publicado às 02:28





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