06 março 2019

DIREITO DE RESPOSTA: Câmara de vereadores esclarece dados publicados no blog sobre evento

A câmara de vereadores de Imperatriz através do presidente José Carlos, solicitou a publicação do "direito de resposta" referente a matéria Câmara gastou R$ 168 mil para entregar títulos de cidadania, publicada no dia 26 de fevereiro. 


DIREITO DE RESPOSTA

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

Tendo em vista a matéria publicada no presente blog no dia 26 de fevereiro do corrente ano, em que constam citações e informações que não condizem com o trabalho adotado pela presidência da Câmara Municipal de Imperatriz, segue direito de resposta.

A sessão solene do Legislativo municipal, pela primeira vez feita em área aberta, na concha acústica da Beira Rio, condecorou 62 personalidades com os títulos de cidadania, que é concedido como agradecimento a pessoas que não nasceram neste município, mas que de alguma forma, ajudam ou ajudaram no seu desenvolvimento social, cultural e econômico.

Sobre os contratos, destaca-se que a Casa Legislativa e o setor de contabilidade têm por dever ter todas as prestações de serviços e produtos utilizados licitados e aprovados através de documentações apresentadas pelos proponentes, obedecendo rigorosamente o que está na lei, priorizando sempre a divulgação de informações públicas relevantes ao conhecimento dos cidadãos imperatrizenses. Dos 217 municipios do Maranhão, a Câmara Municipal de Imperatriz está entre as 20 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com suas informações regulares, em pleno funcionamento e atualizadas, respeitando a lei de responsabilidade fiscal e com um dos mais completos portais da transparência. Foram 12 critérios, foi elaborado pela Unidade Técnica de Controle Externo, com base nas diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. A Câmara na atual gestão tem pela segunda vez consecutiva, três avaliações positivas, ou seja, passou em todas as avaliações.

A respeito do jantar oferecido, cada agraciado tinha o direito de levar 10 pessoas e não 04 como afirmou o blog; vereadores participaram com 15 convidados cada um e os mais de 170 funcionários da Câmara puderam comparecer levando seus familiares, além dos profissionais da imprensa (blogs, jornais, TVs e rádios), que se fez presente. Foram mais de duas mil pessoas servidas.

Quanto à estrutura foram utilizadas 10 tendas 12x12, palco, som, iluminação, telões de led, 500 jogos de mesa, prestação de serviço de garçons e toda a logística necessária, além de 02 bandas locais.

Esclarecemos que as induções apresentadas inclusive podem ser confrontadas com releases, e publicações no site da Câmara e em matérias e fotos enviadas à imprensa no primeiro dia útil após a entrega dos títulos de cidadão 2018.

O objetivo principal deste direito de resposta é garantir as prerrogativas “contra a honra, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, identificada ou passível de identificação”.

Imperatriz, 05 de março de 2019

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