15 agosto 2018

PF faz buscas na casa e no gabinete de ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins


Operação Toth investiga venda de sentenças judiciais. Ex-procurador de Justiça também é alvo


G1 Tocantins

Polícia Federal realiza, na manhã desta quarta-feira (15), a operação Toth para investigar suspeita de venda de decisões judiciais. Mandados de busca e apreensão são cumpridos no gabinete e na casa do desembagador Ronaldo Eurípedes, principal alvo. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O G1 tenta contato com ele e outros alvos da operação. O Tribunal de Justiça do Tocantins disse não irá se manifestar a respeito do assunto.

Mais de 50 policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Palmas, Araguaína, Formoso do Araguaia, Mara Rosa (GO) e Teresina (PI), além de 39 mandados de intimação.

O ex-procurador de Justiça, Clenan Renault e dois filhos dele também são alvos. A polícia também cumpriu mandados na casa de Renault. Os investigados foram intimados para prestar depoimento na Polícia Federal.

Segundo a PF, a investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao STJ para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça. As investigações apontaram um grande crescimento patrimonial após ele tomar posse como desembargador. A PF disse também que foi observada a existência de um fluxo financeiro atípico realizado por familiares e terceiras pessoas envolvidas.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O nome da operação faz alusão ao deus grego Toth, marido da deusa egípcia da justiça Maet. Faz correlação também com a Operação MAET da PF deflagrada em 2010 para desarticular esquema de venda de sentenças e fraudes em cobrança de precatórios.

Investigação

Em junho desse ano, o G1 informou sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar suposta venda de decisão judicial pelo desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. O procedimento administrativo foi aprovado por oito votos a seis, no Conselho Nacional de Justiça.


A suspeita é de que o desembargador teria vendido um habeas corpus – pedido de liberdade – para um acusado de ser o mandante do assassinato de uma família de ciganos em Araguaína. O crime aconteceu em 2012 e dois envolvidos no caso foram condenados a mais de 70 anos de prisão.


Na época, o desembargador informou que "sua atuação no habeas corpus se deu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão colegiada, e que o processo não era de sua relatoria. Razão pela qual entende que não há justa causa para instauração do processo administrativo, por absoluta ausência de indício de irregularidade na atuação judicial."

 

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