Prefeitura deve criar abrigo para idosos, avalia Ministério Público

 Aumento da quantidade de idosos que precisam de assistência, deficiência grave nos abrigos existentes, são as razões que o MP ingressa com ação contra a prefeitura para que a mesma assuma os abrigos existentes em ImperatrizWhatsApp Image 2021 01 25 at 13.38.23

Reunião foi convocada pelo promotor de justiça Alenilton Santos






















O Ministério Público do Maranhão se reuniu com representantes da Rede de Proteção à Pessoa Idosa na última sexta-feira, 22, para discutir problemas no atendimento do Lar São Francisco e Lar Renascer. A reunião foi convocada pelo promotor de justiça Alenilton Santos, atualmente respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Pessoa Idosa e com Deficiência de Imperatriz.

De acordo com o representante do Ministério Público, o encontro foi motivado pelo relatório das visitas institucionais realizadas pelo MPMA aos referidos abrigos, ainda em 2020. Também participaram da reunião representantes do Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso.

O promotor informou que o objetivo do encontro foi alinhar o trabalho na rede de proteção e dar encaminhamento às medidas para solucionar os problemas encontrados. "A questão mais urgente a ser solucionada é o protocolo psiquiátrico desatualizado que precisa ser revisto e melhorado", disse Alenilton Santos.

Conforme a investigação apontou, muitos idosos que sofrem de transtornos mentais não são tratados com a devida celeridade, ocasionando vários prejuízos à saúde dos atendidos. Igualmente foi discutida a necessidade de criação de um abrigo mantido pelo Município em razão do número de idosos que necessitam de moradia.

ABRIGO

O Ministério Público do Maranhão já propôs Ação Civil Pública no início de 2020 pedindo que a Justiça obrigue o Município a criar e manter a instituição, assinada pelo promotor de justiça Joaquim Júnior.

No final de 2020 o promotor de justiça Alenilton Santos provocou o Judiciário pedindo celeridade no julgamento do processo.

“A reunião também teve a finalidade de ouvir os representantes dos órgãos da rede de proteção às pessoas idosas sobre as dificuldades encontradas no cotidiano para uma possível intervenção do Ministério Público”, relatou o promotor de justiça Alenilton Santos.

A Promotoria do Idoso já acordou com as entidades nova reunião para discutir os problemas e as medidas a serem adotadas, com data ainda a ser definida.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

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