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 Recurso do Fundeb poderá ser usado na construção de escolas

por Mariana Campos

Em reunião, na tarde desta segunda-feira, 21, em São Luís, o prefeito Assis Ramos, acompanhado do Procurador Geral do Município, Rodrigo do Carmo, assinou acordo junto à Advocacia Geral da União, AGU, para investimentos na educação imperatrizense. O recurso autorizado é advindo de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, que não foram devidamente repassadas ao Município, entre os anos de 1999 e 2003.

Com empenho do Município de Imperatriz, e o trabalho do prefeito Assis, o valor entra na lista dos precatórios ainda este ano, estando disponível a partir de 2019. Com a liberação, a prefeitura poderá investir na construção de escolas, diminuir o número de aluguéis de prédios públicos, resultando em economia significativa aos cofres públicos.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a ministra da AGU, Graice Mendonça, já autorizaram o acordo, na presença de Assis Ramos; Rodrigo do Carmo, e Fabrício Santos Dias, Procurador Chefe da União. Vale ressaltar, que Imperatriz é a segunda cidade do Brasil e a primeira do Maranhão a efetivar o acordo.

A atual gestão tem se esforçado para trazer à Imperatriz mais investimentos para a educação. Com esforço e dedicação, este acordo traz, não só economia, mas melhorias nas condições físicas das escolas. Por telefone, o prefeito destaca a satisfação em garantir um avanço significativo para a cidade. “Investir na educação deve ser prioridade de qualquer gestor. Assegurar o investimento de R$ 90 milhões, traz à Imperatriz um salto enorme, e economia aos cofres públicos municipais. Além de oferecer às nossas crianças mais conforto e qualidade no ensino”, finaliza.

FUNDEB

O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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publicado às 23:55

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Na tarde desta sexta-feira (18), a Prefeitura Municipal de João Lisboa por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com os Conselhos Tutelar, CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Educação, Ministério Publico, CREAS, CRAS, Poder Judiciário, Policia Militar, Policia Civil, Promotoria da Infância e da Juventude deflagrou a Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente.

O principal foco da campanha é o de conscientizar a população em geral no combate a diferentes formas de violações que a criança e adolescentes possam ser submetidas. De com dados recentes da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.  Promotora Maria Jose Lopes Correa A Secretária de Assistência Social Maria do Nilson destacou o empenho incondicional de várias entidades na causa: “Quero aqui agradecer o apoio de todas as entidades e órgãos públicos que estão envolvidos nessa causa tão importante e necessária. Isso deixa claro o comprometimento que a comunidade tem dado ao assunto”, observou. 

Para o prefeito Jairo Madeira é necessário e muito importante também, que os pais de crianças e adolescentes participem de atividades nas escolas e busque informações nos órgãos relacionados, dessa forma se transformarão em grandes aliados no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente. “Crianças e adolescentes não estão preparados física, cognitiva, emocional ou socialmente para enfrentar uma situação de violência sexual” observou Jairo Madeira.  

 

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publicado às 23:50

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Está tudo pronto para que Michel Temer anuncie amanhã, durante o evento Encontro com Futuro que não será mais candidato à presidência. É provável que Temer, em seu discurso, já lance também o nome de Henrique Meirelles como pré-candidato do MDB. O grande desafio agora de Meirelles é vencer aqueles que não querem a candidatura própria.

radar online/veja

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publicado às 23:00

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Projeto proporcionará aquecimento do comércio devido a rotatividade de clientes

 por Gil Carvalho

O secretário de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, esclareceu durante entrevista, concedida na semana passada, a um programa de rádio sobre o projeto “Estacionamento Rotativo”, aprovado pela Câmara de Vereadores de Imperatriz e, posteriormente, sancionado pelo prefeito Assis Ramos.

Segundo ele, vários benefícios serão gerados com a implantação da medida, como a redução de multas por estacionamento irregular e fila dupla; aquecimento do comércio, devido a rotatividade de clientes; fluidez e organização do trânsito; além de proporcionar a geração de aproximadamente 100 postos de trabalho direto.

“Esse projeto democratiza vagas de estacionamento, bem como resultará em investimentos em sinalização, engenharia e educação no trânsito, benefícios que toda grande cidade, como capitais e metrópoles já dispõem”, ressaltou.

Segundo ele, o estacionamento rotativo está sendo moldado de forma a não criar embaraços e preocupações para os motoristas, incluído em lei federal, e pelos estudos apresenta uma melhora sensível ao tráfego nas mais de 90 cidades que já implantaram o projeto.

O estacionamento rotativo não é novidade em Imperatriz, chegou a funcionar na gestão do ex-prefeito Ildon Marques. “Estamos avançando para uma cidade melhor, mais organizada e moderna, pois grande parte da população reconhece nosso trabalho no processo de melhoria do trânsito”.

titulo original: Estacionamento Rotativo vai melhorar fluidez e organização do trânsito 

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publicado às 22:56

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 O ex-presidente Lula, escolheu o dia 27 de maio para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência em todo o Brasil. A informação foi repassada pelo deputado federal Wadih Damous (PT), que visitou o petista na manhã desta segunda (21) na condição de seu advogado.

O parlamentar afirmou à militância do acampamento Lula Livre, nos arredores da PF, que o ex-presidente pediu para enfatizar que no dia 27 o lançamento ocorrerá em cada cidade brasileira onde o PT está organizado.

“Pouco importa se em cada ato tenha 10 pessoas, tenha 5 pessoas, tenha 500 pessoas. O importante é o somatório em todo o Brasil de cada um desses atos, para deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse Damous.

O deputado também afirmou que Lula está bem-humorado, ainda que indignado. “Está bem abrigado, está bem agasalhado, tem praticado exercícios, está bem-humorado. Agora, é claro que ele está indignado.

Blog da cidadania

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publicado às 22:45

Senador Roberto Rocha e prefeitos entregam propost

70% dos recursos seriam para os municípios afetados pelas ferrovias e 30% para instalações portuárias, minerodutos, barragens e pilhas de estéreis

A proposta para distribuição dos royalties provenientes da atividade de mineração aos municípios afetados foi tema de uma audiência ocorrida, nesta semana, na Casa Civil da Presidência da República, com a presença do senador Roberto Rocha, do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de uma comitiva de prefeitos das cidades ligadas ao Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM).

Proposta do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e das bancadas no Senado Federal dos estados do Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro expressa que 15% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sejam repartidos da seguinte maneira: 70% seriam destinados aos municípios afetados pelas ferrovias situadas nesses cincos estados; e 30% para cidades afetadas por instalações, minerodutos, pilhas de estéreis e barragens de rejeito.

Atualmente, existem 89 municípios afetados por operações cotidianas de transporte de minério de ferro nessas cinco unidades da federação, alcançando uma população superior a três milhões de pessoas. “Costuramos um amplo acordo político, pensando sempre na questão dos impactos ambientais que afeta cada cidade onde ocorre algum tipo de atividade de mineração, desde o transporte do apito do trem, até as instalações portuárias, as pilhas estéreis e barragens de rejeito. Essa é a melhor proposta e tenho a convicção de que é justa para todos”, concluiu Roberto Rocha.

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publicado às 22:42

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A pré-candidatura ao Senado Federal de Eliziane Gama (PPS-MA) continua angariando mais grandes apoios rapidamente. Em jantar na casa do vice-governador Carlos Brandão (PRB), a deputada federal conquistou o apoio de mais 14 prefeitos e lideranças maranhenses.

Além do vice-governador e prefeitos, esteve presente na ocasião também o pré-candidato Marcelo Tavares.

Declaram apoio os prefeitos Dr. Marcone (PP), de Cajapió; Professora Vanderly (PSDB); de Anapurus; Daluz (PSDB), de Eugênio Barros; Rubens Japonês (PSDB) de Alto Parnaíba; Costinha (PCdoB), de Olinda Nova, Ronildo Campos (PP), de Penalva; Toinho da Patioba (PSDB), de Gonçalves dias; Miltinho Aragão (PSB), de São Mateus; Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues; Juran (PP), de Presidente Dutra; Bigú de Oliveira (PSDB), de Santo Antônio dos Lopes; Dra. Camila (PSDB), de Cajari; Dr. Francisco, de Bom Jardim e a liderança Ismael de Central do Maranhão.

Eliziane segue afiada na costura de sua pré-candidatura, por meio da construção de uma plataforma parlamentar com os municípios.

“A nossa plataforma política é construída de modo popular com os prefeitos, lideranças e, sobretudo, com a população maranhense e, assim, fortalecermos o municipalismo, as políticas públicas por meio deste diálogo”, declarou a pré-candidata ao Senado.

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publicado às 22:10

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247 – O governo de Michel Temer sofre forte pressão dos caminhoneiros nesta segunda-feira 21, dia de protesto nacional por conta da alta recorde de combustíveis. A categoria faz paralisação por tempo indeterminado nas estradas de 17 Estados. Como resultado, Temer convocou para às 18h uma reunião de emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis, revindicação da categoria.

No início da manhã, havia atos em Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

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publicado às 21:46

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho (MDB)e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.


A Ação foi motivada por problemas no calendário escolar da rede municipal de educação. O calendário escolar encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo Conselho Municipal Escolar previa o início das aulas para o dia 16 de fevereiro. Diligências realizadas pelo Ministério Público constataram que, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, várias escolas ainda estavam sem aulas.

Questionada, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que 87 escolas da zona rural não teriam iniciado suas atividades por falta de professores. A situação seria contornada com a realização de um seletivo para a contratação de 215 professores, cujo edital foi lançado em 19 de fevereiro.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a carga horária mínima para o ensino fundamental e o ensino médio é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo-se o tempo necessário aos exames finais.

De acordo com o Conselho Municipal Escolar, no início de maio, a Prefeitura de Barreirinhas encaminhou dois novos calendários para análise. A previsão era que, nas escolas que não iniciaram as atividades em fevereiro, as aulas deveriam ter começado em 12 de abril de 2018, o que também não aconteceu.

“A Prefeitura, por meio do prefeito e do Secretário de Educação, criou vários calendários letivos fictícios com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais são se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenam as crianças a um trágico futuro, brincam com a educação pública. Iniciar o ano letivo antes de contratar os professores é prova inequívoca da má-fé dos gestores municipais”, afirma, na Ação, o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.

Além do afastamento do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação até o início das aulas e regularização do calendário escolar, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação de Albérico de França Ferreira Filho e José Cícero Silva Macário Júnior por dano moral coletivo, em valor a ser determinado pela Justiça, e por improbidade administrativa.

As penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração do cargo que ocupam e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

ascom/MP

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publicado às 21:43

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 As duas córneas de Nara foram doados a pedido da influencer à mãe 

Por João Batista Jr./ Vejaonline

Eva Maria, mãe de Nara Almeida, acatou o pedido da filha. As duas córneas da modelo e influenciadora digital foram retiradas para doação. São os únicos órgãos possíveis, uma vez que os outros estavam comprometidos pelo câncer. Eva Maria morou os últimos três meses dentro do hospital, para acompanhar o tratamento da filha. Nara morreu na madrugada desta segunda-feira, no Hospital Nove de Julho, em São Paulo. A modelo travou uma batalha pública contra um câncer de estômago, descoberto em meados de 2017. Ao compartilhar a sua luta pela vida pelo Instagram, hoje com 3,7 milhões de seguidores, ela ganhou força de fãs, amigos e celebridades. Adriane Galisteu, Lea T. e Tatá Werneck eram algumas das pessoas que trocavam mensagens com ela com frequência. Nara tinha 24 anos.

 

O jogador Alexandre Pato decidiu ajudar com um tratamento de imunoglobulina para ver se a doença seria debelada. Nara não postava nenhuma foto desde o dia 4 de maio. A doença avançou para outros órgãos, como fígado e pâncreas.

 

Ela internada há três meses. Desses, dois em um leito de UTI. Na última quarta, o quadro dela se agravou. Nara precisou ser sedada para conter as crises agudas de dor.

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publicado às 20:00

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O aumento considerado abusivo foi aprovado na calada da noite, em sessão extraordinária

O vereador João Paulo (PDT), denunciou na tribuna da câmara e no Ministério Público do Maranhão, o aumento abusivo nas contas de energia da cidade de São João do Paraíso, ocasionados pelo aumento da tarifa de iluminação pública, efeitos do projeto de lei n° 132/2017, encaminhado pelo prefeito Roberto Regis (PC do B).

 

A lei foi aprovada na 'calada da noite' através de sessão extraordinária realizada no dia 29 de Dezembro de 2017, aumentando significativamente os valores cobrador na taxa de iluminação pública, denunciou o parlamentar.  Após o inicio da cobrança, WhatsApp Image 2018-05-17 at 19.57.25.jpegalgumas contas tiveram aumento de até 100 por cento, o que levou a população a mobilizar um protesto e coleta de assinaturas contra a iniciativa da prefeitura que teve apoio dos vereadores de sustentação do prefeito.

 

O parlamentar encaminhou as denúncias ao Ministério Público do Maranhão, em Porto Franco, mas reclama que até o momento não houve nenhuma audiência para tratar sobre o assunto. Segundo ele, a demanda passou a ser uma necessidade da população, inclusive manifestada recentemente em praça pública e sob protesto.

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publicado às 19:13

Morre a digital influencer Nara Almeida

por Holden, em 21.05.18

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 Nara lutava contra um câncer no estômago desde o ano passado

Foi com grande pesar que os seguidores (mais de 3,7 milhões) e fans, tomaram conhecimento da morte da digital influencer, Nara Almeida (24 anos).

Nara faleceu na madrugada desta segunda-feira (21). A jovem Nara, natural da cidadnaraalmeida.pnge de João Lisboa-MA, ganhou reconhecimento nacional por sua beleza e simpatia, mas também por sua luta incansável contra um câncer no estomago, descoberto em 2017.

O jogar Alexandre Pato foi uma das celebridades que também se renderam ao encanto e a luta de Nara, e chegou a ajudar no tratamento. A última postagem de Nara nas redes sociais foi no dia 4 de Maio (veja ao lado), onde centenas de fans lamentaram a notícia. 

 

Daqui a pouco mais informações...

 

 

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publicado às 13:53

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, editou Portaria determinando a apuração de fatos na comarca de Montes Altos, envolvendo a retenção de 2400 petições iniciais na secretaria judicial, na fase de pré-distribuição, sem devido o cadastramento das partes e assunto. A investigação foi instaurada durante visita realizada pelo corregedor à comarca, na quinta-feira (17) e sexta-feira (18), acompanhado do juiz auxiliar Raimundo Bogéa e equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

A instauração do procedimento considerou o fato constatado pelo juiz Ítalo Lopes Gondim, quando assumiu a titularidade da unidade, em novembro de 2017, que também foi levado ao conhecimento do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As petições iniciais foram cadastradas durante mutirão determinado pela desembargadora Anildes Cruz, então corregedora-geral da Justiça, no período de 20 de novembro a 13 de dezembro de 2017.

O corregedor-geral também considerou que a retenção das petições constitui violação de dever funcional, que afeta a normal e regular entrega da prestação jurisdicional, e o dever da Corregedoria de promover a apuração dos fatos que possam constituir infração funcional.

Informações do blog Neto Ferreira

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publicado às 13:34

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 O jovem Anderson Gabriel (14 anos) desapareceu na tarde de ontem (20) na lagoa da Beira Rio, após um mergulho. Desde o ocorrido, equipes do corpo de bombeiros especializados em salvamento e mergulho concentram as buscas ao desaparecido.

A direção da escola Santa Cruz, onde Gabriel estudava, lamentou o ocorrido.  “O corpo docente de nossa escola lamenta e se une em solidariedade à FAMÍLIA e amigos nesta hora de dor por esta perda irreparável”.

Com informações do ITZ News

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publicado às 13:10

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Programação contou com diversas atividades educativas para conscientizar população

Depois de intensas ações de conscientização e orientação, a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, e Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Creas, encerrou nesta sexta-feira, 18, as atividades alusivas à Semana de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Mobilização, no Posto da Polícia Rodoviária Federal, BR-010, Lagoa Verde, contou com distribuição de panfletos educativos, aos motoristas, caminhoneiros e motociclistas. Participaram conselheiros tutelares, das áreas I e II; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Cerest; Sest/Senat; e policiais rodoviários federais.

“Campanha busca manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade em garantir os direitos da criança e do adolescente. Esse é um tema que não deve ser tratado apenas nesta semana, é uma questão muito séria, e temos o dever, enquanto sociedade de protegê-los desse mal”, destacou Zigomar Filho, secretário de Desenvolvimento Social.

As atividades começaram na segunda-feira, 14, com café da manhã para imprensa e, na terça-feira, 15, a solenidade oficial de abertura da campanha “Faça Bonito”, com representantes do Ministério Público Estadual; Poder Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/Imperatriz; Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, DPCA; e instituições ligadas aos direitos das crianças e adolescentes.

“Fazemos questão de participar dessa campanha, porque diversos pontos das rodovias federais são utilizadas para exploração sexual ou por quem pratica esse tipo de crime. Nosso foco é também promover o bem social, e proteger nossas crianças e adolescentes", ressaltou Almeida Neto, inspetor da PRF.

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publicado às 13:06

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