Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]




No final do evento, foram eleitos os 16 delegados que comporão o Conselho Municipal de Moradia e Regularização Fundiária de Imperatriz.

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, (SERF), realizou nessa quarta-feira (30) a I Conferência Municipal de Regularização Fundiária Urbana, no auditório da Universidade Federal do Maranhão, campus I. O evento reuniu lideranças de associações de bairros e autoridades da cidade, como o prefeito Sebastião Madeira, o secretário de Regularização Fundiária, Dr. Daniel Souza, o vereador João Silva e outros.

Depois da solenidade de abertura da conferência, com pronunciamento das autoridades, o grupo de rap “Primeiro Mandamento fez uma apresentação cultural, com músicas que homenageiam a cidade no ritmo do rap, o grupo animou os participantes.

Foi também apresentada a inédita Lei de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz, pelo secretário Daniel Souza, que de forma simples, destacou seus principais pontos, com a definição de procedimentos, legitimação da posse, entre outros.

“A Lei é instrumento importante de pacificação de conflitos e pleno exercício da cidadania”, disse o secretário sobre a importância da lei, que prevê a participação e intervenção popular, por meio do reconhecimento de associações de moradores como sendo de utilidade pública, e com a criação do Conselho Municipal de Moradia e Regularização Fundiária. Além do mais, não há no Maranhão, outro projeto de lei similar, o que a torna inédita.

No final do evento, foram eleitos os 16 delegados que comporão o Conselho Municipal de Moradia e Regularização Fundiária de Imperatriz. Esses delegados permanecerão durante dois anos no Conselho, que tem as funções de articular propostas junto ao poder público municipal, debater e deliberar sobre a política fundiária e de habitação na cidade.

Sara Batalha (ASCOM)

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 17:24





Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2013
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2012
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2011
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2010
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2009
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2008
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D