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Em mais uma astuta e irresponsável postagem, o blog só faloa verdade tentou, de forma sorrateira, deturpar informações quanto a prefeituraadministrada pelo grupo do ex-prefeito Deoclides Macedo, através do atualprefeito Aderson Marinho.

MENTIRA: é o nome dado as afirmações ou
negações falsas ditas por alguém
que sabe (ou suspeita) de tal falsidade
Não é a primeira vez que informações infundadas,patrocinadas  por um ex-candidato aprefeito da cidade, tenta, sem méritos, desgastar a imagem da cidade de PortoFranco.  O descrédito do tal blogueirochegou a tanto que é taxado na cidade de ‘só falo a mentira’ visto que, mesmoque algumas pessoas de fora da cidade leiam as mentiras informadas no blog, apopulação de Porto Franco, por sua vez, que acompanha a gestão de perto,reconhece os avanços obtidos nos últimos anos.

Em nota, o prefeito de Porto Franco restabelece a verdade demonstrando o compromisso com o servidor publico e, em especial, aos agentes comunitários de saúde, que foram citados na informação do blogueiro, demonstrando ainda, que o município, na gestão desse grupo, não somente tem cumprido a legislação trabalhista, mas, neste sentido, foi uma das primeiras prefeituras do Estado a reconhecer formalmente o vínculo empregatício.


Veja abaixo a nota da prefeitura:


NOTA DEESCLARECIMENTO

Considerando a notícia mentirosa veiculada no blog “Só Faloa Verdade”, publicada nesta terça-feira (21/11/13), com mais uma acusação infundadae distorcida sobre a real situação dos Agentes Comunitários de Saúde doMunicípio de Porto Franco, o Prefeito Municipal de Porto Franco, ADERSONMARINHO FILHO, lamentando mais uma publicação de matéria que tem como únicoobjetivo e de forma ilícita atingir a imagem política do ex-prefeito DeoclidesMacedo, do atual e do próprio Povo de Porto Franco que vem sendo achincalhadopela sistemática campanha difamatória feita pelo titular do blog, vem a públicoesclarecer o seguinte:
1 – Que a administração pública de Porto Franco, ainda nagestão do ex-prefeito Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, em 12 de novembrode 2007, através da Lei Ordinária Municipal n.º 022/2007, legalizou o ProgramaAgente Comunitário de Saúde – PACS –, bem como dos Agentes de Combate àsEndemias, na conformidade das regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLTe da legislação especial sobre a matéria;
2 – Portanto, ainda no ano de 2007, o governo municipal assinouas carteiras dos Agentes Comunitários de Saúde que já estavam no sistema, apósevidentemente a criação de 50 empregos públicos de ACS, bem assim outros que passarama ingressar através de dois processos seletivos realizados posteriormente pelomunicípio, sendo que, por força da lei sancionada pelo ex-gestor DeoclidesMacedo, todas as Carteiras de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foramdevidamente assinadas, com recolhimento do FGTS, Férias, 13º Salário, SalárioFamília, Adicional de Insalubridade, enfim, todos os direitos sociais etrabalhistas de empregado público celetista foram;
3 – Antes de 2007, osACS atuavam na condição de bolsistas do Programa de Agentes Comunitários deSaúde - um programa do Ministério da Saúde, inexistindo vínculo formal deemprego;
4 – Anote-se que omunicípio de Porto Franco foi um dos primeiros no estado a legalizar a relaçãode trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate àsEndemias, reconhecendo formalmente o vínculo empregatício sob o regime da CLT, comtodos os direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição Federal, naCLT e na legislação especial federal, inclusive adicional de 20% deinsalubridade, dentre outros direitos trabalhistas advindos da criação doscargos;
5 – Assim, o regime quepreside o vínculo jurídico dos agentes comunitários de saúde em Porto Franco éprevisto na Constituição Federal de 1988, na CLT e  em lei federal especial que instituiu aprofissão e dispôs outras regras, de tal modo que todos os direitos previstosem lei estão sendo regularmente pagos;
6 – A categoria, como énormal, pretende alargar mais ainda seus direitos sociais e trabalhistas; eapesar de não existir previsão em lei estão pleiteando na Justiça “incentivo adicional” e “adicional por tempo de serviço”(quinquênio);
7 – O adicional portempo de serviço é direito NÃO previsto na lei para aqueles que estão sob oregime celetista, mas apenas para estatutários, vez que os celetistas no lugardo adicional por tempo de serviço têm direito ao FGTS;
8 – Desse modo, prestamosesclarecimentos a sociedade e os próprios servidores ressaltando que PortoFranco foi um dos municípios maranhense que primeiro reconheceu legal eadministrativamente os vínculos dos agentes comunitários de saúde e de endemia.
9 – Por fim, ressaltamosainda que o município de Porto Franco tem Plano de Cargos e Vencimentosinstituídos em lei nas áreas de saúde, educação e assistência social domunicípio, e que neste momento trabalha para instituir o Plano de Cargo e Vencimentopara a área administrativa, oferecendo assim carreira no serviço público paratodos os servidores públicos efetivos concursados, que no município hoje são aregra, diga-se de passagem;
10 – Agora os agentescomunitários são regidos pela CLT e isso inclusive aumenta seu custo para omunicípio, pois como se sabe empregados públicos tem direito a FGTS e o regimede previdência é o geral do INSS, o que não ocorre com os demais servidores dosmunicípios de carreira que não tem direito a FGTS, mas sim quinquênio, sendoque o regime previdenciário é próprio aqui denominado de FAPAP;
  11 – Querdizer, diversamente do que diz o blog,Porto Franco foi um dos primeiros a reconhecer e praticar os direitos sociais etrabalhistas dos agentes comunitários de saúde do Município;
12 – Na certeza de estamos cumprindo como nosso dever, entendemos a importância da nota como forma de esclarecimentopúblico, esclarecendo os fatos acima mencionados.
Atenciosamente
ADERSON MARINHO FILHO
Prefeito Municipal

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 23:15


1 comentário

De Anônimo a 30.11.2013 às 16:22

O cabra do só fala mentira te chamou de blog de quinta e ai.

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