No Maranhão, quase metade dos lares recebe Bolsa Família, diz o IBGE

 

Em 2023, 40% dos domicílios maranhenses recebiam o Bolsa Família, o que corresponde a mais de 1 milhão de domicílios. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023, divulgada pelo IBGE indicam que o Maranhão era o estado com o maior número de domicílios com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família entre todas as unidades da federação no ano passado.

Além disso, o percentual do Maranhão ficou acima das médias do Nordeste, com 35,5% e mais do que o dobro do agregado nacional, que marcou 19%. Ainda segundo os dados do IBGE, no Maranhão, 11,8% do rendimento médio de todas as fontes vêm de “outros rendimentos”, onde o IBGE inclui os programas sociais, como o Bolsa Família.

Completam a lista das unidades federativas com mais domicílios que recebem o Bolsa Família, os estados do Piauí (39,8%), Paraíba (38,8%) e Pará (36,8%). (DifusoraNews)

Voçorocas crescem no Maranhão e deixam moradores em pânico

Moradores da cidade de Buriticupu, situada no oeste do Maranhão, estão enfrentando um crescente medo devido ao avanço das voçorocas, um fenômeno natural que tem se intensificado devido à falta de infraestrutura adequada na região.

O município, situado em um platô cercado por vales e desprovido de canalização apropriada para água, está sendo ameaçado por 26 crateras gigantes que estão aumentando em direção à cidade, colocando em risco centenas de residências.

Nos últimos 10 anos, 53 imóveis já foram engolidos pelas voçorocas, sendo três deles apenas neste ano. A situação levou muitas famílias a abandonarem suas casas, sendo obrigadas a fazer mudanças drásticas em suas vidas devido ao perigo representado pelo avanço das crateras.

Em relato ao Jornal Nacional, Carlos Rodrigues Mendes, lavrador da região, compartilhou sua experiência: “Saí porque não tinha jeito, não senhora, não dava mais de ficar tava muito próximo, aí foi o jeito sair. Eu sinto saudade, do jeito que eu trabalhei muito pra comprar, aí perdi, né.”

Diante da situação preocupante, o governo federal foi acionado e enviou um montante de R$ 4 milhões para oferecer assistência emergencial e iniciar a construção de casas para as famílias afetadas.

No entanto, a Prefeitura de Buriticupu estima que serão necessários mais de R$ 40 milhões para realizar obras emergenciais de drenagem das crateras e conter seu avanço.

Especialistas alertam para a urgência de conter o avanço das voçorocas a fim de evitar danos ainda maiores. Marcelino Farias, professor e doutor em ciência do solo, explicou em entrevista ao Jornal Nacional.

“Quando tá chovendo cai a barreira, que estremece o chão. Tem uma cidade que não tem saneamento básico, tem uma cidade que tem ruas direcionadas para encoste, então canaliza toda a água para lá, tem o esgoto que cai nesses lugares, vai intensificando, tem uma população que é vulnerável, mas que não quer sair porque não tem ainda uma sensibilidade, nem tem para onde ir.”



Um dos motivos seria a falta de canalização adequada, com a água abrindo caminhos por onde passa nos dias de chuva. Buriticupu está localizada em um platô cercado de vales.

“Tem uma cidade que não tem saneamento básico, tem uma cidade que tem ruas direcionadas para encoste, então canaliza toda a água para lá, tem o esgoto que cai nesses lugares, vai intensificando, tem uma população que é vulnerável, mas que não quer sair porque não tem ainda uma sensibilidade, nem tem para onde ir”, diz o professor e doutor em ciência do solo, Marcelino Farias.

Algumas das crateras chegam a 600 metros de extensão e 80 de profundidade. A existência delas e a falta de contenção têm ameaçador centenas de casas, e muitas foram abandonadas, já que estão à beira do abismo.

Elas são caracterizadas por pequenos fenômenos geológicos que surgem como fendas no solo, normalmente provocadas pela água da chuva. Crateras chegam ao grau de voçoroca quando atinge um lençol freático, surgindo a partir de processos de erosão acelerados pela ação da chuva, como as enxurradas, em áreas com solos sem cobertura vegetal.

Segundo estimativas, as crateras engoliram 53 casas nos últimos dez anos, sendo três só neste ano. “Saí porque não tinha jeito, não senhora, não dava mais de ficar tava muito próximo, aí foi o jeito sair. Eu sinto saudade, do jeito que eu trabalhei muito pra comprar, ai perdi, né”, afirmou o lavrador Carlos Rodrigues Mendes ao Jornal Nacional. A casa dele foi engolida há cerca de um mês.

Enquanto isso, vizinhos também relatam o medo constante de passar pela mesma coisa. “A cada pessoa que vai saindo mais próximo da gente vai chegando. Então, uma hora pode ser minha vez. Isso deixa a gente com sentimento de medo e frustração”, afirmou o vendedor Miqueias Oliveira.

TENTATIVA DE RECUPERAÇÃO
O município recebeu mais de R$ 4 milhões do governo federal desde o ano passado para recuperar o problema. Em nota, o órgão informou que os recursos foram destinados à assistência emergencial e para construção de 89 casas populares para as famílias afetadas pelas crateras.

Além disso, a obra já foi licitada e novos recursos federais são aguardados para obras emergenciais de drenagem das crateras. Conforme o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a prefeitura solicitou o repasse de R$ 40.888.460,25, que está em fase final de avaliação.

Enquanto isso, moradores permanecem na região de forma provisória. “A contenção ela tem que ocorrer pra que novas áreas não sejam prejudicadas. A contenção se dá por obras de engenharia que são caras, são questões de milhões, mas tem que começar a ser feito”, reitera o professor Marcelino Farias.

Sem estradas e sem assistência, doentes são transportados em redes na cidade de Arame.

 

A cidade de Arame do Maranhão é notícia negativa mais uma vez por conta da falta de assistência a saúde e falta de estradas, por parte do poder público. No final da semana passada um vídeo circulou nas redes sociais divulgado pela própria população onde moradores carregam uma pessoa doente dentro de uma rede. A imagem parece antiga, pois esse tipo de ocorrido é comum na cidade e, portanto, torna-se comum ver vídeos que retratam esse caos. 

As ambulâncias de Arame realizam peregrinação de pacientes para outras cidades, principalmente Grajaú e Imperatriz, mesmo em casos mais simples. Aramenses retratam casos em que pacientes perderam a vida na estrada por falta de um simples atendimento. Esta semana outro caso repercutiu quando uma mãe teve o atendimento da filha negado no HGG de Grajaú, no entanto o atendimento poderia ter sido realizado no próprio município, isso se todos os recursos tivessem sido realmente utilizado em Arame.

Dados do portal da transparência de Arame informam que somente com despesas com a empresa Promed - responsável pelo atendimento de médicos do hospital municipal de Arame, já foram gastos quase 15 milhões de reais. 

Loteria do Maranhão é oficialmente lançada

 

Nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão lançou oficialmente a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) – serviço público gerenciado e fiscalizado pelo Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), que visa à captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Neste primeiro momento, a Lotema, por meio das empresas concessionárias, ofertará quatro modalidades de jogos ao público, sendo eles o Prognóstico Número, Prognóstico Específico, Loteria Instantânea e Apostas de Quota Fixa.

Esta é uma importante atividade que irá incrementar a receita do Estado, tendo em vista que os recursos gerados ao Governo do Maranhão pela atividade serão destinados ao financiamento da seguridade social estadual; às políticas públicas para a infância e juventude; à prevenção e combate a desastres e calamidades públicas; educação; entidades desportivas; fomento de projetos de esporte amador; e programas de desenvolvimento de parcerias público-privadas do Maranhão, segundo o Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023, que altera o Decreto n° 36.453, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

A estimativa é que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais e que no mesmo período, a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço.

Maranhão é o único estado do país com renda média inferior a R$ 1.000, mostra IBGE

 

Renda média dos maranhenses é de R$ 969
(GABRIEL CORREA/AGÊNCIA BRASIL)

O Maranhão continua sendo a unidade da federação com a pior renda média mensal per capita do país – R$ 969 –, a única inferior a R$ 1.000. Os dados são da Pnad Contínua: Rendimento de todas as fontes 2023, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O valor é 47% menor do que o rendimento médio nacional, de R$ 1.848 (maior resultado de toda a série histórica).

Em contraponto, a maior renda per capita do país segue sendo a de moradores do Distrito Federal, que acumulam R$ 3.215 mensais. É mais do que o triplo do recebido pelos maranhenses.

Além do Maranhão, outros 11 estados registraram renda per capita média abaixo do salário-mínimo vigente (R$ 1.412). Todos nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o IBGE, o resultado nacional mostrou que houve um crescimento de 11,5% em relação a 2022. Já em comparação com 2019 – último ano pré-pandemia – a elevação foi de 6%.

Regiões
Entre 2019 e 2023, o rendimento médio domiciliar per capita aumentou em todas as regiões, com destaque para a Norte (21,8%) e a Centro-Oeste (12,5%), enquanto a Sul (2,3%) teve a menor variação.

Os moradores do Sudeste registraram a maior renda per capita do país, com média de R$ 2.237, seguidos pelos habitantes do Centro-Oeste, que acumulam R$ 2.202. A região Sul vem em seguida, com uma média de R$ 2.167.

Na ponta, ficaram as regiões Norte e Nordeste, com R$ 1.302 e R$ 1.146, respectivamente.

População mais carente
De acordo com o estudo, os 40% da população com menores rendimentos receberam, em média, R$ 527, o maior valor registrado pela série histórica para este grupo. Se comparado a 2022 (R$ 468), esse rendimento foi 12,6% maior, enquanto, na comparação com 2019 (R$ 442), houve aumento de 19,2% na média nacional.

Carlos Brandão entra na campanha por 2° turno em Imperatriz

 

O governador Carlos Brandão gravou vídeo neste domingo, 21, o governador Carlos Brandão (PSB) gravou um vídeo estimulando imperatrizenses a regularizar os títulos de eleitor e buscar a quantidade de 200 mil eleitores, e assim chegar a ter eleições em dois turnos. 

“A nossa querida Imperatriz está perto de alcançar a marca de 200 mil eleitores, o que vai possibilitá-la a realização de segundo turno. E o jovem que tem ou vai completar 16 anos até a data das próximas eleições terá uma participação de protagonismo. Portanto, faça parte desse momento histórico e regularize o seu título até 8 de maio!”, diz ele.

PF deve apurar transferências de títulos de Índios Guajajara no interior do MA

Os Guajajara são um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil. Habitam mais de 10 Terras Indígenas na margem oriental da Amazônia, todas situadas no Maranhão.

Desta vez, informante bem posicionado enviou fotos de títulos de eleitor, que seriam pertencentes a Índios Guajajaras, oriundos de cidade limítrofe.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que é o órgão indigenista oficial vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal e deve apurar o caso.

Constitucionalmente, cabe à Polícia Federal que inclusive fez batidas nesta quarta (17) em municípios da Grande Ilha investigar o possível ilícito eleitoral.

231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Ou seja, o Índio não é um “nômade”, que muda de cidade diante da conveniência…







as informações são do jornalista Neto Cruz

Prefeitura inaugura ginásio poliesportivo do Sebastião Régis

 

 A obra foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), por meio de um convênio entre a Prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF) (Foto: Edmara Silva)

A Prefeitura de Imperatriz inaugurou o Ginásio Poliesportivo, Professor Erivaldo Alves Ribeiro, localizado no bairro Sebastião Régis. Cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira (16), na Rua Principal 01, onde fica localizada a nova praça esportiva.

A cerimônia contou com as presenças do prefeito Assis Ramos, do vice-prefeito Alcemir Costa; da representante do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereadora Terezinha Soares; dos secretários Luiz Gonzaga Pereira Sousa (Sedel), Demosthenes Lima (Sinfra), José Antonio Pereira (Semed); representante do Ministério das Cidades, Valmir Alves; familiares do homenageado e comunidade em geral.

A obra foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), por meio de um convênio entre a Prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF), oriundo de uma emenda do ex-deputado federal, Hildo Rocha. “Com mais esse ambiente inaugurado, vai desafogar os outros espaços esportivos e isso vai ser muito bom. É mais um legado da gestão do prefeito Assis Ramos, que ao todo já construiu, revitalizou e modernizou nove espaços esportivos”, destacou o secretário titular da Sedel, Luis Gonzaga Pereira de Sousa. Isso se referindo aos espaços esportivos, administrados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sedel).

O prefeito Assis Ramos destacou que o ginásio Professor Erivaldo Alves Ribeiro, teve indicação do deputado Federal Hildo Rocha e pediu que os usuários preservem o local. “Isso aqui não é meu, não é do secretário, isso aqui é de toda a comunidade. Por isso, vamos todos cuidar desse ambiente”, disse. Assis Ramos reiterou que “não existe ferramenta mais eficaz, dentro da sociedade, do que o esporte, para tirar os jovens do caminho da criminalidade e das drogas”.

Assis Ramos, agradeceu a presença dos familiares do homenageado, Professor Erivaldo Alves Ferreira, entre eles a mãe, Teresinha Alves Ribeiro, a irmã professora Nete Alves Ribeiro, que falou em nome da família e a viúva Jéssica Mayara Alves Magalhães Ribeiro.

Em sua fala, a irmã do homenageado, Nete Alves Ribeiro, agradeceu o prefeito Assis Ramos pela lembrança “agradeço em nome de nossa família, a homenagem feita ao meu irmão. Ele foi um grande abnegado pelas causas do esporte, em especial pelo basquete, pelo qual foi campeão várias vezes com os seus alunos/atletas nos Jeis e Jemes. Foi um grande professor e muito constante no que se prontificou a fazer”.

O homenageado

Erivaldo Alves Ribeiro, nascido em 14/10/72, em Imperatriz, iniciou sua vida no esporte, ainda muito novo, no âmbito escolar.

Professor Erivaldo passou por todas as modalidades esportivas, mas se apaixonou pelo basquetebol, pelo qual se dedicou toda sua vida e carreira e na transformação da vida de centenas de jovens imperatrizenses.

Formado em história e administração pela Uema, em educação física pela Unisulma, mestre em planejamento e desenvolvimento regional, executivo em educação física pela Universidade Gama Filho, quase 25 anos como servidor público municipal, professor universitário.

O professor Erivaldo Alves Ribeiro, deixou um legado de vitórias, garra, força de vontade e principalmente de amor, costumava não só ensinar as regras do jogo aos seus alunos, como também lhes ensinavam por meio do seu exemplo sobre o jogo da vida. Levou o nome de Imperatriz, pelo Brasil afora, jogou por inúmeras quadras e teve o seu nome ovacionado por multidões. Mas o seu maior palco, sua melhor jogada, sempre foi dentro da sua casa com sua família, amando sua esposa, honrando seus pais e familiares.

Governo Lula não retomou nenhuma das 737 obras de educação paradas no MA

O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções.

O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.

Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.

com informações de Neto Ferreira 

NOVAS ACUSAÇÕES APARECEM: Elon Musk divulga áudio

 

No dia 09 de abril, Elon Musk, em sua primeira publicação do dia sobre o tema, compartilhou o vídeo do perfil DogeDesigner que continha um áudio com a voz do próprio dono do X que dizia:

“Continuamos recebendo demandas, deste juiz, Alexandre. Esse é o nome dele no Twitter: @alexandre. E elas eram para suspender contas imediatamente. Normalmente nos davam duas horas para suspender uma conta ou enfrentaríamos multas pesadas. E ao final, estavamos recebendo demandas para suspender membros do parlamento e grandes jornalistas. E, além disso, não poderíamos dizer a eles que foi a pedido de Alexandre de Moraes. Tínhamos que fingir que era devido aos nossos Termos de Uso. E essa foi a gota d’água, dissemos não.”

Na legenda, Musk comentou:

“Este é o cerne do problema. O que você diz @Alexandre? Vamos debater isso abertamente.”

Mais tarde, Elon Musk compartilhou um vídeo do jornalista Glenn Greenwald, em que ele acusa a esquerda brasileira de mudar de posição sobre Alexandre de Moraes, apenas porque ele começou a perseguir os seus inimigos.

“A esquerda brasileira o odiava até que ele assumiu o papel de censor-chefe e começou a censurar, aparentemente, quase todo mundo que a esquerda brasileira considerava seu inimigo”.

Ele ainda pontuou que não há espaço para criticar o ministro do STF e que ele mandou prender pessoas sem o devido processo legal:

“Se você questionar este juiz, você será chamado de defensor do fascismo, embora o que este juiz é mais conhecido seja esse regime de censura extrema que foi até uma ponte longe demais para o New York Times. O Sr. Moraes prendeu cinco pessoas sem julgamento por postagens nas redes sociais que, segundo ele, atacavam as instituições brasileiras. Ele não ordenou que fossem censuradas. Ele ordenou que fossem presas sem julgamento. A única vez em toda a minha carreira como jornalista em que me perguntei se deveria realmente questionar, desafiar ou criticar um responsável político foi esta pessoa, que chegou ao ponto de ordenar que pessoas fossem presas sem julgamento por criticando-o. Se você criticar Alexandre De Moraes, você será banido ou talvez preso, por isso passei cada segundo até o início do programa ao telefone com meus advogados”.

No vídeo, Glenn cita uma reportagem do The New York Times intitulada “Para defender a democracia, o Supremo Tribunal Federal está indo longe demais?”. Disse Greenwald sobre a matéria:

“Você sabe o quão repressivo um regime de censura deve ser para o New York Times escrever um artigo como este? Independentemente de quão autoritário ou repressivo você pense que Bolsonaro é, as instituições que agem contra ele, em particular esta Suprema Corte, tornaram-se mais repressivo."

Musk colocou como legenda do compartilhamento:

“X apoia o povo do Brasil, independentemente da filiação política. Juiz @Alexandre?”

Após Musk acusar Alexandre de Moraes de favorecer Lula da SIlva, Nikolas Ferreira entrou em contato para saber mais

“Elon disse que Alexandre está com Lula na coleira e que colocou o dedo na balança para elegê-lo. Como membro do congresso brasileiro e representando milhões de pessoas, peço que nos dê mais informações. Isto será crucial para o futuro do nosso país, @elonmusk .”, disse o deputado mineiro. “Precisamos levar nossos funcionários no Brasil para um local seguro ou que não estejam em posição de responsabilidade, então faremos um dump completo de dados”, respondeu Musk.

Em resposta, o governo disse que irá rever os contratos com a Starlink, empresa de tecnologia de Elon Musk. Ela fornece internet a partir de antenas portáteis. Musk afirmou que, caso isso ocorra, irá liberar internet gratuitamente no Brasil.

Autoridades em alerta por conta do aumento no volume de água do Rio Tocantins

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (Sumpdec), divulgou nesta quarta-feira (10), que o Município de Imperatriz está sob dois “Alerta Amarelo” pelas próximas 24 horas. Um deles é pela incidência de chuva que poderá chegar até 50 milímetros por dia e o outro pelo aumento no nível do Rio Tocantins.

O superintendente municipal de Defesa Civil, Jadiel Filho, explicou que o “Alerta Amarelo” das chuvas informado pela Meteorologia consiste no risco de chover entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar até a 50 milímetros por dia, mas com baixa probabilidade de tempestades.

“Em relação ao alerta amarelo da chuva, a previsão é baixa para rajadas de vento, trovoadas e alagamentos. Isso é apenas uma escala de trabalho”, explicou.

Devido à elevação do nível do Rio Tocantins nas últimas horas, que atingiu 5,25 metros, também foi ligado o alerta amarelo para o risco de enchentes, a primeira categoria de alerta tem uma escala com três níveis de alerta, que são amarelo, laranja e vermelho.

“Quando o rio chega no nível de 5 metros também já é considerado alerta amarelo para o rio, lembrando que o monitoramento do rio é um e o de chuvas é outro. Ambos são caracterizados por cores, então do rio está alerta amarelo porque o nível atingiu 5,25 metros, com 6,30 metros é alerta laranja e a partir disso já é alerta vermelho por que é perigo, mas não tem nenhum risco de inundação”, detalhou.

A vazão das últimas horas da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), foi baixa e só ocorreu devido às chuvas nas cabeceiras.

TJ suspende bloqueio de R$ 5 milhões contra prefeitura de Imperatriz

 

Em uma reviravolta no caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava R$ 5 milhões das contas da Prefeitura. A medida foi tomada em resposta a um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município.

O bloqueio original havia sido imposto pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré em 19 de março de 2024, alegando que o Município não havia cumprido uma decisão judicial que o obrigava a criar um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) e recuperar as ruas da cidade.

Na decisão que suspendeu o bloqueio, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJMA, argumentou que a medida causaria um “grave desarranjo orçamentário” e prejudicaria a ordem e a economia pública. O bloqueio de verbas públicas é uma medida excepcional que só pode ser utilizada em casos graves, o que não se aplica à situação em questão. A
lém disso, a Prefeitura ainda não teve a oportunidade de se defender no processo judicial.

O procurador-geral do município, Daniel Macedo, expressou que “o Tribunal de Justiça mais uma vez reformou uma decisão da 2ª Vara da Fazenda de nossa comarca. Com isso, o Tribunal promove a paz social, melhora a relação entre o judiciário e o executivo, restaura a ordem e estabelece limites para os bloqueios excessivos e indevidos. Lamentamos a conclusão equivocada de alguns que se posicionam contra os desembargadores que corrigem as decisões recorridas”.

“Esses desembargadores, com coragem e compromisso com a legalidade e jurisprudência, atendem o Município com a mesma frequência com que solicitamos. Ressaltamos que as reformas vêm de diversos magistrados distintos, sempre baseadas na falta de amparo legal das liminares de bloqueio. Continuaremos a exercer a advocacia em prol da municipalidade, evidenciada pelas decisões de reforma, mesmo que isso desagrade a algumas autoridades”, concluiu o Daniel. 

MPF pede que TCE investigue esquema que inflou dados em 20 escolas no Maranhão

 

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. O órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teriam sido manipulados com a finalidade de obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, indicando um superdimensionamento supostamente proposital dos números com a finalidade de recebimento fraudulento de recursos do FUNDEB.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Maranhão, “as informações apresentadas ao Censo Escolar por diversos municípios maranhenses contêm indícios de fraude, em especial com relação à população desses municípios comparando com outros do nordeste, bem como pelo crescimento abrupto de alunos na modalidade EJA, principalmente no período da pandemia. Essas discrepâncias tornaram necessária a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas do Maranhão para a devida apuração, em cooperação com demais órgãos de controle, e, assim, reparar e conter o prejuízo ao patrimônio público e responsabilizar os agentes públicos e privados que aturam na prática da fraude.”

as informações são do jornalista Neto Ferreira

Fraude na conta de gênero cassa mandato de dois deputados estaduais no Maranhão

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fraude à cota de gênero contra o Partido Social Cristão (PSC), confirmando a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Esta decisão também resultou na cassação dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, apesar de estarem atualmente em partidos diferentes, PSD e Novo, respectivamente. Isso ocorre porque ambos foram eleitos pelo PSC, o partido acusado na
ação.

A fraude foi identificada em relação a duas candidatas consideradas "laranjas": Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.

A maioria pela cassação da chapa do PSC foi formada na semana anterior, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava em 4 a 1. Nesta terça-feira, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou um voto pela improcedência da ação, alinhado com o voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Por outro lado, o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou pela cassação.

Neste contexto, Wellington do Curso fez um discurso enfático na tribuna da Assembleia Legislativa a respeito do processo.