25 março 2024

Prefeitura de Carolina está proibida de usar “pau-de-arara” como transporte escolar




Prefeitura de Carolina está proibida de usar “pau-de-arara” como transporte escolar

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em janeiro deste ano, que a Prefeitura de Carolina regularize o serviço de transporte escolar no município, sob pena de multa de R$ 10 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Cruz, a decisão atende aos pedidos feitos em agosto de 2023, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública em desfavor do prefeito Erivelton Neves; secretário de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e Município de Carolina.

A Promotoria de Justiça desconhece se alguma medida determinada pelo Poder Judiciário já foi cumprida pela administração municipal.

DELIBERAÇÕES

Entre as determinações está a proibição do uso de veículos irregulares (“paus-de-arara”) ou sem condições adequadas; substituição dos veículos em condições precárias por outros em perfeita situação, todos com acessibilidade para estudantes com deficiência.

As deliberações incluem definição de rotina para permitir substituição, no prazo máximo de 48 horas, de veículos que quebrem ou tenham qualquer defeito. Para evitar interrupção do serviço, veículos-reserva já devem ser providenciados antecipadamente.

A administração municipal também está obrigada a prestar para garantir que todos os alunos tenham acesso às escolas públicas, nas ambas zonas rural e urbana. Igualmente, deve ser evitada superlotação, viabilizando número de assentos nos veículos de acordo com o de alunos.

COMPROVAÇÕES

Prefeito e secretário de Educação estão, ainda, obrigados a comprovar que todas as rotas têm, além do motorista, dois monitores nos veículos (ônibus) ou um monitor (em caso de veículo pequeno).

Os gestores também devem comprovar a realização de vistorias semestrais de todos os veículos, pelo Detran-MA, com cópia dos laudos técnicos anexados. Em relação aos motoristas, estes devem satisfazer os requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997). Todas as determinações referentes ao contrato/licitação devem ser fornecidas. Cada veículo ter adesivos, com letras grandes de fácil visualização com informação de última vistoria/aprovação pelo órgão de trânsito.

Erivelton Nunes e José Ésio estão, ainda, obrigados a estabelecer rotas para atender os alunos o mais próximo possível das casas destes em pontos de embarque e desembarque ao, no máximo, 300 metros das respectivas residências.

VIAS

Em 30 dias, devem ser comprovados reparos, com máxima prioridade, nas estradas e pontes que interligam as comunidades rurais e as escolas, nos locais de trajeto dos ônibus e veículos escolares. No mesmo prazo, deve ser comprovado se os motoristas passaram por capacitação específica referente ao transporte de alunos e primeiros socorros.

Um fiscal deve ser designado para ser diretamente responsável pelo setor de transporte escolar, fornecendo número de linha celular que permita rápido contato para solução de eventuais problemas.

Os gestores municipais devem evitar subcontratação integral do serviço para fiscalizar se a execução deste ocorra por meio da empresa contratada e não por pessoa/ente sem habilitação jurídica e qualificação técnica.

Ultrapassados 30 dias úteis, se não forem resolvidos as solicitações junto à empresa contratada, o Município deve instaurar procedimento administrativo para anular ou rescindir os contratos, sob pena de multa.

ACP

Desde 2017, o MPMA apura as condições dos ônibus escolares no município, devido às denúncias de diversos moradores locais, sobre precariedade dos veículos. Alguns alunos perdem meses de aula, levando à perda do ano letivo por faltas. “São problemas notórios, fatos que se arrastam ao longo do tempo, sem ter solução decente, pelo Município”, enfatiza o promotor de justiça.

MORTE DE ALUNO

Em maio de 2018, em estrada no povoado Santa Rita dos Bezerras, na zona rural, um aluno de oito anos morreu, após cair de uma caminhonete “pau de arara”, que realizava transporte escolar de forma irregular. O pneu do veículo passou por cima do estudante, que morreu antes de chegar ao hospital. O veículo não possuía cinto de segurança e capota. Tinha bancos de madeira desgastados.

Também foi expedida Recomendação, solicitando tomada de providências, que não foram devidamente cumpridas.

Lúcio Flávio indica Tunel e Renilson como pré-candidatos a prefeito e vice na sucessão em Itinga


ITINGA DO MARANHÃO – O grupo político do prefeito Lúcio Flávio acaba de definir a chapa que vai disputar a sucessão do executivo municipal, nas eleições de outubro próximo. No final da tarde, na Fazenda Bola Sete, distrito de Cajuapara, estiveram reunidos o ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, o prefeito Lúcio Flávio, os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, e muitos correligionários. No encontro, foram confirmados os nomes do empresário Edivaldo Francischetto, conhecido como Tunel, como pré-candidato a prefeito de Itinga, e o atual secretário de Administração, Governo e Gestão Pública, Renilson Alves Machado, indicado como pré-candidato a vice-prefeito.

Os nomes formam uma chapa forte, muito bem aceita pela população. Os itinguenses, inclusive, aguardavam a indicação do Prefeito Lúcio Flávio. No início do mês, o atual gestor havia dito que os pré-candidatos seriam anunciados antes do mês de abril, com a participação de Ildemar Gonçalves e dos deputados Josimar de Maranhãozinho e Detinha, por serem lideranças da política maranhense que vem contribuindo com a administração do prefeito.

Prefeitura de Buriticupu inicia recuperação de estrada que dá acesso aos povoados Piçarreira, Acampamento e Centro do Meio


Obra de recuperação da via foi iniciada na semana passada.


BURITICUPU – A Prefeitura de Buriticupu deu início na semana passada às obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Piçarreira, Acampamento, Centro do Meio. Objetivo é melhorar a trafegabilidade dos moradores.

As condições da via estavam péssimas, devidos as chuvas. Segundo moradores, a estrada estava preste a cortar por causa das erosões. Mas o prefeito João Carlos ao tomar conhecimento do caso, logo intensificou as operações de recuperação da na estrada.

“A chuva tem sido uma constante nos últimos dias, mas a prefeitura, segue firme em seu compromisso com a segurança e bem-estar de todos, segue a todo vapor com as operações de recuperação das estradas. Nem mesmo o mau tempo tem sido capaz de frear os esforços da nossa equipe, que, sob a orientação da nossa gestão, tem trabalhado incansavelmente para manter a cidade acessível e segura para todos”, disse o prefeito.

Programa UM NOVO OLHAR atende 750 pessoas neste sábado em Imperatriz





IMPERATRIZ - Mais uma edição do programa UM NOVO OLHAR foi realizado pelo Deputado Federal Josivaldo JP em Imperatriz neste sábado (23). Foram 750 atendimentos na FEST (Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz), no bairro Bacuri.

Os atendimentos tiveram início logo cedo, onde a população passou por consulta, realizou exame de vista e, quem foi diagnosticado com necessidade de correção visual, recebeu óculos de grau gratuitamente.

Todos, inclusive, puderam escolher a armação que mais gostou. Josivaldo JP ressalta que o UM NOVO OLHAR é mais um programa de sua autoria que cuida da nossa população.



“Estamos aqui, em parceria com o Governo do Estado, porque sabemos da importância das nossas crianças estarem com a visão boa para frequentar a escola, dos nossos idosos enxergarem melhor para ler um livro e também a sua Bíblia. É dessa forma que eu tenho trabalhado, seja por meio do programa MARANHÃO ZERO CATARATA, do PROGRAMA DE ORTOPEDIA, do PROGRAMA DE CIRURGIAS GERAIS e, agora, mais uma inovação empreendedora, que é o programa UM NOVO OLHAR. Estamos olhando para a nossa população”, disse.

22 março 2024

Mical chama deputados de “jabutis” e diz que estão desorientados após saída de Dino da política

 

Mical chama deputados de “jabutis” e diz que estão desorientados após saída de Dino da política

Em discurso na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Mical Damasceno rebateu indiretamente as declarações do seu colega de parlamento, Rodrigo Lago (PCdoB), e chamou os deputados ligados ao ex-governador Flávio Dino de “jabutis”.

Na sessão de terça-feira (19), Lago criticou Damasceno por usar a estrutura do governo Brandão- de centro-esquerda- para se beneficiar, porém é bolsonarista, movimento político de extrema-direita (reveja AQUI).

Após as declarações, a deputada subiu a tribuna na quarta-feira (20) para se manifestar e afirmou que ela foi procurada pelo governador pois ele queria aproximação com os evangélicos. “Quando ele me procurou, não procurou a deputada Mical, eu não vim aqui para me representar, eu vim aqui para representar uma classe.”

E completou: “Ele quis estreitar essa relação para que a gente pudesse construir uma ponte que foi destruída pelo governador anterior, e agora estamos sendo, na verdade, taxados, porque nós votamos. E aqui ninguém nega que nós votamos em Bolsonaro. E agora vem uns defensores aqui dizer, incomodados, chamando que nós temos que combater o bolsonarismo. Combater quem? Estão querendo combater a igreja, o povo evangélico? Quer dizer que nós estamos condenados? Nós temos que ser cancelados nesse governo?”

Em outro trecho do discurso, Mical criticou os deputados que estão querendo que Brandão não dê espaços no governo para os bolsonaristas e os chamou de “jurados-jabutis”, dizendo que estão desorientados após a saída de Flávio Dino da política. Ela não citou nomes, mas se referia aos deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB).

“Porque o governador tem que agradar uma minoria, os jurados-jabuti, porque os jabutis são aqueles que são colocados numa árvore, e agora eles estão perdidos porque o seu líder deixou, saiu, e aí eles estão desnorteados. Eu quero dizer que, se tem um jabuti numa árvore, alguém o colocou lá, e eu sei que é preciso eu conviver com esses jabutis, porque não chegaram por mérito próprio, chegaram em cima da estrutura do governo, porque eles estavam acostumados, eram secretários, viviam o tempo todinho sendo beneficiados, mas agora, nesse governo, o governador resolveu tratar todo mundo igual, mas tem uma minoria aqui dos jabutis que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o segmento evangélico faça parte ou tenha uma ajuda em relação a políticas públicas que são do nosso direito”.

A parlamentar disse ainda que espera que todos os “jabutis” caiam.

“Nós somos cidadãos do céu, mas, enquanto cidadãos dos céus, somos cidadãos da terra e temos também esse direito. Agora eu sei que essa árvore vai ser sacudida. Eu creio, verdadeiramente, e eu tenho muita paciência, muita perseverança que esses jabutis vão cair, porque eles não têm mais o guia, não têm o seu líder, então a gente já sabe que o desespero tomou conta, porque não contam mais com a sua liderança”.

Assista ao vídeo:

E os comunistas se engalfinham em Imperatriz...

 


O chute no balde do PT - que estrebucha mas dificilmente cederia um mandato de vereador para uma aventura a prefeito, mas "mela" a possibilidade de aliança (dos prefeituráveis) logo dois dias após o anuncio de uma candidatura - e volto a dizer; que não existe. Mas a afronta de Marco Aurélio, JErry e Otelino, deixou claro que nem eles mesmo se entendem. 

TJMA determina retorno da secretária de saúde ao cargo





Desembargador Kleber Costa Carvalho deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal, suspendendo os efeitos da decisão de afastamento e determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo (Foto: Arquivo)


A Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, assinada pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Público, é favorável ao retorno da secretária de Saúde do Município de Imperatriz, Doralina Marques, ao cargo, após a 2ª Vara da Fazenda Pública determinar o afastamento imediato da titular da pasta.

O relator considerou válido o recurso do Município, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão da juíza Ana Lucrécia, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, alegando que a secretária de Saúde de Imperatriz era alvo de processos que apuravam improbidade administrativa, no período em que ocupou o cargo de secretária de Saúde no município de Araioses-MA.

Segundo o desembargador, o Município de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral, comprovou não constar registro de condenação com trânsito em julgado ou qualquer sanção ativa contra Doralina Marques no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, tornando assim sem fundamentos suficientes a determinação para o afastamento da secretária.

No documento, que possui cinco páginas, o desembargador Kleber Costa apresenta sua decisão: “Ante o exposto, presentes os requisitos essenciais à concessão da tutela provisória vindicada, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos da decisão agravada determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo”.

O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, favorável ao retorno de Doralina Marques ao cargo de secretária de Saúde. “Para nós, não é surpresa a decisão do Tribunal que reforma ordem de afastamento de secretário municipal. Não é a primeira reforma e nem a segunda e todas provenientes de desembargadores distintos, fato que demonstra a discordância geral em relação ao tipo de posicionamento da 2ª Vara da Fazenda. O tribunal, pela terceira vez, em matéria desta natureza, aplica o que determina a lei e a jurisprudência, garantindo a paz social observada somente quando verificado o devido cumprimento da lei e não outro qualquer fundamento. Continuaremos trabalhando para dar condições para a gestão administrar a cidade tal qual garante a carta constitucional, defendendo a separação dos poderes e o devido processo legal." afirma Daniel.

20 março 2024

Prefeitura de Buritirana realiza reforma, modernização e requalificação de unidades escolares


Também estão sendo construídos sistemas de drenagens para escoamento de águas pluviais.

BURITIRANA - Obras de reforma, modernização e requalificação de unidades escolares estão sendo realizadas pela Prefeitura de Buritirana, visando melhorar, cada vez mais, a qualidade da infraestrutura escolar no município. Objetivo é proporcionar bem-estar, conforto e comodidade para professores e alunos do sistema municipal de ensino de Buritirana.

Outras frentes de serviços também trabalham na construção de meios-fios e sarjetas, dispositivos de drenagens pluviais que facilitam o escoamento da água, evitando o acúmulo na via e preservando o pavimento asfáltico. “Começamos mais uma semana com diversas ações em todo o município, especialmente na área da infraestrutura”, destacou o prefeito Tony Brandão.

Ele ressalta que “essas obras públicas estão sendo implementadas para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores dos bairros e povoados de Buritirana”. “Ontem estivemos acompanhando a comitiva do governador Carlos Brandão, e viabilizando mais benefícios para nossa gente”, concluiu.

Prefeito João Carlos participa de aula inaugural do anexo do Centro de Ensino Médio Dr. Fernando Castro


O anexo já iniciou suas atividades com mais de 100 alunos matriculados.

BURITICUPU – Nessa segunda-feira, 18, o prefeito Joao Carlos, acompanhado da deputada estadual, Edna Silva, participou da aula inaugural do anexo do Centro de Ensino Médio Dr. Fernando Castro, na sede da Cikel.

De acordo com o prefeito, o anexo é fruto de uma luta de sua gestão, através de indicação parlamentar da deputada Edna junto ao Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão e ao governador Carlos Brandão, “atendendo a inúmeros pedidos dos moradores da região”.

O anexo já iniciou suas atividades com mais de 100 alunos matriculados, divididos em três turmas, duas do 1° ano e uma do 2° ano.

“Agradecemos todo o empenho da nossa equipe da SEMED que também contribuíram e muito para a realização desta conquista”, finalizou o prefeito João Carlos

18 março 2024

Prefeito Léo Cunha entrega mais de 500 títulos definitivos para a população de Estreito


Léo Cunha entregou mais de 500 títulos definitivos para a população de Estreito.

ESTREITO - Na manhã desta sexta-feira, 15, foi realizada em frente à sede da Prefeitura de Estreito, a solenidade de entrega de mais de 500 títulos do programa "Registro para Todos" para a população.

O programa beneficia pessoas que não possuíam títulos de seus imóveis, situação que gerava uma grande insegurança jurídica, além de ser um grande problema para quem necessitava comprovar que é dono do imóvel.

Léo Cunha sabendo desta dificuldade, determinou ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, a criação do programa, buscando atender prioritariamente a população mais carente, possibilitando que todos tivessem acesso.



Foram contemplados moradores os bairros Passagem da Volta, Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel, um número histórico, mais de 1.200 imóveis regularizados e mais de 500 títulos de propriedade entregues gratuitamente à população.

"Eu acredito que este programa entrega mais que títulos, levamos dignidade e realizamos sonhos. A família que antes não tinha papel algum do seu imóvel, hoje tem a certeza de ser dono. Ela pode inclusive levar os papéis aos bancos para contrair financiamentos, algo que antes era impossível. Resolvemos um problema que afeta diretamente a sociedade, gratuitamente, de forma ampla e rápida, isso chama-se inclusão social”, destacou Léo Cunha.



O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, enfatizou que “esse o programa confere o Direito Social à Moradia, estabelecido na Constituição Federal, trazendo segurança jurídica aos beneficiários, bem como nas transações envolvendo esses imóveis, enfim, trouxe dignidade aos moradores do Bairro Passagem da Volta, Cibrazem, Vila São João, Vila Gabriel, Vila Teco, Cohab e demais localidades da cidade”.

O programa que, de forma gratuita, entregou os títulos de propriedade aos moradores, foi idealizado pelo Prefeito Léo Cunha, juntamente com o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, que não mediu esforços e iniciou do zero a estruturação da Secretaria e de todo o trâmite necessário, desde o levantamento in loco nos imóveis, entrevistas, organização de documentos, levantamento técnico e a emissão dos documentos, sem custo algum aos beneficiários.


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15 março 2024

Professor detona Senadora Ana Paula: “V.Ex.ª está a nos fazer vergonha, pela sua ignorância e analfabetismo”

 Membro da Academia Ludovicense de Letras, Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pede a renúncia de Ana Paula e diz que ela desconhece completamente a História do estado a que está a representar. “Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora”, descreve o professor.

Professor Leopoldo Gil Dulcio criticou severamente a ex-deputado Ana Paula Lobato que agora é Senadora da República. Professor Leopoldo Gil Dulcio criticou severamente a ex-suplente Ana Paula Lobato que agora é Senadora da República.

O jornalista Domingos Costa publicou em blog o comentário do escritor maranhense Leopoldo Gil Dulcio, sobre a garfe da senadora Ana Paula - que ocupa a vaga deixada por Flávio Dino. Veja: Após a publicação do Blog do Domingos Costa destacando que Ana Paula Lobato, ex-suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão, “mudou o sexo” do escritor maranhense Graça Aranha, o professor Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pediu a renúncia do cargo da esposa do deputado estadual Othelino Neto.

Leopoldo Gil Dulcio Vaz possui vasto currículo como membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, membro da Academia Ludovicense de Letras, membro da Academia Poética Brasileira e Professor de Educação Física – IF-MA (aposentado) além de  Mestre em Ciência da Informação.

Revoltado com a falta de conhecimento da ex-suplente, agora Senadora, o professor Leopoldo diz que Ana Paula faz vergonha aos maranhenses.

“Vossa Excelência está a nos fazer VERGONHA, pela sua – vamos dizer – ignorância, analfabetismo, desconhecimento e outros adjetivos que queira aqui colocar. Pelo completo desconhecimento da História do estado a que está a representar. Mesmo tendo nascida em Pinheiro-MA. Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora… que dizer de seu marido?”.

O professor lembra que o sogro de Ana Paula é o jornalista Raimundo Nonato Othelino Filho Parente Alves, conhecido como Othelino Filho, que morreu em dezembro de 2017 e é pai do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora.

– Primeira prefeita de São Luís 

Leopoldo Gil Dulcio Vaz contesta, ainda, o fato de Ana Paula ter “colocado” Benedita Fernandes como a primeira prefeita de São Luís. Para o professor que é pesquisador, até prova em contrário, a primeira prefeita foi Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves (Floriano, 1 de março de 1940) prefeita de São Luís de 1 de janeiro de 1986 a 1 de janeiro de 1989; , e a segunda, Conceição Andrade, eleita em 1992 prefeita de São Luís, no segundo turno, contra o candidato do PFL, João Alberto, se tornando a segunda mulher a assumir a prefeitura da capital maranhense depois de Gardênia Gonçalves que foi a primeira em 1985.

“Claro, como Vossa Excelência nasceu: 11/05/1984; Naturalidade: Pinheiro (MA), não é obrigada a conhecer a História de São Luís, ou a do Maranhão, antes de concluir o ensino fundamental, ou o médio, ou o superior”, diz o professor.

NOVO VEXAME: Suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão muda o sexo do escritor Graça Aranha

Suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão muda o sexo do escritor Graça Aranha e erra a primeira prefeita de São Luís…

MP recomenda ao prefeito e primeira-dama de Carolina que evitar autopromoção nas redes sociais oficiais

 

Esposa do prefeito Erivelton, Draª Mônica

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, a primeira-dama, Mônica, e o secretário de Educação, José Esio Oliveira foram notificados pelo Ministério Público do Maranhão, por autopromoção em publicações oficiais da Prefeitura de Carolina. O promotor Marco Tulio Rodrigues Lopes destacou a necessidade de manter a impessoalidade nas ações de gestão divulgadas nas redes sociais e páginas oficiais do município.

A recomendação surgiu após a observação de postagens que personificavam atos públicos na figura dos gestores, utilizando recursos públicos para promoção pessoal, o que representa uma violação dos princípios administrativos. O MPMA identificou o uso indevido do slogan “Renovação” e a vinculação de feitos administrativos a figuras individuais, contrariando o princípio da impessoalidade.

Além disso, a promotoria solicitou a remoção de qualquer material promocional que atribua realizações da administração municipal ao gestor, sua esposa e ao secretário de Educação, e pediu uma lista detalhada dos responsáveis pela administração das divulgações oficiais.

O não cumprimento das diretrizes poderá resultar em medidas administrativas e ações judiciais, reforçando o compromisso do MPMA com a integridade e a transparência na gestão pública.

as informações são do jornalista Miinard e do diário do MP

Washington Oliveira assume Representação Institucional em Brasília


O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, foi nomeado como secretário estadual de Representação Institucional em Brasília.

O ato, assinado pelo governador Carlos Brandão, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14)

O ex-conselheiro teve o pedido de aposentadoria antecipada na Corte de Contas no fim do mês passado. Washington só completaria 75 anos em dezembro, idade limite para permanecer no cargo, mas decidiu adiantar sua saída do TCE-MA.

13 março 2024

Ação do MP revela a "farra sistêmica" com recursos públicos na prefeitura de Porto Franco

 Secretária de educação é acusada de crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito após acumular 3 cargos ao mesmo tempo, e a prefeitura sabia de tudo...



Ministério Público pediu a condenação da Secretária de Educação do município de Porto Franco por ato de Improbidade por de plena consciência, acumular os cargos de de vereadora, professora e secretária de educação municipal. 

O Ministério Público destacou que, apesar de alegar ter solicitado seu afastamento do cargo de professora em junho de 2022, Veras só teve sua licença autorizada em março de 2023, resultando em mais de dois anos de acumulação indevida de cargos e rendimentos. Adicionalmente, questiona-se a falta de comprovação da suposta permuta entre o município e a Secretaria Estadual de Educação, levantada pela defesa de Veras como justificativa para o acúmulo de funções.

Os detalhes revelados durante o processo pintam um quadro perturbador; Segundo as investigações, desde janeiro de 2021, Nalva Veras teria mantido simultaneamente três posições remuneradas: vereadora, professora na rede pública estadual e secretária de educação municipal. Apesar de se licenciar do cargo eletivo em favor de assumir a secretaria, documentos revelam que Veras continuou a receber salários tanto do Estado quanto do município, enquanto ocupava a nova função.

O aspecto mais polêmico desse caso envolve a tentativa da Secretária de Educação de se qualificar para assistência judiciária gratuita. Apesar de ter ocupado múltiplos cargos e recebido múltiplos salários, Veras alegou não ter condições financeiras de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.

Em resposta às acusações, Veras teve seus salários como professora suspensos por meio de uma liminar concedida a pedido do Ministério Público. O caso continua a gerar indignação pública e mais uma vez, levanta questões sobre a ética e integridade da gestão do Prefeito Deoclides Macedo.

texto com alteração do original publicado no blog Me informo.

 

Assis e Zé Antônio anunciam construção de mais uma escola no municipio.

 

Escola Municipal Núcleo Santa Cruz ganha sede própria

 A previsão de conclusão da obra são de oito meses (Foto: Sara Ribeiro)

Mais uma construção de prédio escolar foi liberada nesta terça-feira (12), com assinatura de ordem de serviço realizada pelo prefeito Assis Ramos e secretário de Educação, José Antonio Pereira. Localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Glauber Rocha, no bairro Vila Lobão, a obra foi projetada para atender mais de 700 alunos.

O imóvel será edificado numa área total de 988,32 m², divididos em pavimentos térreo e superior, em ambientes estruturados em nove salas de aula, sala de robótica, biblioteca, setor administrativo, pátio coberto com refeitório, cozinha, despensa e banheiros.

O prefeito Assis Ramos destacou que acompanha a situação dos alunos da Escola Núcleo Santa Cruz já algum tempo, não só por ser do bairro, mas pela demanda da instituição, que vem sempre mudando de imóvel para atender a necessidade do município. “Os imóveis já não comportam mais a nossa demanda e o secretário José Antonio, com todo seu empenho e dedicação, viu esse terreno disponível ao lado da UBS e decidimos utilizá-lo. É a realização de um sonho não só da comunidade da Vila Lobão, mas da Vila Redenção e de todos os bairros da adjacência”.

Este novo prédio acolherá estudantes da Escola Municipal Núcleo Santa Cruz, nos segmentos do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de abrir novas oportunidades de vagas para a comunidade local. “Será mais um equipamento próprio do município, no qual os alunos passarão a ter um espaço muito confortável e que irá melhorar ainda mais os nossos índices educacionais”, frisou o secretário José Antonio.

A previsão de conclusão da obra são de oito meses e essa integra mais uma etapa da transformação na Educação de Imperatriz que está em pleno andamento. Com essa, já foram três assinaturas de ordens de serviço para reformas, ampliações e novas construções em apenas 72 dias de 2024.

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