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Pressionadopor fornecedores e médicos do Sistema de saúde em Imperatriz, o prefeito AssisRamos abriu a comunicação para declarar os entraves financeiros deixados pela gestão anterior.Até então, todos os problemas estavam sendo tratados com cautela.
Oprefeito emitiu nota através da sua assessoria, que trata sobre o anunciou deque a CDR - Clinica de Doenças Renais, iria suspender o atendimento por faltade recebimento, o prefeito Assis, porém, reconhece a conta, mas esbarra naquestão legal para pagamento, disse a assessoria.
Alémdisso, Assis Ramos destaca que os fornecedores, como a CDR, este em uma branda paciênciapara receber atrasos, porém, não estaria tendo a mesma complacência que teve aolongo da gestão anterior, ameaçando paralisação apenas por causa de atrasos nosdois últimos meses do ano e exercício passado. questionou o prefeito.
Veja abaixo a nota publica da prefeitura emite hoje pela manhã. 
Oprefeito Assis Ramos declara que, quem trabalhou e forneceu, mas não recebeu,tem créditos a serem liquidados, mas que nenhuma situação o fará sair dostrilhos da legalidade.
Comrelação às contas da Saúde, o saldo encontrado, no dia 1o. dejaneiro, foi de R$ 7.516.031,74 e as contas dos “restos a pagar” somavam R$32.573.418,18, estabelecendo-se um déficit de mais de 25 milhões de reais.
Ocorre que, no decorrer domês de janeiro, outras contas sequer empenhadas e, portanto, nem reconhecidaspela gestão anterior, foram se apresentando: mais R$ 12.366.511,02,totalizando-se um rombo de R$ 37,3 milhões de reais.
Reforce-se que a antigaadministração empenhou contratos sem lastro financeiro e muito acima do limiteorçamentário. Isso se constitui em crime de responsabilidade. Nestes casos,estão sendo encaminhadas representações aos órgãos competentes.
Dos R$ 7.516.031,74deixados em caixa, somente R$ 250.000,00 ficaram livres para serem manuseadospela atual administração. Os demais valores são recursos vinculados, deprogramas especiais e convênios e que, portanto, não podem ser usadosdiscricionariamente.
No caso específico daClínica de Doenças Renais, CDR, sabe-se que ficaram em aberto os meses denovembro e dezembro, mas nem foram empenhadas, e o EMPENHO é a única formalegal de compromisso da administração com o gasto público.
Assis Ramos esclarece quetem consciência que as contas não são suas, pessoais, mas sim da Prefeitura e,portando, devem ser pagas, mas que, para isso, os caminhos legais estão sendopercorridos.
A conta de janeiro, daCDR, de pouco mais de R$ 450 mil, está sendo paga, e as posteriores, da gestãoanterior, serão liquidadas tão logo a Justiça determine e as finanças assimpossibilitem.
A ameaça de parar oserviço esbarra na ilegalidade, por tratar-se de um serviço contratado eessencial.
A CDR tolerou todos osatrasos da administração anterior e não faz nenhum sentido pressionar nessenível a nova gestão, ainda mais porque a atual administração é legalista e nãovai compactuar com nenhuma espécie de supressão de direitos. Reafirma oprefeito Assis Ramos que “conta por conta vai ser paga, mas quando as condiçõeslegais e financeiras assim o permitirem”


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publicado às 15:29





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