tag:blogger.com,1999:blog-23039960027019230872024-03-29T08:03:04.918-03:00Holden ArrudaUnknownnoreply@blogger.comBlogger11606125tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-749065627989375762024-03-25T09:00:00.001-03:002024-03-25T09:00:00.151-03:00Prefeitura de Carolina está proibida de usar “pau-de-arara” como transporte escolar<span style="font-family: verdana;"><br /><br /> <img src="https://www.netoferreira.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_8-3.jpg" /><br />Prefeitura de Carolina está proibida de usar “pau-de-arara” como transporte escolar<br /><br />Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em janeiro deste ano, que a Prefeitura de Carolina regularize o serviço de transporte escolar no município, sob pena de multa de R$ 10 mil diários, a serem transferidos ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.<br /><br />Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Cruz, a decisão atende aos pedidos feitos em agosto de 2023, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública em desfavor do prefeito Erivelton Neves; secretário de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, e Município de Carolina.<br /><br />A Promotoria de Justiça desconhece se alguma medida determinada pelo Poder Judiciário já foi cumprida pela administração municipal.<br /><br />DELIBERAÇÕES<br /><br />Entre as determinações está a proibição do uso de veículos irregulares (“paus-de-arara”) ou sem condições adequadas; substituição dos veículos em condições precárias por outros em perfeita situação, todos com acessibilidade para estudantes com deficiência.<br /><br />As deliberações incluem definição de rotina para permitir substituição, no prazo máximo de 48 horas, de veículos que quebrem ou tenham qualquer defeito. Para evitar interrupção do serviço, veículos-reserva já devem ser providenciados antecipadamente.<br /><br />A administração municipal também está obrigada a prestar para garantir que todos os alunos tenham acesso às escolas públicas, nas ambas zonas rural e urbana. Igualmente, deve ser evitada superlotação, viabilizando número de assentos nos veículos de acordo com o de alunos.<br /><br />COMPROVAÇÕES<br /><br />Prefeito e secretário de Educação estão, ainda, obrigados a comprovar que todas as rotas têm, além do motorista, dois monitores nos veículos (ônibus) ou um monitor (em caso de veículo pequeno).<br /><br />Os gestores também devem comprovar a realização de vistorias semestrais de todos os veículos, pelo Detran-MA, com cópia dos laudos técnicos anexados. Em relação aos motoristas, estes devem satisfazer os requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997). Todas as determinações referentes ao contrato/licitação devem ser fornecidas. Cada veículo ter adesivos, com letras grandes de fácil visualização com informação de última vistoria/aprovação pelo órgão de trânsito.<br /><br />Erivelton Nunes e José Ésio estão, ainda, obrigados a estabelecer rotas para atender os alunos o mais próximo possível das casas destes em pontos de embarque e desembarque ao, no máximo, 300 metros das respectivas residências.<br /><br />VIAS<br /><br />Em 30 dias, devem ser comprovados reparos, com máxima prioridade, nas estradas e pontes que interligam as comunidades rurais e as escolas, nos locais de trajeto dos ônibus e veículos escolares. No mesmo prazo, deve ser comprovado se os motoristas passaram por capacitação específica referente ao transporte de alunos e primeiros socorros.<br /><br />Um fiscal deve ser designado para ser diretamente responsável pelo setor de transporte escolar, fornecendo número de linha celular que permita rápido contato para solução de eventuais problemas.<br /><br />Os gestores municipais devem evitar subcontratação integral do serviço para fiscalizar se a execução deste ocorra por meio da empresa contratada e não por pessoa/ente sem habilitação jurídica e qualificação técnica.<br /><br />Ultrapassados 30 dias úteis, se não forem resolvidos as solicitações junto à empresa contratada, o Município deve instaurar procedimento administrativo para anular ou rescindir os contratos, sob pena de multa.<br /><br />ACP<br /><br />Desde 2017, o MPMA apura as condições dos ônibus escolares no município, devido às denúncias de diversos moradores locais, sobre precariedade dos veículos. Alguns alunos perdem meses de aula, levando à perda do ano letivo por faltas. “São problemas notórios, fatos que se arrastam ao longo do tempo, sem ter solução decente, pelo Município”, enfatiza o promotor de justiça.<br /><br />MORTE DE ALUNO<br /><br />Em maio de 2018, em estrada no povoado Santa Rita dos Bezerras, na zona rural, um aluno de oito anos morreu, após cair de uma caminhonete “pau de arara”, que realizava transporte escolar de forma irregular. O pneu do veículo passou por cima do estudante, que morreu antes de chegar ao hospital. O veículo não possuía cinto de segurança e capota. Tinha bancos de madeira desgastados.<br /><br />Também foi expedida Recomendação, solicitando tomada de providências, que não foram devidamente cumpridas.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-21646410846516486002024-03-25T08:45:00.001-03:002024-03-25T08:45:00.127-03:00Lúcio Flávio indica Tunel e Renilson como pré-candidatos a prefeito e vice na sucessão em Itinga<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfpSE1l4XLrcAsmsg9mZtq7kd3NTBX806q6CB-BbJ9s8lcKWdR74bgq_FrOPLkDZclyEAqeexz4lWe3qp5YY-qYmE-S39HMzaocfCFjCqucMcLCD811fNwaZZUTl3Jrb-oD1N6XcgU4MNwqkIkkHq1nZdJTrhWDkQKOY4evH8yYXTuUq-r8FcXODuebZK6/s1280/IMG-20240323-WA8168.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="960" height="727" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfpSE1l4XLrcAsmsg9mZtq7kd3NTBX806q6CB-BbJ9s8lcKWdR74bgq_FrOPLkDZclyEAqeexz4lWe3qp5YY-qYmE-S39HMzaocfCFjCqucMcLCD811fNwaZZUTl3Jrb-oD1N6XcgU4MNwqkIkkHq1nZdJTrhWDkQKOY4evH8yYXTuUq-r8FcXODuebZK6/w546-h727/IMG-20240323-WA8168.webp" width="546" /></a></div><br />ITINGA DO MARANHÃO – O grupo político do prefeito Lúcio Flávio acaba de definir a chapa que vai disputar a sucessão do executivo municipal, nas eleições de outubro próximo. No final da tarde, na Fazenda Bola Sete, distrito de Cajuapara, estiveram reunidos o ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, o prefeito Lúcio Flávio, os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, e muitos correligionários. No encontro, foram confirmados os nomes do empresário Edivaldo Francischetto, conhecido como Tunel, como pré-candidato a prefeito de Itinga, e o atual secretário de Administração, Governo e Gestão Pública, Renilson Alves Machado, indicado como pré-candidato a vice-prefeito.</span></div><span style="font-family: verdana;"><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;">Os nomes formam uma chapa forte, muito bem aceita pela população. Os itinguenses, inclusive, aguardavam a indicação do Prefeito Lúcio Flávio. No início do mês, o atual gestor havia dito que os pré-candidatos seriam anunciados antes do mês de abril, com a participação de Ildemar Gonçalves e dos deputados Josimar de Maranhãozinho e Detinha, por serem lideranças da política maranhense que vem contribuindo com a administração do prefeito.</div></span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-72313024074325550162024-03-25T08:30:00.001-03:002024-03-25T08:30:00.245-03:00Prefeitura de Buriticupu inicia recuperação de estrada que dá acesso aos povoados Piçarreira, Acampamento e Centro do Meio<span style="font-family: verdana;"><br /> <img height="516" src="https://www.angranoticias.com/images/noticias/8530/dfec005e07781373e901195c60c6773f.jpg" width="660" />Obra de recuperação da via foi iniciada na semana passada.<br /><br /><br />BURITICUPU – A Prefeitura de Buriticupu deu início na semana passada às obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Piçarreira, Acampamento, Centro do Meio. Objetivo é melhorar a trafegabilidade dos moradores.<br /><br />As condições da via estavam péssimas, devidos as chuvas. Segundo moradores, a estrada estava preste a cortar por causa das erosões. Mas o prefeito João Carlos ao tomar conhecimento do caso, logo intensificou as operações de recuperação da na estrada.<br /><br />“A chuva tem sido uma constante nos últimos dias, mas a prefeitura, segue firme em seu compromisso com a segurança e bem-estar de todos, segue a todo vapor com as operações de recuperação das estradas. Nem mesmo o mau tempo tem sido capaz de frear os esforços da nossa equipe, que, sob a orientação da nossa gestão, tem trabalhado incansavelmente para manter a cidade acessível e segura para todos”, disse o prefeito.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-63730110450175577032024-03-25T08:01:00.001-03:002024-03-25T08:01:12.025-03:00Programa UM NOVO OLHAR atende 750 pessoas neste sábado em Imperatriz<span style="font-family: verdana;"><br /><br /> <img height="398" src="https://www.angranoticias.com/images/noticias/8531/686ec6178a0cd92dd18741dd9ec28dc4.jpg" width="660" /><br /><br />IMPERATRIZ - Mais uma edição do programa UM NOVO OLHAR foi realizado pelo Deputado Federal Josivaldo JP em Imperatriz neste sábado (23). Foram 750 atendimentos na FEST (Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz), no bairro Bacuri.<br /><br />Os atendimentos tiveram início logo cedo, onde a população passou por consulta, realizou exame de vista e, quem foi diagnosticado com necessidade de correção visual, recebeu óculos de grau gratuitamente.<br /><br />Todos, inclusive, puderam escolher a armação que mais gostou. Josivaldo JP ressalta que o UM NOVO OLHAR é mais um programa de sua autoria que cuida da nossa população.<br /><br /><img height="443" src="https://www.angranoticias.com/envios/2024/03/24/637ee062b78d8613956b86931bce6181.jpg" width="668" /><br /><br />“Estamos aqui, em parceria com o Governo do Estado, porque sabemos da importância das nossas crianças estarem com a visão boa para frequentar a escola, dos nossos idosos enxergarem melhor para ler um livro e também a sua Bíblia. É dessa forma que eu tenho trabalhado, seja por meio do programa MARANHÃO ZERO CATARATA, do PROGRAMA DE ORTOPEDIA, do PROGRAMA DE CIRURGIAS GERAIS e, agora, mais uma inovação empreendedora, que é o programa UM NOVO OLHAR. Estamos olhando para a nossa população”, disse.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-84533177674592553082024-03-22T14:46:00.005-03:002024-03-22T14:46:26.647-03:00Mical chama deputados de “jabutis” e diz que estão desorientados após saída de Dino da política<p> <span style="font-family: verdana;"><img alt="" class="attachment-full size-full wp-post-image" decoding="async" fetchpriority="high" height="381" src="https://www.netoferreira.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_29-3-e1711029392279.jpg" style="border: 0px; box-sizing: border-box; height: auto; max-width: 100%; text-align: center; vertical-align: middle;" width="685" /></span></p><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><b>Mical chama deputados de “jabutis” e diz que estão desorientados após saída de Dino da política</b></span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">Em discurso na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Mical Damasceno rebateu indiretamente as declarações do seu colega de parlamento, Rodrigo Lago (PCdoB), e chamou os deputados ligados ao ex-governador Flávio Dino de “jabutis”.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">Na sessão de terça-feira (19), Lago criticou Damasceno por usar a estrutura do governo Brandão- de centro-esquerda- para se beneficiar, porém é bolsonarista, movimento político de extrema-direita (reveja <a href="https://www.netoferreira.com.br/rodrigo-lago-detona-mical-recebe-amparo-do-governo-para-fazer-a-politica-do-bolsonarismo-no-maranhao/">AQUI</a>).</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">Após as declarações, a deputada subiu a tribuna na quarta-feira (20) para se manifestar e afirmou que ela foi procurada pelo governador pois ele queria aproximação com os evangélicos. “Quando ele me procurou, não procurou a deputada Mical, eu não vim aqui para me representar, eu vim aqui para representar uma classe.”</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">E completou: “Ele quis estreitar essa relação para que a gente pudesse construir uma ponte que foi destruída pelo governador anterior, e agora estamos sendo, na verdade, taxados, porque nós votamos. E aqui ninguém nega que nós votamos em Bolsonaro. E agora vem uns defensores aqui dizer, incomodados, chamando que nós temos que combater o bolsonarismo. Combater quem? Estão querendo combater a igreja, o povo evangélico? Quer dizer que nós estamos condenados? Nós temos que ser cancelados nesse governo?”</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">Em outro trecho do discurso, Mical criticou os deputados que estão querendo que Brandão não dê espaços no governo para os bolsonaristas e os chamou de “jurados-jabutis”, dizendo que estão desorientados após a saída de Flávio Dino da política. Ela não citou nomes, mas se referia aos deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB).</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">“Porque o governador tem que agradar uma minoria, os jurados-jabuti, porque os jabutis são aqueles que são colocados numa árvore, e agora eles estão perdidos porque o seu líder deixou, saiu, e aí eles estão desnorteados. Eu quero dizer que, se tem um jabuti numa árvore, alguém o colocou lá, e eu sei que é preciso eu conviver com esses jabutis, porque não chegaram por mérito próprio, chegaram em cima da estrutura do governo, porque eles estavam acostumados, eram secretários, viviam o tempo todinho sendo beneficiados, mas agora, nesse governo, o governador resolveu tratar todo mundo igual, mas tem uma minoria aqui dos jabutis que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o segmento evangélico faça parte ou tenha uma ajuda em relação a políticas públicas que são do nosso direito”.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">A parlamentar disse ainda que espera que todos os “jabutis” caiam.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">“Nós somos cidadãos do céu, mas, enquanto cidadãos dos céus, somos cidadãos da terra e temos também esse direito. Agora eu sei que essa árvore vai ser sacudida. Eu creio, verdadeiramente, e eu tenho muita paciência, muita perseverança que esses jabutis vão cair, porque eles não têm mais o guia, não têm o seu líder, então a gente já sabe que o desespero tomou conta, porque não contam mais com a sua liderança”.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">Assista ao vídeo:</span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-49721502784914914272024-03-22T14:24:00.004-03:002024-03-22T14:24:23.393-03:00E os comunistas se engalfinham em Imperatriz...<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4IaXbfTSnlRUSXjvrkfyTz-b5kf7DvIipVLGkVuKl92oryv1_JPheddPRDomxSfPQVC9CKv7YtiZQnhuW013QxYgb1UTuN4IScWVFRgpWlM4EdNM3kirqv-klYprNuP-pyMyDV3FE2UBNYEMEJGPvPH8kJKxaFXWrZy1IvCAw248XVGWw7CDH7PyfFAZt/s1095/pt-itz.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1095" data-original-width="540" height="778" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh4IaXbfTSnlRUSXjvrkfyTz-b5kf7DvIipVLGkVuKl92oryv1_JPheddPRDomxSfPQVC9CKv7YtiZQnhuW013QxYgb1UTuN4IScWVFRgpWlM4EdNM3kirqv-klYprNuP-pyMyDV3FE2UBNYEMEJGPvPH8kJKxaFXWrZy1IvCAw248XVGWw7CDH7PyfFAZt/w384-h778/pt-itz.webp" width="384" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">O chute no balde do PT - que estrebucha mas dificilmente cederia um mandato de vereador para uma aventura a prefeito, mas "mela" a possibilidade de aliança (dos prefeituráveis) logo dois dias após o anuncio de uma candidatura - e volto a dizer; que não existe. Mas a afronta de Marco Aurélio, JErry e Otelino, deixou claro que nem eles mesmo se entendem. </span></div><br /><p></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-58242263606657958822024-03-22T11:35:00.002-03:002024-03-22T11:35:10.610-03:00TJMA determina retorno da secretária de saúde ao cargo<span style="font-family: verdana;"><br /><img height="491" src="http://media.imperatriz.ma.gov.br/2lfWtLCyGWt8WtzgnB4Vzi6bNtY=/750x0/novo.imperatriz.ma.gov.br/media/site/content/article/c11db28f-fd1b-4cfe-aedb-1156323f7df6.jpeg" width="654" /><br /><br /><br /> Desembargador Kleber Costa Carvalho deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal, suspendendo os efeitos da decisão de afastamento e determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo (Foto: Arquivo)<br /><br /><br />A Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, assinada pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Público, é favorável ao retorno da secretária de Saúde do Município de Imperatriz, Doralina Marques, ao cargo, após a 2ª Vara da Fazenda Pública determinar o afastamento imediato da titular da pasta.<br /><br />O relator considerou válido o recurso do Município, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão da juíza Ana Lucrécia, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, alegando que a secretária de Saúde de Imperatriz era alvo de processos que apuravam improbidade administrativa, no período em que ocupou o cargo de secretária de Saúde no município de Araioses-MA.<br /><br />Segundo o desembargador, o Município de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral, comprovou não constar registro de condenação com trânsito em julgado ou qualquer sanção ativa contra Doralina Marques no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, tornando assim sem fundamentos suficientes a determinação para o afastamento da secretária.<br /><br />No documento, que possui cinco páginas, o desembargador Kleber Costa apresenta sua decisão: “Ante o exposto, presentes os requisitos essenciais à concessão da tutela provisória vindicada, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos da decisão agravada determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo”.<br /><br />O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, favorável ao retorno de Doralina Marques ao cargo de secretária de Saúde. “Para nós, não é surpresa a decisão do Tribunal que reforma ordem de afastamento de secretário municipal. Não é a primeira reforma e nem a segunda e todas provenientes de desembargadores distintos, fato que demonstra a discordância geral em relação ao tipo de posicionamento da 2ª Vara da Fazenda. O tribunal, pela terceira vez, em matéria desta natureza, aplica o que determina a lei e a jurisprudência, garantindo a paz social observada somente quando verificado o devido cumprimento da lei e não outro qualquer fundamento. Continuaremos trabalhando para dar condições para a gestão administrar a cidade tal qual garante a carta constitucional, defendendo a separação dos poderes e o devido processo legal." afirma Daniel.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-34224721001619115892024-03-20T08:30:00.001-03:002024-03-20T08:30:00.129-03:00Prefeitura de Buritirana realiza reforma, modernização e requalificação de unidades escolares<span style="font-family: verdana;"><br /> <img src="https://www.angranoticias.com/images/noticias/8512/3282ea089d3158e80373dc17da82f360.jpg" />Também estão sendo construídos sistemas de drenagens para escoamento de águas pluviais.<br /><br />BURITIRANA - Obras de reforma, modernização e requalificação de unidades escolares estão sendo realizadas pela Prefeitura de Buritirana, visando melhorar, cada vez mais, a qualidade da infraestrutura escolar no município. Objetivo é proporcionar bem-estar, conforto e comodidade para professores e alunos do sistema municipal de ensino de Buritirana.<br /><br />Outras frentes de serviços também trabalham na construção de meios-fios e sarjetas, dispositivos de drenagens pluviais que facilitam o escoamento da água, evitando o acúmulo na via e preservando o pavimento asfáltico. “Começamos mais uma semana com diversas ações em todo o município, especialmente na área da infraestrutura”, destacou o prefeito Tony Brandão.<br /><br />Ele ressalta que “essas obras públicas estão sendo implementadas para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores dos bairros e povoados de Buritirana”. “Ontem estivemos acompanhando a comitiva do governador Carlos Brandão, e viabilizando mais benefícios para nossa gente”, concluiu.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-83669276480798553382024-03-20T08:25:00.004-03:002024-03-20T08:25:17.929-03:00Prefeito João Carlos participa de aula inaugural do anexo do Centro de Ensino Médio Dr. Fernando Castro<div style="text-align: justify;"><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><img height="547" src="https://www.angranoticias.com/images/noticias/8510/c4bb7a73d1264232f3042e363da93f2a.jpg" width="661" />O anexo já iniciou suas atividades com mais de 100 alunos matriculados.</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">BURITICUPU – Nessa segunda-feira, 18, o prefeito Joao Carlos, acompanhado da deputada estadual, Edna Silva, participou da aula inaugural do anexo do Centro de Ensino Médio Dr. Fernando Castro, na sede da Cikel.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">De acordo com o prefeito, o anexo é fruto de uma luta de sua gestão, através de indicação parlamentar da deputada Edna junto ao Secretário Estadual de Educação Felipe Camarão e ao governador Carlos Brandão, “atendendo a inúmeros pedidos dos moradores da região”.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">O anexo já iniciou suas atividades com mais de 100 alunos matriculados, divididos em três turmas, duas do 1° ano e uma do 2° ano.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;"><br /></span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">“Agradecemos todo o empenho da nossa equipe da SEMED que também contribuíram e muito para a realização desta conquista”, finalizou o prefeito João Carlos</span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-46795262017317036072024-03-18T10:06:00.010-03:002024-03-18T10:06:51.837-03:00Prefeito Léo Cunha entrega mais de 500 títulos definitivos para a população de Estreito<span style="font-family: verdana;"><br /> <img height="437" src="https://www.angranoticias.com/images/noticias/8493/0a90bbfdb78368ca9c7b74f11815900d.jpg" width="656" />Léo Cunha entregou mais de 500 títulos definitivos para a população de Estreito.<br /><br />ESTREITO - Na manhã desta sexta-feira, 15, foi realizada em frente à sede da Prefeitura de Estreito, a solenidade de entrega de mais de 500 títulos do programa "Registro para Todos" para a população.<br /><br />O programa beneficia pessoas que não possuíam títulos de seus imóveis, situação que gerava uma grande insegurança jurídica, além de ser um grande problema para quem necessitava comprovar que é dono do imóvel.<br /><br />Léo Cunha sabendo desta dificuldade, determinou ao Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, a criação do programa, buscando atender prioritariamente a população mais carente, possibilitando que todos tivessem acesso.<br /><br /><img height="369" src="https://www.angranoticias.com/envios/2024/03/15/1d2ce9ebaee05d4eed67e9f8b807a3b0.jpg" width="656" /><br /><br />Foram contemplados moradores os bairros Passagem da Volta, Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel, um número histórico, mais de 1.200 imóveis regularizados e mais de 500 títulos de propriedade entregues gratuitamente à população.<br /><br />"Eu acredito que este programa entrega mais que títulos, levamos dignidade e realizamos sonhos. A família que antes não tinha papel algum do seu imóvel, hoje tem a certeza de ser dono. Ela pode inclusive levar os papéis aos bancos para contrair financiamentos, algo que antes era impossível. Resolvemos um problema que afeta diretamente a sociedade, gratuitamente, de forma ampla e rápida, isso chama-se inclusão social”, destacou Léo Cunha.<br /><br /><img height="368" src="https://www.angranoticias.com/envios/2024/03/15/66af422e93ae8400969a9656e8dfb0a1.jpg" width="656" /><br /><br />O Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, enfatizou que “esse o programa confere o Direito Social à Moradia, estabelecido na Constituição Federal, trazendo segurança jurídica aos beneficiários, bem como nas transações envolvendo esses imóveis, enfim, trouxe dignidade aos moradores do Bairro Passagem da Volta, Cibrazem, Vila São João, Vila Gabriel, Vila Teco, Cohab e demais localidades da cidade”.<br /><br />O programa que, de forma gratuita, entregou os títulos de propriedade aos moradores, foi idealizado pelo Prefeito Léo Cunha, juntamente com o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, que não mediu esforços e iniciou do zero a estruturação da Secretaria e de todo o trâmite necessário, desde o levantamento in loco nos imóveis, entrevistas, organização de documentos, levantamento técnico e a emissão dos documentos, sem custo algum aos beneficiários.<br /><br /><img height="493" src="https://www.angranoticias.com/envios/2024/03/15/6d59463870379d04678e05a5bf1e26b1.jpg" width="657" /><br />* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.</span>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-31926411455811322282024-03-15T09:00:00.001-03:002024-03-15T09:00:00.132-03:00Professor detona Senadora Ana Paula: “V.Ex.ª está a nos fazer vergonha, pela sua ignorância e analfabetismo”<p><span style="font-family: verdana;"><b><i> <span style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: center; vertical-align: baseline;">Membro da Academia Ludovicense de Letras, Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pede a renúncia de Ana Paula e diz que ela desconhece completamente a História do estado a que está a representar. “Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora”, descreve o professor.</span></i></b></span></p><div class="wp-caption alignnone" id="attachment_209799" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; display: inline-block; list-style: none; margin: 0px; max-width: 100%; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 640px;"><span style="font-family: verdana;"><span style="color: #212529;"><span style="background-color: #e9e9e9; border-color: initial; border-image: initial; height: auto; list-style-image: initial; list-style-position: initial; margin-left: auto; margin-right: auto; outline-color: initial; outline-style: initial;"><img alt="Professor Leopoldo Gil Dulcio criticou severamente a ex-deputado Ana Paula Lobato que agora é Senadora da República. " aria-describedby="caption-attachment-209799" class="wp-image-209799" decoding="async" height="351" loading="lazy" sizes="(max-width: 630px) 100vw, 630px" src="https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1516976475559.jpg" srcset="https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1516976475559.jpg 778w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1516976475559-300x167.jpg 300w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1516976475559-150x83.jpg 150w" style="border: 0px none; box-sizing: border-box; display: block; height: auto; list-style: none; margin: 0px auto; max-height: 100%; max-width: 100%; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: middle; width: 490px;" width="630" /></span></span></span>Professor Leopoldo Gil Dulcio criticou severamente a ex-suplente Ana Paula Lobato que agora é Senadora da República.</div><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O jornalista Domingos Costa publicou em blog o comentário do escritor maranhense Leopoldo Gil Dulcio, sobre a garfe da senadora Ana Paula - que ocupa a vaga deixada por Flávio Dino. Veja: Após a publicação do <span style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Blog do Domingos Costa</span> destacando que Ana Paula Lobato, ex-suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão, “mudou o sexo” do escritor maranhense Graça Aranha, o professor Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pediu a renúncia do cargo da esposa do deputado estadual Othelino Neto.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Leopoldo Gil Dulcio Vaz possui vasto currículo como membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, membro da Academia Ludovicense de Letras, membro da Academia Poética Brasileira e Professor de Educação Física – IF-MA (aposentado) além de Mestre em Ciência da Informação.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Revoltado com a falta de conhecimento da ex-suplente, agora Senadora, o professor Leopoldo diz que Ana Paula faz vergonha aos maranhenses.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">“Vossa Excelência está a nos fazer VERGONHA, pela sua – vamos dizer – ignorância, analfabetismo, desconhecimento e outros adjetivos que queira aqui colocar. Pelo completo desconhecimento da História do estado a que está a representar. Mesmo tendo nascida em Pinheiro-MA. Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora… que dizer de seu marido?”.</span></em></span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O professor lembra que o sogro de Ana Paula é o jornalista Raimundo Nonato Othelino Filho Parente Alves, conhecido como Othelino Filho, que morreu em dezembro de 2017 e é pai do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">– Primeira prefeita de São Luís </span></span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Leopoldo Gil Dulcio Vaz contesta, ainda, o fato de Ana Paula ter “colocado” Benedita Fernandes como a primeira prefeita de São Luís. Para o professor que é pesquisador, até prova em contrário, a primeira prefeita foi Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves (Floriano, 1 de março de 1940) prefeita de São Luís de 1 de janeiro de 1986 a 1 de janeiro de 1989; , e a segunda, Conceição Andrade, eleita em 1992 prefeita de São Luís, no segundo turno, contra o candidato do PFL, João Alberto, se tornando a segunda mulher a assumir a prefeitura da capital maranhense depois de Gardênia Gonçalves que foi a primeira em 1985.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">“Claro, como Vossa Excelência nasceu: 11/05/1984; Naturalidade: Pinheiro (MA), não é obrigada a conhecer a História de São Luís, ou a do Maranhão, antes de concluir o ensino fundamental, ou o médio, ou o superior”,</em> </span>diz o professor.</span></p><div class="wp-caption alignnone" id="attachment_209704" style="background: rgb(233, 233, 233); border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; display: inline-block; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, "Segoe UI", Roboto, "Helvetica Neue", Arial, sans-serif, "Apple Color Emoji", "Segoe UI Emoji", "Segoe UI Symbol", "Noto Color Emoji"; font-size: 16px; list-style: none; margin: 0px; max-width: 100%; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 640px;"><img alt="NOVO VEXAME: Suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão muda o sexo do escritor Graça Aranha" aria-describedby="caption-attachment-209704" class="wp-image-209704" decoding="async" height="329" loading="lazy" sizes="(max-width: 630px) 100vw, 630px" src="https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/423737736_1065718274508792_514690051977083173_n-2.jpg" srcset="https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/423737736_1065718274508792_514690051977083173_n-2.jpg 755w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/423737736_1065718274508792_514690051977083173_n-2-300x157.jpg 300w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/423737736_1065718274508792_514690051977083173_n-2-150x78.jpg 150w" style="border: 0px none; box-sizing: border-box; display: block; height: auto; list-style: none; margin: 0px auto; max-height: 100%; max-width: 100%; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: middle; width: 490px;" width="630" /><p class="wp-caption-text" id="caption-attachment-209704" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #2f2e2e; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 10px; line-height: 10px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 5px 5px 10px; vertical-align: baseline;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão muda o sexo do escritor Graça Aranha e erra a primeira prefeita de São Luís…</span></em></p></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-50779355557824714382024-03-15T08:00:00.001-03:002024-03-15T08:00:00.337-03:00MP recomenda ao prefeito e primeira-dama de Carolina que evitar autopromoção nas redes sociais oficiais<p><span style="font-family: verdana;"> <img alt="" class="wp-image-118888 size-full" decoding="async" height="844" loading="lazy" sizes="(max-width: 916px) 100vw, 916px" src="https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2024/03/348356278_969237294259698_338146317434451941_n-Copia.jpg" srcset="https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2024/03/348356278_969237294259698_338146317434451941_n-Copia.jpg 916w, https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2024/03/348356278_969237294259698_338146317434451941_n-Copia-300x276.jpg 300w, https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2024/03/348356278_969237294259698_338146317434451941_n-Copia-768x708.jpg 768w" style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #333333; height: auto; margin-bottom: 0px; max-width: 100%; padding-bottom: 5px; text-align: center; vertical-align: middle; width: 606.662px;" width="916" /></span></p><figure aria-describedby="caption-attachment-118888" class="wp-caption aligncenter" id="attachment_118888" style="background: rgb(208, 208, 208); box-sizing: border-box; clear: both; color: #333333; margin: 10px auto 15px; max-width: 100%; padding: 5px; text-align: center; width: 916px;"><figcaption class="wp-caption-text" id="caption-attachment-118888" style="box-sizing: border-box; font-style: italic; padding: 5px; text-align: left;"><span style="font-family: verdana;">Esposa do prefeito Erivelton, Draª Mônica</span></figcaption></figure><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; margin: 0px 0px 1.6em;"><span style="font-family: verdana;">O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, a primeira-dama, Mônica, e o secretário de Educação, José Esio Oliveira foram notificados pelo Ministério Público do Maranhão, por autopromoção em publicações oficiais da Prefeitura de Carolina. O promotor Marco Tulio Rodrigues Lopes destacou a necessidade de manter a impessoalidade nas ações de gestão divulgadas nas redes sociais e páginas oficiais do município.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; margin: 0px 0px 1.6em;"><span style="font-family: verdana;">A recomendação surgiu após a observação de postagens que personificavam atos públicos na figura dos gestores, utilizando recursos públicos para promoção pessoal, o que representa uma violação dos princípios administrativos. O MPMA identificou o uso indevido do slogan “Renovação” e a vinculação de feitos administrativos a figuras individuais, contrariando o princípio da impessoalidade.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; margin: 0px 0px 1.6em;"><span style="font-family: verdana;">Além disso, a promotoria solicitou a remoção de qualquer material promocional que atribua realizações da administração municipal ao gestor, sua esposa e ao secretário de Educação, e pediu uma lista detalhada dos responsáveis pela administração das divulgações oficiais.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; margin: 0px 0px 1.6em;"><span style="font-family: verdana;">O não cumprimento das diretrizes poderá resultar em medidas administrativas e ações judiciais, reforçando o compromisso do MPMA com a integridade e a transparência na gestão pública.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; margin: 0px 0px 1.6em;"><span style="font-family: verdana;"><i>as informações são do jornalista Miinard e do diário do MP</i></span></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-88496426307565395572024-03-15T07:40:00.001-03:002024-03-15T07:40:16.222-03:00 Washington Oliveira assume Representação Institucional em Brasília<span style="font-family: verdana;"><br /> <img height="419" src="https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2024/01/whasington-oliveira-tce-maranhao-1260x800-1.jpg" width="661" />O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, foi nomeado como secretário estadual de Representação Institucional em Brasília.<br /><br />O ato, assinado pelo governador Carlos Brandão, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14)<br /><br />O ex-conselheiro teve o pedido de aposentadoria antecipada na Corte de Contas no fim do mês passado. Washington só completaria 75 anos em dezembro, idade limite para permanecer no cargo, mas decidiu adiantar sua saída do TCE-MA.<br /></span><br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-52140043778072209482024-03-13T18:58:00.001-03:002024-03-13T18:58:16.284-03:00Ação do MP revela a "farra sistêmica" com recursos públicos na prefeitura de Porto Franco<div class="separator"><p style="border: 0px; clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; margin-top: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="background-color: white; color: #373737; margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIIG0BjeC4eaC1T6hbm6be97vZZ7se2-JD-SV0cCGg12r5MhtIiAUK3PvrulgzHo9Bddh9WQYm6GGTSjLd-yQCHvf3WUT11QBOLoh9eez8f_b-b3i_RovV8b66Sj7eQSE9XxDdHFKrCSMLHVMYw6fra1iGfWh1C558tjo2uWbRvKEIaqAReeBtMqIEJo6L/s879/WhatsApp-Image-2021-12-13-at-19.54.27.jpeg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><b><span style="font-family: verdana;"><img border="0" data-original-height="624" data-original-width="879" height="227" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIIG0BjeC4eaC1T6hbm6be97vZZ7se2-JD-SV0cCGg12r5MhtIiAUK3PvrulgzHo9Bddh9WQYm6GGTSjLd-yQCHvf3WUT11QBOLoh9eez8f_b-b3i_RovV8b66Sj7eQSE9XxDdHFKrCSMLHVMYw6fra1iGfWh1C558tjo2uWbRvKEIaqAReeBtMqIEJo6L/s320/WhatsApp-Image-2021-12-13-at-19.54.27.jpeg" width="320" /></span></b></a></td></tr></tbody></table><p></p><b><div style="text-align: center;"><b><span style="font-family: verdana;"> Secretária de educação é acusada de crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito após acumular 3 cargos ao mesmo tempo, e a prefeitura sabia de tudo...</span></b></div></b><p style="background-color: white; border: 0px; clear: left; color: #373737; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em; margin-top: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;"><br /><br /></span></p></div><p><span style="background-color: white; font-family: verdana;">O </span><span style="background-color: white; color: #373737; font-family: verdana;">Ministério Público pediu a condenação da Secretária de Educação do município de Porto Franco por ato de Improbidade por de plena consciência, acumular os cargos de de </span><span style="background-color: white; color: #373737; font-family: verdana;">vereadora, professora e secretária de educação municipal.</span><span style="background-color: white; color: #373737; font-family: verdana;"> </span></p><p><span style="background-color: white; color: #373737; font-family: verdana;">O Ministério Público destacou que, apesar de alegar ter solicitado seu afastamento do cargo de professora em junho de 2022, Veras só teve sua licença autorizada em março de 2023, resultando em mais de dois anos de acumulação indevida de cargos e rendimentos. Adicionalmente, questiona-se a falta de comprovação da suposta permuta entre o município e a Secretaria Estadual de Educação, levantada pela defesa de Veras como justificativa para o acúmulo de funções.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="clear: left; float: left; font-family: verdana; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;">Os detalhes revelados durante o processo pintam um quadro perturbador; Segundo as investigações, desde janeiro de 2021, Nalva Veras teria mantido simultaneamente três posições remuneradas: vereadora, professora na rede pública estadual e secretária de educação municipal. Apesar de se licenciar do cargo eletivo em favor de assumir a secretaria, documentos revelam que Veras continuou a receber salários tanto do Estado quanto do município, enquanto ocupava a nova função.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O aspecto mais polêmico desse caso envolve a tentativa da Secretária de Educação de se qualificar para assistência judiciária gratuita. Apesar de ter ocupado múltiplos cargos e recebido múltiplos salários, Veras alegou não ter condições financeiras de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Em resposta às acusações, Veras teve seus salários como professora suspensos por meio de uma liminar concedida a pedido do Ministério Público. O caso continua a gerar indignação pública e mais uma vez, levanta questões sobre a ética e integridade da gestão do Prefeito Deoclides Macedo.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana; font-size: x-small;"><i>texto com alteração do original publicado no blog <a href="https://meinformo.com.br/2024/03/escandalo-em-porto-franco-nalva-veras-secretaria-de-educacao-e-acusada-de-crime-de-improbidade-administrativa-e-enriquecimento-ilicito/#google_vignette">Me informo.</a></i></span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 15px; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><img alt="" class="alignnone size-medium wp-image-24319" decoding="async" height="329" loading="lazy" sizes="(max-width: 165px) 100vw, 165px" src="https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/235717c5-140b-4982-9eea-df97213f2065-165x300.jpeg" srcset="https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/235717c5-140b-4982-9eea-df97213f2065-165x300.jpeg 165w, https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/235717c5-140b-4982-9eea-df97213f2065-562x1024.jpeg 562w, https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/235717c5-140b-4982-9eea-df97213f2065-768x1400.jpeg 768w, https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/235717c5-140b-4982-9eea-df97213f2065-843x1536.jpeg 843w, https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/235717c5-140b-4982-9eea-df97213f2065.jpeg 878w" style="border: 1px solid rgb(221, 221, 221); height: auto; margin-top: 0.4em; max-width: calc(100% - 14px); padding: 6px;" width="186" /> <img alt="" class="alignnone size-medium wp-image-24320" decoding="async" height="337" loading="lazy" sizes="(max-width: 179px) 100vw, 179px" src="https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/c7fdb038-1a5a-422e-886c-c32672f13625-179x300.jpeg" srcset="https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/c7fdb038-1a5a-422e-886c-c32672f13625-179x300.jpeg 179w, https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/c7fdb038-1a5a-422e-886c-c32672f13625-609x1024.jpeg 609w, https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/c7fdb038-1a5a-422e-886c-c32672f13625-768x1291.jpeg 768w, https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/c7fdb038-1a5a-422e-886c-c32672f13625-914x1536.jpeg 914w, https://meinformo.com.br/wp-content/uploads/2024/03/c7fdb038-1a5a-422e-886c-c32672f13625.jpeg 952w" style="border: 1px solid rgb(221, 221, 221); height: auto; margin-top: 0.4em; max-width: calc(100% - 14px); padding: 6px;" width="205" /></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-43336463374008925772024-03-13T07:15:00.000-03:002024-03-13T07:15:00.130-03:00Assis e Zé Antônio anunciam construção de mais uma escola no municipio. <p style="text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;"> </span></p><div class="post-detail__content__image" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; box-sizing: border-box; margin-bottom: 20px;"><div class="post-detail__content__image__image" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background: url("data:image/false;base64,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"); box-sizing: border-box;"><img alt="Escola Municipal Núcleo Santa Cruz ganha sede própria" class="img-responsive" src="http://media.imperatriz.ma.gov.br/ib_Z7Tb3e7GawHpkPgE08lywQlw=/750x0/novo.imperatriz.ma.gov.br/media/site/content/article/5e910d64-34f8-49a4-9c55-7a79d604e355.jpg" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; border: 0px; box-sizing: border-box; display: block; height: auto; max-width: 100%; text-align: justify; vertical-align: middle;" width="750" /></div><div class="post-detail__content__image__caption" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background: rgb(232, 232, 232); box-sizing: border-box; padding: 15px; text-align: center;"><p class="post-detail__content__image__caption__text" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; margin: 0px; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;"><i class="icon icon-8" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; padding-right: 5px; position: relative; top: 3px;"></i> A previsão de conclusão da obra são de oito meses (Foto: Sara Ribeiro)</span></p></div></div><div class="post-detail__content__body" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; background-color: white; box-sizing: border-box;"><p style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-align: justify;"><span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">Mais uma construção de prédio escolar foi liberada nesta terça-feira (12), com assinatura de ordem de serviço realizada pelo prefeito Assis Ramos e secretário de Educação, José Antonio Pereira. Localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Glauber Rocha, no bairro Vila Lobão, a obra foi projetada para atender mais de 700 alunos.</span></span></p><p style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-align: justify;"><span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">O imóvel será edificado numa área total de 988,32 m², divididos em pavimentos térreo e superior, em ambientes estruturados em nove salas de aula, sala de robótica, biblioteca, setor administrativo, pátio coberto com refeitório, cozinha, despensa e banheiros.</span></span></p><p style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;"><img alt="" src="http://novo.imperatriz.ma.gov.br/media/site/uploads/2024/03/12/8e99e352-10dc-486d-a25b-8aff6a0b782f.jpg" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; border: 0px; box-sizing: border-box; vertical-align: middle; width: 616.662px;" /></span></p><p style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-align: justify;"><span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">O prefeito Assis Ramos destacou que acompanha a situação dos alunos da Escola Núcleo Santa Cruz já algum tempo, não só por ser do bairro, mas pela demanda da instituição, que vem sempre mudando de imóvel para atender a necessidade do município. “Os imóveis já não comportam mais a nossa demanda e o secretário José Antonio, com todo seu empenho e dedicação, viu esse terreno disponível ao lado da UBS e decidimos utilizá-lo. É a realização de um sonho não só da comunidade da Vila Lobão, mas da Vila Redenção e de todos os bairros da adjacência”.</span></span></p><p style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-align: justify;"><span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">Este novo prédio acolherá estudantes da Escola Municipal Núcleo Santa Cruz, nos segmentos do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de abrir novas oportunidades de vagas para a comunidade local. “Será mais um equipamento próprio do município, no qual os alunos passarão a ter um espaço muito confortável e que irá melhorar ainda mais os nossos índices educacionais”, frisou o secretário José Antonio.</span></span></p><p style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;"><img alt="" src="http://novo.imperatriz.ma.gov.br/media/site/uploads/2024/03/12/38bfa7c0-7eb0-4f41-ad3a-ab427e6dc7e0.jpg" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; border: 0px; box-sizing: border-box; vertical-align: middle; width: 616.662px;" /></span></p><p style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box; text-align: justify;"><span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; box-sizing: border-box;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">A previsão de conclusão da obra são de oito meses e essa integra mais uma etapa da transformação na Educação de Imperatriz que está em pleno andamento. Com essa, já foram três assinaturas de ordens de serviço para reformas, ampliações e novas construções em apenas 72 dias de 2024.</span></span></p></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-85139803701986984442024-03-13T07:00:00.001-03:002024-03-13T07:00:00.185-03:00Josivaldo JP reúne líderes partidários durante encontro de pré-candidatos a vereadores de Imperatriz<p> </p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #7a7a7a; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 19px; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><a href="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811.jpg" style="background-color: transparent; box-shadow: none; box-sizing: border-box; color: #333366; text-decoration-line: none;"><img alt="" class="size-full wp-image-48930 aligncenter" data-attachment-id="48930" data-comments-opened="1" data-image-caption="" data-image-description="" data-image-meta="{"aperture":"0","credit":"","camera":"","caption":"","created_timestamp":"0","copyright":"","focal_length":"0","iso":"0","shutter_speed":"0","title":"","orientation":"0"}" data-image-title="IMG-20240312-WA14811" data-large-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811-819x1024.jpg" data-medium-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811-240x300.jpg" data-orig-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811.jpg" data-orig-size="1024,1280" data-permalink="https://johncutrim.com.br/josivaldo-jp-reune-cinco-partidos-durante-encontro-de-pre-candidatos-a-vereadores-de-imperatriz/img-20240312-wa14811/" decoding="async" height="1280" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" src="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811.jpg" srcset="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811.jpg 1024w, https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811-240x300.jpg 240w, https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811-819x1024.jpg 819w, https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/IMG-20240312-WA14811-768x960.jpg 768w" style="border-radius: 0px; border: none; box-shadow: none; box-sizing: border-box; clear: both; display: block; height: auto; margin-left: auto; margin-right: auto; max-width: 100%;" width="1024" /></a></p><p><span style="color: #444444; font-family: verdana;"><span style="background-color: white; text-align: justify;">Em um encontro de pré-candidatos a vereadores de Imperatriz, pelo menos cinco partidos políticos, PSD, MDB, UNIÃO BRASIL, PMN e AVANTE, representados por seus dirigentes locais manifestaram apoio à caminhada do Deputado JP nas eleições de 2024.</span><span style="background-color: white; text-align: justify;">O PSD, que no dispositivo foi representado, além do deputado JP, também pelos deputados estaduais Erick Costa, Ricardo Seidel e pelo Pastor José Cavalcante, presidente da COMADESMA.</span></span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">O MDB representando pelo presidente do diretório municipal, vereador Ademar Freitas Júnior, o União Brasil representado pelo vereador Fábio Hernandez, o AVANTE que é liderado pelo Pastor Timóteo Campos e o PMN que é presidido em Imperatriz pela Assistente Social Rosana Frazão.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">Dezenas de lideranças e pré candidatos a vereador (as), fizeram uma demonstração de força política e do desejo de auxiliar na construção de um novo momento para Imperatriz.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">O deputado Josivaldo JP que lidera a união dos partidos disse que continuará dialogando com setores da classe política e da sociedade em geral para encontrar um caminho viável e que leve a um novo modelo de gestão na segunda maior cidade do Maranhão para os próximos 04 anos.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;"><i>informações do jornalista John Cutrin</i></span></p>Unknownnoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-56703415466096232972024-03-13T06:00:00.001-03:002024-03-13T06:00:00.127-03:00TCE divulga resultado do Ranking de Transparência da administração pública no Maranhão<p> </p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #7a7a7a; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 19px; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><a href="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2021/07/tce-ma.jpg" style="background-color: transparent; box-shadow: none; box-sizing: border-box; color: #333366; text-decoration-line: none;"><img alt="" class="size-full wp-image-17777 aligncenter" data-attachment-id="17777" data-comments-opened="1" data-image-caption="" data-image-description="" data-image-meta="{"aperture":"0","credit":"","camera":"","caption":"","created_timestamp":"0","copyright":"","focal_length":"0","iso":"0","shutter_speed":"0","title":"","orientation":"0"}" data-image-title="tce ma" data-large-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2021/07/tce-ma.jpg" data-medium-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2021/07/tce-ma-300x248.jpg" data-orig-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2021/07/tce-ma.jpg" data-orig-size="570,471" data-permalink="https://johncutrim.com.br/reajuste-de-subsidios-de-vereadores-prefeitos-e-secretarios-so-podem-entrar-em-vigor-na-legislatura-seguinte/tce-ma-2/" decoding="async" height="471" sizes="(max-width: 570px) 100vw, 570px" src="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2021/07/tce-ma.jpg" srcset="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2021/07/tce-ma.jpg 570w, https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2021/07/tce-ma-300x248.jpg 300w, https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2021/07/tce-ma-363x300.jpg 363w" style="border-radius: 0px; border: none; box-shadow: none; box-sizing: border-box; clear: both; display: block; height: auto; margin-left: auto; margin-right: auto; max-width: 100%;" width="570" /></a></p><p><span style="background-color: white; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.</span></span></p><p><span style="background-color: white; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">Cinco prefeituras receberam as piores notas, recebendo a classificação de C-, o que revela total falta de transparência das contas públicas no município. São elas: Caxias, Pirapemas, Olho D´Água das Cunhãs, Godofredo Viana e Junco do Maranhão. Já entre as prefeituras com as melhores notas, a de São Luís, Riachão, Campestre do Maranhão, Sítio Novo.</span></span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.</span></p><p><span style="background-color: white; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.</span></span></p><p><span style="background-color: white; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.</span></span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023: https: <span style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder;"><a href="https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8968" style="background-color: transparent; box-shadow: none; box-sizing: border-box; text-decoration-line: none;">https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/8968</a></span></span></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-84818239313757940772024-03-12T22:03:00.004-03:002024-03-12T22:38:28.080-03:00MDB fecha apoio à reeleição de Braide<p> </p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #7a7a7a; font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 19px; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><a href="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_20240312-192307-4362.png" style="background-color: transparent; box-shadow: none; box-sizing: border-box; color: #333366; text-decoration-line: none;"><img alt="" class="aligncenter size-full wp-image-48916" data-attachment-id="48916" data-comments-opened="1" data-image-caption="" data-image-description="" data-image-meta="{"aperture":"0","credit":"","camera":"","caption":"","created_timestamp":"0","copyright":"","focal_length":"0","iso":"0","shutter_speed":"0","title":"","orientation":"0"}" data-image-title="Screenshot_20240312-192307-436~2" data-large-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_20240312-192307-4362.png" data-medium-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_20240312-192307-4362-300x285.png" data-orig-file="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_20240312-192307-4362.png" data-orig-size="900,855" data-permalink="https://johncutrim.com.br/mdb-fecha-apoio-a-reeleicao-de-braide/screenshot_20240312-192307-4362/" decoding="async" height="560" sizes="(max-width: 900px) 100vw, 900px" src="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_20240312-192307-4362.png" srcset="https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_20240312-192307-4362.png 900w, https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_20240312-192307-4362-300x285.png 300w, https://johncutrim.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_20240312-192307-4362-768x730.png 768w" style="border-radius: 0px; border: none; box-shadow: none; box-sizing: border-box; clear: both; display: block; height: auto; margin-left: auto; margin-right: auto; max-width: 100%;" width="590" /></a></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, anunciou que o partido apoiará a reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">A declaração foi dada na sede do partido em Brasília onde participaram o deputado Cleber Verde(dirigente do MDB em São Luís) e o ex-deputado Hildo Rocha, assessor especial do ministerio das Cidades. Veja no video abaixo.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><span style="color: #444444; font-family: verdana;">No Maranhão o MDB é comandado pelo irmão do governador Brandão, Marcus Brandão. </span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/OXpFxqTZYfc" width="320" youtube-src-id="OXpFxqTZYfc"></iframe></div><i><br /></i><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #7a7a7a; font-family: Roboto, sans-serif; margin-block: 0px 0.9rem; text-align: justify;"><i>as informações são do jornalista John Cutrin</i></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-70520687182366970492024-03-12T11:59:00.004-03:002024-03-12T11:59:45.334-03:00Madeira quer indicar vice em chapa governista em Imperatriz<p><span style="font-family: verdana;"> </span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhO3rF6CZ6xkXMX0UmqkoTu95rBbSEucg1Ud-bQNBUOviw1A2y1LV5ZO_f5FN9wPdrk0lP6DgbTvIP4NTbr9ko0_5as12FiBuv1_c5Ew9773sgnxUZnVajnbSkHrn9CpAQoBbYH3CmGtw7zLXB6FWh9PGPBNpFxxa_OzV2e0vghMUyY0XBcF6NTQtsqEvV4/s1024/transferir-_11_-576x1024.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="576" height="576" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhO3rF6CZ6xkXMX0UmqkoTu95rBbSEucg1Ud-bQNBUOviw1A2y1LV5ZO_f5FN9wPdrk0lP6DgbTvIP4NTbr9ko0_5as12FiBuv1_c5Ew9773sgnxUZnVajnbSkHrn9CpAQoBbYH3CmGtw7zLXB6FWh9PGPBNpFxxa_OzV2e0vghMUyY0XBcF6NTQtsqEvV4/w324-h576/transferir-_11_-576x1024.webp" width="324" /></a></span></div><span style="font-family: verdana;"><br /><span style="background-color: white;">O presidente estadual do PSDB, Sebastião Madeira, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (12) ao lado de Marconi Perillo, presidente nacional do partido. </span></span><span style="background-color: white; font-family: verdana;">Respondendo a um questionamento do enviado especial do Marrapá, </span><a class="x1i10hfl xjbqb8w x1ejq31n xd10rxx x1sy0etr x17r0tee x972fbf xcfux6l x1qhh985 xm0m39n x9f619 x1ypdohk xt0psk2 xe8uvvx xdj266r x11i5rnm xat24cr x1mh8g0r xexx8yu x4uap5 x18d9i69 xkhd6sd x16tdsg8 x1hl2dhg xggy1nq x1a2a7pz notranslate _a6hd" href="https://www.instagram.com/ary_eventos/" role="link" style="-webkit-tap-highlight-color: transparent; background-color: white; border-style: none; border-width: 0px; box-sizing: border-box; cursor: pointer; display: inline; font-family: verdana; list-style: none; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-decoration-line: none; touch-action: manipulation;" tabindex="0">@ary_eventos</a><span style="background-color: white; font-family: verdana;">, Madeira falou sobre as perspectivas do partido para as eleições municipais que se avizinham.</span><p></p><span style="font-family: verdana;"><span style="background-color: white;">O político confirmou candidaturas próprias do PSDB em Caxias e Codó, com Lycia Waquim e o atual prefeito Zé Francisco, respectivamente, garantiu composição em uma chapa majoritária em Imperatriz, muito provavelmente indicando um vice para Rildo Amaral (PP), e descartou São Luís “pela dificuldade e pelo número de partidos” que disputam o posto.</span></span><div><span style="font-family: verdana; font-size: x-small;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana; font-size: x-small;"><i>texto do Marrapá com título original: </i></span><h1 class="post-title" style="background-color: white; box-sizing: inherit; color: #1e1e26; letter-spacing: -0.4px; line-height: var(--post-title-line-height); margin: var(--post-title-margin); padding: 0px;"><span style="font-family: verdana; font-size: x-small; font-weight: normal;"><i>Madeira fala sobre perspectivas para o PSDB nas eleições municipais de 2024</i></span></h1><div><span style="font-family: verdana;"><span style="background-color: white;"><br /></span></span></div><div><br /></div></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-38835227912841472602024-03-12T10:34:00.004-03:002024-03-12T10:34:22.933-03:00Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade<p><span style="font-family: verdana;"> </span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhY-vM_IHCLyGPa2A7PP_0aDgSwYA2cGr9ur4t-ZK62PLwj8PF1uQzuz1SbHoSHnNY0rVL0I-HQeIaXi8q3orFazhANNRNV5ERqqwGGBgLyOhOJ123iJpat-FfW44QR8ATCLesZJxq8Y0wBNJ0VKErdjeN4Hh8SsZTkrAJmKLlV7OvgRdqrh7EM63yfLfd4/s1600/WhatsApp-Image-2024-02-06-at-11.04.01--1-.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1066" data-original-width="1600" height="233" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhY-vM_IHCLyGPa2A7PP_0aDgSwYA2cGr9ur4t-ZK62PLwj8PF1uQzuz1SbHoSHnNY0rVL0I-HQeIaXi8q3orFazhANNRNV5ERqqwGGBgLyOhOJ123iJpat-FfW44QR8ATCLesZJxq8Y0wBNJ0VKErdjeN4Hh8SsZTkrAJmKLlV7OvgRdqrh7EM63yfLfd4/w350-h233/WhatsApp-Image-2024-02-06-at-11.04.01--1-.jpg" width="350" /></a></span></div><span style="font-family: verdana;"><i style="color: #242424; text-align: center;">A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas</i></span><p></p><div style="background-color: white; border: 0px; color: #242424; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-variant-alternates: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-numeric: inherit; font-variant-position: inherit; font-variation-settings: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 722 feminicídios entre janeiro e junho de 2023, 2,6% a mais do que os 704 casos dessa natureza contabilizados no país no primeiro semestre de 2022. Esse é o maior número da série histórica para um primeiro semestre já registrado pela entidade desde 2019.</span></span></p><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Além disso, houve aumento nos casos de estupro e estupro de vulnerável no país. Foram 34 mil casos no primeiro semestre do ano passo, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2022. Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil.</span></span></p><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Outro dado preocupante revelado pela 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), aponta que três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral (77%), pela física (76%), pela patrimonial (34%) e pela sexual (25%).</span></span></p><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Assim, fica claro que as mulheres precisam de uma forte rede de apoio, não apenas para buscarem justiça quando forem vítimas de violência doméstica, mas para se protegerem contra os primeiros sinais de violência e evitarem se tornar estatística. A informação sobre quais os tipos de violência que a mulher está exposta e quais os direitos da vítima de violência são essenciais para defender àquelas em situação de vulnerabilidade. </span></span></p><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Segundo Raquel Gallinati, delegada e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, existem diversos mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e de apoio à reinserção social da vítima, bem como medidas para punição ao agressor.</span></span></p><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Alguns exemplos:</span></span></p><ol><li><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): estabelece medidas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, incluindo a criação de juizados especializados, medidas protetivas de urgência, assistência jurídica gratuita, entre outras. É importante mencionar que a punição ao agressor pode ocorrer por meio da aplicação das leis de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, que prevê penas para os agressores.</span></span></li><li><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM): são unidades policiais especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência, oferecendo acolhimento, apoio psicológico, investigação e encaminhamento para serviços de assistência social e jurídica.</span></span></li><li><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Casas Abrigo: são espaços seguros e sigilosos destinados a acolher mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos, oferecendo abrigo temporário, assistência psicológica, orientação jurídica e suporte para reinserção social.</span></span></li><li><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Casa da Mulher Brasileira): são unidades de atendimento multidisciplinares que oferecem apoio psicológico, social, jurídico e orientação para mulheres em situação de violência, incluindo orientação para reinserção social.</span></span></li><li><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Medidas Protetivas de Urgência: são medidas judiciais que visam garantir a proteção da mulher em situação de violência, como o afastamento do agressor, proibição de aproximação, uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.</span></span></li></ol><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="border: 0px; color: inherit; font-feature-settings: inherit; font-kerning: inherit; font-optical-sizing: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-variation-settings: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">“No entanto, a efetividade desses mecanismos depende da implementação adequada das políticas públicas, do fortalecimento das instituições responsáveis pela sua execução e do engajamento da sociedade na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres”.</span></span></p><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="font-family: verdana;">Fonte:</span></p><p style="margin-bottom: 1em;"><span style="font-family: verdana;">Raquel Gallinati - delegada de polícia. Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Mestre em Filosofia. Pós-graduada em Ciências Penais, Direito de Polícia Judiciária e Processo Penal.</span></p></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-48824716018663678062024-03-12T08:15:00.000-03:002024-03-12T08:15:00.247-03:00Mercial Arruda descumpre normas e sofre Representação e multa pelo TCE-MA<p> <img alt="" class=" wp-image-115566" decoding="async" height="462" loading="lazy" sizes="(max-width: 660px) 100vw, 660px" src="https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2023/10/cropped-WhatsApp-Image-2023-10-24-at-16.47.54.jpeg" srcset="https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2023/10/cropped-WhatsApp-Image-2023-10-24-at-16.47.54.jpeg 569w, https://blogdominard.com.br/wp-content/uploads/2023/10/cropped-WhatsApp-Image-2023-10-24-at-16.47.54-300x210.jpeg 300w" style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: Georgia, "Times New Roman", Times, serif; font-size: 16px; height: auto; max-width: 100%; padding-bottom: 5px; text-align: center; vertical-align: middle;" width="660" /></p><figure aria-describedby="caption-attachment-115566" class="wp-caption aligncenter" id="attachment_115566" style="background: rgb(208, 208, 208); box-sizing: border-box; clear: both; color: #333333; margin: 10px auto 15px; max-width: 100%; padding: 5px; text-align: center; width: 660px;"><figcaption class="wp-caption-text" id="caption-attachment-115566" style="box-sizing: border-box; font-style: italic; padding: 5px; text-align: left;"><span style="font-family: verdana;">Prefeito Mercial Arruda</span></figcaption></figure><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; margin: 0px 0px 1.6em; text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">O Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas entrou com uma Representação contra o prefeito do município maranhense de Grajaú, Mercial Arruda, referente ao exercício financeiro do ano de 2022, e o pleno da Corte de Contas julgou procedente com aplicação de multa ao gestor.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; margin: 0px 0px 1.6em; text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">De acordo com o NUFIS, o Chefe do Executivo Municipal descumpriu a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021 e não enviou resposta ao questionário eletrônico de adequação ao Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no Sistema Informe (Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão). Desta forma, foi imputada ao prefeito Mercial uma multa de R$ 2 mil.</span></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; margin: 0px 0px 1.6em; text-align: justify;"><span style="font-family: verdana;">Os autos da decisão deverão ser anexos à “<em style="box-sizing: border-box;">prestação de contas anual de gestores da administração direta do Município de Grajaú (Processo TCE/MA nº 5292/2023), do exercício financeiro de 2022, após o trânsito em julgado da sentença a fim de que as irregularidades evidenciadas sejam aproveitadas por ocasião do seu julgamento, exceto para aplicação de multa pelo mesmo fundamento”,</em> diz o acórdão.</span></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-68630850693403568002024-03-12T07:59:00.003-03:002024-03-12T07:59:30.065-03:00CGU fiscalizará o uso da “Emenda Pix” em Prefeituras do MA junto com o TCE<span style="font-family: verdana;"><br /> <img height="376" src="https://www.netoferreira.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Screenshot_16.jpg" width="644" /><br />CGU fiscalizará o uso da “Emenda Pix” em Prefeituras do MA junto com o TCE<br /><br />Em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que atuará junto aos Tribunais de Contas dos estados para auxiliar na fiscalização da aplicação dos recursos federais oriundos da Transferência Especial de Recurso, a chamada ‘Emenda Pix’, que destinada aos municípios.<br /><br />“Importante ressaltar nesse tipo de situação, é que no caso específico dessas emendas de transferências especiais – que tem esse apelido de Emenda Pix -, o Tribunal de Contas da União decidiu que cumpre aos tribunais de contas dos estados fazerem essa fiscalização sobre onde o recurso está sendo empreendido e observar se esse recurso está sendo gasto de maneira adequada. A gente tem aqui uma situação em que o recurso é federal, mas é destinado ao município e o prefeito decide onde ele vai usar, por isso a fiscalização pelos tribunais de contas do estados. O que nós temos que fazer e esse é um dos motivos de estar presente aqui também no estado do Maranhão – eu vou praticamente em todos os estados da federação para ter o mesmo tipo de diálogo -, é trabalhar junto com o Tribunal de Contas do Estado [TCE/MA]”, pontuou.</span><div><span style="font-family: verdana;"><i><br /></i></span></div><div><span style="font-family: verdana;"><i>redação Neto Ferreira</i></span></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-81604600746629021612024-03-11T11:21:00.006-03:002024-03-11T11:21:43.047-03:00 Prefeito Léo Cunha entrega títulos de propriedade à população pelo programa de Regularização Fundiária<p style="text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><b><i></i></b></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><b><i><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9XVHwsLtHJDbbJrSlAnWgpAkAyG3diCQpY8409futT-aUQbTGzX6LI6CxsljmQrdCFRXZcDsMLJEutxiq3PpYdbKoHov01Wtv_f8UVUILKqxPp8k_5LUH_UF3NnpPE1PKY4Pplb50mrGZuqMblrbrxucfDfzLiCBP_Z7Pt4z2GgfpS9hMnwipbIRezurk/s1599/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2011.16.42.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1066" data-original-width="1599" height="348" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9XVHwsLtHJDbbJrSlAnWgpAkAyG3diCQpY8409futT-aUQbTGzX6LI6CxsljmQrdCFRXZcDsMLJEutxiq3PpYdbKoHov01Wtv_f8UVUILKqxPp8k_5LUH_UF3NnpPE1PKY4Pplb50mrGZuqMblrbrxucfDfzLiCBP_Z7Pt4z2GgfpS9hMnwipbIRezurk/w523-h348/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2011.16.42.jpeg" width="523" /></a></i></b></span></div><span style="font-family: verdana;"><b><i><br />Programa Registro para Todos visa promover ações de regularização de imóveis rurais ou urbanos.</i></b></span><p></p><p><span style="font-family: verdana;">ESTREITO - Uma verdadeira revolução na área de Habitação e Regularização Fundiária está acontecendo no município de Estreito. Pela primeira vez na história, moradores que não tinham sequer documentação dos seus imóveis, conquistaram de forma gratuita seu títulos de propriedade definitivo.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">A conquista representa muito mais que um "papel", na verdade, é sinônimo de dignidade e liberdade para a população. De posse destes documentos, agora eles podem dizer que são donos de seus imóveis de fato e de direito, o que antes não era possível.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">O programa que, de forma gratuita, entrega o título de propriedade aos moradores, foi idealizado pelo prefeito Léo Cunha, juntamente com o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Araújo, que arregaçou as mangas e iniciou do zero a estruturação da Secretaria e de todo o trâmite necessário, desde o levantamento in loco nas casas e terrenos, entrevistas, organização de documentos, levantamento técnico e a emissão dos documentos, sem custo algum aos moradores beneficiados.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">Na solenidade que ocorreu na sede da prefeitura na última quinta-feira, 7, foram entregues títulos do bairro Passagem da Volta. Na próxima sexta-feira, 15, as 8h30, serão entregues mais de 500 títulos definitivos de propriedade aos moradores dos bairros: Vila Teco, São João, Cibrazem, Cohab e Vila Gabriel. </span></p><p><span style="font-family: verdana;">O Programa Registro para Todos, atenderá toda a cidade, sempre regularizando imóveis e levando dignidade para população.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">"Me sinto realizado, levando dignidade e alegria a estas pessoas que antes dormiam em uma casa onde a qualquer momento poderia ser demandada de ocupação ou litígio judicial. São pessoas que não tinham sequer documentos, fizemos tudo, entregamos pronto e com seus direitos preservados, isso tudo de forma gratuita”, destacou o prefeito Léo Cunha.</span></p><p><span style="font-family: verdana;">O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, enfatizou que “esse programa desenvolvido no Governo Léo Cunha, confere o Direito Social à Moradia, estabelecido na Constituição Federal, trazendo segurança jurídica aos beneficiários, bem como nas transações envolvendo esses imóveis, enfim, trouxe dignidade aos moradores do Bairro Passagem da Volta”.</span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzGoJnA2TUkq1xmrwj0MAnztPicPkldKr60PW3EXZORMW2YidzXOAmQC2l74Ak-k00vGhIQc3MPs8lsDZANJ7td7dtv0bRZXv29C6a96b7LXATew2GoWxbso4uaCMeesg1zm_G_ihPmLBM0DGtSWTfrNtzPqAf4Z57k-JiiCrrVEDNm9RY44nyvKA97Ih2/s1599/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2011.16.41.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1066" data-original-width="1599" height="343" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzGoJnA2TUkq1xmrwj0MAnztPicPkldKr60PW3EXZORMW2YidzXOAmQC2l74Ak-k00vGhIQc3MPs8lsDZANJ7td7dtv0bRZXv29C6a96b7LXATew2GoWxbso4uaCMeesg1zm_G_ihPmLBM0DGtSWTfrNtzPqAf4Z57k-JiiCrrVEDNm9RY44nyvKA97Ih2/w516-h343/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2011.16.41.jpeg" width="516" /></a></span></div><span style="font-family: verdana;"><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiE0wls8raVvFhTDMV7VwiiPzG1Rx9k6GI_zef3wzMtX-XAJC-kVijX3uL3MKAAufjrrh_qAZe0o2-fwySpBzqdde-VSKWDioMrLXkAcg8uwnRAICTfUUMSYTPC5TCSxVsPfcFqJX2ICdywkiMtv8deCbv4cdcLgFIiByyx2dTHTou2kylzfcuIIb1FL1GH/s1599/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2011.16.41%20(2).jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1066" data-original-width="1599" height="350" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiE0wls8raVvFhTDMV7VwiiPzG1Rx9k6GI_zef3wzMtX-XAJC-kVijX3uL3MKAAufjrrh_qAZe0o2-fwySpBzqdde-VSKWDioMrLXkAcg8uwnRAICTfUUMSYTPC5TCSxVsPfcFqJX2ICdywkiMtv8deCbv4cdcLgFIiByyx2dTHTou2kylzfcuIIb1FL1GH/w527-h350/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2011.16.41%20(2).jpeg" width="527" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBEXpcnxQfSjndL0Vp0wQgtfqYELKE6Gt3ds_MQhJst1KK80r9mu1hAGSYpPXGvsEIBkc-7f_HAoYrolnBSWC7jyQGGNOEOSvN7QW-rkZpTXAqYJc9gCRvWh3yTTOHKGrDRTYV4rZyuZZCMUjPMYKXJGbLUg5JMqONCddjRPNnkh0XQXw8c8_wSXe00iIs/s1486/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2011.16.41%20(1).jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1486" height="376" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBEXpcnxQfSjndL0Vp0wQgtfqYELKE6Gt3ds_MQhJst1KK80r9mu1hAGSYpPXGvsEIBkc-7f_HAoYrolnBSWC7jyQGGNOEOSvN7QW-rkZpTXAqYJc9gCRvWh3yTTOHKGrDRTYV4rZyuZZCMUjPMYKXJGbLUg5JMqONCddjRPNnkh0XQXw8c8_wSXe00iIs/w515-h376/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2011.16.41%20(1).jpeg" width="515" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRCejTThn24pybpy2_42nzaKD3rgyOboad9dbWEvywxRLmxA1SeIzBmev5mKRAy66FhwBuz5N5jtGmGv7R5eFfTFxpsZ7ShTzFK2sr5iS1mHoXUBgNvKu1DjPBEAguIeSutOaV12M5qlcfEhRN06j4XYEyD33PV4cM8OJLXGgDBrFwHRnbyX78-lHNKmiY/s1599/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2009.21.55.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1066" data-original-width="1599" height="353" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjRCejTThn24pybpy2_42nzaKD3rgyOboad9dbWEvywxRLmxA1SeIzBmev5mKRAy66FhwBuz5N5jtGmGv7R5eFfTFxpsZ7ShTzFK2sr5iS1mHoXUBgNvKu1DjPBEAguIeSutOaV12M5qlcfEhRN06j4XYEyD33PV4cM8OJLXGgDBrFwHRnbyX78-lHNKmiY/w531-h353/WhatsApp%20Image%202024-03-11%20at%2009.21.55.jpeg" width="531" /></a></div><br /></span><p></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-56601744151164521412024-03-11T11:05:00.000-03:002024-03-11T11:05:28.149-03:00Matéria do Estadão aborda salário do judiciário maranhense como o maior do país<p style="text-align: center;"><span style="font-family: verdana;"> <em style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: center; vertical-align: baseline;">Reportagem especial do jornalista Daniel Weterman, do jornal Estadão, deste domingo, dia 10, revela que o Maranhão é o Estado que mais gasta com o sistema de Justiça no País. De acordo com a matéria, Estados gastam R$ 52,4 bi com instituições da Justiça e maior parte da verba vai para salários.</em></span></p><div class="wp-caption aligncenter" id="attachment_209622" style="background: rgb(233, 233, 233); border: 0px; box-sizing: border-box; clear: both; color: #212529; display: inline-block; list-style: none; margin: 0px auto; max-width: 100%; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline; width: 640px;"><span style="font-family: verdana;"><img alt="Apenas no mês de dezembro, 11 Desembargadores do TJ-MA receberam acima de R$ 100 mil líquido…" aria-describedby="caption-attachment-209622" class="wp-image-209622" decoding="async" height="337" sizes="(max-width: 630px) 100vw, 630px" src="https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/413475617_719873153435908_2902808061897951780_n.jpg" srcset="https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/413475617_719873153435908_2902808061897951780_n.jpg 1564w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/413475617_719873153435908_2902808061897951780_n-300x160.jpg 300w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/413475617_719873153435908_2902808061897951780_n-1024x547.jpg 1024w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/413475617_719873153435908_2902808061897951780_n-150x80.jpg 150w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/413475617_719873153435908_2902808061897951780_n-1536x821.jpg 1536w, https://www.domingoscosta.com.br/wp-content/uploads/2024/03/413475617_719873153435908_2902808061897951780_n-1140x609.jpg 1140w" style="border: 0px none; box-sizing: border-box; display: block; height: auto; list-style: none; margin: 0px auto; max-height: 100%; max-width: 100%; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: middle; width: 490px;" width="630" /><p class="wp-caption-text" id="caption-attachment-209622" style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #2f2e2e; line-height: 10px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 5px 5px 10px; vertical-align: baseline;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Apenas no mês de dezembro, 11 Desembargadores do TJ-MA receberam acima de R$ 100 mil líquido…</span></em></p></span></div><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">No Maranhão, um juiz pode ganhar mais de R$ 70 mil em um único mês. No Paraná, os salários dos magistrados consomem quase o dobro do salário de profissionais da saúde no orçamento do Estado. Em Rondônia, as instituições de Justiça foram beneficiadas com aumento de verbas enquanto o governo zerou o orçamento da área de trabalho.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Esses casos exemplificam como os Estados gastam o dinheiro do contribuinte para manter os sistemas de Justiça. Estudo da plataforma Justa, que analisa os dados de tribunais, defensorias públicas e ministérios públicos, mostra que os Estados consomem até 12,5% do Orçamento para pagar as contas das instituições ligadas ao Judiciário local. Esse porcentual encontrado nos Estados é bem superior ao da União, que gasta 1% do Orçamento com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública federais.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Em 2022, foram gastos R$ 52,4 bilhões pelas instituições da Justiça estadual em 12 Estados avaliados pelo estudo. Boa parte desse dinheiro serviu para pagar salários. De cada R$ 100 destinados ao Judiciário estadual, R$ 71 foram para bancar a remuneração de juízes, procuradores e defensores. O estudo avaliou os gastos de 12 Estados, que representam 70% dos orçamentos estaduais do País, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Maranhão, no ano de 2022, período mais recente com dados disponíveis.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O Maranhão foi o Estado que mais gastou com as instituições de Justiça em 2022, proporcionalmente ao orçamento total. Foram R$ 2,8 bilhões com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo que foi gasto pelo governo estadual. Enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça aumentou 50%.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Só as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) superam tudo que o Estado gastou com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação somados no mesmo. O valor também é maior do que o gasto com as polícias militar e civil (R$ 1,7 bi). Além disso, o dinheiro é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Maranhão.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">No mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema de Justiça, o Maranhão foi o Estado que menos investiu em segurança pública em proporção à sua população. Em 2022, o Estado gastou R$ 2 bilhões na área de segurança, o equivalente a R$ 288 por habitante, enquanto os Estados gastaram em média R$ 593 por habitante, de acordo com dados do Tesouro Nacional.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Mas o que justifica toda essa despesa? A maior parte da explicação (R$ 1 bilhão, ou 51%) está na folha de pagamento dos órgãos maranhaneses. O salário dos juízes e desembargadores, que não pode ultrapassar o que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe por mês – R$ 39.293,32, na época – é turbinado por auxílios, férias vendidas, folgas remuneradas e benefícios criados e aprovados pela própria categoria. Como o Estadão mostrou, uma série de penduricalhos nascem sem aprovação do Legislativo e criam uma verdadeira elite do funcionalismo.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Só no mês de julho de 2022, 326 juízes do Maranhão receberam acima do teto constitucional, de acordo com painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo representa 96% de todos os magistrados da folha salarial do órgão maranhense. Em um único mês, 23 deles receberam acima de R$ 70 mil. Em vários casos, não é possível saber qual a natureza do benefício, pois o órgão informa o pagamento como “detalhe” ou “outra indenização”, sem especificar do que se trata na folha de pagamento que é divulgada publicamente.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">“Temos um custo absolutamente exacerbado com o sistema de Justiça e que precisa ser revisto. É de se perguntar se, ao invés de investir tanto recurso na resolução de conflito, não seria melhor repartir esse recurso na origem, no diagnóstico e na prevenção do conflito, como é o caso da segurança pública”</span></em>, afirmou Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa, plataforma que realizou o estudo.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O sistema de Justiça no Brasil é formado pelo Poder Judiciário, que julga as leis, os políticos e os conflitos envolvendo a sociedade, pelo Ministério Público, responsável pela fiscalização do processo, e pela Defensoria Pública, que defende os cidadãos que não têm acesso à Justiça e até processa o governo quando o Estado não faz sua parte em áreas como educação, saúde e habitação. As categorias dessas instituições, no entanto, têm tido acesso a benefícios que não estão acessíveis para outros trabalhadores ou até mesmo para outros servidores públicos.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Os juízes brasileiros, por exemplo, têm direito a 60 dias de férias por ano, podem receber auxílio-moradia e são beneficiados com pagamentos por acúmulo de serviço, férias e folgas não tiradas que acabam sendo pagos como um extra no salário. Um levantamento do Tesouro Nacional revelou que o Brasil é um dos países que mais gasta com Judiciário no mundo. Os “penduricalhos” têm levantado questionamentos, críticas e até processos na Justiça por contrariar três princípios da Constituição: a existência de um subsídio, que não pode ser reduzido mas que deveria ser o suficiente; o teto constitucional, que limita o salário à remuneração de um ministro do Supremo; e a necessidade de aprovação legislativa para novos privilégios.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Estados aumentam despesas da Justiça sem aprovação da Assembleia Legislativa</span></span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O levantamento da plataforma Justa também revela que foram distribuídos R$ 2,6 bilhões em aumento de despesas para os órgãos de Justiça ao longo do ano sem aprovação das Assembleias Legislativas, enquanto outras áreas essenciais, como saúde, educação, agricultura e habitação, sofreram cortes.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Isso ocorre quando o governo resolve aumentar as despesas de determinado órgão no meio do ano e alega que o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, geralmente no ano anterior, não foi suficiente. É o chamado crédito adicional.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Nos Estados, os próprios deputados estaduais têm deixado uma margem nas leis orçamentárias autorizando o governo a aumentar despesas e abrir créditos adicionais sem aprovação do Legislativo. Qual órgão vai ser beneficiado não entra na discussão.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">“Na prática, o Legislativo está dando um cheque em branco para que os governos estaduais distribuam mais dinheiro sem que ninguém veja para as únicas instituições que têm poder para responsabilizá-los pelos seus atos. Isso coloca por terra os freios e contrapesos. O desenho compromete qualquer capacidade de responsabilização por ações e omissões do Estado”</span></em>, disse Luciana.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O Maranhão foi o Estado que mais aumentou despesas da Justiça por meio do mecanismo. Em 2022, o governo do Maranhão distribuiu R$ 643 milhões em créditos adicionais para o sistema sem passar pela Assembleia Legislativa. Do total, R$ 216 milhões foram para as folhas de pagamento. Enquanto os tribunais receberam mais do que o previsto inicialmente no Orçamento, em outras áreas ocorreu o contrário. O valor gasto na educação ficou R$ 239 milhões menor do que o previsto. Procurado, o governo do Maranhão não respondeu aos questionamentos da reportagem.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Governos aumentam despesas da Justiça enquanto cortam em outras áreas</span></span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">“Há de haver um enxugamento da máquina administrativa do Estado. Isso passa pelos três Poderes: pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo. Eu penso que se gasta muito com o funcionalismo público e precisamos atentar para os serviços essenciais, como saúde e segurança”,</span></em> afirmou o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, ao falar dos gastos com o sistema.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O acúmulo de trabalho e o serviço prestado pela população são motivos citados pelos integrantes dos tribunais para justificar os gastos com o Judiciário. Segundo o CNJ, em 2022, foram baixados 1.787 processos por magistrado no País, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil. De acordo com o levantamento, essa produtividade aumentou 10% em relação ao ano anterior. Por outro lado, a taxa de congestionamento, que mede o porcentual de processos que ficaram represados sem solução, foi de 72,9%.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">“O brasileiro, quando tem um interesse resistido, não acredita em outra solução se não a solução do Estado julgador. Isso ocasiona uma judicialização enorme, e aí há a avalanche de processos”</span></em>, disse o ex-ministro Marco Aurélio. De acordo com ele, o sistema de Justiça é necessário, mas acaba criando gastos exorbitantes. <span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><em style="border: 0px; box-sizing: border-box; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">“Os servidores gostam de engordar a remuneração mensal com hora extra. Isso não é bom em termos do fortalecimento da crença no Judiciário.”</em></span></span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O que diz o Estado</span></span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que os salários acima do teto correspondem a verbas indenizatórias como licença-prêmio, férias e abonos de férias, além do abono permanência, pago para os magistrados com mais de 30 anos de serviço, autorizados pelo CNJ. Sobre a transparência, o órgão afirmou que preenche uma tabela padrão fornecida pelo CNJ e que, por isso, algumas verbas não se enquadram nas remunerações previamente estabelecidas e ficam sem especificação.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 26px; list-style: none; margin: 5px 0px; outline: 0px; padding: 5px 0px; vertical-align: baseline;"><a href="https://www.estadao.com.br/politica/estados-gastam-r-524-bi-com-instituicoes-da-justica-e-maior-parte-da-verba-vai-para-salarios/" style="background-color: transparent; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #007bff; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration-line: none; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">CONTINUE <span style="border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: bolder; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; box-sizing: border-box; color: red; list-style: none; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">LENDO AQUI…</span></span></span></a></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2303996002701923087.post-62748696347672146322024-03-11T11:02:00.003-03:002024-03-11T11:02:23.390-03:00Presidiário não volta de saidinha e tenta matar motorista de app em São Luís<p><span style="font-family: verdana;"> <img alt="" class="wp-image-116868" decoding="async" height="1020" loading="lazy" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" src="https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1002803778-1024x1020.jpg" srcset="https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1002803778-1024x1020.jpg 1024w, https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1002803778-400x398.jpg 400w, https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1002803778-150x150.jpg 150w, https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1002803778-768x765.jpg 768w, https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1002803778-301x300.jpg 301w, https://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2024/03/1002803778.jpg 1048w" style="background-color: white; border: 1px solid rgb(221, 221, 221); box-sizing: border-box; color: #373737; height: auto; max-width: 100%; padding: 6px; vertical-align: bottom; width: 351px;" width="1024" /></span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">O presidiário Geovane Silva Assunção esfaqueou um motorista de aplicativo, neste sábado, 9, durante um assalto no bairro de Maracanã, em São Luís. Geovane foi preso e autuado em flagrante.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Por volta de meio-dia de ontem, ele solicitou uma corrida por meio de aplicativo. Pouco depois de embarcar, sacou uma faca e atingiu com um golpe o motorista, identificado como Gleydson Costa Fróes.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Geovane havia sido beneficiado por uma “saidinha temporária” no Dia dos Pais, em agosto do ano passado e nunca mais retornou ao sistema penitenciário.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Nas redes sociais, o deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), que defende o projeto que limita as saidinhas, comentou o caso.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">“É por essas e outras que a gente defende o fim das saidinhas. Mais um caso absurdo de presos que saem na saidinha para cometer crimes. Essa é a razão de que o Congresso Nacional irá aprovar o projeto, extinguindo essa excrescência jurídica”, disse.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Gleydson foi socorrido e levado para a UPA do Maracanã, enquanto o assaltante se deslocou com o veículo roubado para Barreirinhas, onde foi preso pela Polícia Militar por volta das 20h, quando estava dirigindo no centro da cidade.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Conforme dados da Seap, Geovane Silva Assunção foi preso em 2016, por ter sequestro e assassinato de Pedro de Aquino Santos, então com 66 anos.</span></p><p style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; margin: 0px 0px 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: verdana;">Gilberto Léda</span></p>Unknownnoreply@blogger.com0