18 abril 2024
PF deve apurar transferências de títulos de Índios Guajajara no interior do MA
Os Guajajara são um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil. Habitam mais de 10 Terras Indígenas na margem oriental da Amazônia, todas situadas no Maranhão.
Desta vez, informante bem posicionado enviou fotos de títulos de eleitor, que seriam pertencentes a Índios Guajajaras, oriundos de cidade limítrofe.
A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que é o órgão indigenista oficial vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal e deve apurar o caso.
Constitucionalmente, cabe à Polícia Federal que inclusive fez batidas nesta quarta (17) em municípios da Grande Ilha investigar o possível ilícito eleitoral.
231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Ou seja, o Índio não é um “nômade”, que muda de cidade diante da conveniência…
as informações são do jornalista Neto Cruz
17 abril 2024
Prefeitura inaugura ginásio poliesportivo do Sebastião Régis
A Prefeitura de Imperatriz inaugurou o Ginásio Poliesportivo, Professor Erivaldo Alves Ribeiro, localizado no bairro Sebastião Régis. Cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira (16), na Rua Principal 01, onde fica localizada a nova praça esportiva.
A cerimônia contou com as presenças do prefeito Assis Ramos, do vice-prefeito Alcemir Costa; da representante do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereadora Terezinha Soares; dos secretários Luiz Gonzaga Pereira Sousa (Sedel), Demosthenes Lima (Sinfra), José Antonio Pereira (Semed); representante do Ministério das Cidades, Valmir Alves; familiares do homenageado e comunidade em geral.
A obra foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), por meio de um convênio entre a Prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF), oriundo de uma emenda do ex-deputado federal, Hildo Rocha. “Com mais esse ambiente inaugurado, vai desafogar os outros espaços esportivos e isso vai ser muito bom. É mais um legado da gestão do prefeito Assis Ramos, que ao todo já construiu, revitalizou e modernizou nove espaços esportivos”, destacou o secretário titular da Sedel, Luis Gonzaga Pereira de Sousa. Isso se referindo aos espaços esportivos, administrados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sedel).
O prefeito Assis Ramos destacou que o ginásio Professor Erivaldo Alves Ribeiro, teve indicação do deputado Federal Hildo Rocha e pediu que os usuários preservem o local. “Isso aqui não é meu, não é do secretário, isso aqui é de toda a comunidade. Por isso, vamos todos cuidar desse ambiente”, disse. Assis Ramos reiterou que “não existe ferramenta mais eficaz, dentro da sociedade, do que o esporte, para tirar os jovens do caminho da criminalidade e das drogas”.
Assis Ramos, agradeceu a presença dos familiares do homenageado, Professor Erivaldo Alves Ferreira, entre eles a mãe, Teresinha Alves Ribeiro, a irmã professora Nete Alves Ribeiro, que falou em nome da família e a viúva Jéssica Mayara Alves Magalhães Ribeiro.
Em sua fala, a irmã do homenageado, Nete Alves Ribeiro, agradeceu o prefeito Assis Ramos pela lembrança “agradeço em nome de nossa família, a homenagem feita ao meu irmão. Ele foi um grande abnegado pelas causas do esporte, em especial pelo basquete, pelo qual foi campeão várias vezes com os seus alunos/atletas nos Jeis e Jemes. Foi um grande professor e muito constante no que se prontificou a fazer”.
O homenageado
Erivaldo Alves Ribeiro, nascido em 14/10/72, em Imperatriz, iniciou sua vida no esporte, ainda muito novo, no âmbito escolar.
Professor Erivaldo passou por todas as modalidades esportivas, mas se apaixonou pelo basquetebol, pelo qual se dedicou toda sua vida e carreira e na transformação da vida de centenas de jovens imperatrizenses.
Formado em história e administração pela Uema, em educação física pela Unisulma, mestre em planejamento e desenvolvimento regional, executivo em educação física pela Universidade Gama Filho, quase 25 anos como servidor público municipal, professor universitário.
O professor Erivaldo Alves Ribeiro, deixou um legado de vitórias, garra, força de vontade e principalmente de amor, costumava não só ensinar as regras do jogo aos seus alunos, como também lhes ensinavam por meio do seu exemplo sobre o jogo da vida. Levou o nome de Imperatriz, pelo Brasil afora, jogou por inúmeras quadras e teve o seu nome ovacionado por multidões. Mas o seu maior palco, sua melhor jogada, sempre foi dentro da sua casa com sua família, amando sua esposa, honrando seus pais e familiares.
Governo Lula não retomou nenhuma das 737 obras de educação paradas no MA
O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções.
O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.
Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.
Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.
Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.
Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.
Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.
11 abril 2024
NOVAS ACUSAÇÕES APARECEM: Elon Musk divulga áudio
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Autoridades em alerta por conta do aumento no volume de água do Rio Tocantins
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil (Sumpdec), divulgou nesta quarta-feira (10), que o Município de Imperatriz está sob dois “Alerta Amarelo” pelas próximas 24 horas. Um deles é pela incidência de chuva que poderá chegar até 50 milímetros por dia e o outro pelo aumento no nível do Rio Tocantins.
O superintendente municipal de Defesa Civil, Jadiel Filho, explicou que o “Alerta Amarelo” das chuvas informado pela Meteorologia consiste no risco de chover entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar até a 50 milímetros por dia, mas com baixa probabilidade de tempestades.
“Em relação ao alerta amarelo da chuva, a previsão é baixa para rajadas de vento, trovoadas e alagamentos. Isso é apenas uma escala de trabalho”, explicou.
Devido à elevação do nível do Rio Tocantins nas últimas horas, que atingiu 5,25 metros, também foi ligado o alerta amarelo para o risco de enchentes, a primeira categoria de alerta tem uma escala com três níveis de alerta, que são amarelo, laranja e vermelho.
“Quando o rio chega no nível de 5 metros também já é considerado alerta amarelo para o rio, lembrando que o monitoramento do rio é um e o de chuvas é outro. Ambos são caracterizados por cores, então do rio está alerta amarelo porque o nível atingiu 5,25 metros, com 6,30 metros é alerta laranja e a partir disso já é alerta vermelho por que é perigo, mas não tem nenhum risco de inundação”, detalhou.
A vazão das últimas horas da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), foi baixa e só ocorreu devido às chuvas nas cabeceiras.
TJ suspende bloqueio de R$ 5 milhões contra prefeitura de Imperatriz
O bloqueio original havia sido imposto pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré em 19 de março de 2024, alegando que o Município não havia cumprido uma decisão judicial que o obrigava a criar um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) e recuperar as ruas da cidade.
Na decisão que suspendeu o bloqueio, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJMA, argumentou que a medida causaria um “grave desarranjo orçamentário” e prejudicaria a ordem e a economia pública. O bloqueio de verbas públicas é uma medida excepcional que só pode ser utilizada em casos graves, o que não se aplica à situação em questão. A
lém disso, a Prefeitura ainda não teve a oportunidade de se defender no processo judicial.
O procurador-geral do município, Daniel Macedo, expressou que “o Tribunal de Justiça mais uma vez reformou uma decisão da 2ª Vara da Fazenda de nossa comarca. Com isso, o Tribunal promove a paz social, melhora a relação entre o judiciário e o executivo, restaura a ordem e estabelece limites para os bloqueios excessivos e indevidos. Lamentamos a conclusão equivocada de alguns que se posicionam contra os desembargadores que corrigem as decisões recorridas”.
“Esses desembargadores, com coragem e compromisso com a legalidade e jurisprudência, atendem o Município com a mesma frequência com que solicitamos. Ressaltamos que as reformas vêm de diversos magistrados distintos, sempre baseadas na falta de amparo legal das liminares de bloqueio. Continuaremos a exercer a advocacia em prol da municipalidade, evidenciada pelas decisões de reforma, mesmo que isso desagrade a algumas autoridades”, concluiu o Daniel.
10 abril 2024
MPF pede que TCE investigue esquema que inflou dados em 20 escolas no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. O órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teriam sido manipulados com a finalidade de obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, indicando um superdimensionamento supostamente proposital dos números com a finalidade de recebimento fraudulento de recursos do FUNDEB.
Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Maranhão, “as informações apresentadas ao Censo Escolar por diversos municípios maranhenses contêm indícios de fraude, em especial com relação à população desses municípios comparando com outros do nordeste, bem como pelo crescimento abrupto de alunos na modalidade EJA, principalmente no período da pandemia. Essas discrepâncias tornaram necessária a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas do Maranhão para a devida apuração, em cooperação com demais órgãos de controle, e, assim, reparar e conter o prejuízo ao patrimônio público e responsabilizar os agentes públicos e privados que aturam na prática da fraude.”
as informações são do jornalista Neto Ferreira
Fraude na conta de gênero cassa mandato de dois deputados estaduais no Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fraude à cota de gênero contra o Partido Social Cristão (PSC), confirmando a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Esta decisão também resultou na cassação dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso, apesar de estarem atualmente em partidos diferentes, PSD e Novo, respectivamente. Isso ocorre porque ambos foram eleitos pelo PSC, o partido acusado na
ação.
A fraude foi identificada em relação a duas candidatas consideradas "laranjas": Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.
A maioria pela cassação da chapa do PSC foi formada na semana anterior, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava em 4 a 1. Nesta terça-feira, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou um voto pela improcedência da ação, alinhado com o voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Por outro lado, o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou pela cassação.
Neste contexto, Wellington do Curso fez um discurso enfático na tribuna da Assembleia Legislativa a respeito do processo.
ITZ: Conhecimento e cultura: Salas de leituras nas escolas municipais têm acervo renovado
Nessa era de revolução da Educação, promovida pela gestão municipal, as bibliotecas, ou salas de leitura, representam ferramentas essenciais para promover a valorização da cultura e estimular o hábito da leitura (Foto: Sara Ribeiro)
Investir em recurso pedagógico para aparelhamento das escolas municipais vem sendo um cuidado constante da Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A exemplo disso, vale destacar neste 9 de abril, Dia Nacional da Biblioteca, a aquisição de acervo bibliográfico para as unidades de ensino.
Nessa era de revolução da Educação, promovida pela gestão municipal, as bibliotecas, ou salas de leitura, representam ferramentas essenciais para promover a valorização da cultura e estimular o hábito da leitura. A Secretaria fez um investimento significativo adquirindo 125 kits de bibliotecas físicas para as escolas da rede municipal.
“Com esses novos acervos vimos a necessidade de implantar a coordenação de biblioteca escolar, a fim de reestruturar nossos espaços nas escolas. Isso resultou, até agora, em 30 salas de leitura, completamente modernizadas, convidativas, com os títulos devidamente catalogados para facilitar o acesso tanto do professor, quanto do aluno”, explicou o secretário de Educação José Antonio Pereira.
Essas mudanças, além de ampliar o acesso ao conhecimento, enriqueceu os acervos dos espaços já disponíveis nas escolas. “São mais de 300 novos títulos que, com o trabalho do setor, são organizados de forma a contemplar os diversos gêneros textuais/literários, usando legenda com sistema de cores, o cantinho da leitura, os empréstimos de livros organizados por fichas e todas as orientações necessárias para que o espaço seja um verdadeiro centro de aprendizado”, reforçou Deivanira Soares, coordenadora do departamento de biblioteca escolar.
O município também mantém aberta para atendimento à população a Biblioteca Pública Municipal Professor Osvaldo Ferreira de Carvalho, situada na Rua São Domingos, no bairro Beira Rio. Trata-se de uma repartição importante para a comunidade estudantil, que prefere utilizar o livro físico em detrimento dos documentos digitais.
09 abril 2024
Lajeado Novo copia esquema de Porto Franco e opera com empresa com sede em Amarante mas com proprietário de Dom Pedro
Uma empresa que faturou um contrato milionário na cidade de Lajeado Novo pode ser o novo pivô de um esquema que vem sendo manchete nos meios de comunicação por conta da forma que é operado, mas principalmente, por envolver empresas e prefeituras em uma retórica já bem conhecida do Grupo de Operações (GAECO). que desbancou uma organização criminosa que operava na gestão Deoclides em Porto Franco através da empresa SERVICOL, que também atuava em conjunto com a cidade de Lajeado Novo. A retórica, portanto, utiliza empresa possivelmente de fachada para faturar contratos.
A TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede em Amarante do Maranhão, é uma empresa com 10 anos de atividade mas com um sócio proprietário que só entrou recentemente como proprietário. Mais estranho é que o mesmo é morador da cidade de São Luis e ex-secretário de finanças da cidade de Dom Pedro.
Nas mesmas características tem mais empresas no quadro de pagamentos da prefeitura de Lajeado Novo. O blog contactou a equipe jurídica e especializada em licitação e prestação de contas, e vai passar com riqueza de detalhes como funciona essa operação. Aguardem!
TRABALHADORGrupo político de Léo Cunha se consolida como o mais forte da história política de Estreito
ESTREITO – Léo Cunha, PL, entrou no último ano do seu primeiro mandato avaliado como o melhor prefeito da história do município de Estreito. Além disso, conseguiu manter um grupo político sólido, lhe dando tranquilidade para concorrer à reeleição em outubro.
Comprometido com o desenvolvimento do município, Léo Cunha conta com a maior bancada de vereadores, além do apoio de líderes comunitários que tem história na cidade. E todos os dias vem recebendo adesão de famílias tradicionais que acreditam em seu projeto político.
Sua gestão é marcada por obras que eram sonhadas pela população e que estão sendo executadas ao longo da gestão, além de investimentos em todas as áreas. “Nesse primeiro mandato, nós concretizamos obras sonhadas, ofertamos novos investimentos, visando atrair moradores e investidores na área comercial” frisou o prefeito.
Ao assumir o município, Léo está recuperando obras danificadas que recebeu da gestão anterior. “Além das obras da nossa gestão, estamos recuperando, também, obras que foram danificadas ou obras sem estrutura quando foram construídas, como é o caso da Orla da Beira-Rio, que recebemos com muitos problemas e que estamos recuperando”.
Outro investimento feito na gestão de Léo Cunha são as construções de pontes de concreto, um sonho antigo da população. “Nossa gestão está concretizando oito pontes de concreto, quando recebemos o município, não tinha nenhuma. Então, são desenvolvimento chegando em todas as área do nosso município”.
Além disso, o gestor municipal investiu pesado na pavimentação asfáltica na sede e até na área uma rural. O bairro Madre Paulina por exemplo, foi praticamente todo pavimentado, e outros bairros que estão recebendo a tão sonhada pavimentação. “Nossa cidade tem desenvolvimento, tem crescimento em todas as áreas”, finaliza o prefeito, dono um mandato popular.
08 abril 2024
Deputado JP caminha pela igualdade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A ação foi realizada no Calçadão de Imperatriz.
IMPERATRIZ - O Deputado Federal Josivaldo JP participou neste sábado (6) da 4ª Caminhada AFAGAI. A ação é motivada pela "Conscientização do Dia Mundial do Autismo” e foi realizada no Calçadão da Avenida Getúlio Vargas em Imperatriz.
O Dia Mundial do Autismo é comemorado no dia 2 de Abril, que neste ano foi na última terça-feira. A Associação de Familiares e Amigos de pessoas com Autismo de Imperatriz (AFAGAI) foi constituída do propósito de unir forças em prol de melhorias nos atendimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como levar mais conscientização a comunidade em geral e alcançar os cumprimentos dos direitos no município.
Para Josivaldo JP, o evento foi importante para ampliar a conscientização. "A Caminhada AFAGAI uniu corações e passos em uma ação cheia de significados. Dialogamos e reafirmamos nosso compromisso de inclusão para eliminarmos o preconceito e a desigualdade", destacou o parlamentar.
Prefeitura e APAE garantem continuidade dos serviços de reabilitação após acordo
A Prefeitura informa que, após negociações e ajustes, os serviços de reabilitação física e intelectual na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) continuarão a ser oferecidos sem interrupções. As questões pendentes foram resolvidas em duas reuniões produtivas realizadas nesta quinta-feira (04), com a presença da secretária de Saúde, Doralina Marques, e membros da Assessoria Técnica e Jurídica da APAE, além de representantes do setor jurídico e de auditoria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
Durante os encontros, ficou acordada a necessidade de atualizar o Termo Colaborativo, em conformidade com as recentes alterações nas diretrizes do Ministério da Saúde. Este novo termo assegura a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição, incluindo o cuidado especializado aos pacientes ostomizados.
Quanto aos compromissos financeiros, o Município destaca que realizou um pagamento significativo de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) em março, totalizando R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) pagos no ano de 2024. As negociações para a quitação do saldo remanescente estão avançando, e uma proposta de acordo será finalizada hoje.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a saúde e bem-estar da comunidade e agradece a compreensão e o apoio de todos os envolvidos.
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PF deve apurar transferências de títulos de Índios Guajajara no interior do MA
Os Guajajara são um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil. Habitam mais de 10 Terras Indígenas na margem oriental da Amazônia, todas ...