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Além dos 3 Municípios da Região Tocantina, outras 6 cidades do Maranhão estão na lista de ações com pedido de liminar contra irregularidades no transporte escolar.

O processo iniciou em 2015 à partir de irregularidadesencontradas no transporte de estudantes a partir de investigação do MinistérioPúblico Maranhão (MP-MA) e o Ministério Publico de Contas (MPC) e Auditorias daControladoria da União (CGU), com a operação “Pau de Arara”.

Segundo os relatórios apresentados na época,Grajaú, Sitio Novo, Viana e Timon teriam aplicado mais de 25 milhões, noentanto, o transporte disponível para estudantes não permitiam qualquerqualidade ou segurança, além das despesas na aplicação continuam diversasirregularidades.

As três procuradorias encontraram tambémirregularidades nos municípios de Caxias, Presidente Juscelino, Anajatuba, GovernadorEdson Lobão e Vargem Grande, passando de 4 para 9 prefeituras investigas.

 Aconclusão dos trabalhos resultou em representações que pedem a concessão de medidas cautelares contra os gestores das cidades de Grajaú, Caxias, Presidente Juscelino, Sítio Novo, Timon, Viana, Anajatuba, Governador Edson Lobão e Vargem Grande e pede a suspensão de pagamentos decorrentes de contratos sob suspeita e, em algunscasos, o afastamento do prefeito e a decretação da indisponibilidade de seusbens para fins de devolução de recursos ao erário.

O desfecho da "OperaçãoPau de Arara" conclui que as irregularidades encontradas dizem respeitoprincipalmente a contratos de locação para transporte escolar. Entre osproblemas detectados se destacam a péssima qualidade dos veículos e o valorexorbitante dos gastos.

Além das representações do MPC, o MinistérioPúblico Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) também estãoentrando com medidas contra as nove prefeituras, cada um dentro de sua esferade atuação.

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publicado às 14:34





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